31 outubro, 2008

TSE mantém o registro da candidatura da prefeita tucana de Altamira


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o registro eleitoral da prefeita de Altamira, Odileida Sampaio (PSDB). A prefeita foi reeleita no primeiro turno da eleição municipal com 51,82% dos votos válidos. O registro da candidatura da tucana foi questionado pelas coligações adversárias 'Nada Vence o Trabalho', liderada pelo PT, e 'Unidos Trabalho e Desenvolvimento Social', liderada pelo PMDB.
Odileida Sampaio teve o registro deferido pelo juiz eleitoral do município. As duas coligações recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra a decisão, mas a Corte manteve o registro. Inconformadas, as coligações recorreram ainda em outubro ao TSE. Na sessão de ontem, a Corte superior manteve a decisão da Justiça Eleitoral paraense e manteve o registro da prefeita reeleita. Caso o TSE anulasse a decisão, Odileida Sampaio perderia o registro da candidatura e o futuro mandato.
As duas coligações argumentaram que a prefeita candidata teve as contas relativas à campanha eleitoral de 2004 rejeitadas por irregularidades e além disso, tem multas eleitorais pendentes na Justiça, segundo apontaram na ação. No entanto, o ministro Marcelo Ribeiro argumentou que as questões suscitadas pelos adversários da prefeita não foram analisadas pelo TRE. Por isso, o TSE não teria como apreciar o recurso com base em questionamentos não julgados pela Corte regional, a chamada ausência de pré-questionamento. Os outros ministros seguiram o voto do relator.
O Liberal

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