Prefeituras querem royalties minerais de 3%

Para garantir mais recursos para algumas prefeituras do sul e sudeste do Pará, prefeitos da região se articulam para que o Congresso Nacional mude a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem), que corresponde aos chamados royalties sobre o lucro líquido das empresas mineradoras. Atualmente de 2% ela seria, assim, elevada para 3%. A tese é defendida pela Associação dos Municípios Mineradores do Pará (Ammepa) e pela Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat).
Presidente da Amat e vice presidente da Ammepa, o prefeito de Parauapebas Darci Lermen tem números que contribuem para fortalecer seus argumentos. Ele informa que, por exemplo, hoje o município de Parauapebas recebe cerca de R$ 3,5 milhões a R$ 4 milhões por mês de Cefem. Por mês, o município arrecada por volta de R$ 15 milhões a R$ 18 milhões e um total de R$ 5,4 milhões mensais em ICMS. 'Pode parecer muito, mas nossas demandas são enormes. Recebemos mais de duzentas famílias por mês', revela.
Ammepa e Amat lembram que ainda tramita no Congresso um projeto da então senadora Ana Júlia propondo o aumento da alíquota. As duas entidades afirmam que, se acontecer, outros municípios sairiam ganhando.

Fonte: O Liberal