TRE continua julgamentos de Recursos amanhã (11)

Os Recursos de Registros de Candidaturas que foram protocolados no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) após as 19 horas do dia 6, sábado passado, já foram encaminhados para o Ministério Público para o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e, ao retornarem, serão julgados em sessão. Estes deverão sofrer perda de objeto por intempestividade.

Os Recursos de Registros de Candidaturas que não foram julgados até o sábado passado continuaram sendo julgados amanhã (11) em sessão a partir das 8h30. Hoje foram julgados mais 55 Recursos e a estimativa é de que até a próxima sexta-feira, dia 12, todos os 60 processos restantes sejam concluídos.

A maioria dos Recursos indeferidos pelo Juízo de 1º grau (da zona eleitoral de cada município) diz respeito a desincompatibilização do serviço público, ausência de documentos essenciais ao pedido de registro, dupla filiação e suposto analfabetismo.No total, 1.325 processos de Registros de Candidaturas foram protocolados em grau de Recurso no TRE-PA desde o mês de julho. No sábado passado aproximadamente 400 foram julgados. De acordo com a Resolução TSE nº 22.717/2008, o prazo para julgamento dos Recursos sobre pedido de registro de candidatos pelos Tribunais Regionais Eleitorais encerrou em 6 de setembro.

TRE/PA