Grilagem toma 20% das terras do Pará

O combate à grilagem de terras no Estado do Pará é o principal ponto da pauta de negociações que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri-PA) apresentou à governadora Ana Júlia Carepa, em audiência no Palácio dos Despachos, na semana passada. A preocupação da entidade prende-se ao volume assustador de hectares de terras consideradas em situação irregular, ou seja, definidas como terras griladas no Estado: mais de 24 milhões e 76 mil hectares, o que corresponde a cerca de 20% do território paraense. Dados do Ministério da Reforma Agrária, apontam que existem no Pará 30 milhões de hectares de terras griladas.
O combate à grilagem implica maior celeridade do Tribunal de Justiça do Estado em julgar as ações de cancelamento ajuizadas pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e maior estruturação do órgão estadual para instrumentalizar o processo. Só do período de 1993 a 1999, há 44 processos ajuizados pelo Iterpa no TJE a espera de decisão. Desses, somente três foram julgados com sentença favorável e outros seis tiveram liminar favorável. Os outros aguardam julgamento.
A entidade representativa dos trabalhadores na agricultura defende ainda na pauta do Grito que o governo destine as terras griladas para a criação de assentamentos agrários estaduais. 'Reconhecemos que a recepção do governo do Estado às demandas dos trabalhadores na agricultura é bem diferente desta vez. Foi a primeira vez que a pauta do Grito foi recebida pelo próprio governador, no caso pela governadora do Estado. Mas esperamos avanços ainda maiores e que o Estado realmente apresente soluções concretas para os eixos da pauta', disse o presidente da Fetagri/Pará, Carlos Augusto Santos Silva.
Outra preocupação da entidade, que figura na pauta do Grito 2007, refere-se à contratação de mais 300 técnicos para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará Emater/Pará. No último levantamento feito pela Fetagri, a empresa só dispunha de cerca de 700 técnicos, número considerado insuficiente para a demanda de projetos a serem elaborados pelos trabalhadores. Para ter acesso ao crédito - Plano Safra 2007/2008 - os trabalhadores precisam apresentar projetos técnicos, sem os quais, recursos podem ser devolvidos à União, explica o presidente da Fetagri.
Outro ponto levantado na audiência com a governadora foi a necessidade de qualificação e profissionalização da juventude rural, como um instrumento de valorização da juventude do campo. Os agricultores pediram que o Programa Bolsa Trabalho chegue aos jovens do campo.
O Grito da Terra Pará 2007 será realizado nos dias 7, 8 e 9 de maio, em Belém, onde a Fetagri espera reunir cerca de 4.000 trabalhadores e trabalhadoras rurais do Estado. Na ocasião de entrega da pauta do Grito para a governadora e seu secretariado, foi criado um grupo de trabalho para discutir os pontos e apontar soluções que serão debatidas nos dias da mobilização. Após o Grito, no dia 16 de maio, a Assembléia Legislativa do Estado realiza uma sessão especial para discutir a pauta, requerida pelo deputado Carlos Bordalo (PT).
Os pontos da pauta
A criação dos assentamentos agrários estaduais, como forma de dar destinação das áreas griladas para a criação de projetos de assentamentos Estadual
Necessidade de contratação de cerca de 300 técnicos para a Emater, para garantir a assistência técnica e extensão rural para os trabalhadores e trabalhadoras rurais
Qualificação e profissionalização da Juventude Rural, como um investimento importante, na valorização da juventude do campo, destacando-se a necessidade e importância do Programa Bolsa-Trabalho. Projeto inovador do governo o Estado, o programa será executado pela Secretaria do Trabalho como instrumento de fortalecimento da qualificação da juventude rural.

Fonte: O Liberal