Farol do Tapajós:Luz Sobre os Fatos...
Espaço para discussão, críticas, sugestões e boas gargalhadas Notícias de Itaituba, Santarém e cercanias.
30 abril, 2008
Governador em exercício inaugura mini-usina hidrelétrica em Santarém
Índios querem Prefeitura de Itaituba na Administração de Recursos
As lideranças Indígenas foram até o prédio da prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Roselito Soares, sendo que na ocasião, foi solicitado que a Prefeitura de Itaituba passe administrar os recursos da população indígena no lugar da Fundação Esperança.
Ministro defende nova lei de imprensa
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, defendeu hoje (30) uma nova lei de imprensa. Segundo ele, o novo texto deve garantir a liberdade de imprensa e também o respeito à reputação das pessoas.
'No fundamental, tem que ter liberdade de imprensa. E quem escreve tem de ser, de alguma forma, responsável pelo que escreve. E quem é afetado por algo que não é verdade, que é uma calúnia, que é uma injúria, que é uma difamação ou que afeta sua reputação, tem o direito sagrado de defender sua honra e recorrer à Justiça', afirmou.
Ontem (29), o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que a Casa começará a discutir uma nova lei de imprensa. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) já tem o esboço de uma proposta que ainda será discutido com entidades do setor.
Por meio de ação ajuizada pelo deputado no STF (Supremo Tribunal Federal), foram revogados 22 dispositivos da atual Lei de Imprensa. Com isso, processos e ações que tratam do tema estão suspensos.
Franklin Martins acrescentou ainda que uma nova lei deve ser discutida não só com os donos de jornais e jornalistas. De acordo com ele, a sociedade também deve participar do debate. O ministro falou sobre o assunto logo depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Vacinação contra a Febre Aftosa inicia amanhã no Pará
Começa nesta quinta-feira (1º de maio), a Campanha Estadual de Vacinação contra a Febre Aftosa 2008. Nesta primeira etapa, que vai até o dia 30, a meta é vacinar 98% do rebanho de bovinos e bubalinos do Estado, o que corresponde a aproximadamente 18 milhões de cabeças.
O Pará tem o 5º maior rebanho do país, com cerca 18,5 milhões de cabeças cadastradas na Adepará. 'Nas duas etapas de vacinação contra a aftosa que acontecem durante o ano, o produtor faz a notificação dessa vacinação nos postos da Adepará. Nesse momento, passamos a ter informações sobre a população bovídea do Estado', explica o diretor geral da Adepará, Rubens Britto.
A idéia para esta 1ª. etapa da campanha 2008 é trabalhar principalmente nas regiões com maior quantidade de pequenas propriedades, aquelas com até 50 cabeças, inclusive pequenos produtores em assentamentos e colônias agrícolas. Segundo explica Rubens Britto, a Adepará pretende fazer a vacinação assistida, para que assim possa ser alcançada a meta de todo o Estado livre de febre aftosa com v! acinação até 2010.
'Temos um longo caminho pela frente e muito trabalho. Vamos fazer todos os procedimentos necessários para satisfazer aos auditores do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e também da OIE (Organização Mundial de Saúde Animal)', afirma o diretor. Isto implica em melhorar a infra-estrutura do órgão, com aquisição de novos equipamentos, aumento do número de funcionários e a capacitação do corpo técnico.
A vacinação que inicia nesta quinta-feira abrangerá 44 municípios da área 1 (centro-sul do Estado), 67 municípios da área 2 (nordeste paraense) e 17 municípios da área 3 (baixo e médio amazonas). Serão vacinadas todas as espécies bovinas e bubalinas de todas as faixas etárias.
Para o produtor vacinar seus animais, deverá adquirir a vacina nas casas agropecuárias devidamente registradas. Depois de vacinar o rebanho deverá comparecer ao escritório da Adepará, onde é cadastrado com a nota fiscal de compra da vacina, a fim de comprovar a vacinação dos seus animais. A notificação da vacinação deverá ser feita ata o dia 15 de junho. As implicações para o produtor que não notificar será de multa.
A luta contra a febre aftosa no Pará encontra-se atualmente em três estágios distintos. A denominada área 1, alcançou em maio de 2007 o status de área livre de febre aftosa com vacinação. A área 2, que possui índices satisfatórios de vacinação, é classificada pelo Mapa como área de médio risco e, finalmente a área 3, ainda é classificada como área de alto risco.
Agência Pará
Comandante Sob Pressão
Ele não aceita pressões e estaria insatisfeito com as freqüentes tentativas de interferências em relação ao seu trabalho. A perseguição contra o trabalho vem sendo promovida por um grupo político de um pretenso candidato ligado ao setor madeireiro em Itaituba.
É o mesmo grupo político que já perseguiu e tirou do comando do DSEI o ex-vereador Rose, que vinha realizando um bom trabalho. Agora o comandante da PM pode ser a próxima vítima do grupo político que tem como princípio de suas ações a perseguição contra quem trabalha.
Desmatamento no Pará mais do que dobra nos primeiros três meses de 2008
No acumulado do calendário anual de desmatamento (de agosto 2007 a março de 2008), a área total desflorestada atingiu 1.362 quilômetros quadrados, um aumento de 76% em relação ao mesmo período do ano anterior, de agosto de 2006 a março de 2007, quando o desmatamento somou 775 quilômetros quadrados. O período de janeiro a março corresponde à estação chuvosa, quando o desmatamento tende a ser extremamente baixo, segundo os pesquisadores do Imazon.
Nos primeiros três meses de 2008, a maioria (93%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. A perda de floresta nos assentamentos de reforma agrária representou 7%. Não foram detectados desmatamentos nas áreas protegidas (terras indígenas e unidades de conservação) nesse período.
Os municípios que mais desmataram nesse primeiro trimestre foram Ulianopólis (28% do total, com 18,4 quilômetros quadrados) seguido de Paragominas (20% e 13,1 km2) e Dom Eliseu (10% e 6,5 km2). Todos localizados na Belém-Brasília e incluídos na lista dos municípios críticos do Ministério do Meio Ambiente. Tailândia, onde ocorreu a primeira ação da operação Arco de Fogo, ficou em quarto lugar entre os municípios que mais desmataram, com 4,8 km2.
