Deputado ameaça ir à Justiça contra Juvenil

O que parecia ser um ato isolado de um parlamentar insatisfeito com a nova administração da Assembléia Legislativa, já começa a ganhar corpo no plenário. Ontem, o deputado Junior Hage (PR), 2º secretário da Mesa Diretora da Alepa, ameaçou recorrer à Justiça caso o presidente da Casa, Domingos Juvenil, não revogue os decretos publicados anteontem no Diário Oficial do Estado (DOE), no qual nomeia e exonera servidores sem a concordância dos demais membros da Mesa. Tanto ele, quanto o 1º secretário, o deputado Miriquinho Batista (PT), afirmaram categoricamente que não assinaram os atos e que não autorizaram a utilização da assinatura eletrônica. A crise instalada no Poder com a denúncia feita da tribuna pelo deputado Adamor Aires (PR) pode resvalar ainda na aliança PT-PMDB dentro da Casa. Até terça-feira, a bancada petista decide se Miriquinho fica na composição da Mesa.
'Esta não é uma insatisfação do PT. Na verdade, não concordamos com os métodos que vêm sendo utilizados pela presidência desta Casa. Eu não assinei nenhum destes atos e nem autorizei a minha assinatura eletrônica', afirmou Miriquinho Batista, que na véspera, chegou a cogitar a possibilidade de entregar o cargo de segundo secretário, mas condicionou a decisão à avaliação da bancada. 'Este cargo não é meu individualmente, mas, do partido', afirmou.
Segundo ele, esta não é meramente uma briga pela indicação dos cargos de diretoria, como chegou a ser sugerido pelos peemedebistas. 'Para mim não é a indicação de cargos que está em jogo, mas o compartilhamento da administração', disse. Miriquinho afirma ainda que não acredita que o partido precisará romper a aliança, mas espera que o PMDB reveja seu posicionamento. 'O PT está cumprindo com todos os acordos e esperamos a mesma coisa. Queremos continuar juntos, mas, como coadjuvante não vamos ficar. Então na reunião de hoje (ontem) decidimos que vamos conversar com o PMDB e esperar uma resposta', contou.
A bancada do Partido da República (PR), do qual fazem parte os deputados Adamor Aires e Junior Hage, não cogita retirar sua participação na Mesa, mas mostra-se incisiva com relação a necessidade da presidência da Alepa de retificar publicamente os decretos. 'Foram atos ilegais tomados sem o conhecimento do primeiro e do segundo secretário. Portanto, são nulos de pleno direito. A própria decisão do presidente de suspender as outras nomeações que estavam para ser publlicadas hoje (ontem) comprovam isso', criticou o líder da bancada e autor das denúncias, Adamor Aires. 'É preciso corrigir isso, seria um erro muito maior deixar estas pessoas assumirem de forma ilegal e fazerem atos, que da mesma forma seriam considerados nulos. Por mais que depois ele venha a nomear estas mesmas pessoas, desta vez da forma correta, é preciso que ele invalide primeiramente os decretos, sob o risco de ser considerado uma fraude deste Poder', criticou o deputado, ressaltando que não estava pleiteando cargos quando fez a denúncia. 'Não é porque é uma praxe desta Casa que eu vou ter que concordar com o que é ilegal. Sou parlamentar de primeiro mandato mas não sou obrigado a ir contra aquilo que acho que é certo', disse.
Junior Hage afirmou ontem que se a presidência da Alepa não voltar atrás, pretende recorrer à Justiça. 'O que nós esperamos é que ele conserte o erro e publique novamente a lista, mas se isso não ocorrer, vamos, sim, entrar com uma ação na Justiça contra estes atos', afirmou Hage, explicando ainda que além de não ter autorizado a cessão de sua assinatura eletrônica, seguindo o Regimento Interno da Casa, este recurso não caberia para a assinatura de decretos da Mesa. 'Somos 41 deputados com prerrogativas iguais e eu não admitir que assinem o meu nome se não tiver autorizado', reclamou.
Procurado pela reportagem, o presidente Domingos Juvenil não se manifestou sobre o assunto.

Fonte: O Liberal