Nomeações abrem crise na Assembléia

O deputado Adamor Aires (PR) acusou na sessão de ontem o presidente da Assembléia Legislativa do Pará (Alepa), Domingos Juvenil (PMDB), de publicar decretos nomeando e exonerando servidores sem a concordância dos demais membros da Mesa. O pronunciamento abriu uma crise no Poder. Até o final da tarde de ontem, o primeiro-secretário, Miriquinho Batista (PT), estava propenso a renunciar ao cargo. Mas a decisão foi adiada para manhã de hoje, depois que bancada do PT decidir sobre um posicionamento em relação ao assunto.
Adamor lançou suspeitas sobre os atos da Mesa depois de questionar o 1º e 2º secretários, Miriquinho Batista (PT) e Júnior Hage (PR), respectivamente, se eles haviam assinado os 32 decretos publicados na edição de ontem do Diário Oficial do Estado que tratavam da nomeação e exoneração de diversos cargos de chefia da Alepa.
'Eu fiquei muito preocupado com o que li hoje (ontem) no Diário Oficial com relação aos atos da Mesa, principalmente porque a apoiei para elegê-la. Depois de pesquisar o Diário, perguntei aos dois colegas se tinham subscrito os decretos. Os dois disseram que não assinaram e não tiveram conhecimento do ato. Como pode a Mesa ter publicado os decretos, se os dois secretários não assinaram? Se isso ocorreu realmente, este é um erro muito grave que resvala, inclusive, para o caso de improbidade administrativa', acusou Adamor Aires, ressaltando que, a rigor, todos os atos deveriam ser considerados ilegais.
'Este é um ato nulo de pleno direito. Por isso, ressalto que é preciso dar mais transparência aos atos da Casa. Assim como foi isso, poderiam ser outras coisas', afirmou o deputado. Ele acrescentou que o assunto lhe chamou a atenção porque muitos parlamentares já estavam desconfiando de que alguns atos da Mesa estariam sendo tomados de maneira isolada.
O clima ficou ainda mais tenso quando o deputado, da tribuna, invocou o testemunho dos outros dois parlamentares. Na hora do pronunciamento, apenas Junior Hage estava presente. Miriquinho havia se ausentado momentos. 'Quando ele (Adamor) me perguntou se eu havia assinado, respondi que não, porque, se o Miriquinho não assinou, obviamente eu também não, por ser o 2º secretário. Mas eu realmente não me lembro de ter assinado estes decretos', confirmou Hage.
Após fazer uma consulta em seu gabinete, Hage confirmou não ter assinado nenhum dos decretos publicados e que também não pretende assiná-los posteriormente.
Alessandro Novelino (PMDB) se solidarizou com Adamor, destacando que 'uma das funções dos parlamentares é fiscalizar não só o Executivo, mas também a própria Casa'. Diante de um plenário com deputados visivelmente constrangidos, o deputado Arnaldo Jordy (PPS) sugeriu que o assunto fosse debatido pelo Colegiado de Líderes. 'As acusações são da maior gravidade, mas acho que este é um assunto para ser analisado através de uma reunião do Colegiado', ponderou.
Durante a maior parte da sessão, os deputados José Megale (PSDB) e Parsifal Pontes (PMDB) se juntaram aos integrantes do G-8, bloco a que pertence Adamor e Júnior Hage, para debater o posicionamento do deputado.
Para o líder do PMDB, Parsifal Fontes, a atitude de Adamor foi um reflexo da insatisfação de alguns parlamentares com a nova administração da Casa. 'Não há por parte do deputado um real interesse naquilo que foi dito da tribuna. Foi mais um clima de insatisfação de alguns deputados com a Mesa que está ganhando corpo', afirmou o peemeedebista.

EXPLICAÇÕES

Durante toda a sessão, o presidente Domingos Juvenil não comentou o assunto. Mas a Assessoria de Imprensa e Divulgação da Alepa informou, através de nota, que as nomeações e exonerações publicadas no DOE são modificações naturais, de ajuste e montagem de equipe da nova administração da Casa. E que todas elas, sem exceção, são indicações de parlamentares da atual legislatura.
Acrescentou a assessoria que, para nomear, é preciso exonerar. Diz ainda que, 'devido ao grande número de atos da Mesa, é praxe na Alepa que o presidente os assine e posteriormente sejam apostas as assinaturas do primeiro e segundo secretários.
A nota da assessoria informa, por fim, que os deputados têm todas as garantias democráticas, reservadas a qualquer cidadão, 'de recorrer às autoridades competentes para rever ou anular quaisquer atos, administrativos ou não, provenientes do poder público, seja do Executivo, do Legislativo ou do Judiciário, o que seria tratado com igual naturalidade e respeito pela administração da Assembléia Legislativa'.
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CONFIRA A DANÇA DAS CADEIRAS NA ASSEMBLÉIA, NOME POR NOME

Exonerado Cargo
Aline Alves de Parijós Chefe de Seção de Saúde
Ana Carla Silva de Freitas Chefe de Seção de Controle Bancário
Célio Wanderley Pamplona Ferreira Chefe de Divisão de Pessoal
Daura Irene Xavier Hage Chefe de Seção de Pagamento
Jacqueline Orengel Dias Diretor de Departamento de Bem-Estar Social
Maria das Graças Vieira de Figueiredo Chefe de Divisão de Finanças
Maria de Fátima Amine Houat de Souza Chefe de Divisão de Saúde
Maria do Carmo da Luz Ferreira Chefe de Divisão de Contabilidade
Maria Sônia Araújo Chefe de Divisão de Serviço Social
Nilo Sérgio Mendes Vasconcelos Chefe de Seção de Reprografia
Walter Bortone Salles Couto Chefe de Gabinete da Secretaria Legislativa
Nomeado Cargo
Andres de Albuquerque Nunes Chefe de Divisão de Saúde
Bruno Aranha Moreira Secretário
Cécilia Rocha Lobato Secretário

Nomeado Cargo
Cláudia Zahia Abud de Carvalho Chefe de Divisão de Pessoal
Edioni Patrícia Torres Campos Consultor técnico legislativo
Estela do Socorro Cunha da Silva Consultor técnico legislativo
Giovanni Bruno Antunes Lima Secretário
José Elias da Silva Abucater Chefe de Divisão de Orientação Sócio-Jurídico
Luiz Orlando Avelino Leal Chefe de Gabinete da Secretaria Legislativa
Márcia Catharina Lucena Chefe de Divisão de Contabilidade
Márcia Rita Rosini Lima Costa Diretor de Departamento de Bem-Estar Social
Maria Jakiline Avelino Chefe de Seção de Pagamento
Mauro Cézar Klautau Bonna Coordenador de Ensino a Distância
Nilo Sérgio Mendes Vasconcelos Chefe de Divisão de Finanças
Pamela Adriana Silva Pereira Chefe de Seção de Controle Bancário
Pedro Pereira de Sousa Chefe de Divisão de Serviço Social
Pedro Santana Gonçalves dos Santos Paes Assessor especial
Talita Silva Maia Chefe de Divisão de Expedição de Documentos

Fonte: O Liberal