Justiça Eleitoral fecha cerco a candidatos com 'ficha suja'

Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) prometem fechar o cerco, nas eleições deste ano, a candidatos com 'ficha suja' na Justiça. Em cinco estados, a orientação para partidos e juízes é de evitar que políticos com passado 'não recomendável' disputem as eleições.
O G1 ouviu os presidentes dos TREs onde o movimento 'anti-ficha suja' é mais forte: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Em todos, as palavras de ordem são 'bom senso' e 'analisar caso a caso'.
Os tribunais deixam claro que não pretendem definir quesitos para que uma candidatura seja aceitável ou não. Um candidato que responda a cinco processos e não tenha sido julgado em nenhum e aquele que seja réu em apenas uma ação, mas que já tenha sido condenado em primeira instância, poderão estar ou não no mesmo patamar para disputar a eleição.
Isso vai depender, segundo os tribunais, da gravidade, da repercussão do crime e de como isso poderá afetar a atuação deles como prefeitos e vereadores.
A lei complementar 64/1990 diz que são inelegíveis candidatos condenados em processos já transitados em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos para instâncias superiores) em casos de crimes contra economia popular, fé pública, administração pública, patrimônio público e mercado financeiro, além de tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.
Já para defender a tese da 'ficha limpa', os juízes têm se baseado no princípio da moralidade. 'Para fazer um concurso de merendeira no estado, é exigida uma ficha limpa. Um vereador ou um prefeito, que vai fiscalizar a coisa pública, como vai ser eleger com a ficha suja?', questiona o presidente do TRE de Alagoas, Antônio Sapucaia.

Juízes e desembargadores afirmam que é preciso analisar caso a caso. 'Se tem um candidato que teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, para quê deferir uma candidatura dessas?', questiona Sapucaia.

G1