31 maio, 2007

Não peide na piscina - Imperdível!!!

Sai o edital do concurso público da Polícia Militar

Após o anúncio da governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, com a presença do comandante geral da Polícia Militar, coronel Luiz Cláudio Ruffeil Rodrigues, nesta quinta-feira (24), sai o edital do concurso público da Polícia Militar do Estado, que será realizado durante o período de 26 de agosto a 29 de outubro deste ano. As inscrições começam dia 12 de junho e vão até 7 de julho, nos postos de atendimento da Big Serviços (rede de farmácias Big Ben), no horário de oito as 20 horas, exceto domingos.
A entrega das fichas de inscrições, em Belém, acontece no mesmo período e nos seguintes locais: ginásio de esportes da Escola Superior de Educação Física (UEPA campus III), na avenida João Paulo II, bairro do Marco; ginásio de esportes da Universidade Federal do Pará (UFPA), na rua Augusto Corrêa, bairro do Guamá, próximo ao segundo portão; e no estacionamento do Shopping Center Castanheira (3º piso), na Br 316, Km 0. Nos demais municípios, os locais estão escritos no edital.
O atraso do edital se deu devido a reformulação de sua estrutura, tornando-o mais elaborado e exigente nas quatro etapas que o compõe, tendo a UFPA como instituição organizadora, juntamente com a Fundação Amparo e Desenvolvimento a Pesquisa (Fadesp).

ESTRUTURA - Serão 1.800 vagas entre oficiais e praças, sendo 1.700 para o Curso de Formação de Soldados (CFSD) e 100 vagas para o Curso de Formação de Oficiais (CFO). A faixa de idade vai de 18 a 27 anos até o encerramento das inscrições, de acordo com o edital e a Lei de Ingresso da Polícia Militar do Pará nº 6.626, de 03 de fevereiro de 2004.
A taxa de inscrição, para ambos, é de 30 reais. Para admissão no CFSD é exigido cursar ou ter concluído o 1º ano do ensino médio até o dia 7 de julho (término das inscrições) e, para o quadro de oficiais, nível médio completo. As alturas mínimas são de 1,60 metro para mulheres e 1,65 metro para homens.
As fichas de inscrição estarão disponíveis apenas na rede de farmácias Big Ben, através do Big Serviços, das 8 as 20 horas (exceto domingos), a partir do dia 12 de junho. Candidatos de outros estados terão de prestar o concurso em um dos 11 municípios selecionados (ver tabela abaixo). Não haverá vantagem para candidatos que prestam ou já prestaram algum serviço militar.
A realização do concurso e lotação do candidato aprovado no CFSD será no mesmo município onde o candidato fizer a inscrição. O CFO será em Marituba, no Instituto de Ensino de Segurança Pública do Pará (IESP).
Ao todo serão quatro etapas. A primeira etapa corresponde ao exame intelectual, no dia 26 de agosto, de caráter classificatório e eliminatório, abrangendo questões objetivas de língua portuguesa, redação (apenas para CFO), matemática, história do Brasil e geografia do Brasil. Durante os dias 17 e 21 de setembro ocorrerá a avaliação psicológica (2ª etapa) e, em seguida, os exames antropomórfico, médico e odontológico, de 1 a 5 de outubro, na 3ª etapa.
A quarta e última etapa será o exame de aptidão física (22 a 29 de outubro), que irá testar a capacidade e o desempenho individual de cada candidato. O resultado final sairá até o dia 14 de novembro de 2007.
Maiores informações através dos telefones (91) 3277 5623, Assessoria de Comunicação Social da Polícia Militar; (91) 4005 7446 / 3249 5116 / 3249 3426, Fadesp; pelo endereço eletrônico www.
ascompm@gmail.com.
Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email e através dos sites
www.pm.pa.gov.br, www.fadesp.org.br ou www.ioepa.com.br (Diário Oficial do dia 25 de maio).

Semana do Meio Ambiente

A Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, estarão realizando no período de 31/05 a 05/06 a Semana do Meio Ambiente.
O lançamento acontecerá hoje à noite no auditório da Seccional da Polícia Civil de Itaituba, a partir das 19:00 horas, com uma palestra sobre Educação e Meio Ambiente.
Várias atividades estão programadas para acontecer durante a semana do meio ambiente, que vão desde show ecológico, debates e mesa redonda, para discussão sobre o Meio Ambiente. Participe!!!

AL tenta melhorar transporte escolar

O atraso no repasse de verbas para a manutenção do transporte escolar em muitos municípios paraenses estará hoje em pauta na Assembléia Legislativa do Estado. Atendendo requerimento do presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM), os deputados e representantes do Estado e das prefeituras municipais irão debater alternativas para contornar o problema, que na maioria dos casos, já perdura seis meses.
'O Pará é um Estado continental, entrecortado por rios sinuosos. Em muitos de nossos municípios, ribeirinhos e colonos têm que remar e andar por mais de duas horas para chegar à escola. Sem o transporte escolar a possibilidade desses alunos permanecerem na escola é muito pequena', afirmou o deputado.
Márcio Miranda lembra que no último dia 15 de maio, esteve no Ministério da Educação e Cultura (MEC), em Brasília, em audiência com o ministro Fernando Haddad e os presidentes das comissões de Educação da Câmara Federal e dos legislativos estaduais. No evento, Márcio Miranda falou ao ministro sobre as dificuldades enfrentadas pelos prefeitos do Pará, na questão do transporte escolar e foi informado sobre as propostas do Ministério.
Segundo ele, o ministro informou que o MEC está abrindo pregão para a aquisição de ônibus-escolar para ajudar na realização do transporte e está também levantando as especificidades da região Norte para fazer a aquisição de barcos, que vão atender os estudantes da zona rural e ribeirinha.
O deputado informou ainda que, para tentar minimizar o problema, o ministro Fernando Haddad solicitou ao parlamentar que transmitisse aos prefeitos o convite do MEC para que juntem recursos de seus municípios ao pregão do MEC para aquisição de veículos, 'porque comprando em conjunto com o Ministério, considerando a quantidade da compra, o preço fica menor'.
Para a Sessão Especial, marcada para às 9 horas, no Plenário da Assembléia, o deputado solicita que os prefeitos e lideranças municipais sistematizem suas demandas por escrito, a fim de facilitar o debate e busca de soluções com os representantes do MEC e da Secretaria Estadual de Educação.
O Liberal

Deputado quer impedir corte de luz de consumidor inadimplente

Um projeto de lei, no mínimo polêmico, promete acabar com o corte de energia por falta de pagamento. Este é um dos principais itens da proposta, apresentada ontem pelo deputado Adamor Aires (PR), na Assembléia Legislativa do Estado. O projeto dispõe sobre os critérios básicos de negociação ou renegociação de débitos com usuários inadimplentes das concessionárias de energia elétrica no Pará. Se for aprovada a lei, o consumidor em débito não poderá também ser incluído nos cadastros de serviço de proteção ao crédito.
De acordo com o projeto, as empresas não podem cortar o fornecimento de energia ao consumidor devedor sem haver uma tentativa de negociação do débito antes. Pela lei, só pode ser considerada a inadimplência o não pagamento após 45 dias do recebimento do aviso de cobrança da conta não paga.
Após esse prazo, as concessionárias devem comunicar por escrito ao consumidor, o valor e o mês de débito, e solicitar o comparecimento para a negociação. O não cumprimento da lei constitui prática abusiva e a concessionária pode receber as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. 'Não podemos aceitar a prática das empresas de cortar a energia do consumidor e ele não ter direito de se manifestar. Nesses casos, a orientação atual é que ele pague o que deve e discuta depois se houve ou não cobrança indevida', diz o deputado Adamor Aires. O projeto prevê ainda a possibilidade de parcelamento das dívidas. Se o consumo médio mensal de energia tiver limite até 250 KWH, o consumidor poderá parcelar o débito em até 12 vezes, sem juros. Se o consumo for acima disso, as parcelas deverão ser pagas em até seis vezes. Em nota sobre o assunto, a Celpa afirma qe a matéria é de competência do Poder Legislativo federal e lembra que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece as regras e condições para a suspensão do fornecimento de energia.
O Liberal