Os pesquisadores do Imazon ressaltam ainda que, por se tratar de período chuvoso, esse primeiro trimestre do ano teve uma elevada proporção de nuvens e sombras sobre o território do Pará. Em janeiro, por exemplo, cerca de 68% do território do Estado estava coberto por nuvens. Em fevereiro subiu para 69% e em março alcançou 72%. As nuvens cobriram grande parte dos municípios onde o desmatamento tem sido elevado, com é o caso de São Felix do Xingu, Marabá, e Novo Progresso. “Portanto, é muito provável que o desmatamento nesse período tenha sido maior, mas não foi possível detectar”, informa o boletim.
No acumulado de agosto de 2007 a março de 2008, o município paraense campeão de desmatamento foi São Félix do Xingu, com 158 km2. Depois aparecem Cumaru do Norte (144 km2), Santana do Araguaia (139 km2) e Santa Maria das Barreiras (67 km2).
29 abril, 2008
Deu no Repórter 70
Explosão
A beligerância entre o PT e o PMDB deve explodir a qualquer momento na Assembléia Legislativa, dependendo da habilidade ou não dos bombeiros que atuam no circuito. O chefe da Casa Civil, Cláudio Puty, fiel ao estilo durão do núcleo do governo, torce o nariz para os queixumes dos aliados do deputado Jader Barbalho alojados no governo. Como se diz, quer que eles se explodam. Eles e o resto do PT que não reza pela cartilha da Democracia Socialista.
Homem morre vítima de choque elétrico
Na manhã desta terça-feira, (29), a senhora Regina Silva Torres, gerente na REDE CELPA em Itaituba, sudoeste do Estado, compareceu na 19ª Seccional de Polícia para comunicar que na segunda-feira por volta de 15h00min o cidadão Marcelino Farias Pereira, estava cortando um galho de bambu para fazer uma antena, o galho engatou na alta tensão, Marcelino tentou puxar o galho com a mão, mas recebeu uma descarga elétrica e caiu.
O acidente aconteceu no Distrito de Miritituba município de Itaituba à margem esquerda do Rio Tapajós, populares ainda socorreram a vítima e quando conduziam-na para o hospital municipal de Itaituba, ao chegar no porto da balsa na localidade Miritituba, Marcelino não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Seu corpo foi levado para exame necropsia no HMI e depois entregue à família, o velório foi em sua residência no Distrito Miritituba e o enterro está marcado para às 16h00hras.
Caminhoneiros reclamam de abordagem de PMs
Os madeireiros reclamam que em três pontos os PMs estão agindo, nos distritos de Divinópolis, Campo Verde e Miritituba, os grupos de policiais param os caminhões e de “arma em punho” e agressivamente exigem documentação do veículo, documentação da madeira transportada e ainda exigem fazer uma inspeção no interior dos caminhões.
Os policiais rodoviários federais – PRF foram comunicados dessa ação dos PMS e informaram que a polícia militar não tem autoridade para agir em relação à documentação dos caminhões, o que é atribuição da PRF.
Explorando Tragédia...
O fato lamentável da exploração política de uma morte, num desrespeito aos sentimentos humanos de familiares e amigos da jovem, vem sendo utilizado em forma de campanha por um canal de televisão.
Na matéria as informações de um idoso dão conta de que a jovem apresentava sintomas de ter ingerido bebida alcoólica, andava em alta velocidade. Outra testemunha falou que a mesma não tinha carteira de habilitação. Depois das informações entra a campanha política.Os detalhes que levaram a fatalidade e perda de uma vida não são levados em conta, mas os comentários que seguem a matéria tentam colocar o prefeito como culpado. É o lado da exploração política imbecilizada. Neste aspecto impera a desinformação, a verborréia da campanha política que mais rejeição recebe da população itaitubense.
Aterro Controlado
A Prefeitura adquiriu um área com 10 hectares, com 18 Km de distância da sede do município, para implantar ali no primeiro momento um aterro controlado, para posteriormente estudos técnicos implantar o aterro sanitário.
Com a aquisição deste novo espaço, para o depósito de resíduos, a Prefeitura de Itaituba soluciona mais um problema crônico do município, demonstrando que tem tido a capacidade e competência para solucionar problemas, sem se deixar levar por pressão de quem quer que seja, mas agindo sempre dentro de estudos técnicos e dentro dos recursos municipais.
Tribunal manda indenizar servidores da Funasa
Os desembargadores entenderam que a dúvida em relação à existência da correlação entre os males alegados e o trabalho exercido na Fundação não é determinante para o não-pagamento de indenização. O entendimento da Quinta Turma é de que a Funasa foi negligente.
Na sentença de 28 laudas, proferida em maio de 2006, a magistrada fixou o valor destinado à reparação das lesões em R$ 10 mil por ano em que cada um dos autores que manteve contato com o DDT. (…)
Ariorto Alves de Araújo de Araújo foi indenizado com R$ 60 mil; Luiz Gonzaga Aguiar de Souza - R$ 140 mil; Salvador Luiz de Oliveira - R$ 150 mil; Jonas da Rocha Santiago - R$ 60 mil; José Ivanaldo Sales da Silva - R$ 110 mil; João José dos Santos - R$ 150 mil; Manoel Pereira da Silva - R$ 210 mil; José Maria Corrêa França - R$ 150 mil; Roosevelt Barreira de Souza - R$ 110 mil, e Raimundo Pereira de Maria - R$ 160 mil.
Os autores da ação exerceram nos municípios de Conceição do Araguaia, Redenção e Água Azul do Norte a função de guarda de endemias e acusam a Funasa de nunca ter adotado as precauções necessárias para que manuseassem em segurança substâncias químicas. Providências só foram tomadas, segundo eles, após constatadas as contaminações.
Os autores da ação exerceram nos municípios de Conceição do Araguaia, Redenção e Água Azul do Norte a função de guarda de endemias e acusam a Funasa de nunca ter adotado as precauções necessárias para que manuseassem em segurança substâncias químicas. Providências só foram tomadas, segundo eles, após constatadas as contaminações.
Afirmam ainda que exames constataram o alto de grau de contaminação que sofreram por via oral, dérmica e respiratória. Disso resultaram várias doenças.
A sentença menciona que um laudo atestou que o contato com níveis tóxicos do DDT “pode levar à perda de peso, anorexia, debilidade muscular, incoordenação motora, ataxia, disartria, tremores de extremidades superiores, cefaléia, dor toráxica, erupções cutâneas e anemia aplásica”, justamente os sintomas apresentados pelos servidores da Funasa.
