Encontro Etílico

Bush vai encontrar com Lula no começo de março para tratar de um assunto muito importante: o álcool. O brinde será com Tatuzinho, Velho Barreiro, 51 ou outro tipo de cachaça?!?!? Hic, hic, hic!

Farol do Tapajós: Um ano no ar!!!

Hoje o blog completa 1 ano de existência, com um número expressivo de visitas, rompendo a barreira dos 20000. Ao longo deste ano, avalio como positivo, pois acredito ter informado, divertido e colocado o meu ponto de vista sobre vários temas da nossa região.
Atingimos uma média de 55 visitas ao dia e 1647 ao mês. Agradeço a preferência e as sugestões dadas ao blog. O Sucesso é de todos nós!!!
Você que visita o blog deixe aqui o seu comentário!!!!

Ibama avisará MPF sobre o fechamento das operações da Cargill

O Ministério Público Federal (MPF) deve ser notificado com pelo menos três dias de antecedência de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) irá deflagrar a operação de fiscalização que vai paralisar as atividades do terminal graneleiro da Cargill Agrícola S. A, em Santarém. A empresa não apresentou os Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima), que são agora a única maneira de legalizar as suas operações no rio Tapajós.
O produrador da República Felício Pontes Jr, autor da ação inicial do processo contra a Cargill, diz que 'é a primeira vez que um empreendimento em pleno funcionamento deve ser paralisado para mensuração de impactos sócio-ambientais. Muitos empreendedores de má-fé apostam na estratégia do fato consumado, esperando que os tribunais desdenhem da aplicação da lei depois que a obra impactante foi construída'.
Pontes acrescenta que essa estratégia conta em parte com a tradicional morosidade do processo judicial brasileiro, e com a ampla possibildiade de recursos à disposição dos advogados de defesa. Só no processo 200.39.02.000141-0, sobre o terminal da Cargill, os tribunais analisaram sete recursos, que consumiram sete anos de trâmite processual para que se chegasse ao, agora iminente, fechamento do porto, explica o MPF.
'O alcance dos estudos deve ser amplo, porque as consequências ambientais, sociais e econômicas do porto se fazem sentir a quilômetros de distância da sede do município', acrescenta o procurador da República Felipe Fritz Braga, atual titular do processo judicial sobre o terminal graneleiro de Santarém.
Para Ubiratan Cazetta, que já foi procurador da República em Santarém e agora atua em Belém, o EIA não pode ser feito apenas na orla da cidade. 'Os impactos mensurados dão origem a medidas compensadoras e por isso é importante que cada consequência da operação desse porto seja registrada cientificamente, para que a empresa seja obrigada a recompor danos e arcar com prejuízos', explica.

RESPOSTA
A Cargill afirma, através de sua assessoria de imprensa, que não tem condições de comentar nenhuma solicitação do Ministério Público ao Ibama 'porque não recebeu qualquer notificação a respeito e, portanto, não possui informações suficientes para responder'.
No entanto, acrescenta, 'foram atendidos todos os requisitos para licenças das agências governamentais aplicáveis para a construção e operação das instalações em Santarém, assim como nenhuma nova decisão foi tomada pelo Poder Judiciário que pudesse colocar a empresa em posição de cumprir alguma obrigação'.
A Cargill lembra ainda na nota que a fiscalização do porto não está entre as delegações do Ibama, mas sim da Companhia Docas do Pará e que a Sectam é a autoridade responsável por conceder licenças ambientais.
O porto sempre contou com as licenças de operação em âmbito Federal, Estadual e Municipal, renovadas periodicamente em processos públicos e cumprindo com todos os requisitos legais, conclui a nota da empresa.

Fonte: O Liberal

Liberado garimpo de Serra Pelada

O funcionamento do garimpo mecanizado de Serra Pelada está mais próximo depois da formalização do acordo entre a Companhia Vale do Rio Doce e a principal cooperativa de garimpeiros da região - Coomigasp. Presenciado pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, por técnicos da Comissão Interministerial e por diversos parlamentares, foi assinado ontem, em Brasília, o termo de anuência que pode permitir a retomada da exploração de ouro na região sudoeste do Pará.
Conforme o termo, a Vale do Rio Doce devolverá uma área de 100 hectares, na área do antigo garimpo, para que a Coomigasp possa explorar o ouro. Em contrapartida, os garimpeiros autorizarão a Companhia explorar o calcário em uma outra área da cooperativa. 'Houve uma troca, e a Vale aceitou os termos. O que se espera, agora, é uma boa parceria entre as duas partes', afirmou o presidente da Coomigasp, Walder Falcão.
O documento já foi protocolado no Departamento de Produção Mineral (DNPM), que é o responsável pela concessão de direitos de exploração. Até a próxima sexta-feira será publicado no Diário Oficial o alvará de pesquisa para que a cooperativa possa realizar os estudos de viabilidade na região. A Companhia Vale do Rio Doce possui estudos sobre a reserva e, pelo acordo, deverá cedê-los aos garimpeiros. Estima-se que na região há, ainda, cerca de 20 toneladas de ouro não explorado.
Concluída a pesquisa, a cooperativa apresentará ao DNPM o relatório, acompanhado da licença ambiental e de um plano de exploração da área para a obtenção da concessão de lavra. Para os garimpeiros, será o início de uma nova era em Serra Pelada. Com a concessão, inicia-se uma fase de mecanização do garimpo, bem distinta do que era a região na década de 80, onde a corrida pelo ouro atraiu cerca de 100 mil garimpeiros.
'O que vai ocorrer na região é a regularização para uma mineração industrial. Por isso, os garimpeiros não devem ter a impressão de que as atividades de garimpo se iniciaram novamente na região', explica o secretário de Geologia, Mineração e Transformação do ministério, Cláudio Scliar.
Conforme o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno, cinco empresas estrangeiras (americanas, canadenses e japonesas) já mostraram interesse em fazer parcerias para a exploração industrial dos minérios da região, que desta vez não terá garimpeiros. 'A empresa dará o percentual líquido para a cooperativa distribuir entre os associados. É muito tentador para os garimpeiros da região, que estão vendo a possibilidade de ganhar três, até cinco salários mínimos com essa parceria', ressaltou.
Pelo lado da Vale do Rio Doce o acordo também atende as necessidades da Companhia. Conforme o gerente de Direitos Minerários da Vale, Fernando Greco, além do fim dos constantes conflitos na região entre os garimpeiros e a empresa, a iniciativa deverá garantir ganhos econômicos. O calcário é a única matéria-prima para fazer o ligamento para temperar o ferro-gusa, fundamental na exploração do minério de ferro.

Fonte: O Liberal

Suave Veneno

O único órgão que mudou em Itaituba foi a 12ª URE, embora as mudanças estejam prometidas para início de março. Na 12ª URE a professora Antonia Sueli, que não é servidora do estado, anda cantando de galo. O veículo da URE está sendo dirigido por alguém que não é funcionário do órgão. Pelo jeito o negócio começou mal por lá. ### Está cada vez mais próxima a ida de Peninha para o PMDB.Outro político da região que deve assinar a ficha do PMDB é Eduardo Azevedo, virtual candidato a prefeitura de Jacareacanga. ### Os blocos de carnaval não ficaram nada satisfeitos com a desorganização do carnaval 2007. Esperam ser ouvidos no carnaval de 2008.### A Escola de Trabalho e produção de Itaituba completou em fevereiro 3 anos de funcionamento, com inúmeros serviços prestados a comunidade. ### A violência cometida por 2 policiais foi matéria de discussão na Câmara Municipal.### Verdade seja dita, como em qualquer instituição existem bons e maus profissionais, embora muita gente tente tirar uma lasquinha da situação, nos quadros da Polícia Militar existem excelentes policiais. ### O prefeito Roselito Soares anda gozando de grande aceitação popular, anda com passos largos rumo a sua reeleição, porém, muita água ainda vai rolar. Roselito anda reorganizando sua base aliada, enquanto os demais candidatos andam a deriva, tentando evitar o desgaste com as nomeações dos órgãos estaduais. ### A TV Tapajoara estará realizando no mês de março a 2ª Copa Ouro de Futsal. Evento com garantia de sucesso. Aqui fica nossa torcida pela professora Leonor, esperamos que logo recupere e que nós seus amigos possamos desfrutar de sua imensa alegria. Até a próxima edição...

Deu no Repórter 70

Vexame
O espetáculo do crescimento ficou mesmo no discurso presidencial. O IBGE divulga amanhã PIB abaixo de 3% em 2006, algo em torno de 2,7% ou 2,8%, antecipa Josias de Souza, da Folha. Na América Latina, o desempenho só é constrangedoramente maior do que o do Haiti (2,5%). No ranking, muito à frente do Brasil, aparecem República Dominicana, Venezuela, Argentina, Uruguai e até o Paraguai, que cresceu 4%.
Embargo
Felipe Flitz Braga, procurador da República em Santarém, requisitou ontem ao Ibama urgente inspeção, autuação e imediata paralisação do porto graneleiro da norte-americana Cargill, por operar sem Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Em 2000, o MPF ajuizou ação e a empresa recorreu sete vezes, sem sucesso. Agora, com sentença transitada em julgado, o Ibama tem prazo de dez dias para cumprir a lei.

