Mais de 400 infiéis estão no fio da navalha

Um ato administrativo da Câmara Municipal de Guarapuava (PR), na última sexta-feira, 13, tornou real um entendimento que até então estava na esfera do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por decisão do presidente do Legislativo, Admir Strechar, o vereador Osdival Gomes da Costa perdeu o mandato por ter trocado o PMDB pelo PP. Este foi o primeiro pedido aceito de uma série de questionamentos que estão sendo analisados em todos o País sobre a fidelidade partidária. No Pará, dois partidos estão pleiteando as vagas de infiéis, mas cerca de 400 parlamentares estão com os mandatos à prêmio.
Segundo dados da Federação Brasileira das Câmaras Municipais - Seção Pará, cerca de 20% a 30% dos 1.360 vereadores paraenses trocaram de partido na atual Legislatura, que se iniciou em 2004. Só na Câmara de Belém, 12 dos 35 vereadores mudaram de partido: Armênio Moraes, Raul Batista, Luiz Pereira, Daniel Pegado, Wandik Lima, Bispo Rocha, Iran Moraes, Carlos Pina, Mário Corrêa, Nadir Neves, Orivaldo Pinheiro e Sahid Xerfan.
Na Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), nenhum partido requereu a vaga deixada pelos deputados infiéis, mas estão ameaçados os deputados Alessandro Novelino (ex-PSC), Martinho Carmona (ex-PDT) e Josefina Carmo (ex-PFL), que na atual legislatura passaram a integrar a legenda peemedebista. No âmbito federal, podem ficar sem mandato os deputados paraenses Lúcio Vale, eleito pelo PMDB, que migrou para o PR já no primeiro dia de mandato, e Zequinha Marinho, eleito pelo PSC, que passou para o PMDB.
O PSDB e o PV regionais já protocolaram junto à CMB pedido para que sejam declaradas extintos os mandatos exercidos por vereadores que decidiram mudar de legenda depois de eleitos, mas o presidente do Poder, Zeca Pirão, deixou a decisão para o Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Mesmo assim, o presidente municipal do PSDB, o vereador Amaro Klautau, não desistiu. Ele espera para esta semana uma resposta à consulta feita à Executiva Nacional para que, em nome do partido, ingresse com um mandado de segurança para reaver as vagas de Armênio Moraes, Antonio Rocha e Mário Corrêa.
'A Executiva Nacional já se posicionou a favor da fidelidade partidária. Estou esperando agora só um posicionamento sobre como proceder no âmbito judicial, para que todas as ações sejam unificadas', explicou Klautau, ressaltando que quanto mais decisões neste sentido forem tomadas nos parlamentos do país, mas fácil será reaver as vagas.
Para ele, o entendimento do TSE de que os mandatos pertencem às legendas, e não aos parlamentares, além de correto, vai servir para dar um novo ânimo para o PSDB no Pará. 'Isso só vem a fortalecer os partidos. A retomada das vagas seria uma forma de dar um novo folêgo para o partido, que está precisando', afirmou o vereador, que, ao lado de Carlos Antônio Vinagre e Samuel Aflalo, seriam os próximos a ser efetivados no cargo.
O vice-presidente do PV no Pará, Anivaldo Savanas, também pretende adotar o mesmo procedimento. Segundo ele, nas últimas eleições, a sigla elegeu 48 vereadores em todo o País, dos quais 12 saíram do partido.

Fonte: O Liberal