Edir Pires pode assumir vaga na Assembléia Legislativa
Após a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE, um novo cenário começa a ser montado na política nacional e vem interferir diretamente na questão Estadual e Municipal. Assim sendo, no entendimento do TSE os partidos políticos é quem são os detentores do mandatos e não os políticos.
Neste prisma, o candidato do PSC de Itaituba e primeiro suplente Edir Pires, passa a sonhar novamente com a Assembléia Legislativa, visto que, o deputado Estadual Alessandro Novelino eleito pelo PSC, hoje está no PMDB e poderá perder o mandato, assim como, Josefina Carmo e Martinho Carmona.
Na Câmara Municipal os vereadores Raimundo Pimental (Dico), Joãos Bastos Rodrigues (Cebola) Manoel Cordovil Diniz, João Crente, Maria Pretinha, César Aguiar e Paulo Gasolina, podem também ser atingidos, pois o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o mandato de vereadores, deputados federais e estaduais pertence ao partido e às coligações, e não aos candidatos eleitos.
Neste prisma, o candidato do PSC de Itaituba e primeiro suplente Edir Pires, passa a sonhar novamente com a Assembléia Legislativa, visto que, o deputado Estadual Alessandro Novelino eleito pelo PSC, hoje está no PMDB e poderá perder o mandato, assim como, Josefina Carmo e Martinho Carmona.
Na Câmara Municipal os vereadores Raimundo Pimental (Dico), Joãos Bastos Rodrigues (Cebola) Manoel Cordovil Diniz, João Crente, Maria Pretinha, César Aguiar e Paulo Gasolina, podem também ser atingidos, pois o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que o mandato de vereadores, deputados federais e estaduais pertence ao partido e às coligações, e não aos candidatos eleitos.
posted by Dayan Serique at sexta-feira, março 30, 2007
2 Comments:
Concordo em grande parte com essa decisão dayan,
Constituição Federal, no artigo 14, parágrafo 3º, item V, estabelece, como condição de elegibilidade do cidadão, dentre outras, a filiação partidária. Assim, sem o partido, o candidato não pode concorrer nem se eleger. Também assinalo que no artigo 17, parágrafo 1º, a Constituição assegura aos partidos estabelecer normas de fidelidade e disciplina.
Com essa decisão deu-se um grande passo para a reforma política, pos inibe a atuação dos partidos de aluguel.
Mas vamos supor que um candidato consiga superar sozinho o coeficiente eleitoral e consiga se eleger, eu acho que nesse caso o mandato seria dele e não do partido, visto que isso é um entendimento meu.
Agora eu acredito que a prostituição política possa chegar ao fim e Itaituba voltar a sonhar com um deputado, se isso acontecer seria muito bom.
Quantos aos vereadores esse devem ficar com a barba de molho é que tem suplente já engomando seu palitó para assumir a vaga...
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