25 abril, 2007

O Pará deverá investir R$ 946,29 por cada aluno do ensino fundamental

Divulgado hoje no Diário Oficial da União os valores que o poder público deve investir por aluno. Os recursos a serem investidos pelo Estado vêm do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O Pará deverá investir R$ 946,29 por cada aluno das séries iniciais do ensino fundamental urbano (antiga 1ª a 4ª série)e contará com recursos da União, repassados pelo Fundeb, para chegar a esse valor considerado mínimo.
O Governo Federal destinará ao estado R$491,9 milhões.
Os valores das séries iniciais do ensino fundamental urbano servem de referência para calcular o custo por aluno das outras modalidades de ensino. Eles foram definidos em fevereiro, após reunião entre representantes do Ministério da Educação, secretários estaduais e municipais de educação.
Pelos coeficientes estabelecidos, o ensino médio urbano, por exemplo, tem de receber 20% a mais do que é investido, em cada estado, por aluno das séries iniciais do ensino fundamental. Já o investimento dos municípios por aluno em creche deve ser de, no mínimo, 80% do valor de referência. Na pré-escola, o valor é de pelo menos 90%.
No final das contas, os valores por aluno variam de acordo com o número de matrícula e a receita de cada estado.
Fonte: Agência Brasil

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