Belém sedia seminário de Justiça Eleitoral

A Escola Judiciária do TRE/PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) vai realizar em Belém, nos próximos dia 10 e 11 de Março, o III Seminário da Justiça Eleitoral. O evento de caráter nacional, é resultado de uma ação conjunta entre a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
O III Seminário da Justiça Eleitoral tem como público alvo os Servidores da Justiça Eleitoral, Juizes e Promotores Eleitorais, e também o público externo, como advogados, estudantes, servidores público de outros órgãos e demais interessados em Direito Eleitoral. Com o tema 'Eleições 2008 – Instruções e Inovações Jurisprudenciais', o evento vai contar com a participação de palestrantes renomados, enfatizando as eleições municipais.
Alguns nomes já estão confirmados na programação do evento, como o Ministro José Delgado, Corregedor Geral do TSE, que vai proferir a palestra 'A ação de Investigação Judicial Eleitoral relativa à arrecadação de gastos de campanha, art. 30 da Lei 9.504/97'. O jurista Olivar Coneglian vai abordar 'As mudanças das normas sobre propaganda eleitoral e utilização do horário gratuito de propaganda'. E a Desembargadora Federal Suzana Camargo Gomes vai palestrar sobre 'Crimes Eleitorais'.
O Seminário vai abordar todas as regulamentações voltadas a preparação e capacitação quando as normas vigente que regem as Eleições Municipais deste ano, e participando os segmentos interessados de modo a garantir a sociedade a vigilância quando a normatização que regerá o pleito'.
Entrega do material aos inscritos - O credenciamento e a entrega do material será feito no dia 09/03/08 (domingo) no HANGAR - Centro de convenções da Amazônia, na Av. Doutor Freitas s/nº das 15 às 19 horas.
III Seminário tem mais de 2 mil inscritos - O III seminário da Justiça Eleitoral, evento de caráter nacional promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará , OAB e Ministério Público, encerrou as inscrições com mais de 2 mil inscritos. Inicialmente, o TRE havia disponibilizado mil vagas. Porém, com a grande procura do público, mais mil vagas foram ofertadas, sendo preenchidas em apenas dois dias.
A procura pelo Seminário foi grande, inclusive por pessoas de outros estados. A maior procura foi de assessores e procuradores de municípios paraenses, além de acadêmicos do curso de Direito e representantes de Partido Políticos. As inscrições gratuitas puderam ser feitas no período de 18 de fevereiro a 2 de março no site do TRE (www.tre-pa.gov.br). O evento é destinado a promotores e juízes eleitorais, além de advogados.