Vida
A filha da ex-deputada estadual Araceli Lemos, do PSOL, foi nomeada assessora especial da governadora Ana Júlia. Candidata derrotada a deputada federal, Araceli se desfiliou do PT no ano passado. A nomeação da filha e de pessoas ligadas a Araceli começa a dissipar a confusão que se instalou pelo trânsito da ex-deputada nos corredores do poder, em visitas ao chefe da Casa Civil: achavam que Araceli voltaria ao PT; descobrem que ela apenas quer arrumar a vida dos seus mais chegados.

Câmara aprova R$ 54 milhões para as rodovias federais paraenses

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem a dotação de R$ 54 milhões destinados a obras de recuperação, restauração e conservação das rodovias federais paraenses. Este recurso faz parte de um valor global de R$ 385,26 milhões, previstos pelo crédito extraordinário proposto pela Medida Provisória nº 336/06, que destinará a maior parte das verbas para a área dos transportes (R$ 269 milhões - cerca de 70%). Outros beneficiados serão a presidência da República, os Ministérios de Minas e Energia, do Esporte, da Integração Nacional e das Cidades.
Dos R$ 54 milhões para as rodovias paraenses, R$ 14 milhões ainda não foram empenhados e poderão ser utilizados no decorrer do ano conforme necessidades. Por ouro lado, já há uma destinação fixada para a alocação de 75% deste valor (aproximadamente R$ 40 milhões), cuja distribuição compreenderá: R$ 25 milhões para a BR-163 (Santarém-Cuiabá) e a BR-230 (Transamazônica); e R$ 15 milhões para outras estradas federais, especialmente, a BR-422 (Tucuruí-Limoeiro do Ajuru), BR-308 (Viseu-Bragança), BR-222 (Viseu-Marabá), BR-153 (São Domingos-São Geraldo do Araguaia) e BR-158 (Redenção-Santarém).
O deputado Zé Geraldo (PT) ressaltou que pela primeira vez uma ação deste porte que beneficiará o Norte sairá no curso deste trimestre. 'Historicamente, os recursos saem no final do ano, o que coincide com o período das chuvas. A medida provisória respeitará as condições climáticas da Amazônia, pois as obras deverão ocorrer no período de seca', disse o deputado Zé Geraldo.

Fonte: O Liberal

Ibama embarga porto em Santarém

Ilegalidade- Cargill não cumpriu lei que obriga ao Estudo de Impacto Ambiental

.

O gerente-executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santarém, Nilson Vieira, disse ontem que o órgão vai embargar, no inicio da próxima semana, o terminal graneleiro da multinacional Cargill naquele município do oeste paraense. 'Na inspeção, que também culminará em multa para a empresa, será feito o embargo imediato', garantiu Nilson. O gerente terá dez dias para cumprir determinação do Ministério Público Federal (MPF), feita ontem pela manhã, através do procurador da República, Felipe Fritz Braga.
Ontem mesmo, Nilson se reuniu com o chefe do setor de fiscalização do Ibama, Manoel da Costa Filho, para montar a equipe que vai inspecionar o terminal. 'Temos muito trabalho para finalizar essa semana referente ao período do defeso, mas, no inicio da próxima semana, o porto será embargado. Temos até o dia 8 para cumprir a decisão', explicou Manoel Filho.
O gerente do Ibama também manteve contato com a diretoria de licenciamento do órgão em Brasília para avaliar a possibilidade de requisitar analistas ambientais daquela unidade.
'Vamos fazer um levantamento das especialidades de nossos analistas e, se for o caso, solicitaremos gente nossa de Brasília ou, caso contrário, vamos fazer por aqui mesmo', afirmou Nilson Vieira.
A notícia fez a empresa paralisar suas atividades desde a manhã de ontem. Um cargueiro que estava sendo abastecido com soja está ancorado no terminal, mas o abastecimento foi visivelmente paralisado. A janela do gabinete do gerente do Ibama tem vista para o terminal graneleiro da Cargill. 'Facilita as fiscalizações', brinca o gerente.
Segundo o MPF, o embargo a ser imposto pelo Ibama é conseqüência das sucessivas derrotas judiciais da Cargill, empresa com sede em Minneapolis (EUA), que construiu e colocou em operação um terminal graneleiro no rio Tapajós sem elaborar Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigidos pela legislação brasileira.
O órgão apontou a irregularidade em processo, de nº. 2000.39.02.000141-0, ajuizado no ano de 2000. Ele obteve liminar favorável do juiz federal Dimis da Costa Braga, antes da construção do porto. Para reverter a decisão, a multinacional impetrou sete recursos e foi derrotada em todas as instâncias do judiciário - Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. 'Agora, a decisão transitou em julgado, ou seja, não cabem mais recursos e a ordem deve ser cumprida', diz o MPF.
No pedido de liminar, Costa Braga, à época juiz federal em Santarém, não só suspendeu o alvará de autorização emitido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) como a proibiu de expedir qualquer outra autorização para o funcionamento do polêmico terminal, sem que fosse 'efetivada a competente aprovação do EIA-Rima, demonstrando a viabilidade ambiental do projeto'.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia deixou de exigir os Estudos e emitiu, desde 2000, sucessivas licenças favorecendo a Cargill.

Fonte: OLiberal - Foto: greenpeace

Loja de Perfeição 11 de Agosto realiza diplomação II

Brutalidade de PMs foi o assunto na Câmara

O grande expediente da Câmara Municipal de Itaituba foi quase totalmente dedicado ao caso da agressão praticada pelos policiais militares Sousa Silva e Teodoro, contra o colono Francsico de Assís Cativo Guedes, em Miritituba.

O vereador João Crente disse que, se não forem tomadas as devidas providências, a vítima terminará se transformando em réu.

Paulo Gasolina afirmou que é preciso acionar o Ministério Público, para que os agressores sejam punidos na forma da lei.

Antônio Cardoso pediu que fosse formada uma comissão especial do Poder Legislativo, para analisar o caso, para evitar que ficasse o dito pelo não dito.

Ana Cativo, que visitou Francisco, disse que o estado dele é lamentável e chocante e que a Câmara já tem uma comissão de Justiça, a qual deve entrar imediatamente em ação.

Severiano Gomes, que raramente usa a tribuna, fez um discurso inflamado. Para ele, a Polícia Militar deveria estar bancando todo o tratamento do agredido.

César Aguiar lembrou que policiais são treinados para imobilizar aqueles que resistirem à prisão. Caso tivesse havido resistência, Francisco deveria ter sido imobilizado; jamais, agredido da forma brutal e selvagem como aconteceu.

Manoel Diniz, que é médico e tem assisto o paciente, ressaltou a importância do papel da imprensa de Itaituba, que vem dando o devido destaque ao fato, informando a população e evitando que o caso caia no esquecimento. Disse que Francisco já tem condições de ser transferido para um centro que ofereça melhores recursos para sua recuperação. Lembrou que, embora tenha melhorado, Francisco ainda corre risco de morrer.

Brás Viana lamentou a omissão do capitão Cordeiro, comandante do 15º BPM, que deu entrevista falando da versão dos dois soldados, querendo fazer a opinião pública acreditar que o agricultor se machucou quando um policial caiu por cima dele. Para Viana, o comandante estava subestimou a inteligência da população. Disse que o mínimo que o comandante deveria ter feito seria afastar os dois policiais, até que o inquérito policial militar estivesse concluído. Apenas transferindo os mesmo para Itaituba e deixando que trabalhem como se nada tivesse acontecido ele deixou de dar uma satisfação à comunidade. O vereador cobrou a expulsão dos dois militares dos quadros da PM.

Maria Pretinha falou que a Câmara deveria bancar um advogado para a família, que não tem condições de bancar com tais custos.

O presidente João Bastos Rodrigues foi enfático em seu fala. Disse que é preciso agir imediatamente, pois o caso é grave, tanto no que se referido ao estado de saúde de Francisco, quanto ao ato praticado pelos dois PMs. Informou que haveria uma reunião com o capitão Cordeiro dentro alguns minutos, convidando cinco pessoas da família, de entidades e amigos do agredido. Cebola disse ainda, que caso não se conseguisse outro meio de bancar a viagem do colono agredido para outro centro, ele o faria do próprio bolso.No momento em que posto esta matéria prossegue a reunião dos vereadores com o capitão Cordeiro. O blog vai acompanhar para publicar o resultado do encontro.

