Governo corta Bolsa Família no Pará

Aos 217 mil beneficiários do programa Bolsa Família notificados em todo Brasil pelo governo federal - por não cumprirem as regras de freqüência escolar -, 4.351 são do Pará, onde 984 tiveram o benefício bloqueado, 637 receberam a primeira suspensão e um corre o risco de ter o benefício cancelado, uma vez que vai entrar na segunda suspensão. Todos devem se explicar junto ao governo para se livrar do prejuízo.
Segundo a Assessoria de Comunicação da Secretaria de Promoção Social do Estado, há 600.964 mil famílias com perfil para serem atendidas pelo Bolsa Família, mas apenas 507.434 mil beneficiadas. A diferença está no fato de, ou o município não ter atualizado o cadastro, ou o número de bolsas ter ultrapassado o limite de cada município.
Caso o aluno não tenha os 85% de freqüência escolar, ele recebe uma notificação de advertência. Em todo o Brasil, com base nos dados de agosto a setembro de 2006, 135 mil alunos foram notificados, dos quais 4.351 são paraenses. Eles têm até 30 dias para resolver a situação, ou terão o benefício bloqueado. Nesse segundo grupo já estão 82 mil brasileiros, sendo 984 paraenses.
Para reverter o bloqueio, é preciso que o beneficiário procure a Secretaria de Assistência Social (ou similar) de seu município para se justificar e assinar um termo de compromisso, cuja fiscalização será de responsabilidade da direção da escola. Caso não haja pedido de revisão do bloqueio no prazo de 30 dias, o benefício é suspenso. São 637 paraenses nessa situação.
Após a primeira suspensão, há 60 dias para mais uma chance de reverter a situação e, na seqüência, há a segunda suspensão, que oferece mais 90 dias, fase em que está um único paraense, cujo município de origem não é divulgado pela assessoria. Só após expirado esse último prazo, o beneficiário é totalmente desligado do programa, abrindo vaga para outro.
Freqüência
Alguns municípios paraenses estão fora da lista de notificados porque mantêm religiosamente as regras de freqüência escolar estabelecidas pelo programa. É o caso de Santa Isabel, cujos 5.321 alunos beneficiários estão em dia com a chamada escolar. O mesmo ocorre com os 32,9 mil alunos de Ananindeua e os 96 mil crianças e adolescentes que compõem as 77 mil famílias que participam do programa em Belém.
A dona de casa Francineide Silva Muller, 36, é uma das que sofriam ao ver os quatro filhos passando fome antes do Bolsa Família. 'Eu já tinha vendido praticamente tudo o que tinha em casa. Meu marido tinha desaparecido e até hoje eu não se ele morreu ou se foi embora. Passei a viver da venda de caranguejo e camarão, de onde eu tirava dinheiro para sustentar os meus filhos, mas me roubaram tudo e eu, que já estava cheia de dívidas, fui piorando de situação', relembra ela. 'Aí decidi acabar com tudo. Eu não ia morrer e deixar eles aqui para passar dificuldades e sofrer mais ainda na mão dos outros', explica-se aos prantos, justificando o ato de, há cerca de um ano, ter tomado veneno junto com os quatro filhos.
Todos se salvaram, e Francineide foi encaminhada à Fundação Papa João XXIII (Funpapa) para receber atendimento psicossocial. Lá, foi inscrita no programa e relembra a felicidade de, três meses depois, receber o dinheiro. 'Eu recebi o retroativo desses três meses e foi uma benção. Comprei aterro para a minha casa, que enchia com água da chuva, comprei material para trabalhar e passei a ser uma lutadora. Faço trabalho de manicure, vendo salgados, jóias e camarão. Fome, meus filhos não passam mais. Às vezes as coisas apertam e a comida é pouca. Eu até fico sem comer, mas eles, não', garante. Ela recebe mensalmente R$ 95.

Fonte: O Liberal