Vergonha: TRE garante candidaturas a analfabetos

O processo eleitoral deste ano no Pará está sendo marcado pelo grande número de pedido de registro de candidaturas de pessoas analfabetas que querem concorrer nas eleições. Somente em Oeiras do Pará, oeste do Estado, 13 candidatos foram reprovados no teste de escolaridade aplicado pela Justiça Eleitoral, já que não conseguiram comprovar sua condição escolar, através de documento oficial. Algumas decisões são reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio de recursos impetrados pelos candidatos com registros indeferidos; noutros casos, a Corte mantém o veto.
Em todas as coligações que concorrem às eleições em Oeiras do Pará, o ponto comum é a presença de pessoas analfabetas. Na coligação 'Reconstruindo Oeiras', três candidatos não passaram no teste de escolaridade e um terceiro não compareceu para se submeter à prova. Da coligação 'Oeiras para Todos', uma candidata analfabeta também faltou no dia do teste. No PTB, outros três candidatos que pediram registros não conseguiram comprovar que são alfabetizados e foram barrados do processo eleitoral.
Já na coligação 'Oeiras Rumo à Dignidade e ao Desenvolvimento', quatro foram candidatos considerados analfabetos. Na coligação 'Unidos por Oeiras', outros dois candidatos são analfabetos, e na coligação 'Amor por Oeiras', um candidato teve o registro indeferido pelo mesmo motivo. Em todos os processos, o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer contrário ao deferimento do registro para os candidatos concorrerem à eleição municipal.
Alguns foram considerados analfabetos funcionais, pois conseguem até entender algumas palavras, mas não sabem ler nem escrever com precisão. A maioria mal consegue rabiscar o próprio nome. O juiz da 45ª Zona Eleitoral, Omar José Miranda Cherpinski, considerou que os candidatos que não conseguiram comprovar a escolaridade nem demonstraram que sabem escrever 'não têm a mínima condição de exercício de um cargo com a função de legislar'.
LIBERAÇÕES
Por outro lado, mais um candidato analfabeto conseguiu o registro de candidatura, deferido pelo TRE, e vai disputar as eleições no Pará. Desta vez, um candidato a vereador em Cumaru do Norte, no nordeste do Estado, recorreu ao tribunal contra a decisão do juiz eleitoral local, que indeferira o registro de sua candidatura. Esta será a terceira vez que o candidato vai concorrer às eleições municipais. Ele já exerceu por duas vezes mandato de vereador em Cumaru e já chegou até a ser presidente da Câmara Municipal.
O relator do processo, juiz Rubens Leão, apresentou relatório favorável à reforma da sentença do juiz eleitoral de Cumaru do Norte, alegando que o fato de que o candidato já exerceu dois mandatos deve ser levado em consideração pela Justiça Eleitoral. Apesar do parecer do Ministério Público Eleitoral ser pelo indeferimento do registro, por unanimidade, os juízes decidiram reformar a sentença e liberar o registro para o candidato analfabeto.

O Liberal