País paga caro por reajuste de deputado

O aumento dos salários dos deputados e senadores de R$ 12.847 para R$ 16.512 representará um impacto anual aos cofres públicos de pelo menos R$ 610 milhões, já que deputados estaduais e vereadores têm salários vinculados aos contracheques do Congresso. Os projetos com os reajustes de 28,5%, um para o Congresso e outro para o Executivo, aprovados na última quarta-feira, 9, ainda têm que ser ratificados no Senado. Caso passem, o reajuste salarial dos deputados e dos senadores aumentará em 27,76% a despesa anual com a remuneração dos parlamentares.
Na Câmara, os gastos com os salários dos 513 deputados aumentarão de R$ 102 milhões para R$ 130 milhões com a entrada do aumento em vigor. No Senado, os gastos com os salários dos 81 senadores saltarão dos atuais R$ 15,4 milhões por ano para R$ 20 milhões. Os parlamentares ganham 15 salários por ano, porque, além do 13º, recebem duas ajudas de custo de valor igual ao salário no início e no final do ano legislativo (de fevereiro a dezembro).
O presidente da República, o vice e os 37 ministros recebem 13 salários por ano. O índice de 28,5% representa a inflação, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada entre dezembro de 2002 e março deste ano, descontado reajuste de pouco mais de 1% em 2003. Os congressistas receberam o último aumento em 2003. No fim de 2006, aprovaram aumento de 91%, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida.
Por sua vez, o reajuste nos salários dos deputados e senadores vai engordar não apenas o bolso dos parlamentares, mas também de vários partidos que descontam de 5% a 30% dos subsídios pagos aos congressistas. Com a maior bancada da Câmara, o PT é o partido que terá maior lucro com o reajuste - vai receber quase R$ 70 mil a mais por mês. Além do PT, pelo menos outros cinco partidos também cobram dízimos dos seus parlamentares.
Os deputados e senadores do PSOL e do PC do B têm que repassar por mês 30% dos seus salários para o partido. No PDT e PPS, o dízimo é de 10%. Já o PSB cobra 5% sobre os salários dos parlamentares. Em outros partidos, como o PMDB e o PR, a contribuição é espontânea. Enquanto o PMDB deixa o valor a critério do parlamentar, o PR fixou R$ 1,2 mil como contribuição espontânea.
O valor pode ser reajustado pela Executiva Nacional do PR em decorrência do aumento salarial. O PSDB e o DEM não cobram dízimo dos deputados e senadores. Além do dinheiro arrecadado com os salários dos parlamentares, os partidos ainda contam os recursos do fundo partidário e contribuições de filiados, entre outros.
Como o estatuto do PT prevê o desconto de 20% nos salários dos parlamentares, o PT vai receber por mês R$ 310.425,60 de contribuição obrigatória de seus 82 deputados e doze senadores caso o reajuste nos salários seja aprovado pelo Senado. Atualmente, com o salário dos deputados e senadores fixado em R$ 12.847, esse valor é de R$ 241.523,60. Se o salário de R$ 16.512 aprovado pela Câmara for referendado pelo Senado, cada parlamentar petista terá que desembolsar por mês R$ 3.302,50 para a legenda ante os R$ 2.569,40 que repassam hoje ao partido.
A Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira, 9, aumento de 28,5% nos salários dos 594 congressistas, do presidente da República, do vice e dos 37 ministros. Apesar de quase todos os partidos terem combinado a medida há semanas, o dia da votação foi marcado por recuos de última hora, discursos tensos e bate-bocas entre governo e oposição. A aprovação dos reajustes, retroativos a 1º de abril, ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos.