Eros Grau vota contra mandado de segurança do PPS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, relator do mandado de segurança do PPS, votou contra a perda de mandato dos parlamentares que deixaram a legenda. O PPS recorreu ao Supremo pedindo de volta oito mandatos de deputados "infiéis"- que abandonaram a legenda depois de eleitos.

Ele concorda com a tese defendida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, segundo a qual a Constituição não prevê a perda de mandato em caso de troca de partido. Ou seja, acredita que os parlamentares não devem ser punidos com a perda de seus mandatos.

"Sem eufemismos, o que o impetrante pretende é cassar os mandatos de deputados federais. Há mais, contudo. A Constituição não prevê a perda de mandato do deputado que transferir-se para outra legenda", disse. "Apontem-me onde nela está afirmado o contrário. Apontem-me", acrescentou, exaltado. "Meu compromisso é com a Constituição. Não posso ir além do que ela me autoriza ir", ressaltou, ao finalizar sua explanação. O voto ainda será submetido ao plenário do STF.

G1