16 maio, 2008

Carteira de Passe Livre: idosos comemoram benefício

O cadastro do passe livre está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – Semdas. Na última quinta feira (15), trezentos idosos associados à Assistência de Apoio ao Idoso - API, começaram a receber a carteira de passe livre. O benefício está garantido no Estatuto desse segmento da melhor idade que dá direito a gratuidade ou 50% de descontos em transportes públicos em qualquer área do território nacional.
‘Estou feliz em receber a minha carteira de passe livre, é com ela que vou à Imperatriz no Maranhão visitar os parentes que há mais de 15 anos não vejo’. A expectativa é do senhor Manoel Barros da Costa, 65 anos de idade e associado da API. Como ele, dona Antonia Sousa, 63 anos de idade também não esconde a felicidade e revela, ‘isso é muito bom, agora vou poder fazer turismo no Piauí enquanto tiver saúde’. Para celebrar a primeira etapa da entrega de carteiras de passe livre, a Semdas presenteou os idosos também com uma festa com música ao vivo.
De acordo com o Estatuto, terão acesso ao benefício, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos. Os idosos deverão apresentar documento de identificação, além comprovar a renda exigida, o que pode ser feito por meio de contracheque, carteira de trabalho, extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS, entre outros documentos.
As empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário deverão reservar dois assentos para o embarque gratuito de idosos. Se esses lugares já estiverem ocupados por outros idosos, as empresas terão que oferecer um desconto de 50% para o embarque de passageiros com mais de 60 anos e na faixa de renda que esteja no estatuto. Para ter direito ao passe livre, o idoso deve adquirir o bilhete de viagem com uma antecedência mínima de três horas em relação ao horário de embarque.
CCS-PMI

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