Camaleão

O vereador João Crente, em pronunciamento exaltado na sessão da Câmara Municipal, disse que estaria deixando o PSDB e que a partir daquela data estaria sem partido. O vereador disse que se sentiu traído e enganado pelas promessas feitas pelo prefeito Roselito Soares.
O Vereador João Crente paga o preço de ser vereador de primeiro mandato e de tem uma identidade política muito instável. Mudou de partido em menos de um ano de mandato e já vai mudar novamente. Ele se elegeu pelo PDT e não demorou muito, ingressou no PSDB. É o recordista de infidelidade partidária desta legislatura.
Dizer que foi iludido pelo prefeito, é assinar atestado de ingenuidade política, para não dizer outra coisa. O prefeito faz propostas políticas e que muitas são difíceis de serem cumpridas a risca, mas quem é vereador da base sempre tem algumas regalias, isso não se pode negar.
Diante de tanta oscilação do vereador e sabendo que em política tudo pode acontecer, não se pode descartar a possibilidade dele na reta final estar no mesmo palanque de Roselito. Se não vejamos o seu retrospecto: O Vereador João Crente já esteve no palanque de Valmir Climaco na campanha passada, já foi da base de apoio de Roselito Soares e pelo andar da carruagem o próximo da lista é Afábio Borges. Depois de eleito, porém, não tem conversa, ele vai apoiar o prefeito que tiver no mandado, isso sim é líquido e certo.
O vereador João Crente tem sua reeleição garantida se quiser continuar na política, mas a expressiva votação que teve, isso já é coisa do passado.

30 maio, 2007

Apostador de Oriximiná acerta a Dupla Sena


O caminhão da sorte da Caixa Econômica Federal trouxe sorte a um apostador do Pará. Em sorteio realizado na noite da terça-feira(29), um apostador do município de Oriximiná, região Oeste do Estado, acertou as seis números da Dupla Sena e arrematou o prêmio de R$2,5 milhões. O Caminhão da Sorte está fazendo sorteios durante toda esta semana no estacionamento do Ginásio Abacatão, em Ananindeua. A expectativa é quando ao sorteio da Mega Sena e da Lotomania, que acontecem hoje à noite. No ano passado outros dois apostadores paraenses tiveram a mesma sorte e arrebataram prêmios da Mega Sena de R$ 40 e R$ 16 milhões.
Os números sorteados na dupla sena foram: 02, 07,15, 23, 29, 37 e o prêmio total foi de R$ 2.461.010,22. Até o final da manhã de hoje(30), o ganhador ainda não havia procurado nem a casa lotérica onde fez a aposta e nenhuma das duas agências localizadas em Santarém, município mais próximo a Oriximiná.
Para hoje à noite é grande expectativa para o sorteio das loterias CAIXA. Mega-sena e Lotomania prometem pagar, juntas, quase R$14 milhões em prêmios aos apostadores.
O prêmio da mega-sena está estimado em cerca de R$ 10 milhões, enquanto a Lotomania promete um prêmio de R$3,8 milhões.
Para o concurso 871 da Mega, até o final da manhã de hoje(30), foram vendidos 2.365.485 bilhetes em todo o Brasil. No Pará foram realizadas 106.526 apostas. As apostas para hoje poderão ser feitas até uma hora antes do início do sorteio. O sorteio da mega-sena será transmitido ao vivo para todo o Brasil.
Orientações- O ganhador deve procurar qualquer agência da CAIXA, portando o bilhete premiado e seus documentos de identificação. Se preferir, pode se dirigir à casa Lotérica onde fez a aposta, no entanto, o pagamento de prêmios em lotéricas é limitado a R$800,00. A CAIXA assegura o sigilo na entrega do valor do prêmio, que pode ser recebido de acordo com a preferência do apostador. O prazo para retirada é de 90 dias.

ACM tem mal súbito no Senado


O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) passou mal ontem e foi levado no início da noite para o Instituto do Coração de Brasília. Por volta das 18h25, ele deixou o plenário na companhia do neto, o deputado Antonio Carlos Neto (DEM-BA), deu uns 30 passos e, quando estava no corredor que separa a presidência do Senado de um outro, que dá acesso a seu gabinete, tropeçou na própria perna e caiu.
ACM foi socorrido pelo neto. Com a ajuda de seguranças, levou-o para dentro do gabinete. Em seguida, médicos foram chamados. Uns dez minutos depois, já recuperado, ACM caminhou até a entrada principal do Senado, tomou um veículo e se dirigiu para o Incor, distante cerca de oito quilômetros, para se submeter a exames médicos.
A sessão do Senado foi interrompida rapidamente, logo depois da notícia da queda do senador. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), correu ao encontro de ACM, que já estava no gabinete. Outros senadores chegaram depois. Em menos de cinco minutos Renan retornou com a notícia de que ACM estava bem.
O líder do PSB, Renato Casagrande (ES), foi o primeiro a levar informações mais concretas para o plenário. Disse que o senador tomara de manhã um medicamento para dormir e que, no final da tarde, sentira uma tontura e tropeçara na própria perna. ACM tem a saúde frágil. Já fez várias cirurgias para implante de ponte de safena. Em março, ele foi internado no Incor do Hospital das Clínicas, em São Paulo, por causa de uma pneumonia. O senador está com 79 anos.
Agência Estado

Construtora projeta usina no Tapajós

A construtora Camargo Corrêa deve concluir ainda neste semestre o levantamento do potencial hidráulico do rio Tapajós e de um de seus afluentes, o Jamanxim, em Itaituba, sudoeste do Pará, para a construção de uma nova hidrelétrica na Amazônia. Para isso, conta com um financiamento de R$ 13,6 milhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia. A primeira parcela do empréstimo foi liberada em fevereiro.
A empreiteira informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não há uma estimativa sobre o potencial de geração de energia dos dois rios. Estudos anteriores da Eletronorte, parceira da Camargo Corrêa no empreendimento, mencionaram um potencial de onze mil megawatts (nove mil no Tapajós e dois mil no Jamanxim). Isso seria quase o dobro da capacidade instalada somada das polêmicas usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.
A polêmica em torno da obra já é esperada. Toda obra de grande porte como a necessária para a construção de uma hidrelétrica costuma mobilizar os ambientalistas, já que provocam grandes alterações na região, com inundações de floresta, surtos de grilagem de terras e desmatamento. No caso do rio Tapajós, a confusão seria ainda maior, pois na área estão ainda zonas de conservação, como o Parque Nacional da Amazônia, e a Floresta Nacional (Flona) de Itaituba).
Além disso, há diversos assentamentos de reforma agrária na área, palco de conflitos no passado recente entre madeireiros e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O financiamento da Finep à Camargo Corrêa é reembolsável, o que significa que, se dentro de dois anos não sair um edital de concorrência para a construção da usina (ou das usinas), a empreiteira paga o governo e banca o custo do estudo até que aconteça a licitação. No eventual processo de concorrência, no entanto, esse custo será transferido ao vencedor do leilão.
O Liberal

Bush faz visita em Escola...

George Bush vai a um colégio de ensino fundamental para falar sobre a guerra. Após seu discurso, ele diz às crianças que podem perguntar qualquer coisa a ele. Um menino levanta a mão. Bush pergunta seu nome:
- Meu nome é Bob.
- E qual é a sua pergunta, Bob?
- Tenho 3 perguntas.
Primeira: Por que os EUA invadiram o Iraque sem o apoio da ONU?;
Segunda: Por que o senhor é presidente se Al Gore teve mais votos?
Terceira: O que aconteceu com Bin Laden?
Quando Bush se preparava para responder a pergunta, o sinal do recreio tocou. Bush disse às crianças que continuariam depois do recreio. Quando acaba o recesso, Bush pergunta:
- Onde estávamos? Ah, sim! Estávamos nas perguntas. Alguém mais quer me perguntar alguma coisa? Outro menino levanta a mão.
George Bush pergunta a ele como se chama.
- Steve.
- E qual é a sua pergunta, Steve?
- Na verdade tenho 5 perguntas:
Primeira: Por que os EUA invadiram o Iraque sem o apoio da ONU?;
Segunda: Por que o senhor é presidente se Al Gore teve mais votos que o senhor?;
Terceira:* O que aconteceu com Bin Laden?;
Quarta: por que o sinal do recreio tocou 20 minutos antes?
E quinta: Cadê o BOB?