Existe um sentimento de grande revolta por parte da comunidade itaitubense, face ao ocorrido. A Polícia Militar deve uma explicação que não foi dava até agora.

E o Ministério Público, até o momento não se manifestou, o que é imperdoável. O MP, diferente da Justiça, não precisa ser provocado. Ele pode e deve tomar a iniciativa. Só não dá é para ficar do jeito que está.

Alô Polícia Militar! Olá Ministério Público! É preciso lembra que nós, cidadãos comuns, pagamos os salários de vocês?

Fonte: Jota Parente

Loja de Perfeição 11 de Agosto realiza diplomação

O preferido de Odair

O vice-governador Odair Corrêa (PSB) trabalha nos bastidores para emplacar o substituto de Carlos Mota na superintendência da Polícia Civil no Baixo Amazonas.
O nome que ele traz na manga é o do delegado santareno Nelson Nascimento (foto).
PT e PCdoB articulam, por outro lado, a indicação de Jardel Guimarães, também santareno.

Fonte: Jeso Carneiro

Flagrantes do Carnaval de Itaituba

Soldado da borracha pode ter benefício

Entre os anos de 1942 e 1945, quando a produção de borracha da Malásia não era suficiente para abastecer o projeto bélico dos aliados nos últimos contornos da Segunda Guerra Mundial, cerca de 75 mil homens, principalmente nordestinos, foram trazidos à Amazônia em meio ao recrudescimento das atividades nos seringais. Recrutados em meio a uma propaganda intensa e efusiva, chegaram aos milhares por dia no desespero do governo brasileiro em cumprir a meta de 100 mil toneladas de borracha acordada junto aos Estados Unidos. Fardados tais quais soldados e espalhados pela região, sobretudo no estado no Acre, a grande maioria desses trabalhadores experimentou no pós-guerra o abandono por parte de sua pátria. Hoje, em avançada idade, muitos deles sequer sabem possuir direito ao benefício de dois salários mínimos mensais, - o que, para quem já compartilhou da miséria e de situações de extremo risco de morte, pode significar uma aposentadoria bem mais tranqüila.
O benefício, garantido pela Constituição Federal de 1988, possui caráter assistencial, portanto não concedido em razão de vínculo de contribuição, ainda que pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pode também ser obtido pelos dependentes dos soldados, em caso de morte ou de incapacidade para obtê-lo, que estejam em situação de extrema pobreza, sem renda própria ou sem receber qualquer benefício previdenciário. O benefício, vale lembrar, não ´retroativo, valendo somente a partir de seu requerimento junto ao INSS. De acordo com o procurador federal do órgão em Belém, Sandro Simões, o benefício é um reconhecimento especial das pessoas que contribuíram dentro dos esforços de guerra. Ocorre que muitos desses trabalhadores sequer chegaram a entrar no seringal, tendo contribuído em atividades de apoio à estrutura-base para produção da borracha, como a produção de banha e farinha em Bragança e a construção de estradas para escoamento dos produtos. A estes, a Constituição não destinou artigo algum.
'Por outro lado, vivenciei no Tapajós situações de gente que havia entrado espontaneamente na economia de guerra, tanto na balata – os balatais eram comuns na região Oeste, pelos municípios de Monte Alegre, Almeirin, Alenquer – quanto na seringa', observa o procurador. 'Eles acabaram tendo acesso ao benefício. E a economia da borracha acabou virando uma alternativa econômica, tanto para os nativos quanto para os comerciantes.'
Isso só foi possível, esclarece Simões, porque a constituição especifica a condição de convocado. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisa fazer a comprovação de acordo com a legislação previdenciária, pelo que se chama 'início razoável de prova material'. O dispositivo, que seria criado apenas em 1991 tamanhas as dificuldades de comprovação material, permite que fotografias ou provas indiretas, mais o depoimento de três testemunhas, garanta o benefício. Muitos desses trabalhadores sequer sabiam ler. Amontoados nos pousos e nas colocações – o pouso do Tapanã, em Belém, abrigava até 3 mil homens na chegada à Amazônia -, muitos armazenaram pífias ou nenhuma prova documental específica, como o documento de convocação.
'É uma expressão que não pode ser interpretada de maneira estreita', observa Simões. Uma fotografia, uma nota, um recibo em que esteja comprovada a compra de equipamentos, para a extração do látex, nos regatões, e até mesmo documentos privados, como o boletim do filho do seringueiro em que vinha discriminada a profissão do pai, pode ser utilizados como início razoável de prova documental. Mas o objeto tem que ser complementado por três testemunhos junto ao INSS, que abrirá justificação administrativa. 'É raro conseguir sem isso, a não ser que haja prova contundente, como o documento de convocação', admite o procurador. Apenas para efeito de comparação, mesmo mais de 15 anos após a criação do dispositivo, muitos poucos trabalhadores, segundo Simões, conseguiram o benefício apenas com base em documentação sólida.

Fonte: O Liberal

Agricultor é torturado por policiais militares em Itaituba

Os SD/PMs “Teodoro” e “Souza Silva” estão sendo acusados de torturar o agricultor Francisco de Assis Cativo, 31 anos, morador na estrada Miritituba/Pimental, km 17; município de Itaituba.

Conforme depoimento da senhora Maria Raimunda de Oliveira, proprietária do Bar “Sombra da Mangueira”, no distrito de Miritituba; o agricultor Francisco Assis de Cativo, chegou em seu estabelecimento comercial no dia 16/02, por volta de 20:00h, “coisa que ele sempre fazia quando vinha de sua colônia”. No bar, ele pediu “peixe frito” para comer com seu irmão e um amigo. “Eles beberam seis cervejas, jantaram e por volta de 1:00h, quando eu estava fechando o bar apareceu um senhor pedindo para um deles ir atrás de um táxi para socorrer um doente nas proximidades do local. Seu irmão pegou a moto, juntamente com o homem que veio pedir socorro e saíram em busca de um táxi. Não encontrando, foram até o Box da Polícia Militar pedir socorro”. Os policiais militares Teodoro e Souza Silva levantaram e foram socorrer o doente. Até então os dois estavam à paisana. Passados alguns minutos os dois apareceram no local onde estavam os três rapazes e viram um pequeno facão entre os pertences de Francisco Assis. Um deles indagou de quem era a faca. A vítima respondeu que era dele. Um dos policiais solicitou que o mesmo os acompanhasse até a destacamento policial, o mesmo se negou a ir, afirmando que não era bandido e nem ladrão para ser preso. O policial disse que era para ele ir, pois eles apenas iriam fazer um procedimento.

Seu irmão por sua vez disse que ele não iria porque ele não havia cometido crime algum. Segundo a jovem Rejane Cristina “Nesse momento foi então que um dos policiais deu um tapa em seu rosto e levantou a faca ameaçando furá-lo; daí o outro tomou a faca”.

Francisco Assis Cativo foi encaminhado até o destacamento de Polícia. Ao chegar no local, os policiais o arrastaram desde o jardim (no pátio) até a cela do destacamento, enquanto o arrastavam, lhe davam “bicudas, chutes e pontapés; e ao mesmo tempo pisaram em cima dele” disse o irmão, Maxuel Cativo, que também levou “uns socos” dos PMs.

No Hospital com voz cansada e trêmula, a vítima disse que a tortura durou praticamente toda a madrugada. Depois de tantos gritos, os policiais deram uma trégua. “Mas a dor era insuportável”.Segundo a senhora Maria Anita Vasconcelos dos Santos, que tem residência próxima ao Destacamento de Polícia Militar, “a gente escutava os chutes e pontapés, e os gritos do rapaz pedindo socorro”. Ainda segundo a dona de casa, “o rapaz amanheceu o dia gritando pedindo socorro”.

O senhor Bianor, vigia do Posto de Saúde da comunidade, confirmou que todos os vizinhos escutaram os gritos de socorro por parte da vítima.A reportagem do Jornal Província do Tapajós, o jovem Jardel Alves dos Santos, proprietário da única farmácia da comunidade disse que pela manhã os policiais o chamaram “para aplicar uma injeção na vítima, pois o mesmo se queixava de muita dor”. Jardel aplicou “uma injeção de Buscopan, Glicose e Plasil”, pois segundo ele, “o rapaz estava com muita dor e vomitando muito”.

Após uma aparente melhora da vítima, os policiais o liberaram e ele foi para a casa de sua mãe, na cidade de Itaituba.

Sua mãe, a senhora Graciete Cativo Guedes (foto) disse que quando chegou em casa, ao ver seu filho jogado no chão aos gritos e vomitando sangue, encaminhou-o imediatamente para o Hospital Municipal. No Hospital, após ultra-sonografia e raios-X, os médicos disseram que o mesmo estava todo arrebentado por dentro: “Baço, estômago, intestino estavam comprometidos, dada a quantidade de bicudas e pontapés”.O caso foi levado a publico somente na quinta-feira, 22/2, quando a família resolveu denunciar na 19ª Seccional de Polícia Civil e no Ministério Público. Até o fechamento desta edição a vitima havia passado por duas cirurgias, mas continuava em estado grave.

