Transporte escolar é suspenso por falta de pagamento em Novo Progresso
Os donos de empresas que fazem o transporte escolar no município de Novo Progresso, no sudoeste do Estado, recolheram seus veículos e na manhã de quinta-feira (30) se reuniram em frente ao Fórum do município para pedir que o poder judiciário exija da prefeitura os honorários dos serviços prestados desde maio deste ano.
O titular do MPE, Celsimar Custódio Silva, recebeu os representantes dos empresários, da prefeitura e a secretária de educação,Célia Billas, para discutir o assunto. Durante a reunião a secretária de educação, alegou que o recurso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinado ao transporte escolar do município é de apenas R$ 8,5 mil e o custo do transporte escolar no município ultrapassa R$ 85 mil. 'Sofremos com a extensão geográfica do município. É impossível atender a demanda com o que recebemos do governo federal', alegou Célia.
Segundo informações, as empresas atendem 700 alunos distribuídos em 31 linhas, 27 na zona rural e 4 na zona urbana. Os empresários afirmam que o pagamento está atrasado há mais de 50 dias. 'Estamos sem receber o dinheiro para sequer comprar o combustível e agora o prefeito perdeu, a gente não viu mais ele e não sabemos como vai ficar a situação, afirma um dos empresários prejudicados que não quis se identificar.
Os empresários indagam a posição da prefeitura de contratar os serviços sem ter condições de pagar. No final da reunião, a secretária assumiu o compromisso de repassar R$ 15 mil para as empresas e quitar o total do débito até dia 15 de novembro. Caso a administração municipal não cumpra com o acordo, as empresas devem pedir o bloqueio dos recursos federais repassados para a prefeitura para que possam receber seus honorários.
Quanto ao repasse de R$ 8,5 mil mensais para o transporte escolar, Isaque explica que o valor destinado pelo MEC é feito de acordo com a informação da malha viária fornecida pela prefeitura. 'Se os veículos trafegam 320 km e a prefeitura só recebe R$ 8,5 mil é porque a administração municipal não informou a quilometragem correta para o MEC, pois o recurso é proporcional a quilometragem. Do outro lado, a prefeitura é obrigada a gastar 25% do recurso do FPM (Fundo de Participação de Municípios) na educação, não há motivos para agir de maneira irresponsável', afirma.
'Garantimos o transporte escolar até o dia 15 de novembro para não prejudicar o ano letivo das crianças, mas esperamos resolver essa situação de forma pacífica com o prefeito', concluiu o proprietário de uma empresa de transporte, Liandro Tómas.
O débito das empresas é de quase R$ 100 mil. Pais e professores solidários ao problema das empresas de ônibus também aderiram ao movimento e passaram o dia em frente ao Fórum. 'Centenas de alunos estão sendo prejudicados com a paralisação e nós não podemos concordar com isso, nossos filhos precisam estudar', afirma um pai de aluno.
O titular do MPE, Celsimar Custódio Silva, recebeu os representantes dos empresários, da prefeitura e a secretária de educação,Célia Billas, para discutir o assunto. Durante a reunião a secretária de educação, alegou que o recurso do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) destinado ao transporte escolar do município é de apenas R$ 8,5 mil e o custo do transporte escolar no município ultrapassa R$ 85 mil. 'Sofremos com a extensão geográfica do município. É impossível atender a demanda com o que recebemos do governo federal', alegou Célia.
Segundo informações, as empresas atendem 700 alunos distribuídos em 31 linhas, 27 na zona rural e 4 na zona urbana. Os empresários afirmam que o pagamento está atrasado há mais de 50 dias. 'Estamos sem receber o dinheiro para sequer comprar o combustível e agora o prefeito perdeu, a gente não viu mais ele e não sabemos como vai ficar a situação, afirma um dos empresários prejudicados que não quis se identificar.
Os empresários indagam a posição da prefeitura de contratar os serviços sem ter condições de pagar. No final da reunião, a secretária assumiu o compromisso de repassar R$ 15 mil para as empresas e quitar o total do débito até dia 15 de novembro. Caso a administração municipal não cumpra com o acordo, as empresas devem pedir o bloqueio dos recursos federais repassados para a prefeitura para que possam receber seus honorários.
Quanto ao repasse de R$ 8,5 mil mensais para o transporte escolar, Isaque explica que o valor destinado pelo MEC é feito de acordo com a informação da malha viária fornecida pela prefeitura. 'Se os veículos trafegam 320 km e a prefeitura só recebe R$ 8,5 mil é porque a administração municipal não informou a quilometragem correta para o MEC, pois o recurso é proporcional a quilometragem. Do outro lado, a prefeitura é obrigada a gastar 25% do recurso do FPM (Fundo de Participação de Municípios) na educação, não há motivos para agir de maneira irresponsável', afirma.
'Garantimos o transporte escolar até o dia 15 de novembro para não prejudicar o ano letivo das crianças, mas esperamos resolver essa situação de forma pacífica com o prefeito', concluiu o proprietário de uma empresa de transporte, Liandro Tómas.
O débito das empresas é de quase R$ 100 mil. Pais e professores solidários ao problema das empresas de ônibus também aderiram ao movimento e passaram o dia em frente ao Fórum. 'Centenas de alunos estão sendo prejudicados com a paralisação e nós não podemos concordar com isso, nossos filhos precisam estudar', afirma um pai de aluno.
ORM
posted by Dayan Serique at sexta-feira, outubro 31, 2008
0 Comments:
Postar um comentário
<< Home