29 maio, 2007

Na hora errada

Indicado por Danilo Góes

Cotas na UnB: gêmeo idêntico é barrado

Filhos de pai negro e de mãe branca, os irmãos gêmeos univitelinos (idênticos) Alex e Alan Teixeira da Cunha, de 18 anos, não tiveram a mesma sorte ao se inscrever no sistema de cotas para o vestibular do meio do ano da Universidade de Brasília (UnB): Alan foi aceito pelos critérios da universidade e Alex não.
Ao contrário da maioria das universidades que possuem cotas, a seleção de alunos para o sistema de cotas na UnB não leva em conta o critério socioeconômico e sim a cor do vestibulando. Para concorrer, os candidatos obrigatoriamente se dirigem até um posto de atendimento da universidade e tiram fotos no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pela aplicação da prova.
Essas fotos são anexadas na ficha de inscrição e passam pela avaliação de uma banca, que vai decidir quem é e quem não é negro. Caso o vestibulando não seja aceito para concorrer no sistema de cotas do vestibular, ele automaticamente é transferido para a concorrência universal do processo seletivo.
Esta é a terceira vez que os irmãos Alan e Alex se inscrevem para o vestibular da UnB, mas é a primeira vez que eles optaram pelo sistema de cotas. Alan, que é contrário ao uso das cotas raciais, quer estudar educação física. Alex, que afirmou não ter uma posição definida sobre o assunto, pretende cursar nutrição.
Resolvemos nos inscrever pelas cotas porque elas existem e têm que ser usadas. Além disso, a nota de corte para os candidatos cotistas é mais baixa que a nota de corte dos candidatos do sistema universal. Já que posso usar esse recurso, resolvi aproveitar", disse Alex, que entrou com um recurso na UnB para que a universidade reavalie a sua condição de negro.
Alan é contra o sistema de cotas raciais e diz que o que aconteceu com ele e com o irmão é o melhor exemplo para mostrar que o método não funciona. "Somos gêmeos idênticos e eu fui aceito, ele não. Acho que as cotas deveriam ser para candidatos carentes, que não têm condições de pagar uma boa universidade", disse.
A UnB informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o recurso do candidato está sendo avaliado pela banca responsável pela análise das fotografias e que o resultado final será anunciado no dia 6 de junho. A assessoria disse ainda que a concorrência do sistema de cotas não é divulgada. A prova do vestibular do meio do ano da UnB será realizada nos dias 16 e 17 de junho.
G1

Prorrogado prazo para habilitação de rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações prorrogou por 45 dias o prazo para habilitação de rádios comunitárias de indígenas, quilombolas e assentamentos rurais de 194 localidades, situadas em 20 estados brasileiros.
O prazo se esgotaria no dia 24 de maio. Segundo o aviso de prorrogação do Ministério das Comunicações, publicado no Diário Oficial da União, as comunidades tiveram dificuldades para apresentar os documentos. O novo prazo termina no dia 8 de julho.
Devem ser apresentadas cópia de comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), declaração especificando o endereço completo da sede da entidade, prova de que os diretores são brasileiros natos ou naturalizados e uma declaração, assinada por profissional habilitado ou pelo representante legal da entidade, confirmando as coordenadas geográficas do local de instalação da antena, em uma padronização específica.
Agência Brasil

Detran chama atenção para o golpe das multas

O Departamento Nacional de Trânsito e o Detran do Pará alertam os usuários sobre a existência de um novo golpe que está sendo aplicado por meio de falsos boletos bancários referentes às multas de trânsito. Embora ainda não tenha recebido nenhuma denúncia de usuário, o Detran está orientando os seus clientes a respeito de mais essa tentativa de lesar o consumidor.
Segundo relatos feitos ao Denatran, os criminosos fotografam veículos que estão trafegando em uma determinada via, de posse do número da placa, das imagens e do endereço do motorista eles falsificam boletos de pagamento de multa e os enviam ao usuário. A ousadia é tanta que os estelionatários apresentam uma conta bancária na qual deve ser efetuado o depósito do pagamento.
O recomendado ao proprietário é que, ao receber o documento referente à multa, acesse o site do Detran e consulte, através do número do Renavam do veículo, se há de fato registro de infração. O Detran do Pará oferece o serviço de consulta de pontuação, assim, o proprietário tem como saber, sem sair de casa, se há alguma infração registrada em seu nome.
O departamento alerta os proprietários de veículos também com relação a qualquer cobrança de multas feitas por e-mail. Esse é mais um artifício apresentado por golpistas para tirar proveito dos clientes do Detran.
O órgão executivo de trânsito informa que nunca encaminhou através de correio eletrônico nenhuma notificação de penalidade e por isso esclarece: o proprietário que receber esse tipo de e-mail deve deletá-lo.
Serviço: Através do site www.detran.pa.gov.br no link "consulta de pontuação", o proprietário pode saber se há registro de infração ou de pontuação. O site oferece ainda a consulta resumida/detalhada através do Renavam ou da placa do veículo.

Humor para tirar o stress!!!


Estado libera 17 Planos de Manejo Florestais


A comissão de análise técnica e de pendências documentais criada, há um mês, pela futura Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) - que deverá substituir a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) - já liberou 17 Planos de Manejo Florestais (PMF) no Estado. Segundo o titular da Sema, Walmir Ortega, o governo está fazendo o que pode para atender a demanda e diminuir a crise que assola atualmente o setor. Até sexta-feira,1º de junho, mais 13 planos devem ser liberados.
Depois de liberados, os planos somarão um montante de 15 mil hectares de terra liberados para manejo, o que representa 450 milhões de metros cúbicos de madeira a serem produzidos pelo setor. Além dos primeiros 17 planos, estão cinco de reflorestamento já em curso, equivalentes a quatro mil hectares de terra prontos para receber quatro milhões de mudas plantadas, entre espécies nativas e exóticas.
Segundo Walmir Ortega, o comitê de acompanhamento do trabalho da Sema é formado por engenheiros florestais, advogados e técnicos da Sema, Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adepará) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa), além de representantes da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), associações, sindicatos do setor madeireiro, além de prefeitos e deputados estaduais. Para reforçar o trabalho de análise dos processos, 80 novos profissionais serão contratados pelo governo.
'Reconhecemos a legitimidade das reivindicações do setor madeireiro, mas não podemos resolver todos os problemas sem a compreensão dos empresários e sem a observância da legislação ambiental. Nem tudo depende da Sema', diz Ortega.
O Liberal

