CPI pode investigar as fraudes no Incra

As supostas fraudes no programa de assentamento do Incra na região oeste do Pará pontuaram ontem os debates na Assembléia Legislativa. Deputados do PPS e PSDB defenderam a realização de audiência pública em Santarém para discutir sobre o tema e a criação de uma comissão parlamentar para acompanhar as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público.
O primeiro a puxar o assunto, foi o deputado Arnaldo Jordy (PPS). Com base na matéria publicada na revista Carta Capital, na qual ficam evidenciados fortes indícios sobre um esquema fraudulento que envolve funcionários do Incra e madeireiros da região, e nas denúncias do Procurador Felipe Fritz Braga, que culminaram, inclusive, no afastamento do superintendente da autarquia em Santarém, Pedro Aquino de Santana, o parlamentar cobrou maior participação da Assembléia no caso. 'As evidências de fraude são mais do que notórias, é lamentável que a política de reforma agrária que possui ideais corretos estejam sendo mal utilizadas no Pará. É preciso ajudar a desvendar este imbróglio e que todas estas denúncias sejam devidamente apuradas', alertou Jordy.
Os deputados do PSDB, José Megale e Alexandre Von, também cobraram da tribuna, providências para o caso. Megale explica que a maioria desses projetos de assentamentos na região está coberto de irregularidades. Dentre elas: a implantação de assentamentos em áreas impróprias para o cultivo agrícola; localizados em áreas de difícil acesso ou de proteção ambiental; que alguns projetos existem apenas no papel; surgimento de ‘laranjas’ na lista de beneficiados; corrupção; e denúncias de transporte ilegal de madeira. 'É um absurdo o que o Incra está fazendo na região, estes assentamentos foram concedidos sem obedecer aos critérios legais, apenas atendendo aos interesses políticos do PT. Por isso, proponho que uma comissão de deputados acompanhe de perto as investigação do Ministério Público', sugeriu Megale.
Os representantes de ambos os partidos formalizaram ontem requerimentos que solicitam uma sessão especial sobre o tema. Serão convidados para a sessão especial em Santarém, representantes do Ministério Público Federal, da Superintendência do INCRA, do Superintendente do IBAMA no Pará, dos Secretários de Estado de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e de Agricultura, Presidente do ITERPA e representantes dos trabalhadores, especialmente o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santarém e dos municípios da região.

O Liberal