Segundo o médico Dr. Manoel Cordovil Diniz que atendeu o paciente, “o estado do paciente é grave e se tivermos que fazer outra cirurgia, ele não vai resistir”.A mãe desesperada pedia ao médico que fizesse alguma coisa para salvar a vida de seu filho. E ao mesmo tempo pedia justiça. Ela disse que não consegue admitir como policiais, responsáveis para manter a segurança são capazes de cometer tamanha atrocidade.

Fonte: Lúcio Freire www.provinciadotapajos.com.br

Ibama de Santarém está sucateado

A gerência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) em Santarém está passando por uma grave crise financeira que tem contribuído para a disseminação de crimes ambientais na região oeste do Pará. Apesar de um certo apelo popular, os órgãos de governo na área ambiental não dispõem de muitos recursos, ao contrário dos da área econômica, ou de obras, por exemplo. O meio ambiente é entregue a aliados de outros partidos, que recebem cargos, mas não os recursos. 'Por esses motivos, o sucateamento do Ibama tem representando o descaso do governo federal para com os povos da Amazônia'', denuncia o padre ambientalista Edilberto Sena, premiado internacionalmente por seu trabalho em favor da preservação da floresta amazônica e dos direitos humanos.
Para o religioso, falta uma simetria entre as três esferas do Ibama em níveis municipal, estadual e federal. Ele cita como exemplo o caso de Santa Maria do Uruará, denunciado em O LIBERAL no dia 29 de novembro do ano passado. 'O Ibama já tinha visitado a área e provado que existia crime ambiental no local, mas foi preciso uma intervenção do procurador da República, Felipe Fritz, em Brasília, para que fosse liberada a verba para a execução da operação que culminou com a prisão de oito pessoas em dois Estados e que ganhou destaque nacional pela gravidade dos crimes', argumenta Edilberto Sena. Ele diz ainda que a demora na liberação dos recursos fez os movimentos e organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas de Santarém pensarem que havia um conluio entre o Ibama Estadual, ou federal, com as madeireiras.
'O Ibama de Santarém tinha de ser superintendência, como é o Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e possuir pelo menos 200 fiscais', avalia o padre Edilberto, acrescentando que o sucateamento do Ibama é a constatação de que o governo federal contribui para o desordenamento da Amazônia.
O padre Ambientalista acredita que a declaração pública do presidente Lula, em novembro do ano passado, apontando 'entraves ambientais' como um dos principais inibidores para a construção de obras de infra-estrutura que viriam a integrar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) significa que as verbas direcionadas para o Ibama serão reduzidas ainda mais. 'Seria querer tapar o sol com a peneira não reconhecer que esse quadro causa sérios transtornos e atrasos nas múltiplas responsabilidades do órgão, que acabam repercutindo, em muitos casos, nos processos de licenciamento ambiental', avalia o padre Edilberto.

CAIXA
A falta de dinheiro no órgão é tão grande que funcionários estão tirando dinheiro do próprio bolso para comprar combustível. Cerca de 50% da frota que o órgão possui está parada por falta de combustível e outros 40% por falta de manutenção.
O barco 'Flona do Tapajós' e a lancha 'Comandante Alfaia', que juntos eram avaliados em mais de R$ 700 mil, estão apodrecendo no porto de um estaleiro de Santarém há mais de um ano. O mestre naval Airton Soares Marques disse que as embarcações estão 'inutilizáveis' (sic). 'Seria mais vantajoso financeiramente para o Ibama comprar ou mandar fazer outras embarcações porque a reforma dessas aí vai sair no mesmo valor de outras embarcações novas', argumenta o mestre naval.
Outra deficiência do órgão recai sobre a fiscalização e o monitoramento que são insuficientes para garantir o uso racional dos recursos naturais na região. 'Exemplo maior é o que acontece na Gleba Nova', afirma o presidente do Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (Cita), cacique Odair José Borari. 'Todas as semanas toneladas e toneladas de madeira em tora descem os rios rumo a Santarém sem documentação e licença, como já flagrou o próprio Ibama', acrescenta a liderança indígena. 'Os crimes ambientais cometidos em Nova Olinda são considerados bastante graves se comparados à situação de Santa Maria do Uruará', disse o gerente executivo do Ibama em Santarém, Nilson Vieira. Mas nada tem sido feito por falta de recursos.
O órgão ainda sofre com problemas fundiários, deficiência no número de servidores, ausência de material de proteção individual e a precária estrutura física. A sala de fiscalização, responsável por uma demanda de 27 cidades do oeste paraense, mede 5 x 10 metros. Entre mesas, arquivos e computadores, cerca de dez funcionários se 'espremem' todos os dias.
O chefe do setor de Fiscalização do Ibama, Manoel Filho, diz que a situação é constrangedora para o órgão. 'Os crimes continuam a ocorrer e a população cobra. Mas o Ibama não é só ele, nós dependemos de outros órgãos do governo federal, principalmente na liberação de recursos', justifica. 'Nós não temos fiscais suficientes aqui, mas tendo recursos, chamamos fiscais do Brasil inteiro para atender a região', complementa.
Até agora o setor está sem dinheiro. Manoel acredita que, cessado o Carnaval, possa ter mais atenção de Brasília. 'Não temos uma gota de combustível. O recurso que entrou foi para as ações do defeso. O recurso que eu tenho é para polícia e para servidor. Para combustível, não tenho nada', diz ele.
Sobre as embarcações que estão se deteriorando sob a ação do tempo em um estaleiro da cidade, Manoel Filho diz que elas serão doadas. 'Ali, pode esquecer. O Ibama vai doar as embarcações, pois não compensa recuperá-las. Já existem alguns processos para fazer a doação, pois não podemos vender', declara.

VERBAS
O governo federal passou grande parte de sua responsabilidade para o Estado com o objetivo de não injetar mais dinheiro no Ibama. Mas a estratégia não tem dado certo. Em 2005, o Ibama de Santarém recebeu do governo federal R$ 1.638, 741,18 durante todo o ano. Em 2006, o montante foi reduzido para R$ 1.521,733,25 . Para 2007, o orçamento apresentado a Brasília será de R$ 3.334,662,00, abrangendo também a base de Altamira. 'A proposta foi colocada em função do ano passado, mas dificilmente receberemos todo esse valor', lamenta Manoel Filho.
Um dos funcionários do órgão que não quis se identificar procurou a reportagem para chamar atenção para outra 'preocupação' pela qual o órgão está passando. Ele citou uma carta aberta elaborada por servidores do Pará e divulgada no dia 4 de janeiro deste ano. O documento expõe preocupação em relação às indicações para cargos estratégicos, segundo o funcionário, baseadas em critérios políticos. Ele diz que a carta cita 'incertezas sobre os rumos da instituição, no decorrer dos próximos quatro anos', principalmente no que se refere à sucessão nas chefias da superintendência, gerências executivas (Santarém, Marabá e Altamira), unidades descentralizadas e centro especializado (Cepnor).

Fonte: Agência Amazônia

Cabo aparece morto no 8° BEC

Só e somente só - pelo menos por enquanto - o 8º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção) é quem está à frente do caso que resultou na morte do cabo Alenílson Gonçalves (foto).
O corpo do militar continua sendo velado na residência de seu pai, no bairro da Nova República.
O sepultamento está marcado para hoje a tarde.
A morte, por suicídio, segundo versão do 8º BEC, foi registrada na Polícia Civil na madrugada de domingo, através do BO (Boletim de Ocorrência) n° 168/2007002129-6, feito pelo capitão Paulo Santos.
No documento, o capitão do Exército afirma que o cabo estava detido na casa de hóspedes dos oficiais no quartel do 8° BEC, onde o ele teria sido encontrado enforcado num lençol, sob uma escápula de rede.

A versão do sucídio é contestada por alguns familiares do cabo.

Foto/Fonte: Jeso Carneiro

Imagens do Bloco Aracupiscando Carnaval 2007

Piada

Acordei com uma ressaca... E do lado da cama tinha um copo d'água e duas Aspirinas. Olhei em volta e vi minha roupa passada e pendurada. O quarto estava em perfeita ordem.Havia um bilhete de minha mulher:

- Querido, deixei seu café pronto na cozinha. Fui ao supermercado. Beijos.

Desci e encontrei uma mesa cheia, café esperando por mim. Perguntei à minha filha:

- O que aconteceu ontem?

- Bem, pai, você chegou às 3 da madrugada, completamente bêbado, vomitou no tapete da sala, quebrou móveis, urinou na cristaleira antes de chegar no quarto.