Em quatro anos, PF prendeu quase cem políticos

Desde 2003, pelo menos 95 políticos foram presos pela Polícia Federal em operações ou ações isoladas. Dos detidos, 60 estavam no exercício do mandato quando foram presos. Atualmente, a maioria está livre.
As operações Gafanhoto, Sanguessuga, Dominó e Navalha tiveram maior repercussão pelo envolvimento de políticos de patente mais elevada.
Ação da PF mais recente que envolveu políticos, realizada em maio, a Operação Navalha resultou na prisão de um ex-governador do Maranhão, um ex-deputado federal, um deputado distrital e dois prefeitos. As acusações, porém, atingiram governadores e até um ministro, que acabou deixando o cargo.
Nas 28 operações realizadas desde 2003, foram presos 79 políticos e houve ainda outra 16 detenções em ações isoladas da PF (95, no total). Dentre as 16 detenções em ações isoladas há desde crimes graves, como sonegação de impostos e formação de quadrilha, a casos mais corriqueiros, como desacato e veículo em condição irregular.
Na maioria, as prisões foram temporárias (por cinco dias, prorrogável por mais cinco). Muitos saem antes desse prazo, uma vez que os acusados podem entrar com hábeas corpus de soltura e acabam respondendo em liberdade.
Muitos outros políticos estiveram na mira na PF durante as investigações que culminaram nas operações. Mas o foro privilegiado, no caso dos deputados federais, por exemplo, impediu diversas prisões.
Os membros do Congresso (senadores e deputados federais) só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável (tortura, tráfico de drogas, terrorismo e todos os crimes definidos como hediondos, como homicídio, latrocínio, estupro, entre outros).
Foro privilegiado
Na avaliação de Roberto Romano, professor de filosofia política e ética da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), o foro privilegiado é “uma arma”.
“É uma espécie de passaporte para a delinqüência, uma excrescência no Estado brasileiro. Que os presidentes dos poderes tenham privilégio de foro, tudo bem. Agora, que um simples deputado ou senador tenha essa prerrogativa, não é próprio do regime democrático. Isso é próprio de um regime oligárquico ou aristocrático. Isso não é república.”
Romano considera grave a invasão de escritórios de advogados pela PF, a falta de respeito ao sigilo no trato de advogados e clientes e o vazamento de informações sigilosas.
“Acho que é sagrado em qualquer condição democrática o direito de defesa. O segundo ponto é que, se você utiliza o instrumento da prisão temporária e preventiva de maneira intempestiva, como em alguns casos, você passa para a população uma mensagem errônea, de que a polícia prende e os juízes soltam, e a Justiça então só serve para abençoar bandidos. Não é bem o caso”, destaca o filósofo.
Atuação da PF
Para Everson Tobaruela, presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os “direitos e garantias individuais estão sendo feridos” nas operações recentes da PF.
“Entendo que prisão preventiva tem regras, mas está sendo violada. A prisão preventiva só é aceita se há tentativa de esconder provas ou se o indivíduo traz riscos para a sociedade. Uma prisão injusta muitas vezes desfaz a moral. O dano causado pela prisão preventiva é terrível”, avalia Tobaruela.
O advogado afirma que, embora a PF cumpra as ordens, a responsabilidade pela “banalização” das prisões preventivas é também da Justiça. “A PF extrapola porque vai com armamento. Há abuso da PF e os mandados são expedidos de forma genérica. É disso que a OAB reclama muito.”

28 maio, 2007

Violência e Trânsito Perigoso

O cidadão Aderson Soares de Souza, 24 Anos, pilotava uma motocicleta nas proximidades da Praça do Cidadão, bairro Bela Vista, Itaituba, quando foi abordado pela Polícia Militar e a Coordenadoria Municipal de Transito.
Segundo informações dos policiais de plantão na 19ª Seccional de Polícia, o mesmo não é habilitado e no momento que os PMs disseram que a motocicleta seria levada para o pátio do DETRAN, ele reagiu e travou luta corporal com o policial da VTR/PM 1495.
Após alguns minutos no xadrez da 19ª Seccional, o infrator foi liberado sob intervenção de um padrinho "vereador".

Indivíduo que dirigia perigosamente é preso em Itaituba

O cidadão Aristeu Schimit, instrutor de uma auto-escola de Itaituba, foi detido na 19ª Seccional de Polícia Civil de Itaituba, na noite deste domingo, 27;
Segundo o Policial Civil de Plantão Mateus, "o cidadão além de dirigir visivelmente embriagado ainda desacatou as autoridades policias, usando palavra de baixo calão".
Aristeu Schimit, que é instrutor de futuros condutores de veículos, circulava pelas ruas da cidade, visivelmente embriagado, inclusive bateu na rotatória da rodovia Transamazônica com as avenidas Belém e Marechal Rondon, onde destruiu parte da mureta da rotatória.
Ao ser abordado pela Polícia e o coordenador da COMTRI, reagiu, "dando uma de valentão" e foi "o jeito encaminhá-lo para a 19ª Seccional de Polícia Civil de Itaituba".
Lúcio Freire

24 maio, 2007

Suave Veneno

O apresentador Habib Bechara, famoso por suas irreverências em seu programa Descendo a Ripa, tá na maior briga com a Câmara de vereadores, tudo por conta de um comentário depreciativo e irresponsável seu envolvendo o vereador Cardoso. Em sessão da Câmara Cardoso não poupou “adjetivos” a Bechara, sendo acompanhado por vários vereadores. No mesmo dia, em seu programa Habib Bechara disse que alguns dias atrás, quando esteve na Câmara, foi recebido com tapete vermelho, sendo elogiado por todos os vereadores e para sua supressa da noite para o dia se transformou em persona non grata. Essa briga ainda vai render. Bechara anda se achando acima do bem e do mal, qualquer hora poderá ter uma surpresa da justiça, mesmo fazendo referência aos Juízes e promotores da cidade, como se fossem seus amigos. Bechara faz comentários depreciativos e fica arrotando que não dar direito de resposta. É bom lembrar que ninguém estar acima da lei.###Nem tomaram posse na direção do SINTEPP e a briga já é acalorada entre Sueli e Isaac. Pelo o que estamos vendo, isso é apenas o começo, muitas farpas ainda serão trocadas entre eles. ### A Prefeitura de Itaituba e a Secretaria de Educação estarão entregando mais três novas salas de aula na Escola Fernando Guilhon. A entrega das salas será nesta sexta-feira (24-05).###Querem a todo custo criar a possibilidade de dobradinha entre Afábio e Valmir. Isto porém, é conversa pra boi dormir, pois nem Afábio nem Valmir, abrem mão de suas candidaturas.###O BANPARÁ é um banco diurno somente, quem chegar lá depois das 19:00 horas vai bater a cara na porta, pois os caixas eletrônicos estão desligados e tem um aviso dizendo que funciona somente até as 18:00 horas. ### Em reunião com os agentes de trânsito, o prefeito Roselito Soares confirmou a realização do curso de agente de trânsito para os novos agentes concursados e o fardamento. ###O presidente da câmara, vereador Cebola, faltou à sessão de terça-feira, muitos dizem que foi por medo de enfrentar os taxista e motos-taxista. Deixou o abacaxi nas mãos de seu vice-presidente vereador Diniz.### Diniz conduziu com mãos de ferro a sessão, fazendo cumprir a risca o regimento interno da Câmara, irritando o vereador Viana, que queria burlar o regimento para o pronunciamento do presidente da cooperativa de moto-táxi. Diniz foi taxativo e não permitiu, provocando a ira de Viana.###A Polícia de Santarém prendeu 4 pessoas que estavam trazendo cocaína para Itaituba através dos barcos da linha Santarém/Itaituba. Há bastante tempo à polícia vem investigando essa rota do tráfico e através do serviço de inteligência efetuou em flagrante a prisão dos traficantes.

Humor para tirar o strtess!!!


Recursos para saneamento só até amanhã

Termina amanhã (25) o prazo para que estados, municípios e companhias municipais apresentem à Secretária do Tesouro Nacional (STN) os documentos necessários para a contratação, ainda em 2006, dos projetos habilitados pelo programa Saneamento para Todos do Ministério das Cidades.
Entre os documentos exigidos pela secretaria estão: pedido de autorização para a realização da operação, cronograma de liberação e reembolso da operação, autorização específica do órgão legislativa, entre outros. Esses documentos têm como objetivo que os estados e municípios comprovem que tem a capacidade de honrar o empréstimo.
De acordo com a instrução normativa nº 18 publicada no dia 15, a STN terá como prazo o dia 11 para analisar os documentos e aprovar a liberação do crédito. Os recursos para os investimentos virão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Agência Brasil

Concursos

A Secretaria de Estado de Administração lança ainda neste semestre os editais para a realização de novos concursos públicos. Os certames, em fase de elaboração, oferecem 2.930 vagas de nível superior, médio e fundamental, distribuídas entre a Superintendência do Sistema Penal, Fundação Santa Casa, Defensoria Pública, Departamento de Trânsito do Estado (Detran), Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Na Uepa, serão dois concursos distintos, um para professores, que será realizado pela própria instituição, e outro para a área que estará a cargo de uma empresa terceirizada, a exemplo dos demais. Veja abaixo a listagem de todas as vagas que serão ofertadas.
Agência Pará

