Pará fica à espera de R$ 261,8 milhões

Faltando apenas três meses para o término de 2007, apenas 30% das emendas dos parlamentares para este ano foram empenhadas. No caso do Pará, isso corresponde a R$ 261,8 milhões que o governo federal reconhece como dinheiro que ainda precisa ser liberado. A data da liberação, no entanto, ainda é uma incógnita.
O coordenador da bancada, deputado Paulo Rocha, explica como a União pretende tratar a liberação dos recursos pleiteados através das emendas parlamentares. 'As emendas individuais começaram a ser liberadas a partir de agosto, as emendas de bancada geralmente são liberadas em dezembro, que são emendas mais estruturantes. Então, o governo quer pelo menos liberar 70% das emendas individuais até novembro para depois tratar das emendas coletivas em dezembro'. Em suma, os maiores valores das emendas de bancada costumam ser aplicadas no ano subseqüente.
Das 18 emendas empenhadas, sete serão de obras a serem realizadas pela União. O Departamento Nacional de Estradas e Rodagem (Dnit) é o órgão que possui mais recursos empenhados até agora. São R$ 84 milhões para a construção e adequação de trechos rodoviários nas rodovias federais que cortam o Estado. O Dnit ainda possui outras 8 milhões para infra-estrutura portuária, cuja verba ainda está com o responsável pelo gerenciamento aser definido: pode ser o governo do Estado ou federal. A União ainda vai administrar outros R$ 8,6 milhões destinados às instituições públicas de ensino superior.
Já o Estado deverá administrar a maioria das emendas empenhadas. São R$ 94,2 milhões a serem gerenciados pelo governo federal em 11 emendas coletivas. São verbas a serem liberadas via Ministério da Defesa, como a implantação de infra-estrutura básica nos municípios da Calha Norte no valor de R$ 15 milhões. O Estado também deverá gerenciar os R$ 6,6 milhões, via Ministério da Ciência e Tecnologia, a serem destinados para a implantação de centros tecnológicos.
Os municípios deverão gerir os próprios recursos, por enquanto, somente das emendas a serem liberadas via Ministério do Turismo. Dos R$ 7 milhões empenhados pra o Estado, Belém ficará com 40%, Ananindeua com outros 40% e Santarém com 30% desse valor. Os 10% restantes ainda serão indicados em qual(is) municípios(s) devem ser aplicados. 'Com a parceria do governo do Estado, que criou uma sala que trata especificamente das emendas, das relações com a bancada federal, isso tem facilitado bastante e a medida que fico agindo como coordenador da bancada para que seja atendidas, dá mais eficiência para a liberação', acredita Paulo Rocha. O deputado exemplifica o fato de o Estado administrar a maioria dos recursos de acordo com a necessidade das regiões. 'Uma boa parte da emenda de bancada que vai contribuir para a extensão da Bolsa Ttrabalho deve estar vinculada ao governo estadual que, naturalmente, com os seus estudos vai dizer qual é a região, o município que precisa de maior incentivo para ter um empurrão no mercado de trabalho. Outro caso, os R$ 9 milhões que tem para a segurança pública', destaca.