- E por que está tudo arrumado, café preparado, roupa passada, Aspirinas para a ressaca e um bilhete amoroso da sua mãe?

- Bem, é que mamãe o arrastou até a cama e, quando ela estava tirando a sua calça, você gritou:

- Não faça isso, moça. Eu sou casado!!!!

Ressaca - R$ 70

Móveis destruídos - R$ 1,2 mil

Café da manhã - R$ 10

Dizer a frase certa no momento certo - NÃO TEM PREÇO!!!

A folia na orla de Alter do Chão

Foto: Ronaldo Ferreira - retirada do Blog do Jeso Carneiro

OAB contra maisena em Alter do Chão

O Carnaval de Alter do Chão acaba de ganhar um novo inimigo: a OAB.

Em entrevista ontem à TV Tapajós (Jornal Tapajós, 2a. edição), a presidente da entidade em Santarém, Ana Calderaro, disse que irá capitanear um movimento contra a batalha de maisena, farinha de trigo e sprays - ícones da quadra momesca no balneário mais famoso da Amazônia.Ela argumenta que a brincadeira alveja a todos, indistintamente, inclusive quem, embora ali na vila, não está disposto a se sujar.Ano passado, as músicas e nomes de duplo sentido dos blocos que desfilam em Alter do Chão foram alvos de críticas e protestos na Câmara Municipal de Santarém. A vereadora Marcela Tolentino (PDT) puxou o coro dos descontentes.

Feriam os ouvidos, digamos, mais sacros.

Agora o alvo é a maisena.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro

Governo põe mototaxistas na formalidade

Pelo menos 12 mil mototaxistas poderão trabalhar na formalidade a partir deste mês. Após serem recebidos pela governadora Ana Júlia Carepa, em 20 de janeiro, e de saírem da reunião com a promessa de que o novo governo iria ajudá-los, o coordenador nacional da Regulamentação dos Serviços de Mototaxistas e Motofrete, Raimundo Nonato, esteve hoje pela manhã na Casa Civil da Governadoria para anunciar que o emplacamento das motos já foi iniciado. “Viemos agradecer à governadora pelo empenho em formalizar o trabalho de nossa categoria”, disse Nonato.
Logo no início de janeiro, mototaxistas de várias regiões do Estado se mobilizaram para iniciar um diálogo com o novo governo. Segundo Raimundo Nonato, ao final da reunião, a governadora Ana Júlia Carepa se comprometeu em colocá-los na formalidade. Os mototaxistas contemplados representam 48 municípios paraenses, que são os locais em que este tipo de serviço já dispõe de legislação específica.
“Como o emplacamento já começou, agora será a vez de entregarmos o nosso projeto ao governo visando à padronização das motos e renovação da frota. Os recursos deverão ser liberados pelo Banco do Cidadão”, disse Raimundo Nonato, que vai solicitar à secretária de Segurança Pública, Vera Tavares, uma blitz para combater os mototaxistas irregulares.
Municípios como Castanhal, Paragominas, Marabá, Aurora do Pará, São Miguel do Guamá, Moju, Igarapé-Miri e Jacundá serão os primeiros beneficiados por estarem mais adiantados na legislação trabalhista da categoria, além do nível de organização, como, por exemplo, uniforme, código de identificação dos trabalhadores.
Ainda neste primeiro semestre, o município de Santarém passará a ser beneficiado com esta política para os mototaxistas. Amanhã, Raimundo Nonato terá uma audiência com a prefeita Maria do Carmo para tratar dos detalhes dos serviços que serão oferecidos pelos mototaxistas.

Fonte: Agência Pará

Apagão chega ao fim

Reestabelecido o fornecimento de energia elétrica na região.O apagão imperava desde a madrugada de hoje. Foi causado, segundo a Eletronorte, pela "quebra de duas cadeias de isoladores da linha de 230 kV" entre Tucuruí e Altamira.

Fonte: Blog do Jeso Carneiro

Cristoval reuniu mais 50 mil em Santarém

A Igreja Cató­lica em Santarém, no oeste paraense, encerrou ontem à noite, no está­dio Barbalhão, a 13ª edição do maior retiro espiritual de carnaval da região norte do país, o Cristoval 2007. Um pú­blico rotativo de mais de 50 mil pessoas compareceu ao Está­dio Barbalhão para louvar e agradecer a Deus durante quatro dias de pregações de muita animação.
O retiro espiritual começou a ser realizado na dé­cada de 70 por alunos do Colé­gio Dom Amando, que durante o período carnavalesco faziam vigí­lias na Igreja de São Sebastião pedindo proteção para os jovens que participavam do carnaval de rua. Nos anos seguintes, o nú­mero de pessoas cresceu e tomou proporções cada vez maiores. Em 1980, o retiro foi deslocado para Emaús, um centro destinado para retiros espirituais da Igreja Cató­lica, que por sua vez, não conseguiu suportar a demanda de fiéis que queriam participar do encontro que novamente teve mudar de local. Em seguida, o retiro voltou para a cidade, sendo realizado nos Colé­gios Dom Amando, São Raimundo Nonato e Santa Clara.
Em 1994, em virtude do encontro se tornar um dos maiores da região, a Renovação Carismá­tica Cató­lica (RCC) teve que abrir os portões do Está­dio Barbalhão para comportar todos que quisessem participar do acontecimento religioso. Inú­meras pessoas participaram e prestigiaram o evento.
Segundo um dos coordenadores do Cristoval 2007, Everaldo Cordeiro, o evento foi marcado por muito louvor e adoração, uma vez que a RCC está comemorando aniversá­rio. 'O Cristoval desse ano foi marcado por muita alegria, haja vista que a RCC considerada a dimensão pentecostal da Igreja Cató­lica comemora os seus 40 anos de existência no mundo. Em virtude disso, o Conselho Nacional da Renovação, programou em comemoração ao aniversá­rio, a festa das tendas, que está sendo realizada em todo o Brasil, culminando com o período do Cristoval, que por sua vez aderiu ao tema nacional, retirado do evangelho de João, capitulo 07 na qual expressa a seguinte mensagem, 'Se alguém tiver sede venha a mim e beba'', explica Everaldo.
Todos os anos centenas de fiéis participam das equipes de apoio. Aproximadamente 800 pessoas entre Jovens, crianças, adultos e idosos fazem parte das 17 equipes divididas em liturgia, coreografia, lazer, limpeza, acolhimento e outras que há meses iniciaram o processo de preparação técnica e espiritual de seus componentes. 'Os nossos voluntá­rios receberam aulas técnicas de acordo com a área de atuação, seguidos de muita oração para que o encontro fosse um sucesso', explica o coordenador.
De acordo com Everaldo, as atrações para deste ano foram especiais. 'Digo sempre, que a principal atração do nosso encontro é o Senhor. No entanto, tivemos as participações especiais que este ano foram a Pregadora Marizete Nascimento Nunes, de Goiâ­nia e a Cantora revelação do Axé Music Cató­lico, Jack Góes', ressalta.
Para a estudante Camila Vasconcelos, o Cristoval representa uma alternativa para quem não gosta de 'pular' carnaval na avenida. 'Antes, a única opção que o jovem tinha era o tradicional carnaval, mas hoje, quem não gosta pode participar do Cristoval, louvando a Cristo'.

