Ministério Público quer exclusão de promotora do quadro funcional

A Corregedoria Geral do Ministério Público ainda não se pronunciou oficialmente sobre a medida que adotará em relação à agressão praticada pela promotora de justiça de Rurópolis, Elaine de Sousa Nuayed, contra o fotógrafo Fábio Paiva. Ele registrou o momento em que a representante do MP saía da residência do candidato a vice-prefeito, Milton Zanetti, derrotado na eleição de 5 de outubro.
O incidente, ocorrido no dia 23 de setembro, foi testemunhado por várias pessoas. Depois que percebeu que estava sendo fotografada, a promotora partiu para cima do fotógrafo, arrastando-o pela camisa até a delegacia local. A cena também foi registrada, em filmadoras, por moradores da área onde ocorreram os fatos. Enquanto tentava destruir a máquina fotográfica, a promotora proferiu palavrões e xingamentos, dizendo que Paiva era 'um bandido' e 'sou eu quem manda nesta cidade'. Indignado com a agressão de que foi vítima, Paiva pretende denunciar a promotora ao Conselho Nacional do Ministério Público, que já recebeu inúmeros relatos de arbitrariedades praticadas por Nuayed.
Além desse episódio de Rurópolis, a promotora responde a várias representações na Corregedoria do MP pela prática de abuso de poder, agressão, peculato e extorsão. Em Itaituba e Santarém, ela foi acusada de agredir jornalistas. Em Jacareacanga, é acusada de tentar extorquir o prefeito da cidade.
Em Tucuruí, o promotor de justiça Mauro Mendes teve que deixar a cidade sob escolta policial, depois de ser agredido fisicamente por Nuayed. Em Belém, ela chegou a ser detida na Seccional do Comércio depois de invadir um escritório de advocacia. Um dossiê de mais de 500 páginas, com acusações das práticas de vários ilícitos, foi entregue há cinco anos aos procuradores do Ministério Público, com pedido de providências.

DENÚNCIA

No ano passado, o pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) acatou, à unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público, com pedido de perda de função, e instaurou ação penal contra Elaine Nuayed pela prática de peculato, corrupção passiva e violação do dever funcional. Na denúncia, Nuayed é acusada de tentar extorquir R$ 10 mil do ex-deputado estadual José Lima, em troca de isentá-lo em um processo.
Na mesma denúncia, o MP ressalta que Elaine se apropriou indevidamente de R$ 4 mil, pertencentes à Promotoria de Novo Repartimento, para custear uma dívida pessoal contraída em uma instituição bancária. Em sua defesa, a promotora argüiu a 'nulidade da denúncia', alegando que o ajuizamento da ação de perda de cargo depende da anuência da maioria absoluta dos membros do colégio de procuradores. Á época, o relator da ação, desembargador João Maroja, indeferiu as preliminares, ressaltando que, quando a promotora foi interrogada em processo administrativo disciplinar, confessou a prática dos delitos, 'afirmando que os R$ 4 mi foram usados para quitar uma dívida pessoal'.
No ano passado, Elayne Nuayed tentou concorrer para ocupar o cargo em promotorias de outros municípios. No entanto, o Conselho Superior do MP indeferiu a inscrição em razão de Nuayed está respondendo a ação penal em tramitação no TJE. Entidades de classe de vários municípios estão se mostrando preocupadas com uma provável prescrição dos crimes, uma vez que a ação penal que pede a perda da função da servidora está parada no TJE há mais de dois anos.

O Liberal