A juíza destacou na sentença que a simples comparação entre os sintomas decorrentes da intoxicação por DDT e as enfermidades diagnosticadas nos servidores, nos anos que se seguiram ao contato com o DDT, revela a existência de compatibilidade entre os problemas de saúde que apresentaram à época e os sintomas causados pela substância tóxica no organismo humano, “destacando-se aí principalmente as alterações no sistema nervoso.”
28 abril, 2008
Gabarito - SEDUC
LÍNGUA PORTUGUESA
01. D 02. D 03. B 04. A 05. A 06. B 07. B 08. C 09. D 10. B
CONHEC. PEDAGÓGICOS
11. C 12. A 13. B 14. B 15. A 16. C 17. D 18. A 19. C 20. A
CONHEC. ESPECÍFICOS
21. A 22. A 23. C 24. A 25. A 26. B 27. D 28. D 29. A 30. D 31. B 32. D 33. A 34. C 35. D
36. D 37. A 38. C 39. C 40. A 41. B 42. D 43. B 44. C 45. A 46. A 47. C 48. C 49. C 50. A
Concurso em Jacareacanga
A Prefeitura de Jacareacanga abre inscrições (de 5 a 19 de maio) para concurso público, com vagas para candidatos dos níveis fundamental, médio e superior.
[Clique Aqui], para ter acesso ao edital.
Quem vai realizar o exame é a belenense Cepat, a mesma empresa que ganhou a licitação para o concurso da Prefeitura de Santarém.
27 abril, 2008
Leão consegue vitória sobre o São Raimundo
O primeiro tempo começou com os dois times mostrando gás e vontade de conseguir a vitória. Mas o São Raimundo ainda conseguia um pouco mais de destaque que o Remo. A tensão era evidente. Diego Carioca levou cartão amarelo logo aos 12 minutos.
Em menos de 20 minutos a Pantera levou perigo à zaga azulina duas vezes. E confirmando a regra de 'quem não faz, leva', o Leão não marcou bobeira e fez o seu aos 19 minutos. Léo Guerreiro foi quem balançou a rede. O restante do primeiro tempo teve o São Raimundo atacando bastante. Aos 26 minutos, após uma confusão na pequena área, o time de Santarém marcou o seu, mas estava impedido.
No segundo tempo, o Remo mostrou uma postura mais apática, dando espaço e permitindo que o São Raimundo buscasse o caminho do gol. Para tentar melhorar, o técnico Artur Oliveira fez alterações: tirou Toninho e colocou Ratinho; e substituiu Diego Maciel por Marlon.
A mudança fez pouco efeito, a Pantera continuava atacando bastante e o Leão só tentava se defender. O jogo ficou tenso, com muitas faltas. Uma delas, mais violenta, tirou Ramon de campo, com cartão vermelho. E não houve maiores novidades. O placar terminou mesmo com 1 a 0 para o Remo.
Na próxima rodada o Remo enfrenta o Castanhal, no Estádio Maximino Porpino. Já o São Raimundo joga com a Tuna Luso, em Santarém.
26 abril, 2008
ONGs embolsam R$ 532 mi
O valor repassado em três anos, estima a pesquisa do Contas Abertas, é quase equivalente ao orçamento total do programa Saneamento Ambiental Urbano em 2007, do governo federal, com o qual foram desembolsados R$ 572 milhões. As ONGs agraciadas com o maior volume de recursos este ano foram a Fundação Poceti e a Associação Serviços e Cooperação com o Povo Yanomani, que ficam no Amazonas. Cada uma já recebeu, em 2008, R$ 3,9 milhões e R$ 3,8 milhões, respectivamente.
No Pará, a campeã é a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), que serve basicamente à Universidade Federal do Pará (UFPA) e desenvolve projetos de educação no Estado, à qual foi destinado R$ 1,8 milhão neste ano. Depois aparecem, com os maiores repasses, a Associação Metinda Kayapó, o Fundo de Desenvolvimento e Ação Comunitária, a Argonautas Ambientalistas da Amazônia e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazonia (Ipam).
Os números corroboram as críticas feitas por deputados que apresentaram projetos para ampliar o controle sobre as ONGs no País. O objetivo é evitar a biopirataria, a venda de terras da floresta amazônica e a influência internacional sobre os índios. As principais metas são evitar o financiamento abusivo de organizações que não cumprem o papel social anunciado e impedir a atuação de agentes internacionais na região.
ESTRANGEIROS
A Casa Civil da Presidência da República deve enviar ao Congresso, até junho deste ano, o projeto da 'Lei do Estrangeiro', que determinará que estrangeiros peguem, no Ministério da Justiça, autorização para atuar na Amazônia Legal, que engloba nove Estados brasileiros. Se o estrangeiro não cumprir as exigências, pode perder o visto e pagar multas que podem chegar a R$ 100 mil. O controle atingirá também grupos religiosos que atuem na Amazônia e ONGs brasileiras de outras regiões.
Um grupo de trabalho do Ministério da Justiça estuda o tema há quatro meses com técnicos da Advocacia Geral da União (AGU), Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Controladoria-Geral da União. O grupo também vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs relacionadas a questões ambientais. 'Isso é uma maneira de prestigiar as verdadeiras ONGs e, ao mesmo tempo, proteger a soberania do País', avalia o ministro da Justiça, Tarso Genro.
O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, explica que o governo faz um mapeamento da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, embora o controle, segundo ele, seja difícil. O objetivo, afirma, não é espionar as instituições, e sim reconhecer quais são sérias e dar melhores condições de trabalho a elas. 'Não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania', completa.
Itaituba Poderá ter 2º Turno
Após perda de vôo, jogo do Remo é adiado
Comissão técnica e jogadores do Clube do Remo chegaram atrasados no Aeroporto Internacional de Belém e acabaram perdendo o vôo que levaria a equipe para Santarém, na tarde desta sexta-feira (25).
A empresa alegou atraso para o chek-in da delegação. A delegação só irá embarcar na madrugada deste sábado (26). Por conta desse atraso, a Federação Paraense de Futebol (FPF) adiou o jogo contra o São Raimundo. A partida seria neste sábado, mas foi adiada para o domingo (27), às 17 horas, no estádio Barbalhão.