Fonte: O Liberal

CNBB reforça luta em defesa da Amazönia

A Campanha da Fraternidade 2007 foi lançada na Ilha do Combu com o objetivo de propor discussões que levem ao verdadeiro desenvolvimento da região.
Mais que ampliar as atividades da Igreja Católica na Amazônia, com o reforço da presença missionária, o objetivo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com a Campanha da Fraternidade 2007, é propor discussões que levem ao verdadeiro desenvolvimento da região. “Uma vez lançada, a Campanha da Fraternidade não é só da Igreja Católica, mas também de todas outras religiões e da sociedade como um todo. A nossa meta é envolver o Brasil nesta discussão, levar ajuda concreta e, no último domingo da Campanha, a população terá a chance de ajudar, doando recursos para um fundo da CNBB que transformará o que for arrecadado em ações sociais”, disse dom Odilo Sherer, secretário geral da CNBB. Traduzir planejamentos e propostas em implementações é o desafio tomado pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, que considerou a campanha como “mais uma aliada no acúmulo de forças em prol da Amazônia”. “O lançamento aqui nesta ilha (Combu) já possui uma simbologia muito forte, pois dá um recado ao mundo de que tudo é relacionado, que o que acontece aqui pode influenciar todo o resto. Desde que assumi, em 2003, tomamos como desafio o desenvolvimento sustentável da região amazônica, dividindo em quatro diretrizes”. Segundo Marina Silva é preciso elaborar planos com a participação social, fortalecer o sistema, aumentando a presença dos governos e desenvolver políticas integradas, como ações entre os ministérios. “O desenvolvimento sustentável, que é outro ponto das quatro diretrizes, só é possível a partir destes passos, pois é com o povo que iremos respeitar as diferenças e elaborar a melhor forma de melhorar a situação socioeconômica”. Em 43 anos de existência, a Campanha da Fraternidade foi lançada pela primeira vez fora de Brasília. A coletiva que marca o lançamento oficial da Campanha, aconteceu, ontem, na ilha do Combu, em Belém, e teve como convidados, além de Dom Odilo Sherer e a ministra Marina Silva, a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, o prefeito de Belém, Duciomar Costa, entre outras autoridades.O tema deste ano, “Fraternidade e Amazônia”, quer abrir e mudar a visão errônea quanto à vida na maior floresta tropical do planeta. O objetivo é ir além da preservação do meio ambiente, mas também mostrar a realidade local e promover discussões para o desenvolvimento social e, até mesmo econômico, para potencializar a exploração sem devastar a natureza.Com o lema “Vida e Missão nesse Chão”, a Campanha da Fraternidade entra em sintonia com uma discussão que se fortaleceu em todos os países após a divulgação do relatório da Organização das Nações Unidas (Onu), quanto à questão do aquecimento global e futuro do meio ambiente na Terra. “O tema foi escolhido há dois anos, mas mesmo assim a Igreja está em perfeita sincronia com o a importância que a Amazônia representa para o mundo. Mas desta vez não iremos abrir uma discussão, e sim continuá-la. E são muitas as questões, sérias e com posições antagônicas. O que podemos dizer é que esta é uma campanha corajosa e que nós esperamos que algo de concreto seja feito, que vá além do papel, da legislação”, comentou o arcebispo de Belém, Dom Orani Tempesta. Para Dom Odilo, a preocupação com o futuro da Amazônia e os diversos pedidos feitos por entidades católicas e não católicas, fizeram com que o tema fosse colocado em prática.

Fonte: Diário do Pará

Alter do Chão atraiu milhares de brincantes

Muito trigo e Maizena fizeram a alegria dos foliões em um carnaval que vem crescendo a cada ano e se destacando no oeste paraense
A vila balneá­ria de Alter do Chão, distrito localizado a 33 km do municí­pio de Santarém, no oeste paraense, atraiu milhares de brincantes em seu carnaval alternativo, realizado no domingo,18, e na segunda-feira, 19.
A concentração aconteceu na Praça do Lago Verde por onde passavam os blocos de empolgação puxados por trios elé­tricos e acompanhados por milhares de foliões. Alguns traziam suas mascotes e suas dançarinas que animavam ainda mais a multidão. A festa foi animada por bandas locais. Difí­cil era passar no meio da multidão sem levar um pouco de trigo, talco ou maisena no rosto. A equipe de limpeza da prefeitura teve muito trabalho.
'Mas é uma brincadeira gostosa e todos levam na esportiva. É claro que não vamos jogar o pó dentro dos olhos das pessoas. A brincadeira é saudá­vel', explica Rodrigo Tavares, de 35 anos. O funcioná­rio pú­blico veio de Manaus especialmente para passar o 'Alternaval' com a mulher e a filha de cinco anos.
A Praia na Ilha do Amor também foi opção para quem esteve no balneá­rio. 'O movimento foi muito bom e graças a Deus não tivemos nenhum acidente como afogamentos e brigas', comemora o vendedor Francisco Mota. O braço do rio Tapajós que separa Alter do Chão da ilha foi marcado por um intenso fluxo de catraieiros.
O Alternaval vem crescendo a cada ano, aumentando o nú­mero de participantes. A maioria, turistas vindos de vá­rias partes do Estado e inclusive de outros paí­ses. 'A beleza do local tem contribuí­do bastante para o sucesso do evento', afirma o turista inglês Marcus Philips, que durante as fé­rias decidiu viajar para conhecer a Amazô­nia. Ele diz que viu Alter do Chão em um calendá­rio de um aeroporto em Belém e ficou encantado.
A Policia Militar estimou que, pelo menos 60 mil pessoas, passaram por Alter do Chão durantes os três dias de folia. Nenhum homicí­dio ou acidente grave foi registrado. A maioria das ocorrências foi por causa do excesso de bebidas alcoó­licas.
SANTARÉM
Ontem, em Santarém, precisamente na avenida Tapajós, 13 blocos de enredo e de empolgação fizeram a alegria dos foliões. O evento foi organizado pela Associação Santarena das Agremiações Carnavalescas (Asac) e Liga Independente dos Blocos de Empolgação de Santarém (Libes), com o apoio da Coordenadoria Municipal de Cultura.
De acordo com a Polí­cia Militar, cerca de vinte e cinco mil pessoas prestigiaram o evento no primeiro dia das apresentações, realizadas no sá­bado (17) e aproximadamente 20 mil foliões estiveram ontem na avenida Tapajós em frente à cidade.
NORMALIDADE
A Prefeita Maria do Carmo assinou portaria na tarde de quarta-feira, 14, facultando o ponto nas Repartições Pú­blicas Municipais nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2007, em virtude da quadra carnavalesca. O expediente volta ao funcionamento normal hoje, quarta-feira (21) de cinzas, a partir das 14 horas.

Fonte: O Liberal

FAI divulga manifestação de repúdio

Conforme notícia publicada em jornais de Belém e veiculada na Internet, sobre Parecer Desfavorável da OAB, do Estado do Pará, em relação ao funcionamento do Curso de Direito, da Faculdade de Itaituba, esta Instituição de Ensino Superior tem a dizer que:

· Não houve vistoria in loco, pela OAB de Belém;
· Não existe Parecer Analítico da Comissão de Ensino Jurídico da OAB do Estado, e sim Relatório Técnico da Comissão Local;
· Nosso Plano de Desenvolvimento Institucional não foi encaminhado para tal Comissão, nem houve solicitação a esta Faculdade;
· O rigor na avaliação, destacado na nota pelo Conselheiro Almir Favacho, o qual nunca esteve na FAI, não se confirma, pois a Instituição deveria ter sido a primeira a ser consultada ou comunicada dessa decisão arbitrária e não a imprensa, caracterizando falta de ética;
· A Comissão de Ensino que aqui esteve, formada pelo Presidente da OAB Local e mais dois advogados integrantes, equipe técnica que merece todo nosso respeito, realmente visitou a nossa sede, verificou as condições da Faculdade, analisou o Projeto, conversou com professores e deu Parecer Favorável ao Funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Itaituba, cujo documento está protocolado na OAB de Belém sob Nº 144 de 08 de janeiro de 2007.

Vale ressaltar que a Comissão da OAB local foi autorizada pelo Dr. Ophir Cavalcante para avaliar as condições da Faculdade, a qual em seu Parecer Conclusivo, dá deferimento ao funcionamento do mesmo, destacando a importância do Curso para a região e para as instituições vinculadas à área jurídica.
Conclui-se que, se a OAB de Belém, realmente, deu esse parecer à imprensa, errou várias vezes:

· Primeiro, porque não veio à Itaituba, para confirmar a realidade, pois a Instituição possui as condições para o funcionamento;
· Segundo, porque não deveria estampar na imprensa marketing negativo de uma Faculdade que ela não conhece, atrapalhando, assim, um empreendimento de profissionais sérios e dedicados à Educação, além de favorecer outras instituições que não têm a mesma estrutura que a FAI apresenta;
· Terceiro, pois ao afirmar que Itaituba não possui estrutura jurídica, ofende aos nossos profissionais do Direito os quais aprendemos e ensinamos a respeitar, bem como, cria uma imagem negativa da cidade e de suas autoridades;
· Quarto ao argumento negativo sobre a formação dos docentes é contraditório (a maioria dos advogados professores que estamos propondo para lecionar no Curso foram formados em Belém), sendo o comentário grosseiro, antiético, e preconceituoso, ferindo ao princípio da flexibilidade e atendimento a peculiaridades da região. Conforme legislação do Ensino superior, não há imposição do MEC que todos os docentes propostos para um curso em Faculdade particular tenham Formação Strictu Sensu (Mestrado ou Doutorado). A exigência é de apenas um terço dos docentes do curso, e isso a FAI possui, como foi verificado pelos avaliadores do MEC.

Diante do exposto, queremos deixar claro nosso repúdio aos que estão agindo de má fé, divulgando informações sem a devida comprovação,comprometendo, também, a imagem da OAB do Pará, com a finalidade de destruir ou atrapalhar projetos que elevam o Município e a região.

Abel Huyapuam de Sá Almeida
Diretor-Presidente

Djalmira de Sá Almeida
Diretora Acadêmica.

Homologação do resultado do concurso de Itaituba

A Prefeitura de Itaituba (leia-se Roselito Soares, do PSDB) homologa e torna público hoje o resultado final do concurso para os cargos de nível médio (exceto para o cargo de professor de magistério), de nível fundamental e alfabetização.

