02 abril, 2007

Jacareacanga: Partidarismo em Primeiro Lugar

Por Nonato Silva
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Jacareacanga nos últimos dias vem amargando prejuízos sociais tremendos por conta do partidarismo. O bloco de oposição ao prefeito Carlos Veiga, formado pelos vereadores do PT Raimundo Batista Santiago, Gerson Manhuari, Rafael Manhuari e pelos vereadores sem partido Raimundo Bernardo da Silva (Presidente) e Acélio Aguiar, não deram a devida importância ao projeto de lei de autoria do executivo que criava a defesa civil no município.
O ditado popular “é melhor prevenir que remediar” vale também, e principalmente, para a segurança. Como nenhum município está livre de ser vitima de eventos adversos, é importante que cada estado e seus município estejam preparados para enfrentá-los.
A defesa civil no Brasil está organizada sob a forma de sistema, denominado de Sistema Nacional de Defesa Civil-SINDEC, composta por vários órgãos. A Secretaria Nacional de Defesa Civil-SEDEC, no âmbito do Ministério da Integração Nacional, é o órgão central deste sistema, responsável por coordenar as ações de defesa civil, em todo o território nacional. Todos os órgãos do SINDEC têm atribuições, mas a atuação do órgão municipal de defesa civil, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC é extremamente, tendo em vista que os desastres ocorrem no município.
Num cenário de extensão continental, com cerca de 8,5 milhões de Km2, 7.367 km de litoral banhado pelo Oceano Atlântico e 182 milhões de habitantes, o Brasil apresenta-se com características regionais de desastres, onde as causas naturais na região Norte são incêndios florestais e inundações.
O município de Jacareacanga, localizado no extremo oeste do Estado do Pará e cortado pelo rio Tapajós, já passou por momentos críticos, como foi no caso da seca que assolou a região amazônica no ano passado e nas enchentes ocasionais que acontecem no período de chuvas. Um outro fator que eventualmente atinge o município, é a tempestade de vento com chuvas fortes que atinge mais de 80 km por hora, destelhando casas e até causando acidentes.
Preocupado com as eventuais ações da natureza do município e com o objetivo de incluir Jacareacanga no Sistema Nacional de Defesa Civil-SINDEC, o prefeito Carlos Veiga enviou em 02 de março desse ano para aprovação na Câmara de vereadores, um projeto de lei que criava a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC. Após tramitar na Câmara por quase trinta dias, finalmente o projeto de lei foi para a pauta de votação na sessão do último dia 30 de março.
Para surpresa do chefe do Executivo, o projeto de lei foi rejeitado pelos vereadores do PT, Raimundo Batista Santiago, Gerson Manhuari, Rafael Manhuari e pelo vereador sem partido Acélio Aguiar. “Esses vereadores não têm conhecimento sobre o prejuízo social que estão trazendo para o município”, disse um antigo morador da cidade.
Para o prefeito Carlos Veiga a rejeição do projeto de lei que criava a defesa civil no município, retrata sem sombra de dúvidas a falta de compromisso de alguns vereadores com a população de Jacareacanga. “Lamento muito a rejeição desse Projeto de Lei. A criação da COMDEC, possibilitaria o município a fazer parte do Sistema Nacional de Defesa Civil e daria ao município condições de ter parceria para atender a população em momentos de crise social, provocada pelas ações da natureza”, reclama o prefeito.

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