Contas rejeitadas indeferem registros no TRE

A quinta sessão extraordinária que acontece neste momento no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) também já julgou, até as 13 horas, diversos Recursos de Registros de Candidaturas indeferidos devido à rejeição das contas dos candidatos nos Tribunais de Contas do Município, do Estado e da União. Cerca de 200 processos ainda serão julgados hoje (6).

De acordo com a Resolução TSE nº 22.717/2008, todos os Recursos sobre pedido de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais, e as respectivas decisões publicadas até este sábado, dia 6.

O candidato ao cargo de vereador Gilvandro Ubiracy Valente, do PRP de Alenquer, teve o Registro indeferido devido a irregularidade das contas conforme entendimento do Tribunal de Contas do Município (TCM). Dessa forma, o candidato permanece inelegível e não poderá, de acordo com a Corte do TRE, concorrer ao pleito de outubro. Da mesma forma também foram indeferidos os registros de Florêncio Coelho Torres Filho, do PMDB de Xinguara; e Jorge Alanor Silva Monteiro, do PRP de Primavera.

Cargos majoritários – Wilde Leite Colares, candidato do PMDB à Prefeitura de Mocajuba, também teve o Registro indeferido por rejeição das contas, este pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Por conseqüência, o registro do candidato a vice também foi indeferido uma vez que os processos de candidatos a cargos majoritários são julgados em conjunto.

Outro candidato a prefeito que também teve o registro indeferido foi José Paulo Genoíno, do PSDB de Rurópolis. Ele teve as contas rejeitadas junto ao TCE e TCM. Com a irregularidade das contas o candidato permanece inelegível. Todos os processos julgados indeferidos em grau de Recurso no TRE do Pará ainda podem se submetidos ao TSE de acordo com o interesse das partes.

TRE/PA