IBAMA fornece dados sobre DOFs falsos

Após veiculação da matéria "Assim não dá" veiculada pela revista VEJA no dia 29 de junho e posteriormente neste jornal, edição 68 - "80% dos DOFs falsos foram emitidos em Itaituba", o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Minerais Renováveis, publicou um complemento a matéria, fornecendo maiores dados sobre a empresa J O LIMA & Cia Ltda.; com sede na Rodovia Transamazônica, km 2, entre a 5ª e 6ª Rua do Bairro da Floresta, Itaituba, Pará.
De acordo com a nota, a Empresa J. O. LIMA & Cia Ltda. EPP Filial, realizou a sua declaração de inicial de estoque no Sistema -DOF no dia 30 e setembro de 2006. No monitoramento do Sistema realizado pelos técnicos da Diretoria de Florestas, essa declaração de estoque foi tida como suspeita, pois emitiu um número elevado de DOFs , "um volume acima do normal" para a empresa COMÉRCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA. Datada de 06 de outubro de 2006.
A empresa COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - ME por sua vez, realizou transações com várias outras empresas, na tentativa de pulverizar os créditos de volumes declarados de forma irregular.
As duas empresas, J. O. LIMA & Cia.; e COMERCIO DE MADEIRAS SANTA LUZIA LTDA - ME foram bloqueadas no dia 9 de outubro de 2006, juntamente com todas as demais empresas que receberam DOFs (Documento de Origem Florestal) provenientes das empresas suspeitas. "Portanto, três dias após a emissão dos DOFs irregulares". Com o bloqueio, todos os créditos suspeitos foram impossibilitados de utilização pelas empresas.
A empresa J. O. LIMA & Cia., foi desbloqueada injustificadamente no dia 9 de dezembro de 2006 pelo servidor Ramon de Souza Ramos (ex-diretor do IBAMA de Itaituba), que usou a máquina de IP 10.91.56.2 (rede interna do IBAMA). Após a liberada a empresa emitiu uma enorme quantidade de DOFs (9.426) no período de três dias. Um DOF a cada sete segundos.
A empresa caiu novamente na malha do IBAMA e a equipe de monitoramento do Sistema- DOF descobriu a irregularidade quatro dias após ter sido liberada, quando o mesmo servidor que desbloqueou a empresa já havia bloqueado novamente. Tal bloqueio se deu dia 13 de dezembro de 2006, e foi utilizada a máquina de IP 200.208.169.3, o que foi feito a partir de uma máquina externa ao IBAMA.
No período em que esteve desbloqueada, a empresa J. O. LIMA & Cia. LTDA.; emitiu 9426 DOFs para 13 empresas diferentes, na tentativa de pulverizar créditos que poderiam ser utilizados para acobertar madeira sem origem nos pátios dessas e outras empresas, ou servir para exploração ilegal futuramente. O volume total dos DOFs soma 208.115.50m³ de madeira sólida (em toras serradas) e 151.101,76 mdc (metros de carvão). Isso comprova o que disse exclusivamente à nossa reportagem um madeireiro da Comunidade Moraes de Almeida "ainda hoje tem desses documentos espalhados por aí".
Todas as empresas foram imediatamente bloqueadas no sistema-DOF, evitando que os créditos fossem novamente pulverizados para acobertar o transporte de madeira ilegal. Assim que as irregularidades foram percebidas, a superintendência do IBAMA no estado do Pará encaminhou o caso para a Polícia Federal, que passou a investigar as ações da empresa e do servidor envolvido. Neste caso, Ramon de Souza, chefe do IBAMA em Itaituba.
Importante ressaltar que o IBAMA identificou o lançamento de créditos suspeitos, fez uma análise e descobriu que uma mesma senha havia sido utilizada em computadores distintos no mesmo horário, caracterizando roubo de senha.
O IBAMA providenciou o estorno dos créditos e encaminharam todas as informações das pessoas envolvidas, relação dos acessos, número dos IPs dos computadores, etc. para investigação da Policia Federal.
Recentemente o IBAMA montou barreira na BR-163, nos Distrito de Castelo de Sonhos, município de Altamira e Campo Verde, município de Itaituba, na tentativa de coibir o transporte e a comercialização de madeira ilegal.
Agentes da Polícia Federal continuam investigando as pessoas envolvidas em Itaituba, Rurópolis, Trairão, Castelo dos Sonhos e Novo Progresso. E segundo uma fonte da Polícia Federal, brevemente será decretada a prisão de vários envolvidos. Inclusive pessoas que embora exercendo atividades que nada tem a ver com madeira, mas se beneficiaram com o dinheiro da propina dos DOFs falsos.

Lúcio Freire
Essa matéria é destaque na 69ª Edição do Jornal Provínica do Tapajós