Conselheiro aponta Pará como exemplo

O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu ontem a Semana da Conciliação, em Belém, e destacou que a Justiça do Pará é uma referência a ser seguida na tentativa de desafogar o Poder Judiciário através do mutirão de audiências que, até a próxima sexta-feira, tentará estimular acordos judiciais entre as partes.
'A Justiça do Pará é um exemplo extraordinário. Das cerca de 200 mil audiências estimadas em todo o País, mais de 12 mil estão no Pará. É uma marca de atuação impecável. A escolha de Belém para sediar a abertura oficial na região Norte foi a mais acertada possível, e o CNJ se sente muito feliz por isso', destacou Cavalcanti.
Do total de processos agendados no Pará, que somam 12.735 ações, quase 2,5 mil correspondem à Comarca da Capital, concentrando-se o maior número (734) nas varas de Família. No interior do Estado, o destaque é para as Comarcas de Xinguara e Paragominas, que têm estimados, respectivamente, 700 e 572 processos. A magistratura conta com o apoio de pouco mais de 400 conciliadores.
Em todo o Brasil, segundo informações do CNJ, a Semana Nacional de Conciliação prevê a realização de mais de 200 mil audiências, com participação de cerca de três mil magistrados e 20 mil servidores. O evento reúne as justiças estaduais, Trabalhista e Federal. As desembargadoras Maria de Nazaré Gouveia dos Santos e Célia Regina Pinheiro integram a comissão da coordenação estadual do movimento.
Ao abrir oficialmente a semana, a desembargadora Albanira Bemerguy, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, agradeceu a deferência da ministra Ellen Grace, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, por ter escolhido Belém como uma das cinco cidades brasileiras para a realização da solenidade de abertura com participação de um membro do CNJ. A Capital foi escolhida para sediar a abertura em todo o Norte. A desembargadora também agradeceu o esforço e dedicação das desembargadoras Nazaré Gouveia e Célia Regina na organização do evento.
JUIZADOS
Os processos que podem ser apreciados na Semana são os de competência dos Juizados Especiais, previstos na lei 9.099/95, e outras demandas que admitam o acordo entre as partes. A conciliação pode ser feita na fase processual (no curso do processo) ou na fase pré-processual (antes da instauração do processo). Podem comparecer ao mutirão as partes que foram convidadas (carta/convite) ou quando, conjuntamente, optarem pela busca da solução do conflito com o auxílio de conciliadores, neste caso, apresentando a documentação necessária à comprovação dos fatos.
A Semana da Conciliação funcionará, nos fóruns Cível e Criminal, no horário de 15h às 17h, sem alteração do expediente forense normal, que vai das 8h às 14h. Nas varas de Juizado, o funcionamento seguirá das 9h às 12h, conforme designado pelo magistrado, uma vez que o expediente normal nos Juizados é vespertino. No sábado, 8, quando se comemora o Dia da Justiça, o Judiciário promoverá uma ação de cidadania na Praça Batista Campos, com emissão de certidão de nascimento e outros documentos.
O Movimento Nacional pela Conciliação foi lançado em agosto do ano passado, com realização em 8 de dezembro de 2006, do Dia Nacional da Conciliação. Com o sucesso do evento, que gerou resultados positivos para a magistratura e para o jurisdicionado, o CNJ reservou neste ano não um dia, mas uma semana para a realização do evento, ampliando a margem de resultados.

O Liberal