PEC dos temporários em uma semana

No prazo de uma semana os líderes partidários da Câmara Federal decidirão a data de inclusão da PEC 054/99 – a que concede estabilidade aos servidores temporários com mais de dez anos de trabalho – para votação em plenário. Na reunião agendada para a próxima quarta-feira, dia 2, as lideranças comprometeram-se em pôr fim à angústia de dois anos de espera que atinge mais de 400 mil trabalhadores em todo o País.
Só no Pará são cerca de 20 mil servidores temporários contratados pelo governo do Estado e municípios. A proposta de emenda constitucional abrange os funcionários classificados como não-estáveis - aqueles contratados até cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1998.
Representantes da Comissão Nacional de Servidores Temporários, que encontram-se há mais de um mês em Brasília, comemoram os resultados da reunião de líderes ocorrida ontem e a promessa de definição na semana que vem. 'Esse tema nunca havia entrado na pauta de reunião de lideranças. Isso para nós já foi uma luz no fim do túnel. Há dois anos atrás, o único poder que falava dos temporários era o Ministério Público', destaca Suzete Bahia Cardoso. Ontem o presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) entregou a cada uma das lideranças partidárias uma cópia da PEC 054, a fim de que, na reunião da semana que vem, todos já estejam devidamente informados sobre o assunto. 'Passamos duas semanas fazendo articulações. O presidente (Chinaglia) está disposto a colocar a PEC em pauta logo após a desobstrução pelas medidas provisórias', adianta o deputado paraense Zenaldo Coutinho (PSDB).
Foi necessário um imenso corpo-a-corpo com o líder de cada partido para que a PEC 054 – já aprovada em todas as comissões a que deveria ser submetida – recebesse o aval necessário para ser votada.

Fonte: O Liberal