A t
entativa desenfreada de fazer passar a aprovação do plebiscito que cria novas unidades federativas no País pode ser uma faca de dois gumes. Isso porque criar novos estados a partir do desmembramento do Pará, como Tapajós e Carajás, não eliminaria os problemas imediatos de infra-estrutura pelos quais as regiões mais afastadas de Belém passam atualmente. A opinião é do presidente do Partido dos Trabalhadores no Pará, deputado federal Zé Geraldo. Para o petista, é necessário ainda um grande debate acerca das vantagens e desvantagens de se retalhar o Pará. “Na verdade, querem estabelecer um debate de quem é contra e quem é a favor. E alguns deputados que estão fazendo a defesa da criação desses estados procuram passar uma mensagem de que a solução para os problemas daquelas regiões é criar outros estados”. Para o deputado parlamentar, “nós não temos condições políticas para que, nos próximos doze anos, tenhamos divisão territorial no Pará”. A alegação do presidente do PT no Estado está baseada no atual momento político, visto que os investimentos previstos pelo governo do presidente Lula da Silva devem render frutos em médio prazo. “Eu sempre fiz política analisando conjuntura e fui bastante influente na composição da chapa do PT e na aliança para chegar ao governo do Estado. Eu preciso ter uma avaliação conjuntural para não gastar tempo em um debate em que qualquer deputado pode se envolver, mas que não se consolidará neste próximo período de 10 a 12 anos”. Confira, a seguir, os principais textos da entrevista concedida por Zé Geraldo aos repórter Raquel Eltermann e Thiago Vilarins, de O LIBERAL em Brasília:
O senhor conhece a realidade dessas regiões que estão alegando, pelo separatismo, que a distância da capital ou a falta de recursos seriam realmente uma solução. É viável isso?
o Eu, além de ser deputado federal, sou presidente do partido que acaba de chegar ao governo do Estado e que tem um projeto de médio a longo prazo para implementar políticas públicas. E também sou do partido do presidente da República, que acaba de decidir um programa de grandes investimentos no Pará para os próximos anos. Então eu, como tenho uma votação grande no oeste do Pará, na região de Carajás e no Pará, no Estado-mãe, não teria nenhum prejuízo político; muito pelo contrário, eu teria mais chance de ser governador, senador ou mesmo deputado federal, porque criando três estados nós não teríamos só uma eleição de três senadores, mas de nove senadores e três governadores. Então, se eu fosse olhar por esse aspecto, eu poderia me empolgar com essa idéia, mas o debate que eu estou fazendo no partido para algumas lideranças e por onde eu estou passando e me manifesto com relação à criação dos estados é mais uma análise de conjuntura política e econômica. Portanto, eu não estou entrando no debate se eu sou contra ou a favor. O que eu analiso é que nós não temos condições políticas para que nós tenhamos divisão territorial no Pará. Eu sempre fiz política analisando conjuntura e fui bastante influente na composição da chapa do PT e na aliança para chegar ao governo do Estado. Agora eu preciso ter uma avaliação conjuntural para não gastar tempo em um debate que vai continuar, mas que não se consolidará neste próximo período de dez a doze anos.
Por que o senhor diz de dez a doze anos?
Acho difícil ter um plebiscito, que é o passo inicial para chegar à criação de estados. Nós precisamos ter consenso político; se não tiver esse consenso na bancada federal dos 17 deputados e senadores, nós não teremos o plebiscito em pauta. E o ponto que mais atrapalha aqueles que fazem o debate pela divisão territorial agora é exatamente a formatação dada e dividir o Pará em três. Nós já tivemos vários estados divididos, mas em dois. Em três, nunca tivemos. Imagina em um momento em que nós teremos mais de R$ 30 bilhões do governo federal para investir em obras em todo o Estado, em todas as três regiões, no momento em que o governo do Estado propõe uma política de descentralização de investimento em todas as regiões, casando a sua política estadual com a política federal...
O senhor ressaltou a questão de como o PT conseguiu chegar ao governo do Estado no momento em que o mesmo partido está na Presidência da República. Há uma situação favorável para a obtenção desses recursos, já que ao tempo, dentro do governo, o vice-governador Odair Corrêa se manifestou bastante favorável ao separatismo.
Como é que se lida politicamente com isso?