25 abril, 2008
Greve pára escolas estaduais no Pará
Além disso, a secretaria prometeu garantir, através de decreto, um valor pago no contracheque a título de auxílio-alimentação. Porém, a tabela com os valores para cada categoria só seria apresentado na audiência do próximo dia 29. A proposta foi rejeitada pelo Sintepp, ainda na reunião, e depois reafirmada pela categoria em assembléia realizada pouco antes das 19 horas, no estacionamento da Seduc.
Os professores e servidores da rede estadual decidiram minutos antes do início da audiência com a secretária Iracy Gallo, que não aceitariam menos de 30% de reajuste salarial mais vale-alimentação no valor de R$ 400,00. A categoria já amarga perdas salariais históricas, durante 13 anos, que se aproximam de 70%. A rede estadual de ensino possui em torno de 1,2 mil escolas e cerca de 13 mil professores em todo o estado.
Os servidores entraram em estado de greve desde o último dia 10 de abril, depois que souberam que o governo pretende dar um reajuste menor do que o concedido em 2007, que foi de 9,8%. De acordo com o sindicato, no ano passado, o governo conseguiu convencer os trabalhadores de que não poderia repor as perdas salariais porque estava trabalhando com o orçamento do governo anterior. Em 2008, porém, não apresentou justificativa para não atender os pedidos da categoria.
Com a calculadora do celular ativada e em mãos, o professor de Geografia, Daniel Ramoa, disse que o reajuste de 6% representa um aumento de apenas R$ 0,25 em cada hora/aula. 'É um absurdo um reajuste desses. Não temos como aceitar isso', disse o professor.
Aprovado “horário de Brasília” para todo Pará
A mudança, que tem prazo de 60 dias para entrar em vigor, atingirá municípios nos Estados do Acre, Amazonas e Pará e será publicada no “Diário Oficial” da União de hoje.
Dentro desse prazo, os 22 municípios do Acre ficarão com diferença de uma hora em relação a Brasília –hoje são duas horas a menos. Municípios da parte oeste do Amazonas, na divisa com o Acre, sofrerão a mesma mudança, o que igualará o fuso dos Estados do Acre e do Amazonas.
A mudança na lei também fará com que o Pará, que atualmente tem dois fusos horários, passe a ter apenas um. Os relógios da parte oeste do Estado serão adiantados em mais uma hora, fazendo com que todo o Pará fique com o mesmo horário de Brasília.
O projeto, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), foi aprovado no Senado em 2007. Ao tramitar na Câmara, foi alvo de pressão de emissoras de televisão. O lobby foi por conta da entrada em vigor de portaria do Ministério da Justiça que determinou a exibição do horário de programas obedecendo à classificação indicativa.
Parlamentares da região Norte ainda pressionam o governo em virtude das regras da classificação indicativa.
Ela determina que certos programas não indicados para menores de 14 anos, por exemplo, não possam ser exibidos em todo o território nacional no mesmo horário, já que existem diferenças de fuso.
24 abril, 2008
Projeto de criação da universidade recebe parecer contrário na Câmara
A matéria é de iniciativa do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB). Naquela Casa, o projeto foi aprovado.
O deputado Manoel Júnior, relator do projeto, argumentou - veja a íntegra no ler mais, abaixo - seu parecer pela rejeição devido a “incompatibilidade e inadequação orçamentária e financeira” do projeto.
Na Câmara, tramita um outro projeto de criação de uma universidade federal em Santarém. Esse é de autoria do governo Lula.
Deu no Repórter 70
Separatismo
A governadora Ana Júlia jogou um balde de água fria nos defensores do separatismo do oeste do Pará, incluindo-se aí o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Carlos Martins, e o vice-governador Odair Corrêa, entre outros. Em reunião ontem, ela prometeu 'investir pesado na região', justamente para integrar e não entregar.
Zero
Há dois meses, foi deflagrada a operação 'Arco de Fogo' no Pará. O primeiro município fiscalizado foi Tailândia, onde 100% das empresas do setor florestal fecharam as portas, somando mais de 10 mil desempregados. Na época da fiscalização, em fevereiro, o secretário de Meio Ambiente, Valmir Ortega, esteve no município e anunciou a criação de uma força-tarefa para apressar a aprovação de 30 planos de manejo. Até agora, porém, nenhum foi liberado.
Mais
Situação semelhante vive Breves, no Marajó. Prevendo a operação e com um estoque de 38 projetos de manejo pendentes de aprovação - alguns há mais de ano -, os empresários jogaram suas esperanças na tal força-tarefa instalada no município. Assim como em Tailândia, nada foi liberado. Os processos desses dois municípios engrossam os cerca de 6 mil travados na Secretaria, entre planos de manejo florestal, reflorestamento e licenças de operação.
23 abril, 2008
Licitação Para Quiosques
Já está sendo divulgando o aviso de concorrência de número 003/2008 para quem tem interesse de explorar os quiosques da orla, destinados as atividades comerciais de restaurantes, bares, vendas de revistas e produtos artesanais.
A prefeitura é o local em que podem ser obtidas as informações e apresentadas as propostas.
Declarações de Prefeitos geram polêmica
É difícil para os grupos de oposição reconhecer o bom momento administrativo de Itaituba. Isso é até normal, mas a agressividade e a distorção das informações chegam ao absurdo.
Até mesmo as declarações de lideranças estaduais do PT e PMDB, fazendo referência a importância da premiação e do prefeito Roselito Soares, respeitar e cumprir as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, com a correta aplicação dos recursos públicos, tem sido criticadas pelos enciumados opositores ao prefeito.
Pará Lidera Cassação de "Infiéis"
Logo atrás, aparece o Rio Grande do Sul, com 37 cassações.
No Brasil, os degolados do cargo passam de 200.
Euclides Assume SEMINFRA
A cerimônia seguiu com a presença do prefeito Roselito Soares, vereadores e funcionários da própria secretaria.
Em seu discurso o novo secretário relatou o trabalho que exerceu há tempos atrás, concluiu dizendo que, hoje existe muito a ser feito na área de infra-estrutura e que assim precisa de um grande apoio por parte da administração.
Roselito Soares, em suas palavras mostrou ter consciência dos pontos críticos, mas que o inverno castigou e impossibilitou os serviços da equipe responsável pelas ruas. Na posse de hoje ele desejou que o novo secretário desenvolva um grande e bom trabalho, conhece a história de Euclides e sabe da grande responsabilidade do mesmo para estar à frente da SEMINFRA.