Banco do Cidadão comemora um ano de atividade em Itaituba

Por Marilene Silva
Em um ano de atividade em Itaituba, o Banco do Cidadão liberou recursos no valor de R$ 340.476 reais, beneficiando 198 famílias gerando empregos. Para comemorar essas conquistas, foi realizada uma programação informativa no Clube Emoções com a participação dos empreendedores contemplados com micro-crédito.
O evento contou com a presença do prefeito Roselito Soares, da vice-prefeita Antonieta Lima, e secretários municipais. Na ocasião, a coordenadora do banco, Kewlly Batista fez um demonstrativo dos recursos liberados, e lembrou que a implantação do banco foi acima de tudo um esforço do prefeito Roselito Soares, aliada à sua persistência em buscar para o município, os mecanismos de geração de emprego e renda.
Na ocasião, o prefeito Roselito Soares destacou a importância desse programa por contemplar os pequenos empreendedores, enfatizando que além da inserção social, ele melhora também a economia local com empregos diretos e indiretos. O prefeito disse ainda que graças ao projeto, muitas famílias foram à luta e hoje estão satisfeitas com os seus negócios, buscando a cada dia a expansão de mercado.
O Banco do Cidadão é um Programa com foco na inserção social, garantindo financiamento às pessoas físicas e jurídicas, micro e pequeno negócio, a juros baixos, visando promover o resgate da cidadania com a geração de emprego e renda. O Programa foi implantado em Itaituba com uma estrutura física e tecnológica moderna e pessoal qualificado para, de forma eficiente e profissional, acompanhar e garantir que o sonho de muitos itaitubenses se transforme em realidade.
O crédito é destinado à produção com a concessão de financiamentos de baixo valor para pequenos empreendedores informais e microempresas sem acesso ao sistema financeiro tradicional, principalmente por não terem como oferecer garantias reais. Com essa política, os pequenos empreendedores do trabalho informal ou de microempresas têm acesso a financiamento de até 10 mil Reais, com juros baixos (que variam de 0.5 % até 1% am), sem burocracia e flexível quanto às garantias e avais. Em Itaituba, do total de recurso liberado, a inadimplência foi apenas de 0,2% no período de um ano e isso mostra que o projeto vem dando certo.

A Vitória

Quer vencer os desafios? - confie em Deus
Quer ser bom no que faz? - Pratique!
Quer alcançar o objetivo? - Jamais desista!
Quer crescer? - tenha raizes.
Quer ver resultados? - Persevere.
Quer ser feliz? - esqueça o passado
Quer falar bem? - Escute melhor.
Quer aprender? -Persista em ler.
Quer realização pessoal? - vá à luta!
Quer fazer diferença?-Pague o preço.

Aqueles que nada fazem e
esperam algum tipo devitória estão enganados.
A vitória é dos que lutam,
dos que agem, dos que"saem do porto".

A vitória é dos que se arriscam
para alcançar o alto da montanha.

23 maio, 2007

Golpes pelo telefone

Várias pessoas de Itaituba têm recebido telefonemas dizendo que as mesmas teriam sido premiadas com carros, televisão, máquinas digitais entre outros prêmios. No entanto, isto não passa de um golpe antiguíssimo, que hoje com o uso da tecnologia estar aprimorado, esse é o famoso conto do paco. Muitas pessoas já foram lesadas e por conta disso, estou usando este espaço para alertar os leitores do blog.
Há também o golpe do Terror, este é bem cruel, pois as pessoas que recebem as ligações têm a informação de que um parente seu (pai, mãe, filhos) estão sendo ameaçados de morte e que estão de posse de bandidos e que se não for feito um depósito em dinheiro em uma determinada conta essa pessoa morrerá.
A grau de terror é tão grande que as pessoas não conseguem nem reconhecer que a voz que ele ouve ao telefone não é do seu parente, mas pela forma e como as coisas são ditas as pessoas acabam caindo nesse golpe.
A polícia de Itaituba, explica que para fugir desse golpe, à pessoa deve desligar o telefone e ligar para a pessoa que supostamente estar sendo seqüestrada, mesmo que o digam para não desligar, pois se você fizer isso, descobrirá que não há seqüestro algum. Outra dica é que não se deve em hipótese nenhuma fazer o depósito de dinheiro ou créditos de telefone celular, do contrário, terá grande prejuízos.

Barbas de molho....


Sul do Pará, enfim, livre da aftosa


O rebanho bovino de 44 municípios do Pará foi considerado livre da febre aftosa pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A entrega do certificado ao diretor geral da Agência Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Rubens Britto, deve ocorrer amanhã ao fim da reunião anual da entidade, em andamento na capital francesa, Paris. O presidente da União das Indústrias Exportadoras de Carne do Estado do Pará (Uniec), Francisco Vícter, comemora a conquista e reitera que o preço da carne não deve subir com a certificação, já que o incremento das exportações não deve prejudicar a venda ao mercado interno.
'A exportação não vai prejudicar as indústrias já estabelecidas. A idéia de que os produtores vão vender todo o rebanho para fora é falsa. Ao contrário, as indústrias também poderão adquirir a produção e beneficiá-la, comercializando também para os mercados internacionais, sem deixar de aproveitar o mercado interno que também é muito interessante', frisa. Atualmente, são desfruitados quatro milhões das 20 milhões de cabeças de gado no Pará. Cerca de um milhão é consumido no Estado. Aproximadamente, 2,2 milhões vão para os frigoríficos e são vendidos, principalmente, para São Paulo. São comercializados ainda cerca de 800 mil animais vivos, sendo 600 mil para o Nordeste e 200 mil para o Líbano. O presidente da Uniec, que representa os nove maiores frigoríficos do Estado, garante que a proporção não vai se alterar.
Um dos pontos de equilíbrio, garante ele, é a mudança na alíquota de ICMS para venda do boi vivo a comprodores de fora do Pará. No último dia 1º, o governo estadual aumentou de 1,8% para 4,8%. A alteração permite que os empresários setor no Estado ganhem o mesmo valor no boi vivo 'desmontado' nas frigoríficos de dentro do Estado, comparando com o gado beneficiado em outras praças. Com a taxa anterior, o empresários estabelecido no Pará chegavam a perder mais de R$ 26 em rentabilidade para cada animal 'desmontado' nas empresas paraenses, pontua Vícter.
Ele avalia que com o rebanho adequado às exigências sanitárias dos mercados internacionais, como o europeu, são grandes as possibilidades de bons negócios para a indústria paraense, que poderá beneficiar a carne e vendê-la a preços competitivos. Outra vantagem são as chances de verticalizar a produção dentro do Estado com o beneficiamento, principalmente, do couro, a matéria-prima para produtos de alto valor agregado, como calçados.
O diretor da Adepará garantiu que a carne paraense agora terá inserção em 169 países, com a certificação. Das 20 milhões de cabeças, mais de 13 milhões estão concentradas na área 1 que recebeu a certificação, ou seja, mais de 76% do rebanho. O diretor disse ainda que os trabalhos devem continuar para conseguir o reconhecimento da erradicação da aftosa através de vacina no nordeste paraense, área de risco médio, e no Marajó, considerada a mais crítica pelas autoridades sanitárias. O certificado é fruto de um trabalho conjunto da Superintendência Federal da Agricultura (SFA/PA), Adepará, Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) e os 126 sindicatos de produtores filiados a ela.
O Liberal

22 maio, 2007

Conversa pra boi dormir...

