24 outubro, 2008

Magistrados e promotores discutem segurança no interior do Estado


Magistrados e Promotores de Justiça promovem, hoje, o primeiro Fórum de Juízes e Promotores do Estado do Pará. Durante o evento, os participantes irão discutir questões como 'A segurança dos agentes públicos do estado em xeque, realidades e perspectivas'. O objetivo do evento é elaborar uma pauta de reivindicações com medidas eficazes para inverter o atual cenário de violência, além de formular um documento para entregar às autoridades competentes. O Fórum é promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) e pela associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa).
Eles alegam que nas comarcas do interior do Estado do Pará, promotores, juízes e advogados trabalham acuados e temendo por algum tipo de atentado a vida e sofrem ameaças morais e físicas. Além disso, vários casos de insegurança nas comarcas do interior já foram registrados este ano. Já com o período eleitoral, as situações de violência aumentaram significativamente. Em razão disso, as despesas com reformas de prédios prejudicam o andamento dos trabalhos, processos são perdidos e a população carente é a mais prejudicada, já que as reformas não são imediatas.
O presidente Ampep, César Mattar Junior, conta que são recebidos diversos encaminhamentos de processos de promotores pedindo ajuda nas comarcas que atuam, pois sofrem muitas ameaças no interior. 'O ato que está sendo coordenado visa abrir um espaço para que promotores, juízes e advogados possam falar e denunciar a violência que estão sofrendo. A partir daí, queremos extrair um documento na forma de uma carta, que seja síntese de medidas para tentar solucionar o problema. Recentemente, houve um caso em que a promotora teve que sair pelas portas dos fundos de um cartório em meio a um tiroteio por brigas eleitorais no município. Mas a situação de violência possui casos emblemáticos, como em Viseu, Tomé-Açu, Novo Progresso, Santo Antônio do Tauá, entre outros', diz.
Já o presidente da Amepa, Paulo Vieira, afirma que já pediu providências aos órgãos competentes, como a Secretaria de Segurança Pública (Segup), em audiência com o secretário Geraldo Araújo, mas não obteve resposta e o caos na segurança permanece. Com isso, os juízes estão acuados e trabalhando com medo de decidir.
'Caso a Segup e o governo do Estado não tomem providências imediatas, a Amepa irá ao Ministério da Justiça para requerer as medidas necessárias para garantir a segurança de seus associados e demais usuários', disse o juiz Carlos Márcio Queiroz, vice-presidente da Amepa. Participam do evento representantes da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), autoridades convidadas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, governo do Estado, Polícias Civil e Militar e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), entre outros.
O Liberal

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