22 abril, 2008
Operação "Tapa Buraco" começa amanhã
Preocupado com o grande número de buracos ocasionados pela chuva e pelo tempo de uso da pavimentação asfáltica, o prefeito Roselito Soares, determinou que fosse iniciada de imediato a operação “Tapa Buraco” em toda a cidade.
“Sabemos que a chuva fez grandes estragos em nossas ruas e que é preciso agir rápido para que novos buracos não apareçam e que os motoristas possam andar pelas ruas de forma segura e confortável, mas era preciso que as chuvas diminuíssem para que o trabalho de “tapa buracos” fosse iniciado sem interrupções”, disse o prefeito Roselito Soares.
O Sr. Antonio Gama, motorista de táxi, disse que a operação “Tapa Buraco” neste momento é de extrema importância para a segurança e tranqüilidade dos profissionais do volante e reconhece que no período de chuvas fica difícil fazer muita coisa, mas agora com o fim das chuvas, acredita que a Prefeitura irá fazer um excelente trabalho de recuperação das ruas da cidade.
21 abril, 2008
Deu no Repórter 70
CANDIDATURA
Fôlego
O professor Mário Cardoso já dá como favas contadas sua pretensão de sair candidato à Prefeitura de Belém, mas deve enfrentar pesadas resistências dentro do próprio PT. Primeiro, pelas críticas pesadas que fez ao PMDB, o que teria deixado contrariados dirigentes petistas, que viram sua manifestação como até certo ponto inábil e destemperada.
Maratona
Uma fonte do partido, por outro lado, diz que Cardoso não goza, no momento, de boa saúde para encarar a maratona de visitas, palestras e caminhadas pelas ruas da cidade, principalmente nos subúrbios, onde seu nome é praticamente desconhecido.
Apoio
Nem tudo, porém, são adversidades para o professor petista. A governadora Ana Júlia Carepa, por exemplo, tem manifestado simpatia e se diz disposta a apoiar Mário Cardoso. Ela se mostra indiferente até mesmo à manifestação do presidente Lula pela candidatura de alguém que não pertence ao seu partido. A governadora ainda não se manifestou publicamente sobre candidatura própria do PT à prefeitura, mas por debaixo dos panos vem dando seu estímulo para que isso ocorra.
20 abril, 2008
CDL de Itaituba tem novo presidente
Desejamos sucesso ao novo presidente e demais membros de sua diretoria.
Perícia conclui que pai jogou Isabella do 6º andar
Um exame mostrou a presença de micropartículas de náilon e de poeira na camisa do pai, as mesmas da tela de proteção da janela de onde a menina foi arremessada em 29 de março. Essas micropartículas ficaram impressas na roupa como uma tatuagem invisível a olho nu. A prova é considerada definitiva pelos peritos, pois mostra que Alexandre é o autor do crime. A prova se soma a outras que demonstram a presença do pai no quarto de onde Isabella foi arremessada.
Os peritos chegaram à seguinte conclusão: Alexandre entrou no quarto com Isabella no colo. Pôs a menina sobre a cama enquanto cortava a tela de proteção com uma faca e uma tesoura - ele tinha pressa, daí a troca de instrumento, pois o primeiro não cortou direito a tela. Feito o buraco, o acusado apanhou de novo a criança e se dirigiu até a janela. Começou a subir na cama, desequilibrou-se e o pé esquerdo entrou no vão entre as camas, fazendo o assassino deixar uma pegada no lençol.
Depois, o criminoso se apruma, ajoelha-se na cama e encosta o peito na tela. Passa as pernas enquanto segura a criança pelas mãos, a 20 metros de altura. Primeiro solta a mão esquerda e, em seguida, a direita. Os dedos da menina deslizam pelo parapeito, deixando um rastro de sangue. Isabella ainda vivia. Só o impacto da queda é que determinaria a morte.
19 abril, 2008
Novas Viaturas Para Itaituba
Dentro de15 dias esses veículos já estarão em Itaituba e serão utilizados no combate a Malária e a Dengue.
Grandes obras dão o tom da Administração Municipal
Na Educação a obra impactante é a construção e a revitalização da Escola Municipal Antônio Gonzaga Barros, que será a maior escola do Oeste do Pará após a sua conclusão e a realização de um antigo e grande sonho dos bairros Bom Remédio, Santo Antonio e Bela Vista.
Outra obra de grande relevância é a construção do Ginásio Poliesportivo, que a prefeitura irá construir com recursos próprios. O Ginásio terá a capacidade para 2.000 pessoas e será mais um sonho que o prefeito Roselito Soares tornará realidade.
Alexandre Von que 8º BEC fora da BR-163
Para que a Santarém-Cuiabá (BR-163) tenha celeridade em sua execução não há outra saída a não ser a substituição do 8º BEC, por uma empresa com experiência e know hall para realizar de forma satisfatória a execução os serviços, disse Alexandre Von ao Diretor do DNIT, Luiz Pagot.
18 abril, 2008
Verba para os Especiais
O Ministério da Educação liberou há poucos dias para a Prefeitura de Itaituba recursos na ordem de R$ 95 mil.
O montante tem destinação líquida e certa: apoio aos alunos com necessidades educacionais especiais no município.
17 abril, 2008
Prefeitos Fazem Reivindicações a Diretor do DNIT
Durante o Encontro os Prefeitos presentes, Ademar Baú – Presidente da AMUT (Trairão), Roselito Soares (Itaituba), Carlos Veiga (Jacareacanga), Aparecido Florentino (Rurópolis), Edmir José da Silva (Pacajá), Luiz dos Reis Carvalho (Anapu), Edilson Cardoso de Lima (Porto de Moz), criticaram duramente o gerenciamento das obras das rodovias, tanto na parte de asfaltamento, quanto no item de conservação das rodovias. Mostraram fotos da situação das rodovias e denunciaram a máfia das empresas que não estão fazendo a contento o serviço que lhe são pagos, e em muitos casos não executaram nenhuma obra.
Pediram para o Diretor do DNIT Luiz Pagot, que repassem para os municípios toda a documentação das empresas que estão credenciadas a executar obras nas rodovias, com informações de valores, período de execução e quantidade de quilômetros sob responsabilidade de cada empresa, para que desta forma, possam os prefeitos acompanhar de perto a execução da serviço.
