Marcha pela Educação: escolas paralisam dia 25

Por Daniel Fernandes

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No próximo dia 25 de abril (quarta-feira), as escolas estaduais e municipais da rede pública de Santarém fecharão as portas por 24 horas. Os educadores estarão participando de uma marcha pela educação.
A Marcha pela Educação é um movimento nacional coordenado pela CNTE – Confederação dos Trabalhadores em Educação- e faz parte de movimento de protestos contra a proposta do governo federal do piso nacional para educadores.
Posição da CNTE sobre o anúncio do projeto de lei do piso salarial profissional nacional
“Tendo em vista o pronunciamento do ministro de Educação, ocorrido dia 30 de março, sobre o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional, estabelecendo um Piso Salarial Profissional Nacional no valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais) para uma jornada de 40 horas semanais, a CNTE manifesta:1. O piso é uma reivindicação histórica da Confederação que, nas últimas décadas, teve duas reais possibilidades de concretização: em 1994, com a assinatura de um acordo macional, no Governo Itamar Franco (rompido no ano seguinte pelo Governo Fernando Henrique); em 2006/2007, após dois anos de tratativas e permanente vigília no Congresso Nacional para a aprovação do FUNDEB, através de Emenda Constitucional, condição indispensável para viabilizar, legal e legitimamente, o PSPN. 2. Por ser pauta dos profissionais da educação e não dos gestores, a CNTE assumiu a responsabilidade de elaborar uma proposta, que foi aprovada pelo CNE (Conselho Nacional de Entidades) em dezembro de 2006 e apresentada aos gestores (MEC, CONSED e UNDIME) em 12 de janeiro de 2007. 3. A proposta, decorrente de estudos técnicos sobre a viabilidade do piso e da atualização dos valores do acordo macional de 1994, é a seguinte: R$ 1.050,00 (hum mil e cinqüenta reais) para educadores habilitados em nível médio e R$ 1.575,00 (hum mil, quinhentos e setenta e cinco reais) para habilitados em nível superior para uma jornada semanal de 30 (trinta) horas, respeitadas as proporcionalidades para as diferentes jornadas hoje existentes. 4. O valor anunciado pelo Governo: a) vale-se de um cálculo de correção da inflação 12,35% inferior ao utilizado pela CNTE (ICV/DIEESE), ficando muito aquém das expectativas da categoria; b) não é vinculado à formação, o que é inaceitável, já que não estimula os profissionais de nível médio a buscarem formação universitária, nem melhora as condições de trabalho dos já habilitados em nível superior; c) não contempla funcionários de escola, nem prevê sua inclusão, o que contradiz a própria iniciativa do Governo ao instituir o Pró-Funcionário em 17 Estados da Federação; d) ao desvincular o piso da carreira, poderá atingir também os trabalhadores aposentados no que concerne a integralidade e a paridade dos vencimentos”.
Em Santarém, o movimento está contando com apoio do Sindicato dos Profissionais de Educação de Santarém - Sinprosan - e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará - Sintepp Sub-sede de Santarém.
A paralisação foi uma decisão tomada na assembléia geral dos educadores realizada no último dia 11 de abril e foi aprovada pela unanimidade dos educadores presentes, em assembléia geral na Escola Madre Imaculada.
Para Marcio Pinto, coordenador regional do Sintepp, a previsão é que ocorra a paralisação de 100% das escolas estaduais de Santarém, considerando que a decisão de paralisar as atividades ocorreu de forma unânime.
Além de participar do protesto coordenado pelo CNTE, os dois sindicatos estão em campanha salarial. O Governo do Estado do Pará, em relação aos educadores da rede estadual, está propondo um reajuste diferenciado, de acordo com o nível de escolaridade, que atingirá um aumento máximo de 9,5% aos educadores que possuem nível superior, no entanto, os educadores que acessaram os contra-cheques relativos ao mês de abril, argumentam que o reajuste mínimo prometido de 9,5% não está sendo cumprido.
Até ontem, o Governo do Pará não havia se pronunciado sobre o percentual do reajuste prometido aos servidores estaduais. Este será mais um fato que deve repercutir com intensidade no protesto do dia 25. A programação da marcha vai ser definida no dia 21, em reunião conjunta dos dois sindicatos.