Santarém perde R$ 380 mi sem Cargill

A multinacional Cargill Agrícola S.A. teve suas atividades paralisadas em Santarém, oeste do Estado no dia 24 de março passado, um sábado, por determinação da Justiça. A empresa é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de não ter cumprido normas da legislação ambiental brasileira. Especialista que estudou a fundo os números e os dados relacionados ao cultivo da soja em Santarém, o economista José de Lima Pereira, aponta números relacionados à economia do município de Santarém que realçam, no seu contexto, a importância da Cargill.. Em entrevista aos repórteres Alailson Muniz e Mário Barbosa, ele aborda a questão do Eia/Rima, mostrando vários casos em que o Ministério Público deixou de pleitear a exigência do referido instrumento, entre outros. A seguir, a entrevista.
O que Santarém perde com o embargo da Cargill?Levando-se em conta as questões econômicas, Santarém perderá um incremento de R$ 380 milhões em seu Produto Interno Bruto (PIB), que é o valor que a Cargill contribui com o atual volume de um milhão de toneladas de grãos por ano, incluindo a soja como a principal commodity, além de outros grãos como o milheto e o sorgo. Indiretamente, a economia do além de outros grãos como o milheto e o sorgo. Indiretamente, a economia do município e da região Oeste do Pará poderá ser afetada em outros segmentos, tais como: transporte, armazenamento, mecânica pesada, mecânica leve, construção civil, educação, além de tantos outros segmentos que dependem indiretamente da produção sustentável da soja.
Já existe algum estudo realizado que comprove a viabilidade econômica do agronegócio em Santarém?

Sim. Em 2004 foi realizado um estudo denominado 'Análise de cenários da economia agrícola do município de Santarém no oeste do Estado do Pará', publicado em diversos jornais, sites e revistas especializadas em todo o Brasil, onde se analisa a viabilidade econômica de Santarém e região, apontando a duplicação do tamanho do PIB em apenas cinco anos, levando-se em conta o período em que houve a expansão da fronteira agrícola do Centro-Oeste brasileiro para a Amazônia Meridional, em especial para os municípios de Santarém, Alenquer e Monte Alegre. Nesse estudo foi comprovado que a economia do município depende fortemente do setor primário, vinculando-se a produção madeireira, soja e a pecuária extensiva, que juntas somam 37% da economia local, ficando o setor terciário (comércio e serviços), com 50,3% e o restante, com o setor secundário (setor industrial).
O porto de Santarém é muito grande. Por que pedir Eia/Rima apenas para o terminal graneleiro da Cargill?

De fato, todos deveriam ser iguais perante a lei, mas não é isso que se vê. Ao lado da Cargill, também à margem do rio Tapajós, existem empresas que atuam diretamente na distribuição de petróleo e gás liquefeito de petróleo (GLP) instaladas há anos, das quais nunca se exigiu Eia/Rima. A ampliação da orla de Santarém também é outro caso de projeto aprovado sem o referido estudo, isso sem contar dezenas de empresas que se utilizam da área portuária sem qualquer tipo de estudo de impacto ambiental, dentre as quais: frigoríficos, estaleiros, portos particulares, empresas de transporte fluvial, distribuição de gás e outras tantas. Por outro lado, da Cargill foi exigido o Programa de Controle Ambiental (PCA) por parte da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiental (Sectam), exigências que foram todas religiosamente cumpridas.
Por que a Cargill não fez EIA/Rima, se isto é uma exigência da legislação ambiental brasileira?O EIA/RIMA é exigido pela legislação ambiental brasileira, mas com um detalhe, tem que ser 'prévio', ou seja, realizado antes da execução de um projeto.. Entretanto, a Secretária Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente entende que o referido instrumento é voltado para empreendimentos de grande porte, como a construção de usinas hidrelétricas ou asfaltamento de rodovias interestaduais. No caso, o que foi exigido da Cargill foi um estudo de menor envergadura, um Programa de Controle Ambiental (PCA). Isso justifica a luta da Cargill: a empresa luta pelos direitos que adquiriu com o recebimento da licença.
O ambientalismo agride a lógica do ordenamento econômico?Para se produzir bens e serviços há a necessidade de se combinar três fatores de produção: o trabalho, que é uma forma de atividade física ou mental desenvolvida pelo homem na produção de bens e serviços; os bens de capital, que é a totalidade das máquinas e equipamentos que vem a facilitar a produção de bens e serviços; e os recursos naturais, que são as matérias-primas e insumos que vão concorrer para o desenvolvimento da produção de bens e serviços. Sem estes três fatores, é impossível se produzir qualquer tipo de bem ou serviço que venham atender as necessidades de consumo e o bem-estar da sociedade. Portanto, sem a utilização do meio ambiente, não há como se produzir bens, e isso traz como conseqüência a extinção da vida humana. Ou seja, a manutenção da vida traz consigo a necessidade de se utilizar os recursos naturais.
A briga contra a soja é uma questão de mercado?É uma necessidade de se produzir alimentos para o mundo. Por outro lado, a soja é uma das leguminosas de maior valor-utilidade de todo o planeta. É o alimento do futuro, que previne uma série de doenças, que segundo a Organização Mundial da Saúde, chega até a curar vários tipos de câncer. De outra ordem, analisando o mercado mundial da soja, segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil já assumiu a posição de primeiro do mundo em produção de soja, ultrapassando os Estados Unidos da América (EUA), de onde são encaminhados grandes somas de recursos para organizações não-governamentais (ONGs) instaladas na Amazônia, principalmente em Santarém, município que possui o maior número de ONGs do país, levando-se em contas as proporções. Segundo o Centro Avançados de Estudos Amazônicos (CEAMA), estão registradas somente em Santarém um total de 141 ONGs, dentre as quais, 37 ambientalistas, que são muito bem pagas não para defender o meio ambiente, mas sim para engessar o desenvolvimento econômico regional em benefício da manutenção de emprego e renda nos países do primeiro mundo. É por isso que estou convencido que o ativismo contra a soja é uma briga por mercado.
Por que não beneficiar a soja aqui mesmo em Santarém?Por causa do mercado internacional, que é para onde se vende a maior parta da soja produzida no Brasil.
Hoje, com quantos empregos diretos e indiretos a Cargill contribui para a geração de renda na economia local?Diretamente, com 300 empregos. Indiretamente, contribui com mais de dois mil empregos nos seguintes segmentos: transporte, mecânica pesada, mecânica leve, armazenamento, construção civil, educação, além de outros.

Fonte: Agência Amazônia