Estiveram acompanhando os prefeitos da Transamazônica na audiência com o Diretor do DNIT, os Senadores Flexa Ribeiro e Mário Couto, os Deputados Federais Lúcio Vale, Lira Maia, Paulo Rocha, além dos Deputados Estaduais Alexandre Von, José Megale e Carlos Martins.
Luiz Pagot, anunciou diante de todos os presentes que se iniciarão de forma imediata 7 frentes de obras ao longo da BR-163 e que é meta sua entregar asfaltada essa Rodovia, bem como a BR-230.
16 abril, 2008
Ana Júlia Homologa Estado de Emergência em Itaituba
Castigada por fortes chuvas que não param de cair na região e com alagamentos em vários pontos da cidade.
Leia abaixo o Decreto:
Homologa o Decreto nº 0067/2008, de 17 de março de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e
Considerando o Decreto nº 0067/2008, de 17 de março de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara “situação de emergência” em áreas daquele Município face o alto índice pluviométrico, ocasionando, em conseqüência, inundações que comprometem a saúde e a segurança da população local;
Considerando que a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil verificou e constatou a existência de “situação de emergência” tipificada com o código NE.HIG 12.301, nos termos da Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil;
Considerando que compete ao Governador do Estado homologar referido ato, nos termos do art. 17, § 1º, do Decreto Federal nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, a fim de que passe a ter validade para os fins previstos no dispositivo legal mencionado,
R E S O L V E :
Art. 1º Homologar o Decreto nº 0067/2008, de 17 de março de 2008, editado pelo Prefeito Municipal de Itaituba, que declara “situação de emergência” naquele Município pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Art. 2º Confirmar que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em conseqüência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios no âmbito estadual.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 11 de abril de 2008.
ANA JÚLIA CAREPA
Governadora do Estado
Prefeitura Municipal de Itaituba
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº. 0067/2008.
“DECLARA “SITUAÇÃO DE EMÊRGÊNCIA” EM PARTE DA ÁREA URBANA E ÁREA RIBEIRINHA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA, EM DECORRÊNCIA DA ENCHENTE DO RIO TAPAJÓS E SEUS AFLUENTES, CAUSANDO INUNDAÇÕES GRADUAIS, COM DANOS AO PATRIMôNIO PÚBLICO E PREJUÍZOS A PARTICULARES.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, ESTADO DO PARÁ, usando de suas atribuições legais, com base no que preceitua o art. 1º, III e art. 87, III da Lei Orgânica do Município, combinado com o disposto no art. 17 do Decreto Federal nº 5.376 de 17 de fevreiro de 2005 e ainda com a resolução nº 03 de 02 de julho de 1.999, do Conselho Nacional de Defesa Civil, e;
CONSIDERANDO a precipitação pluviométrica na região, ocasionando enchentes e inundações graduais, afetando centenas de famílias nas áreas ribeirinhas e localidades de riscos na área urbana do município;
CONSIDERANDO a necessidade da pronta intervenção pública dirigida a aplacar a situação instalada, concomitante às obras inadiáveis e essenciais desenvolvidas pelo Município, sem que esta possua recursos para a realização de todos os reparos que se fazem obrigatórios.
RESOLVE:
Art. 1º Fica decretada a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nos seguintes bairros da área urbana: Vila Nova, Vila Caçula, Jardim das Araras, São Tomé, Liberdade, Bom Jardim, Cidade Baixa e Lagoa dos Patinhos e as comunidades da área ribeirinha: Comunidade do buritizal, Jardim do Ouro, Crepurizão, Crepurizinho, Sudário, Nazaré, Santarenzinho, Lago do Roque, Batatal, Barreiras, Pé da Branca, Itapurú, Ipaupixuna I, Ipaupixuna II, Castanho, Ipiranga I, Ipiranga II, Moreira, Igarapé-Açú, Itapacurazinho, Paraná-Miry, Pain, Barro Branco, Marauin, Canaã, Vial Rayol, São Luiz do Tapajós, Pimental, Limão, Piriquito, Livramento e Nico.
Art. 2º Os serviços municipais terão seu curso direcionado para resolver as situações que surgirem em decorrência das chuvas que se precipitarem a área urbana e ribeirinha do Municipío.
Art. 3º Cópias deste Decreto deverão ser encaminhadas a todos os órgãos pertinentes, para as devidas finalidades legais.
Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, devendo vigorar por um prazo de 90 (noventa) dias.
Parágrafo Único: O prazo de vigência deste contrato pode ser prorrogado até completar o máximo de 180 (cento e oitenta) dias
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAITUBA, Estado do Pará, aos 02 dias do mês de abril de 2.008.
ROSELITO SOARES DA SILVA
Publicado na Secretaria, na data supra.
Secretário Municipal de Administração
Roselito Soares recebe Premiação em Brasília
De acordo com o prefeito, a Marcha tem conquistado seus objetivos. “Temos um avanço decorrente das outras Marchas”, declarou. Para o prefeito, o evento é uma forma de mostrar ao Congresso e ao Executivo a voz dos municípios.
O Presidente Lula, presidente da Câmara dos Deputados Alindo Chinalia e o Presidente do Senado Garibaldi Alves, participaram do evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio das entidades estaduais e regionais de municípios. Até quinta-feira, 17 de abril, temas ligados diretamente aos municípios serão debatidos, destacando a Reforma Tributária e a discussão do Pacto Federativo, como, por exemplo, a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que dispõe sobre a responsabilidade ambiental.Durante o evento o prefeito Roselito Soares foi premiado como o gestor do Estado do Pará que recebeu um dos melhores índices Fiscal, Social e de Gestão, criado pela CNM, como forma de criar boas práticas e valorizar os gestores municipais que tem conduzido seus municípios ao desenvolvimento econômico e social.
Paulo Ziulkoski, Presidente da CNM, disse que a premiação do prefeito de Itaituba Roselito Soares é fruto de seu empenho na busca pelo equilíbrio das contas municipais, organização administrativa e o controle com o gasto público, além dos investimentos nas áreas da saúde e da Educação.
Roselito Soares Inaugura Casa de Apoio em Santarém
A Casa de Apoio tem 22 pessoas alojadas e devidamente cuidadas e acompanhada por pessoas ligadas a Secretaria de Assistência Social.