A possibilidade de união entre Valmir e Afábio, não passa de conversa pra boi dormir. Embora todos falem publicamente esse "acordo" o que corre na "boca miuda" é que ambos serão candidatos.
Valmir e Afábio não abrem mão de sair na cabeça de chapa, por acreditarem em suas chances de vitória e por suas vaidades pessoais.
Todos já costuram com outros partidos políticos. O PT com todas as suas imensuráveis divisões buscam o apoio do PSB. Já Valmir Climaco busca apoio de outros partidos nanicos.
Correndo por fora, e já trabalhando para consolidar sua candidatura está o advogado Dudimar Paxiúba, que em recente entrevista disse que se sente livre em relação ao apoio que daria a Valmir Climaco, pois diante da nomeação de Peninha para o DETRAN, o mesmo disse que não tem mais condições de acompanhar Valmir.
Assistindo a tudo e fazendo visitas a lideranças e a cada dia melhorando sua imagem junto a população está Roselito Soares, atual prefeito, que tem nas mangas várias obras para inaugura e vem fazendo ao longo desses anos o seu dever de casa: Pagamento do funcionalismo e fornecedores.
Outras candidaturas ainda surgirão, mas com pouco poder de interferir no processo eleitoral de 2008.

Estado começa a pagar na sexta

O governo do Estado começa sexta-feira, 25, a fazer o pagamento deste mês do funcionalismo público.O primeiro grupo a receber será o dos inativos militares e os pensionistas. Os demais inativos poderão sacar seus vencimentos a partir de segunda, 28, em qualquer agência do Banpará.O pagamento prossegue até o dia 31 deste mês, quando serão liberados os salários dos funcionários da Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
Confira o calendário de pagamento.
25/5 - Inativos (militar), pensionistas;
28/5 - Inativos (civis);
29/5 - Auditoria, Casa Civil, Casa Militar, Consultoria, Defensoria, Gabinete da Vice-governadoria, NAF, Procuradoria, Sead, Sefa, Sepof, Sagri, Sectam, Secult, Sedurb, Seel, Seicom, Seju, Seop, Sespa, Seteps, Setran;
30/5 - Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Asipag, CCS, CDI, Ceasa, Cohab, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, EGPA, Emater, FCG, FCPTN, FCV, Funcap, Funtelpa, Hospital das Clínicas, Hospital Ofir Loyola, Hemopa, IAP, Ideflor, Igeprev, Imep, Ipasep, Iterpa, Paraminérios, Paratur, Prodepa, Santa Casa, Susipe, Uepa;
31/5 - Seduc.
Fonte: Agência Pará

Azedou....

O Vereador Manoel Diniz (foto a esquerda), vice-presidente, mas que hoje presidiu a sessão da câmara municipal, em virtude do titular o vereador João Bastos (cebola) não ter comparecido a sessão, fez o vereador Brás Viana (foto direita) bufar de raiva. Tudo porque Viana apresentou requerimento solicitando 10 minutos para o pronunciamento do presidente da cooperativa de motos-taxista, o que foi indeferido pelo presidente, pelo fato de que é necessário protocolar o pedido com 24 horas de antecedência, coisa que não aconteceu.
Viana não se inconformou com a atitude do presidente da sessão e iniciou um bate-boca com Diniz, que por sua vez, disse não estar fazendo outra coisa, senão cumprir o regimento interno da casa.

Humor para tirar o stress!!!


OAB tentará impedir perda dos poupadores


A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA), Angela Sales, estuda medida legal para estender pelo menos por mais 30 dias o prazo para reaver o dinheiro dos pequenos poupadores que ficaram sem receber os rendimentos referente ao período de mudança de indexadores da caderneta de poupança no início da vigência do Plano Bresser, de 1º a 15 de junho de 1987. Na época, o governo federal mudou os índices de cálculo da poupança e os bancos não pagaram a diferença. Os valores só podem ser resgatados até o próximo dia 31. Se não forem, serão incorporados ao patrimônio das instituições financeiras.
A OAB e a Assembléia Legislativa do Estado (AL) reúnem esforços para que a Presidência da República não permita que os recursos sirvam para aumentar o capital dos banqueiros. O deputado Arnaldo Jordy (PPS), que levantou o debate na AL e solicitou apoio da OAB, considera um 'absurdo' que o patrimônio da população 'enriqueça os tubarões, os donos de bancos, a classe mais privilegiada pelo atual governo'. Angela Sales explica que há mecanismos jurídicos que podem garantir que, pelo menos, parte do dinheiro seja usado pela sociedade e não pelos interesses privados. Ela pretente formular um parecer até hoje à tarde e encaminhar através de oficial ao Conselho Federal da OAB. A entidade nacional deve tomar providências.
Jordy e o deputado Alexandre Von (PSDB), que também esteve na reunião com Angela Sales, defenderam que o Legislativo e a Ordem deslanchem campanhas instituicionais para estimular aos poupadores a resgatarem as quantias.
O Liberal

Morre Alci Queiroz


Morreu na madrugada de hoje, em São Paulo, o engenheiro civil Alci Queiroz (foto), 50 anos. Ele comandava a empreiteira Dinâmica Engenharia, com sede em Santarém.

Natural de Jacareacanga, Alci estava há cerca de três dias na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do hospital Albert Einstein.

Em março deste ano, o engenheiro se submeteu ao segundo transplante de fígado. Mas como ocorreu com o primeiro, houve rejeição. Seu estado de saúde começou, então, a piorar consideravelmente, o que acabou resultando na sua morte nesta madrugada.

Irmão de Alci, o professor Aldo Queiroz declarou há pouco ao blog que o corpo do empresário virá possivelmente ainda hoje para Santarém, onde será sepultado.Alci atualmente figurava na diretoria do Senarq - Sindicato dos Engenheiros e Arquitetos do Oeste do Pará.

Jeso Carneiro

21 maio, 2007

Vídeo do Milésimo Gol de Romário

Mil vezes Romário

No dia em que Romário fez o milésimo gol na carreira, a vitória do Vasco sobre o Sport, por 3 a 1, na noite de ontem, em São Januário, ficou em segundo plano. O Vasco começou a partida a todo vapor. Aos três minutos, o atacante André Dias fez 1 a 0. Depois disso, a equipe se acomodou e o Sport cresceu de produção. Criou oportunidades, mas errou bastante nas finalizações.
Novamente André Dias deixou sua marca, aos 37 minutos, após cobrança de escanteio. Durante todo primeiro tempo, Romário teve apenas uma grande oportunidade para alcançar o feito, mas o zagueiro Durval interceptou a bola em cima da linha da baliza. 'Bati mal, infelizmente', lamentou o craque, no intervalo. 'Mas vou continuar tentando.'
O destino lhe sorriu no início da etapa final. O lateral-direito Thiago Maciel cruzou e a bola desviou sua trajetória ao bater no braço de Durval. Pênalti bem marcado. O momento mais esperado por Romário, enfim, chegou. Ele cobrou no canto direito - o goleiro Magrão se deslocou para o lado oposto - e entrou para história, aos 2 minutos e 44 segundos. Vasco 3 a 0. Isso era o que menos importava. Após 16 minutos e 30 segundos de festejos pela marca histórica, a partida recomeçou.
Consagrado e emocionado, Romário saiu de campo aos 40 minutos. Aplaudido de pé. Na base da insistência, o Sport fez seu gol de honra, com Luciano Henrique. Mas isso não teve nenhuma relevância. A noite era de Romário.

Multas não serão canceladas

Em post publicado no blog do Jornalista Jota Parente e reeditado aqui neste blog, sobre a possibilidade das multas aplicadas pela COMTRI serem anuladas, tudo isso não passou de uma análise surpeficial e isto é uma hipótese que não existe.
De acordo com informações recebidas da Prefeitura Municipal de Itaituba as multas não serão canceladas em virtude de que já foi publicado no Diário Oficial do Estado a renovação do Convênio, o que legitima todas as multas aplicadas pela COMTRI.
Quanto à questão da não assinatura do Convênio por parte do prefeito Roselito Soares, isto se deu em virtude de que, o convênio original ocorreu na gestão do então prefeito Benigno Olazar Reges e com a renovação automática por parte do DETRAN o convênio veio no nome de Benigno e não de Roselito Soares. Tão logo seja resolvido esta questão técnica de nomeclatura o prefeito Roselito Soares irá assinar o referido convênio.

