Fidelidade partidária causa apreensão

Cautela. Esta é a palavra de ordem nos bastidores políticos quando o assunto é o troca-troca de legenda, pelo menos, até que saia uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da fidelidade partidária. O ministro do STF, Celso de Mello, sinalizou que antes do dia 5 - quando se encerra o prazo para filiações - a Corte vai julgar os três mandados de segurança propostos pelo DEM, PSDB e PPS, que entraram na Justiça para reivindicar as vagas de parlamentares que trocaram de legenda após as eleições de 2006. Até lá, os partidos ficam na expectativa, os infiéis na agonia e quem ainda quer mudar de legenda, na indefinição. O que deve fazer com que os dias subsequentes a decisão sejam de intensa movimentação no TRE.
No Pará, dois partidos, PSDB e PV regionais, estão pleiteando as vagas de infiéis, mas cerca de 400 parlamentares estão com os mandatos a prêmio. Segundo dados da Federação Brasileira das Câmaras Municipais - Seção Pará, cerca de 20% a 30% dos 1.360 vereadores paraenses trocaram de partido na atual Legislatura, que se iniciou em 2004. Só na Câmara de Belém, 12 dos 35 vereadores mudaram de partido: Armênio Moraes, Raul Batista, Luiz Pereira, Daniel Pegado, Wandik Lima, Bispo Rocha, Iran Moraes, Carlos Pina, Mário Corrêa, Nadir Neves, Orivaldo Pinheiro e Sahid Xerfan.
Na Assembléia Legislativa do Pará, nenhum partido requereu a vaga deixada pelos deputados infiéis, mas estão ameaçados os deputados Martinho Carmona (ex-PDT) e Josefina Carmo (ex-PFL), que na atual legislatura passaram a integrar a legenda peemedebista. No âmbito federal, podem ficar sem mandato os deputados paraenses Lúcio Vale, eleito pelo PMDB, que migrou para o PR já no primeiro dia de mandato, e Zequinha Marinho, eleito pelo PSC, que passou para o PMDB.
Entre as lideranças partidárias da AL, as opiniões se dividem com relação ao resultado desta votação. Muitos acreditam que, apesar do propósito ser correto, dificilmente os ministros irão mudar as regras do jogo agora, ainda mais depois do parecer contrário emitido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. O parecer encaminhado na última quinta-feira ao STF, pode ser acatado ou não pelo Pleno.
'Não acredito que a consulta do TSE seja referendada no Supremo. Sou favorável à fidelidade partidária, mas não vejo nada na legislação atual que proteja isso. Os ministros estão forçando a barra, não tem como interferir assim no Legislativo', afirmou o deputado Parsifal Pontes (PMDB). A opinião é compartilhada pelos deputados Adamor Aires (PR) e Luiz Seffer (DEM).
No meio termo desta discussão, o líder do PSB, Cássio Andrade, e do PDT, Luiz Cunha, defendem que a fidelidade seja aprovada, mas desde que não tenha efeito retroativo, passando a valer apenas a partir da próxima legislatura.'Seria interessante que houvesse um entendimento para que o Congresso aprovasse uma legislação neste sentido', opinou Luiz Cunha.
Já os deputados Joaquim Passarinho (PTB), Carlos Bordalo (PT) e Arnaldo Jordy (PPS) acreditam que a medida vai passar na Corte. 'É uma atitude correta e que deve ser referendada como uma forma de frear esta orgia política que existe hoje. Alguns mudam de legenda por convicção, mas a maioria não', argumentou Jordy.
Se o resultado desta votação ainda é uma incógnita, entre os partidos, pelo menos uma coisa é certa: apesar de ter inibido muito este tipo de prática este ano, se o parecer do Pleno for contrário ao mandado de segurança, a dança das cadeiras vai ser grande nas horas derradeiras do calendário eleitoral.
Na Assembléia Legislativa, por enquanto, pelo menos um parlamentar estaria no grupo dos indecisos, o deputado Deley Santos (PV), pré-candidato a prefeitura de Tucuruí. Ele não foi localizado para confirmar a possível mudança, mas pelas fortes especulações que corriam nos bastidores do plenário, é que a ida dele para o PMDB já estaria engatilhada, aguardando apenas o posicionamento do STF.
Entre as lideranças a expectativa é de expansão das legendas nos municípios, principalmente, com relação aos candidatos ao cargo de vereador.

O Liberal