Veja bem, todo político que queira se manifestar, que queira investir na mobilização da idéia da emancipação tem todo o direito de fazer. Eu só acho que essas pessoas não têm a conjuntura política e econômica ajudando a consolidação das idéias que elas defendem. Em alguns casos, esses políticos que passam a abraçar essa bandeira em um debate do seu mandato como uma plataforma política defendem essa bandeira como a solução da pátria, ao passo que nós temos que encarar a implementação das políticas, a disputa dos orçamentos. Esse envolvimento com a idéia da emancipação não é uma idéia que vai se consolidar rapidamente. Poderemos até ter no futuro, e cabe uma divisão territorial envolvendo os dois estados do Pará e o Amazonas, porque são dois grandes estados, mas volto a dizer que a formatação dada ao Pará inviabiliza ou dificulta as divisões. Por exemplo, você pode dividir o Pará em dois: Tapajós e Pará. Seria mais fácil, até mesmo para encaminhar o plebiscito, se não houver uma força de uma região e Pará na outra. Corremos o risco de qualquer região que colocar em votação agora perder. E eu já alertei as pessoas que estão encabeçando isso. Com relação ao plebiscito tanto no Tapajós quanto no Carajás, as regiões do Pará que estão convencidas que a separação não é um mal, a tendência é o plebiscito não passar. As pessoas que estão com pressa para que tenha um plebiscito estão sendo imprudentes politicamente. Eu estou fazendo um debate de análise de conjuntura com todas as pessoas para mostrar a elas que não se iludam com a rapidez da divisão territorial, mas essa é minha percepção. Pode ser que eu esteja errado.
Valeria a pena administrar um Estado que nasce absolutamente dependente de FPE, FPM e todos os recursos, por estar engatinhando?
A nossa sorte é que essas regiões começam a receber recursos grandes do governo federal para resolver a sua infra-estrutura. As regiões sul e sudeste do Pará, que seriam o Carajás, terão as obras das eclusas de Tucuruí nos próximos quatro anos e custarão mais de R$ 600 milhões. Nos próximos cinco anos, essa região estará toda eletrificada, não ficará nenhuma propriedade sem energia. Há também o pólo mineral que se expande nessa região. O governo do Estado também trabalha para em poucos anos asfaltar todas as rodovias. Assim, como o oeste do Pará, que tem as duas maiores rodovias não pavimentadas do Brasil, talvez do mundo, nos próximos seis anos estará com as suas rodovias pavimentadas. E até 2009 vai se iniciar a hidrelétrica de Belo Monte. Já há nesta região muita injeção econômica, mas é verdade que, ao criar os estados, alguém precisa bancar muito recurso para criar a infra-estrtura desses estados, porque nós vamos ter que ter prédios públicos, um novo Tribunal de Justiça, um novo Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembléia Legisativa, etc. Mas eu não estou entrando ainda nesse debate e as regiões não vão perder. Muito pelo contrário, vão ganhar, porque se vamos ter mais recursos públicos, daí qual é o ganho maior? O argumento aqui é a divisão de poder mesmo, porque o argumento das distâncias não se justifica e é indefensável.
E daqui a cinco anos, quando a Transamazônica estiver asfaltada?
Além da comunicação, da trafegabilidade rodoviária, fluvial e aérea que fazem as regiões ficarem mais próximas. Nós temos outras alternativas de transportes, mas se as distâncias forem justificativas da pobreza e do abandono, o Marajó também precisa ser transformado em um Estado. A região mais pobre do Pará é o próprio Marajó. Então, já chegou uma proposta louca, e eu fui contra, da criação, além dos três estados, de mais um território. Na verdade, os que defendem as criações dos estados defendem uma divisão de poder na estrutura política. É uma defesa correta, porque vai gerar mais empregos nessas regiões. Eu até falava para aqueles que são favoráveis à divisão que eles poderiam até colocar elementos da descentralização. Vamos avaliar que Belém tem como nossa capital 143 municípios e vai continuar convergindo vamos ter uma cidade bastante congestionada. Então, isso poderia ser um argumento, porque aí o fluxo do oeste iria lá para Santarém, o fluxo do sul e sudeste iria para Marabá ou aonde for a capital. Eu não quero entrar nesse debate, eu criei esse debate para o Partido dos Trabalhadores, para o meu debate político como deputado federal e para aqueles que querem ouvir a minha opinião; é um debate de análise de conjuntura. Nós vamos continuar, com certeza, por muitos anos com o debate para a criação dos estados, mas não acredito que há consenso político para você realizar isso agora.
O Liberal