Para ver a lista com o resultado final clique no link abaixo: http://www.unama.br/concurso_publico/concursos.htm

Fonte: Jeso Carneiro

Notas do blog do Jota Parente

Serabi foi o assunto na Câmara

A maior parte do grande expediente da sessão de hoje, da Câmara Municipal de Itaituba foi dedicada para alguns vereadores falarem bem e outros mal da Serabi Mineração. Tudo começou com o discurso de César Aguiar (PPS), que disse ser necessários tirar o componente político do assunto para que o mesmo possa ser discutido com serenidade.O vereador Viana, sem partido, entendeu que era com ele e rebateu dizendo que quando trata da questão Serabi não o faz como objetivos políticos. Já Antônio Cardoso (PSDB) ficou visivelmente agasto com o assunto. Como não teve o aparte pedido a César, aproveitou o tempo da liderança de seu partido para voltar a criticar a empresa.Cardoso chegou a se contradizer quando falou que havia uma guerra contra a Serabi. Mais adiante disse que nada tinha contra a empresa de mineração e que gostaria mesmo era que ela fizesse mais por Moraes Almeida.O vereador João Crente (PSDB) saiu em defesa da empresa, quando pediu aparte conceido por Cardoso. Disse que a Serabi é um empresa séria, que emprega muita gente e que Itaituba preciso mesmo é que venham outras iguais a ela para gerar muitos mais empregos.O último a tratar do assunto foi Paulo Gasolina (PFL), que sugeriu que todos os vereadores visitem a planta da empresa para que conheçam de perto o que ela faz e a partir daí, se tiver alguma coisas para discutir os edis terão conhecimento do que estarão falando.A CAIMA também foi citada algumas vezes por alguns vereadores, que questionaram o preço do cimento vendido em Itaituba e falta de investimento sociais por parte da referida empresa.

Sem portarias
A vereadora Ana Cativo retornou hoje de Belém. É a segunda viagem da vereadora petista em poucos dias. Ele foi manter contatos políticos e, quem sabe, arrancar as portarias de nomeação da cota do PT de Itaituba. Mas, confessou ao blog que voltou de mãos abanando e não faz a menor idéia quando sairão as nomeações.

Governo do Estado define metas e prioridades para 2007

Qualidade de vida, inovação para o desenvolvimento e gestão democrática participativa foram os três eixos de ação delimitados pelo Governo do Estado para o ano de 2007. A idéia é agregar metas e prioridades já sistematizadas pelas seis câmaras setoriais que compõem a Secretaria Especial de Estado de Governo (Segov) e pactuadas na última terça-feira (13), durante reunião de planejamento estratégico realizada com todos os secretários e titulares de órgãos da administração direta e indireta. O encontro foi realizado na Granja do Icuí durante todo o dia.
O secretário Cláudio Puty destaca que o processo de discussões nessa primeira reunião de planejamento estratégico se deu em clima de unidade e de confiança no planejamento, pautado no próprio programa de governo de Ana Júlia Carepa. De acordo com ele, é um bom momento para o governo, que passou o primeiro mês e meio de gestão com sérias restrições orçamentárias e promovendo ações emergenciais.
Para Puty, após a garantia da normalidade da gestão e o domínio sobre a realidade financeira do estado foram eleitas as marcas principais de atuação da equipe. Os eixos serão cumpridos de acordo com prioridades e disponibilidade financeira, explica Puty, o que dependerá da capacidade de receita do estado e de racionalização dos gastos.
Paralelamente, foram propostos os cinco compromissos estratégicos em que também se devem pautar as ações do governo: o programa "Água para todos"; a gestão descentralizada, democrática e participativa; a segurança; o novo modelo de desenvolvimento e a educação universalizada.
A partir de agora, indica Puty, cada secretaria e órgão da administração indireta irá produzir seu próprio planejamento estratégico, para garantir o cumprimento das metas para o ano de 2007.

Fonte: Agência Pará

Ex-prefeito fica inelegível por 5 anos

O ex-prefeito de Bujaru Miguel Bernardo da Costa, condenado pelas Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), em 28 de junho de 2004, no julgamento de ação penal movida contra ele pela Ministério Público do Estado (MPE) e relatada pelo desembargador Milton Nobre, começará a cumprir a pena de 'prestação pecuniária e perda de bens e valores no valor de R$ 5,5 mil, importância que deverá ser recolhida ao Fundo Penitenciário Nacional (FPN)', além da perda de direitos políticos pelo prazo de cinco anos, período em que estará inabilitado para o exercício de qualquer cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, estando, ainda, obrigado à 'reparação civil do dano causado ao patrimônio público', nos termos do parágrafo 2º do artigo 1º do Decreto Lei 201/67, conhecido como Lei das Inelegibilidades.
A sentença condenatória do ex-prefeito de Bujaru começará a ser efetivamente cumprida neste ano porque somente agora transitou em julgado (foram esgotadas todas as possibilidades de recurso contra a decisão) o Acórdão nº 53.211, de 18 de junho de 2004, relativo ao Processo de Ação Penal nº 20003003242-2, movido pelo Ministério Público, através da ex-procuradora de Justiça Elisabeth Bastos Gaby, contra o ex-prefeito. Ele foi incurso nas sanções punitvas do artigo 1º, do Decreto Lei 201/67, acusado da promoção de licitação fraudulenta e de apropriação indébita de valores pecuniários pagos a maior, em serviços de recuperação de um barco odontológico pertencente ao Município de Bujaru.
A decisão está contida em edital da Secretaria das Câmaras Criminais Reunidas do TJE, assinado pelo secretário Raimundo João de Noronha Tavares, publicado no Diário da Justiça nº 3.820, de 12 de fevereiro de 2007.

Fonte: O Liberal

Inaugurada sede da APAE - Itaituba

Por Diego Mota

A inauguração da sede da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Itaituba aconteceu na manhã desta segunda feira, 11, e foi prestigiada por autoridades do município, professores pais e alunos que conheceram a nova estrutura da instituição. A nova sede possui grande área construída e mais terreno para ampliação de acordo com a necessidade da instituição. Na construção do prédio foi aplicado design moderno, engenharia de fino acabamento, totalmente padronizada, para atender seus alunos; oferecendo conforto e segurança ao corpo docente e discente. Além de bonita, a estrutura física está equipada com o que há melhor para o ensino dos excepcionais, salas adequadas para fisioterapias, espaço para capacitação profissional; salas de reforço escolar; sala com equipamentos de estimulação; enfim, 12 salas de aulas; de um total de 29 dependências. Por mais de uma década a instituição funciona em Itaituba, mas não tinha sua sede própria. Por muitos anos o trabalho era feitos apenas com a força de vontade da população, principalmente empresários sensibilizados com a causa. O casal Francisco e Rita Trentino, tem destaque nesta história por serem as colunas e baluartes da entidade em Itaituba. É importante ressaltar que durante o tempo de funcionamento da APAE em Itaituba somente na administração do ex-prefeito Wirland Freire, que o casal Francisco e Rita conseguiram um convênio com a prefeitura municipal para ajuda de manutenção da instituição. O repasse seria para acompanhamento médico, transporte e alimentação.

A D'Gold (Compradora de Ouro) do senhor Francisco Trentino é a empresa mantenedora da APAE em Itaituba, e com apoio de outras, como ITACIMPASA, (NASSAU) SERABI Mineração, IBAMA e o Deputado Estadual Gabriel Guerreiro, contribuíram de maneira satisfatória para a conclusão da sede da APAE/Itaituba.
De acordo com o empresário Francisco Trentino, Presidente da entidade, "Estamos felizes e realizados com a conclusão deste prédio, que com certeza vai ser de grande bênção para as famílias dos excepcionais. Agradeço a todos que nos ajudaram, e estamos dispostos a continuar fazendo a nossa parte para o bem dos excepcionais de Itaituba".
Segundo Dirceu Frederico, "a tarefa de doar, as vezes é encarada como um empecilho para o crescimento de empresas, mais nos últimos anos notamos que colaborar com a APAE nos rendeu uma sensação de contribuição com a sociedade que compensa qualquer investimento".
No ano de 2005 profissionais de imprensa realizaram uma campanha para angariar recursos, a fim de contribuir com a construção da sede da APAE; na época a sociedade colaborou e muito com esse grande projeto da direção da APAE.
Francisco Trentino acrescentou que considera a inauguração da sede, "uma grande conquista para município e para todos aqueles que de alguma forma contribuíram para esta conquista, que veio depois de muito tempo de espera e muito esforço de todos". Trentino agradeceu a cada empresário e cidadão que de alguma forma se fez presente neste investimento garantindo a melhoria da qualidade de vida de muitos excepcionais. Todos os presentes na cerimônia destacaram o papel social que APAE desempenha em Itaituba e elogiaram o trabalho árduo da coordenação para melhorar a cada dia o serviço prestado as crianças portadoras de necessidades especiais.
Representando o prefeito Roselito Soares, a vice Antonieta Lima disse que agora que a nova sede está funcionando, o desafio agora é mantê-la e cada vez melhor. Antonieta destacou que todos devem colaborar.
A APAE/Itaituba, atende hoje 145 alunos e a previsão é aumentar para 200 até o mês de julho desse ano. A entidade conta com um quadro de 27 funcionários efetivos e mais voluntários, que de segunda à sexta-feira, se dispõem a colaborar com o trabalho da APAE.
Segundo Rita Lima, diretora da APAE, "a entidade aguarda a vinda de ônibus doado pela ITACIMPASA para o transporte dos alunos, e o nosso sonho será totalmente realizado, quando estivermos com a nossa quadra e piscina concluída".