A Casa de apoio está localizada próximo ao Hospital regional, o que facilita e muito o atendimento das pessoas que estão sendo atendidas na Casa de Apoio.
Deputados debatem sobre plebiscito sobre divisão do Pará
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Alepa, o debate sobre a divisão territorial do Pará tomou quase toda a segunda parte da ordem do dia.
Depois de aprovarem a redação final do projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a reorganização do Instituto de Metrologia (IMEP), os deputados passaram a discutir a proposição de autoria do deputado Alexandre Von, para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Plebiscito para a Criação dos Estados do Tapajós e de Carajás.
“Com a criação desta frente parlamentar, nosso objetivo é inserir o poder Legislativo nas discussões sobre este tema”, explicou Alexandre Von. Segundo ele, “é através do plebiscito que iremos assegurar e garantir que a população do Pará possa decidir sobre seu futuro”. O deputado Alexandre Von lembrou que cabe ao legislativo estadual decidir pela realização do plebiscito, porque a Constituição Federal atribui essa competência ao Congresso Nacional, e a realização da consulta popular deve ser feita pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O que pretendemos é que a Assembléia Legislativa incremente o debate sobre a importância desse plebiscito”, avalia Alexandre Von.
Mesmo com vários deputados inscritos para o debate renunciando ao pronunciamento para agilizar a votação, os parlamentares aprovaram o projeto que institui a Frente Parlamentar em primeiro turno. A proposição deve voltar à pauta na próxima sessão, nesta quarta-feira (16) para a apreciação e votação da redação final.
15 abril, 2008
14 abril, 2008
Projeto Segundo tempo: iniciativa promove cidadania
O projeto está garantindo a operacionalidade de cinco núcleos esportivos na cidade que vai atender uma demanda de mil estudantes de ensino fundamental, na faixa etária de 7 a 17 anos de idade. Ao todo são cinco núcleos funcionando nos bairros: Jardim das Araras, Bela Vista, Bom Remédio, Boa Esperança e Jardim Aeroporto com cada núcleo atendendo duzentos estudantes em diversas modalidades esportivas, entre elas, voleibol e futebol.
O convênio de 229.719,90 já teve em 15 de fevereiro de 2008 a sua primeira parcela liberada no valor de 45.943,98. O dinheiro foi investido em material esportivo e formação técnica dos monitores esportivos.
Um outro convênio da prefeitura com o Ministério da Cultura firmado no final do ano passado, busca incentivar e valorizar as expressões culturais dos itaitubenses.
Trata-se do projeto Cultura de Ouro onde são beneficiadas as Associações dos grupos Folclóricos do município que, aliás, já estão se preparando para as festividades juninas onde os grupos e quadrilhas disputam na quadra uma boa classificação. Essa manifestação cultural que já é uma tradição se fortalece a cada ano com a participação das torcidas organizadas.
Para o prefeito Roselito Soares, esses convênios que fomentam a cultura, o esporte e a educação produtiva são importantes para a comunidade, porque o Esporte, a Cultura e a Educação são as bases essenciais de um tripé que sustentam o desenvolvimento social.
11 abril, 2008
Prefeito de Itaituba é Premiado por CNM
O Prefeito de Itaituba Roselito Soares da Silva estará participando da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontecerá no período de 15 a 17 de abril em Brasília.
Na oportunidade, dia 17 de abril, às 8:30 horas, o Prefeito de Itaituba, Roselito Soares da Silva, receberá Premiação por ter alcançado e se destacado entres os melhores prefeitos do Brasil nos índices de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) no ano de 2007.
O índice de responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) é um instrumento que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criou com o objetivo de disseminar a cultura da responsabilidade fiscal associada à responsabilidade social. O índice reflete anualmente o desempenho dos municípios sob três óticas – Fiscal, Social e de Gestão - , oferecendo à sociedade um parâmetro simples e, ao mesmo tempo, bastante amplo de avaliação das administrações municipais.
ReceitaFone passa a atender no número 146
O atendimento pessoal será feito de segunda a sexta-feira, de 8h às 20h, por 45 pessoas por turno. O atendimento automático continua como é atualmente, 24 horas.
Segundo a Receita, o objetivo da mudança é dar mais agilidade ao atendimento. Quem ligar para o antigo número, 0300-789 0300, será informado da alteração.
Recursos para Educação Especial
Este convênio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de ações que promovam a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, conforme plano de trabalho aprovado, por meio das ações de: adaptação de escolas para acessibilidade física e formação de professores para atendimento educacional especializado.
Concurso em Óbidos
Prefeitura de Óbidos vai realizar concurso público para vagas nas áreas do magistério, saúde e administração, em todos os níveis de escolarização - da alfabetização ao superior.
As inscrições serão realizadas de 7 a 30 de abril, via internet.
Mais informações, aqui.
Fã de Carterinha...
Enfant terrible do PSOL santareno, o jornalista Alaílson Muniz tá com uma vontade danada de dá uma esticadinha a Belém na próxima semana.
Quer assistir o debate Políticas públicas para a saúde do Brasil, promovido pelo DCE (Diretório Centras dos Estudantes) da UFPA e que tem como convidada-mor Heloísa Helena, a estrela de primeira grandeza psolista.
HH, que vai fazer um diagnóstico da saúde pública brasileira, é professora do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Alagoas.
10 abril, 2008
Suave Veneno
A Galera do PMDB que esteve em Belém (Valmir Climaco, Wilmar Freire, Peninha, Eduardo Azevedo) para tentar trazer o PSDB para o seu lado, recebeu um sonoro Nããããããããããããõoooo da direção do PSDB. Com o rabo entre as pernas voltaram mudos, de tanta vergonha. O PSDB quer distância desse povo.
Compra de Casa
O empresário Raimundo Sansão, proprietário da empresa RSF dos Santos está em Itaituba e disse que se está a procura de uma casa e disse que ficou sabendo que a Casa de Valmir Climaco está a leilão. Segundo ele, se a casa estiver em boas condições, poderá arrematá-la no leilão.
Orla
A governadora Ana Júlia além de não investir um centavo aqui em Itaituba, está tentando protelar a entrega da orla para a população de Itaituba. A Direção do PT de Itaituba se mantém calada diante do fato. Será que é sugestão deles, visando atrapalhar a administração do prefeito Roselito Soares?
