12 abril, 2007

Prefeitura de Itaituba anula licitação

Depois de denúncia de supostas irregularidades na licitação da merenda escola a Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Secretaria Municipal de Educação, em uma ação rápida e para garantir a lisura do processo, anulou o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar.
A denúncia partiu por parte da Empresa ALPA, de propriedade do empresário Jair Pontes, ressoando na Câmara de vereadores como uma verdadeira bomba, através do pronunciamento feito pelo vereador Paulo Gasolina, que ameaçou pedir uma CPI para apurar os fatos, coisa que deixou muitos vereadores com as barbas de molho, visto que, em um noticiário que é vinculado em uma emissora local de televisão, um apresentador afirmou que toda essa suposta armação teria sido montada com a participação de 4 vereadores e um filho de vereador. Segundo informações, existe um documento já anexado ao processo de que o filho do vereador teria tentado adulterar a data de entrada no protocolo da Prefeitura Municipal com o fim único de beneficiar a empresa na qual representa.
Diante dos fatos, a Secretária de Educação Eliene Nunes, de imediato, solicitou a instalação de uma sindicância para apurar os fatos, e ato contínuo, mudou a modalidade do processo licitatório para a modalidade de pregão.
A nutricionista Mariane Aires informa que pediu afastamento da assessoria de análise de amostras da Comissão de Licitação desde o conhecimento dos fatos, mas no entanto, afirma que continua no exercício de suas funções e disse não ter beneficiado quaisquer empresas, pois o processo decisório passa pela Comissão Especial de Licitação que é quem gerencia o processo, cabendo a ela somente o assessoramento das amostras.
O Vereador Braz Viana, que representa o Poder Legislativo no Conselho Municipal da Merenda Escolar, disse que não compete ao Conselho à questão do processo licitatório, porém afirmou que o novo conselho está acompanhando de perto a fim de coibir qualquer tipo de irregularidade.

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