Fotos/Fonte: província do Tapajós

Bloco Aracupiscando

Dando continuidade ao projeto de 2006, o Bloco Cultural e Carnavalesco Aracupiscando em 2007 objetiva estender suas atividades e seus membros.

Neste sentido, temos como meta para 2007 a doação de 500 abadás neste carnaval. Sabemos das dificuldades financeiras em que passa nossa região; no entanto, acreditamos nos mecenas da cultura do século XXI, nos empresários locais compromissados com cultura e o lazer de Itaituba.

Recebemos este ano a subvenção de apenas R$ 1.000,00 (mil reais), 50% menor que a do ano passado, criando enorme problema, pois temos como meta a ampliação de brincantes do bloco.

Esperamos que os empresários que aqui desenvolvem suas atividades comerciais e sensibilizados com o nosso Projeto de Democratização do Carnaval, possam retribuir ao povo de Itaituba seus ganhos financeiros patrocinando o Bloco Aracupiscando, que não comercializa abadás, mas faz doação para que a população pobre possa brincar o carnaval. Além do que, nossos abadás são confeccionados em Itaituba, aproveitando a mão de obra local, gerando assim renda extra para pessoas que aqui tiram seu sustento.

OBJETIVOS DO BLOCO

• Democratizar o carnaval através de doações de abadás;
• Valorizar a cultura carnavalesca de Itaituba;
• Valorizar a mão de obra local.

Música do Bloco

ARACUPISCANDO

No rio Tapajós, na piracema
É aracu pra todo lado (bis)

É aracu pulando, é aracu saltando
É aracupiscando pra todo lado (bis)

Na malhadeira vem o pirarucu
Vem à piranha,
Vem peixe-cachorra,
Dizendo que é dama....

É o aracupiscando, aracupiscando
É aracu pulando pra todo lado
É o aracu pulando, é aracu pulando
É aracupiscando pra todo lado

Na Áurea tem feijoada,
No Ceará tem Mapará,
Atrás da barraca da santa tem...

Tem Aracupiscando, Aracupiscando
Tem aracu pulando pra todo lado,
Tem aracu soltando, Aracupiscando
Tem Aracupiscando pra todo lado...

A Música foi pra alegrar,
Foi para distrair,
Mas quem não, quem não gostou
Vá tomar...

No Aracupiscando
Aracupiscando
É Aracupiscando pra todo lado
É aracu soltando, Aracupiscando

É Aracupiscando pra todo lado...

Justiça

A juíza substituta Glauce Pimenta, de Itaituba, foi designada para responder, cumulativamente, pela recém-criada comarca de Jacareacanga.

Substitui Gerson Gomes no cargo.

Fonte: blog do Jeso Carneiro

Banco do Povo reinicia atividades com novo nome

Agora como autarquia e nova denominação, o Estado reabre o Banco do Povo do Pará a partir desta segunda-feira (12) oferecendo linhas de crédito variadas para garantir o fomento de negócios, inicialmente em Belém e municípios da região metropolitana. Poderão pleitear os créditos, em valores que vão de R$ 2 mil a R$ 5 mil, pessoas físicas e jurídicas que preencham os pré-requisitos necessários. É o reinício das atividades do programa que, desde que foi criado, em 2004, já liberou R$ 29 milhões em microcréditos, para 89 mil pessoas.
As condições estão entre as mais atrativas do mercado. Para iniciantes, que estão com atividades comerciais com menos de seis meses, a taxa é de 0,7% ao mês e o prazo, de até doze meses, com uma carência de três meses, analisada de acordo com a necessidade da atividade. Nesse caso, o financiamento pode ser de até R$ 2 mil, de acordo com a análise de crédito de cada empreendimento.
Para não iniciantes (atividades comerciais com mais de seis meses), a taxa é de 1% ao mês, com prazo de também doze meses e carência de três. O valor é de até R$ 5 mil, conforme a análise de crédito, e pode chegar a R$ 10 mil, após renovações progressivas.
Os beneficiários precisam ser maiores de 18 anos e morar pelo menos dois anos no município onde o crédito será aplicado. Além disso, o solicitante deve ser proprietário ou iniciante de uma atividade comercial, e o empreendimento também deve possuir viabilidade econômica e financeira com potencialidade de gerar trabalho e renda. Como é de praxe no caso de solicitação de crédito, não pode haver restrições em serviços de proteção ao crédito, como a Serasa.
A atividade a ser beneficiada também não poderá ser delituosa - como a pirataria ou venda de material contrabandeado - nem causar mal ao meio ambiente. No caso de serviços de manipulação de alimentos ou venda de gás, é necessário ter as licenças respectivas. O microcrédito pode ser usado como capital de giro, para aquisição de: mercadorias, como gêneros alimentícios, material de limpeza e informática, descartáveis, etc.; matérias-primas; e insumos (sementes, adubos, fertilizantes, etc.).
O crédito também pode ser usado em pequenas reformas, para modernização, adequação ou ampliação do empreendimento. Como capital fixo, o crédito pode ser usado para a aquisição de ferramentas, máquinas, equipamentos novos e na recuperação ou consertos de máquinas e veículos utilitários. O Banco do Povo do Pará não financia, por exemplo, a compra de veículo para táxi (que tem linhas de crédito específicas); ferramentas, máquinas e equipamentos usados; e viagens ou diárias em hotéis para compra de confecção.
Os empréstimos podem ser solicitados na sede do banco, na rua dos Mundurucus, 3.852, no bairro da Cremação. Os documentos necessários são: CPF e RG; comprovantes de residência e comercial, caso o empreendimento não seja na residência; orçamentos dos capitais de giro e fixo; CNPJ; endereço completo da loja; telefone; banco, agência e conta corrente jurídica da loja consultada; data de validade da proposta; e descrição do material desejado com valor unitário e valor total.
O programa, de caráter de crédito popular assistido, tem como objetivo promover o resgate da cidadania por meio da concessão de empréstimos de baixo valor, a pequenos empreendedores, pessoas físicas e jurídicas, sem acesso ao sistema financeiro tradicional. Uma das metas é consolidar, no Pará, empreendimentos de micro e pequeno porte, gerando trabalho e renda. Periodicamente, agentes de crédito visitam o cliente com o objetivo de verificar a aplicação dos recursos e o andamento do negócio.
O Banco do Povo do Pará recomenda expressamente a pontualidade dos pagamentos, que garante, no futuro, a renovação do crédito. Desde que foi criado, em maio de 2004, o banco já beneficiou 17.959 famílias (89.795 pessoas), em 89 municípios paraenses. Os negócios gerados pelos créditos liberados pelo programa - no valor total de R$ 29.087.330,35 - já garantiram a criação de 35.918 empregos com carteira assinada.

Lira Maia visita Maria do Carmo

O deputado federal Joaquim de Lira Maia (PFL) visitou Santarém nesta sexta-feira, 9, pela primeira vez depois que assumiu seu mandato de deputado. A primeira ação de Lira Maia em Santarém foi uma reunião com a prefeita Maria do Carmo Martins (PT), na sala da reuniões do Palácio Jarbas passarinho. Ao final do encontro, que foi a portas fechadas, Lira Maia avaliou a reunião entre ela a prefeita como um gesto de crescimento e amadurecimento democrático. "É importante que todos nós tenhamos entendimento que temos um compromisso com o povo de Santarém, com a população santarena e dessa região", disse.

A prefeita Maria do Carmo considerou importante a visita e reconheceu que a força política do deputado pode ajudar Santarém a conseguir recursos para as obras e projetos estratégicos. Já o deputado Lira Maia disse que colocou o seu gabinete à disposição da prefeita para que ela possa encaminhar os assuntos que precisam do trabalho e da interferência dele como deputado. "Para o benefício da nossa população ela pode contar com nosso trabalho", declarou. Dentre os projetos que considera estratégicos para o município de Santarém Maia citou a orla da cidade, o terminal fluvial de passageiros e a ampliação do aeroporto.

Fonte: O Estado do Tapajós