Santarém X Itaituba
Fartos são os repasses para a prefeitura de Santarém e Itaituba continua no abandono por parte do Governo do PT. Enquanto Santarém recebe recursos Federias e Estaduais, Itaituba fica com seus projetos guardados dentro das gavetas das Secretarias Estaduais do governo Ana Júlia e dos Ministérios do governo Lula.
Pomar do Agricultor Wilmar Freire
Wilmar Freire anda falando tanto em laranja e Ministério Público, que tem gente que pesa que ele é agricultor ou trabalha no Ministério Público. Ele ta mais pra agricultor pois está com uma batata quente nas mãos, arranjou um abacaxi pro seu lado e pode ainda ter que colher alguns pepinos.
Ana Júlia apóia 3º mandato de Lula
Mudança no DETRAN
Encontrado Corpo de 3º Ocupante de Avião
Três dos cinco homens foram vistos pelo vigilante Valmor Feliciano entrando no avião, mas a polícia, bem como populares, ainda no domingo pela manhã procuram o terceiro mas não fora encontrado.
Na manhã desta quarta-feira, um pastor evangélico foi até ao local do acidente com alguns amigos, um deles pisou sobre o corpo do homem que estava por baixo do capim. O pastor comunicou à polícia que em seguida foi retirar o corpo do local.
Segundo o delegado Antonio Carlos, titular da DEPOL de Novo Progresso, o terceiro homem deve ter se jogado antes do impacto do avião no solo e deve ter tentado escapar, pois tinha apenas cortes e escoriações pelo corpo "talvez com o movimento das pessoas no local ele deve ter se envolvido no capim para não ser visto, mas não resistiu aos ferimentos e morreu".
O corpo foi conduzido para o Hospital Municipal para necropsia e enterrado às 17h00min no Cemitério Municipal.
Jorge Tadeu, fotógrafo radicado em Novo Progresso, chegou juntamente com a polícia ao local e achou os documentos do homem no bolso da camisa. Tratava-se de Genivam Rocha Araújo, 28 anos, natural de Cuiabá, Mato Grosso, filho de Genoíno Araújo e Conceição Rocha Araújo.
09 abril, 2008
Casa de Madeireiro vai a Leilão
O Juizado da 1ª Vara Cível através de edital torna público que no dia 07 de maio de 2008 às 09:00 horas, será levado a público pregão de venda e arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer, acima da avaliação de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) em uma casa localizada em terreno urbano, construída em alvenaria, pertencentes aos executados VALMIR CLIMACO DE AGUIAR e SOLANGE MOREIRA DE AGUIAR, cujos bens encontram-se empenhorados por determinação judicial, nos autos de Ação de Execução de Título Extrajudicial – Proc. Nº 1997.1000.3145 (1997.500.3135) que tramita junto ao juízo de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca. Movida por BANCO DO BRASIL.
Quem pretender arrematar os referidos bens deverá comparecer ao local acima mencionado, em dia e hora designados, para dar seu lanço. Se o bem não alcançar lanço superior a importância da avaliação, fica designada a Segunda Praça que realizar-se-á no dia dezenove (19) de maio de 2008, às 9:00 horas, no mesmo local acima citado, à sua alienação pelo maior lanço, desde que não seja vil.
Blog é matéria de Telejornal
Prefeitos preparam nova marcha a Brasília
Prefeitos de 40 municípios paraenses e representantes da Federação dos Municípios do Estado do Pará (Famep) e de todas as associações e consórcios municipais estiveram reunidos, ontem de manhã, no auditório da Secretaria Executiva de Fazenda (Sefa), em Belém, para uma reunião organizada pela Secretaria de Estado de Integração Regional (Seir). O objetivo foi preparar os gestores municipais para a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será no próxima dia 15. Os prefeitos do estado estão preocupados com a Reforma Tributária que está sendo votada no Congresso Nacional. Por isso, ao final da reunião, seria redigida uma carta sobre esse tema a ser entregue em Brasília, durante a Marcha.
'Não estamos satisfeitos com a Lei Kandir e estamos preocupados com essa proposta de Reforma que corre no Congresso. Ela desfavorece o Pará ao desonerar as exportações', avisa o secretário de Estado de Integração Regional, André Farias. 'A base da economia no Pará é a exportação. Nossos minérios, madeira e pecuária contribuem para o PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Por isso queremos que o Governo reveja essa proposta de modo a não prejudicar nosso Estado'.
O secretário-adjunto de Política Econômica no Ministério da Fazenda, André Paiva, explicou aos prefeitos paraenses os principais pontos da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Tributária. Ele rebateu a idéia de que o Pará possa vir a ser prejudicado com as mudanças. 'Ao contrário! Ainda não temos dados finais sobre isso, mas as avaliações técnicas iniciais são positivas. Hoje, o Pará é um grande exportador de minério para outros países, mas nas relações interestaduais é um importador líquido, ou seja, compra mais bens e serviços do que oferece aos demais estados brasileiros. Portanto, nesse aspecto, a reforma tributária é boa para o Pará', sustenta.
Tempo de propaganda eleitoral gratuita será dividido por bancada
Por determinação da minirreforma eleitoral, a divisão de dois terços do tempo da propaganda eleitoral gratuita das eleições municipais deste ano será de acordo com o número de deputados federais eleitos em 2006.
Até o último pleito, a divisão levava em conta a representação de cada partido na Câmara dos Deputados quando do início da legislatura em curso, considerando o número de deputados que tomaram posse naquela data.
Essa regra e as demais que disciplinam a propaganda eleitoral gratuita estão na Resolução 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 19 de agosto a 2 de outubro, no primeiro turno.
De acordo com a Resolução, serão veiculados dois blocos diários de 30 minutos no rádio e na televisão. Um terço desse tempo, dez minutos, é dividido igualitariamente entre todos os candidatos. Os outros dois terços, que totalizam 20 minutos, serão divididos conforme a quantidade de deputados federais eleitos em 2006. Se houver coligação, somam-se os deputados eleitos de cada partido que a compõe.
A divisão do tempo de cada eleição (prefeito e vereador) será feita pelo juiz eleitoral de cada município, que vai se reunir, a partir de 8 de julho, com os partidos políticos e os representantes das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia. A distribuição do tempo entre os candidatos registrados é de responsabilidade dos partidos e das coligações.
A propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) ou os recursos de legenda.
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