30 outubro, 2008

Oposição tenta impedir 2º mandato de Roselito Soares

Durante os próximos dias, o município de Itaituba vai conviver com a remota possibilidade da cassação do mandato do prefeito Roselito Soares, reeleito com 48% dos votos válidos.
A instabilidade política é fruto da derrota da coligação Frente de Trabalho, que tinha como candidato a prefeito, o empresário Valmir Climaco (PMDB).
No dia 7 de agosto de 2008 em plena campanha eleitoral, integrantes da coordenação de campanha de Valmir Climaco flagrou a distribuição de cestas básicas na sede da Secretaria Municipal de Ação Social e denunciou o fato ao Ministério Público Local.
O titular do Ministério Público da 34ª zona eleitoral esteve no local e apesar da confusão generalizada, o titular do MPE juntamente com a polícia civil encontrou somente cinco cestas básicas.
No dia do suposto crime eleitoral, o promotor Alexandre Monteiro Venditte prometeu investigar o caso. A informação é que um processo administrativo foi aberto e a assessoria jurídica da prefeitura alegou que a distribuição das cestas básicas fazia parte de programa de atendimento continuado e apresentou documento comprobatório, bem como as notas fiscais da aquisição dos produtos que compõem as cestas básicas, que inclusive é parte de um programa em parceira com o governo federal.
Posteriormente o processo administrativo foi arquivado. Acreditando que as irregularidades apontadas era crime eleitoral, a coligação "Frente de Trabalho" esperava que o MPE formulasse a denuncia e apresentasse ao juiz eleitoral, mas não foi isso que ocorreu. O MPE entendeu que não havia irregularidade por isso arquivou o processo e a eleição transcorreu normalmente.
Nesta quarta-feira, 29 o advogado Sábato Rossett, contratado pela coligação Frente de Trabalho entrou com dois pedidos de cassação contra Roselito Soares e Sílvio Macedo. A primeira, Ação de Investigação Judicial eleitoral por captação ilegal de sufrágio, devido a distribuição de cestas básicas. O pedido é pela decretação de cassação dos registros de candidatura e caso diplomado, a cassação dos respectivos diplomas.
A segunda, Ação de Investigação Judicial eleitoral por abuso do político e de autoridade.
Oficialmente o prefeito Roselito Soares ainda não foi notificado sobre as ações, mas já entrou em contato com os seus advogados para cuidarem do caso.
No entendimento do procurador geral do município, advogado Jairo Araújo, "entrar com pedido de cassação é um direito de quem se sente prejudicado, mas se vai lograr êxito é outra coisa". "A prefeitura através da Secretaria de Ação Social estava realizando um trabalho de rotina, que faz parte de um programa atendimento da própria secretaria e se houvesse alguma irregularidade nisso, o MPE não teria arquivado o processo".
Lúcio Freire

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