19 maio, 2007

Kasino em Itaituba

Daqui a pouco acontece em Itaituba o mega show com Kasino. O Promotor do Show é Jean Galego, que de maneira corajosa e bem planejado conseguiu trazer para Itaituba este show.
Jean Galego, também conseguiu junto ao Juizado da Infância e Juventude, autorização para que adolescentes pudesse assistir ao show do Kasino, mas é necessário documentação e estar acompanhado de responsável.
Kasino já estar em Itaituba desde a tarde de hoje. A movimentação é grande em frente ao Planet Show.

Mais uma vez - Jota Quest

Professores insistem em reajuste de 36%


Tiveram pouco avanço as negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) e a Prefeitura de Ananindeua, referentes à data-base da categoria, que é em 1º de maio. Na última audiência para discutir as reivindicações dos trabalhadores, ocorrida ontem, na sede da Secretaria Municipal de Educação, o município, que fica na Região Metropolitana de Belém (RMB), apresentou uma contra-proposta de 12% de reajuste, bem distante dos 36% pleiteados pelo Sintepp.
Mesmo baixo, o índice será levado à apreciação dos trabalhadores, em assembléia geral a ser marcada assim que a greve dos rodoviários de Ananindeua terminar. 'Não estamos conseguindo mobilizar a categoria, porque a maioria das escolas, em função da greve de ônibus, não está funcionando', disse o coordenador do Sintepp em Ananindeua, Jair Pena. A idéia seria fazer a assembléia terça-feira, 22, mas a data terá de ser remarcada.
As discussões, porém, tiveram dois avanços, na avaliação do Sintepp: a prefeitura aceitou empreender um debate para a elaboração de um plano de carreira e prometeu que vai estudar a proposta de não descontar no contracheque dos servidores os 6% referentes ao vale-transporte. 'A audiência só não foi mais produtiva porque a secretária de Finanças faltou. Ela estava com a responsabilidade de esclarecer diversos pontos que questionamos e que continuam obscuros', avaliou o sindicalista.
Uma das questões é o atraso na entrega do vale-transporte, que, neste mês, só saiu dia 15. 'O prefeito Helder Barbalho está descumprindo o acordo firmado com a categoria, de entregar os vales junto com os contracheques, que estamos recebendo dia 30 de cada mês. Precisamos discutir isso urgentemente', disse Jair. O Sintepp também quer saber por que a Prefeitura de Ananindeua está destinando apenas 19% do total de seu orçamento para a educação, quando o correto seria 25%.
Além disso, o sindicato quer esclarecer se realmente o reajuste de 12% chegaria a consumir 68% do total do Fundo da Educação Básica (Fundeb) destinado ao município, como alega a prefeitura. A folha dos servidores da educação subiria de R$ 10,5 milhões para R$ 17,5 milhões, segundo cálculos do município. Os números não estão de acordo, na avaliação do Sintepp, que quer esclarecimentos. Existem em Ananindeua cerca de 1,5 mil trabalhadores da área da educação.
O Liberal

Estátua de Romário


A diretoria do Vasco planeja apresentar no dia 9 de junho, quando o time enfrentará o Grêmio, pelo Brasileirão, uma estátua em homenagem a Romário. Funcionários de uma empresa de fundição estão trabalhando para que a entrega seja feita dentro do prazo.
Os funcionários flamenguistas respeitam o histórico de Romário, a quem chamam de craque. Elogiam comportamento do Baixinho, que na última quinta-feira ficou batendo papo com eles enquanto examinava o molde da estátua e dava alguns pitacos para deixá-la ainda mais perto da perfeição.
A estátua tem o mesmo tamanho de Romário, 1,68m. Ela está sendo produzida há dois meses. Todos os cuidados estão sendo tomados para que a peça de R$ 20 mil fique idêntica ao Baixinho. Por isso, alguns ajustes serão feitos nos próximos dias. Estão programados retoques no queixo, olho, nariz e na bochecha. A chuteira do Baixinho, no entanto, já está pronta.
G1

Cientistas decifram DNA do Aedes aegypti

O mosquito que atormenta os brasileiros todo santo ano vai ter de se haver com as armas da biologia molecular. Uma equipe internacional de pesquisadores acaba de obter a seqüência completa do DNA do Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre amarela. Os resultados preliminares trazem, entre outras coisas, pistas para criar possíveis inseticidas que ajam de forma específica sobre o inseto.
O trabalho foi coordenado por Vishvanath Nene, do Instituto para Pesquisa Genômica (Tigr; pronuncia-se "tiger"), nos Estados Unidos, e contou com a participação de cientistas da USP e do Instituto Butantan, ambos em São Paulo. A pesquisa está na edição desta semana da revista americana "Science".
O trabalho revelou que o A. aegypti possui um genoma (o conjunto do DNA) cerca de cinco vezes maior que seu parente igualmente perigoso, o mosquito Anopheles gambiae, vetor (transmissor) da malária. Cerca de 1,4 bilhão de pares de "letras" químicas de DNA compõem o genoma do A. aegypti, tamanho um pouco inferior à metade do genoma humano.
Não foi nem um pouco fácil colocar essa sopa de letrinhas em relativa ordem, conta Sergio Verjovski-Almeida, pesquisador do Instituto de Química da USP e um dos co-autores brasileiros da pesquisa. "Trata-se de um genoma complexo, com muitos elementos repetitivos", explica ele. Quase metade do DNA do bicho, para se ter uma idéia, corresponde a transposons -- seqüências sem nenhuma função aparente que têm a mania de fazer várias cópias de si mesmas e ficar saltando de um ponto ao outro do genoma. Isso dificulta o trabalho de montar o mapa completo do material genético do bicho.
Verjovski-Almeida e seus colegas ficaram responsáveis por analisar os chamados genes expressos (ou seja, os que realmente ficam ativos no organismo) na fase de larva dos bichos - justamente aquela que costuma povoar a água parada em pneus e garrafas. "Esses dados sobre a fase larval simplesmente não estavam disponíveis antes", conta o brasileiro.
Para esse trabalho, o que se analisa não é exatamente o DNA, mas sua molécula irmã, o mRNA ou RNA mensageiro, que transmite as instruções para a produção de proteínas que estão contidas no DNA. Mas o trabalho é diretamente relevante para estimar quantos genes funcionais a criatura tem - no caso, a melhor estimativa fica em torno de 15 mil.

G1

Pistoleiro é condenado a 25 anos

Por 6 a 1, o júri popular condenou o pistoleiro Zilcar Holanda Matos a 25 anos de prisão. O julgamento fopi encerrado há pouco.Zilcar cumprirá pena no Ceará, para onde embarcará em vôo comercial e sob escolta policial.

18 maio, 2007

Multas aplicadas pela COMTRI podem ser anuladas

Hoje pela manhã a reportagem do blog manteve contato com o diretor da Diretran de Itaituba, Luis Fernando Sadeck a respeito do convênio entre o Detran e a Prefeitura de Itaituba, que autoriza a COMTRI a realizar uma série de atividades exclusivas do Detran.
Ocorre que o referido convênio expirou dia 31 de dezembro de 2006. Porém, antes do término do governo de Simão Jatene o Estado decidiu renovar o mesmo por mais um ano. Tudo foi feito e quem devia assinar pelo Estado assinou e uma cópia foi encaminhada para que o Prefeito de Itaituba colocasse sua assinatura. Contudo, a assessoria jurídica do município oconselhou a não assinar.

