Santarém-Cuiabá está no PAC, mas dinheiro ainda aguarda liberação

O prometido asfaltamento da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163) nunca saiu do papel. A estrada está incluída como prioritária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas, até o final do mês passado, nenhum recurso orçamentário havia sido liberado para o início das obras.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, criou mais de oito milhões de hectares de áreas protegidas - entre parques nacionais, estações ecológicas e reservas biológicas - na áreas de influência da Santarém-Cuiabá e acredita que, com essas medidas e o Plano de Desenvolvimento Sustentável elaborado ao longo dos últimos quatro anos, os impactos do asfaltamento sobre a floresta serão mínimos, mas o que falta é vontade política para a execução da obra.
'Não acredito que a BR-163 venha a ser asfaltada', diz o ambientalista Roberto Smeraldi, diretor do programa 'Amazônia', da organização não governamental internacional 'Amigos da Terra'. 'Quando muito, o Ministério dos Transportes vai construir algumas pontes, reformar outras e recuperar alguns trechos da estrada para garantir o fluxo de veículos', acrescenta.
Smeraldi tem razões de sobra para não acreditar no asfaltamento da Santarém-Cuiabá, obra prometida pelos últimos nove presidentes da República que se revezaram no Palácio do Planalto. As obras na Santarém-Cuiabá, no trecho localizado em território paraense, se arrastam desde 1991 e têm prazo de conclusão previsto para o final de 2015, perfazendo um total de 1.232 km².
O gasto total estimado para a conclusão do trecho é de R$ 743,36 milhões, segundo cálculos feitos, em 2005, pela Câmara dos Deputados. Mas a liberação de recursos é feita a conta-gotas. Em 2004, foram gastos apenas R$ 3,9 milhões dos R$ 6 milhões previstos, para a pavimentação de dez quilômetros. Em 2005, a despesa realizada foi de R$ 1,74 milhão frente aos R$ 10,73 milhões dotados no Orçamento da União, sem acarretar a pavimentação de nenhum quilômetro. O Orçamento de 2006 dotou R$ 42,5 milhões para as obras.
O projeto de asfaltamento da Santarém-Cuiabá foi um dos primeiros destinados pelo governo federal à carteira de projetos de Parceria Público Privada (PPP), aprovada pelo Congresso Nacional como fórmula mágica para a execução de obras de infra-estrutura pelo Brasil afora, principalmente na Amazônia.
Mas até os sojeiros do Mato Grosso, liderados pelo governador do Estado, Blairo Maggi, desistiram do empreendimento apesar da oferta de captação de recursos a juros subsidiados feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelos fundos constitucionais do Norte e do Centro-Oeste. Maggi defendia que o asfaltamento chegasse apenas até Miritituba, em Itaituba, no oeste do Pará, evitando assim que a multinacional Cargill – que já conta com um moderno e polêmico porto em Santarém –, fosse de imediato a principal beneficiária do asfaltamento.

O Liberal