Professores de Santarém decidem paralisar atividades

Em assembleia geral realizada na última terça-feira, os professores da rede municipal de ensino decidiram não retornar ao trabalho amanhã, data do início do período letivo no município. A categoria tomou essa decisão em resposta ao não cumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) por parte do governo municipal. Conforme o presidente do Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Santarém (Sinprosan), professor Iracildo Pereira, embora a Câmara de Vereadores tenha aprovado o PCCR no dia 1° de dezembro, o governo municipal só sancionou a lei no dia 10 de janeiro último.

Pelo acordo estabelecido entre Sinprosan e Prefeitura, os profissionais da educação seriam enquadrados ao novo plano já no início de janeiro, o que não aconteceu, pois a intenção do governo, segundo o presidente do Sinprosan, é começar a cumprir a lei somente a partir do mês de março.

No entendimento do Sindicato, a Prefeitura não está honrando o acordo, principalmente no que se refere ao pagamento dos 10% de hora/atividade que foi acertado, antes mesmo da aprovação do projeto na Câmara. A decisão da categoria também foi motivada pelo anúncio de que o governo municipal só vai chamar os candidatos aprovados no último concurso público a partir do segundo semestre deste ano. “Nossa expectativa era de que o governo chamasse os concursados logo no início do ano, para que eles fossem lotados nas escolas que estão com carência de pessoal”.

Diante dessa situação, o Sinprosan já pediu informações ao Ministério Público Estadual (MPE), que por sua vez deu um prazo até o final desta semana para que a Prefeitura se pronuncie sobre o assunto. Embora a entidade não fale em greve, o início das aulas está condicionado ao cumprimento do acordo estabelecido com o governo. “Vamos manter a paralisação até que o governo nos chame para negociar”, disse o presidente do sindicato.

Ele convocou a categoria para uma reunião programada para amanhã, na sede do Sinprosan. Durante o evento, serão discutidos os rumos do movimento e a realização de um ato público em frente ao prédio da Prefeitura. Ontem, no final da manhã, o procurador jurídico do município, Isaac Lisboa, declarou que o governo municipal está disposto a negociar com os professores, mas afirmou também que todas as bases do acordo firmado com a categoria estão sendo cumpridas.

Isaac mostrou-se preocupado com a possibilidade de o ano letivo não iniciar na próxima sexta-feira, mas disse “acreditar no bom senso da categoria”.

Diário do Pará