Roselito Soares não assinou e o resultado disso pode custar para para o município. Dentre os problemas causados por esse ato está o fato de todos das multas lavradas, este ano, pela Coordenadoria Municipal de Trânsito (COMTRI) poderem ser anuladas, pois elas só têm validade se o convênio com o Detran estiver em vigência.
Conforme o blog apurou, só este ano a COMTRI já aplicou mais R$ 400 mil em multas. Como muitas delas já foram pagas, caso o convênio não seja assinado, quem recorrer receberá seu dinheiro de volta.
O diretor da Diretran ficou de convidar José Arimatéia, coordenador da COMTRI, para discutir o problema.
Jota Parente

Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas

O prazo para inscrições da 3ª Obmep (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas) termina, nesta sexta-feira (18). Todos os alunos de 5ª a 8ª série e do ensino médio podem participar. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, na página eletrônica da olimpíada www.obmep.org.br.
A Obmep é uma promoção dos ministérios da Educação e da Ciência e Tecnologia; do IMPA (Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada/MCT); e da SBM (Sociedade Brasileira de Matemática).
O objetivo é incentivar o ensino de matemática e descobrir talentos entre estudantes da rede pública. As provas da primeira fase serão realizadas no dia 14 de agosto.As escolas têm até o dia 27 de agosto para enviar os cartões-resposta dos aprovados para o Impa.
No dia 5 de outubro, serão divulgados os nomes dos classificados com os locais de prova da segunda fase.
Aqui em Itaituba, mesmo com a divulgação e o incentivo dado pela SEMECD, apenas 15 escolas até agora se inscreveram, um número muito baixo. É o município com o menor número de escolas inscritas.
As Escolas municipais que ainda estiverem interessadas em fazer a sua inscrição podem até hoje fazê-la pelo site ou entrar em contato com o professor Hugo Diniz ou com Elna pelo telefone (93)3524-2107 e tirar todas as dúvidas.

Aqui não...

A promotora Elaine de Souza Nuayed, havia solicitado inscrição para cargo de Promotora de Justiça em Itaituba. Para alívio da maioria da população, O Conselho Superior de Justiça do Estado decidiu preliminarmente indeferir pedido de inscrição da Promotora de Justiça. Elaine Nuayed, como é conhecida não satisfaz o pressuposto objetivo previsto no at. 89, Inciso I da Lei estadual Nº 057/2006 por estar respondendo processo à Ação Penal, pela prática, em tese, dos crimes capitulados nos arts. 312, Caput, e 317 § 1º, c/c art. 69, todos do Código Penal Brasileiro, feito que tramita perante o egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Ou seja, Elaine Nuayed não virá para Itaituba atuar como promotora de justiça e ainda corre o risco de a qualquer momento perder o cargo, pois pesa sobre ela várias acusações por diversas irregularidades.
Em seu lugar assumiu essa semana em Itaituba, a Drª Viviane Lobato Sobral, candidata mais antiga, inscrita no certame, que ocupa a 15ª posição na lista de antiguidade da 1ª entrância.

Lúcio Freire

Acusado de pistolagem senta no banco dos réus

Começou a sessão do Tribunal do Júri da 6ª Vara Penal que julga Zilcar de Holanda Neto, vulgo "Quixadá", cearense, hoje com 46 anos, acusado de ser matador de aluguel e responsável pelo crime de encomenda contra o policial Carlos Alberto Alves da Rocha, o popular Carlinhos, crime ocorrido em 24 de abril de 1990.
Quando da entrada no plenário do réu, a filha da vítima, Aloíse Rocha, teve uma crise de choro e gritou: "Assassino!", iniciando um pequeno tumulto na platéia, logo serenado por intervenção do presidente do Júri, o juiz Carlos Gustavo Chada Chaves.
O réu está sendo ouvido neste momento e negou sua participação na morte Carlinhos. Disse que à época dos fatos foi torturado pela polícia para confessar o crime.
Apenas duas das quatro testemunhas de acusação compareceram ao plenário. A previsão inicial de término da sessão é no início da noite de hoje.
Jota Ninos

Censo e o Miserê do IBGE

Dayan Serique – Pedagogo e pós-graduado em Administração Educacional

Nestes próximos meses será realizado o Censo do IBGE e automaticamente um clima de inquietude toma conta dos políticos, das lideranças e da população, que vem acompanhando os problemas oriundos da redução dos recursos destinados a Itaituba pelo péssimo censo realizado no passado.
A Câmara Municipal de Itaituba vendo a necessidade de uma discussão ampla sobre essa problemática, realizou uma sessão especial para discutir a questão do censo 2007 e convidou prefeito, entidades de classe e população para ouvir as informações do representante do IBGE em Itaituba. Na ocasião, todos os vereadores se pronunciaram e destacaram a importância deste censo para Itaituba, afirmando que a realização de um censo bem feito faria justiça à Itaituba, pois, ao longo desses últimos anos têm sofrido com a redução de sua cota de repasse por parte da União.
No ano de 1997, Itaituba tinha como cota parte 4.0, hoje porém, está beirando 2.8, ou seja, aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), o que deixa qualquer administrador de “cabelo em pé”, pois, como nós sabemos, Itaituba é uma cidade pólo, que atende não somente a sua população, mas inúmeras pessoas dos municípios dessa região. Aqui em Itaituba nós já temos um Hospital que funciona como se fosse um Hospital Regional; não nos moldes que deveria ser, equipado com equipamentos modernos e com diversos médicos especialistas, mas digo regional porque atendemos pessoas de vários municípios.
Durante a explanação do representante do IBGE, o mesmo disse que sozinha, a equipe de recenseadores não poderá fazer muito e que dependerá da ajuda solicitada a prefeitura, questão essa sinalizou positivamente pelo prefeito.
Este fato me preocupa, pois percebo que o IBGE vai entrar somente com salários dos recenseadores, o restante cairá sobre a Prefeitura, que, sem alternativa e sendo a parte mais interessada que o censo aconteça a contento, terá que, a duras penas, fazer o papel do Governo Federal, visto que, embora o IBGE seja um órgão federal, o mesmo demonstra não ter estrutura para fazer o censo e que sem o apoio da prefeitura o censo estaria comprometido.
O que percebemos é um miserê geral, indo do município até o Governo Federal. Para ilustrar, relato aqui o pronunciamento da vereadora Ana Cativo, que disse que comprou gaze para fazer atendimento a uma criança que ela levara ao Hospital Municipal, pois o hospital não dispunha de material. Já na esfera estadual, cito o fato de que os assessores, quando da vinda da governadora, estiveram percorrendo o comércio local pedindo até copos descartáveis. Recentemente o diretor do INSS disse em entrevista que teve que fazer uma “vaquinha” com os colegas de trabalho pra comprar papel, pois o INSS não tinha. Agora foi a vez do IBGE dizer que não tem condições de fazer o censo sozinho e que precisa, e muito, do apoio da Prefeitura. Eita, quanta miserê!!!
Esta situação do IBGE é preocupante, pois se não for feito um censo com qualidade, que atinja comunidades distantes e garimpos, Itaituba poderá ter uma grande decepção, deixando nossa cidade prejudicada. Neste caso, todo cuidado é pouco com este censo.

17 maio, 2007

Piada Machista

QUAL DAS PALAVRAS ABAIXO É FEMININA???
( ) BANDEIRA( ) GALINHA( ) DIRETORIA( ) FARINHA( ) MATEMÁTICA
A RESPOSTA ESTÁ ABAIXO...
mas pense primeiro.
BANDEIRA - Não é feminina porque tem pau.....
GALINHA - Não é feminina porque tem pinto.....
DIRETORIA - Não é feminina porque tem membro...........
FARINHA - Não é feminina porque tem saco...........
MATEMATICA - É a única feminina...PORQUE TEM REGRAS,TEM PROBLEMAS DEMAIS E É DIFIFIL DE SE ENTENDER...

Cardoso Nervoso...

Os amigos do vereador Antônio Cardoso da Silva precisaram contê-lo, ontem, depois que o programa Descendo a Ripa, apresentado por Habib Bechara informou que ele está envolvido na denúncia de ter molestado uma menor.
Cardoso tinha conversado demoradamente com Bechara, antes da reunião de ontem na Câmara, explicando a ele que nada tinha a ver com o caso. Mas, Bechara não levou em conta os argumentos do vereador e desceu a ripa.
Ontem à noite, depois que a notícia foi veiculada, Antônio Cardoso ficou muito alterado e queria sair para "conversar" com o apresentador. Esse bate papo não seria nada amigável.
Quem conhece bem o vereador sabe que, ele pode até ter sido contido, ontem, mas não deu o assunto por encerrado. Mas, de qualquer forma, ela precisa esclarecer essa denúncia, que é muito séria e pode comprometer seu futuro político.
Jota Parente

Havia uma garrafa no meio do caminho...

Das experiências que tive em minha vida, uma das que me deixou seqüelas foi um porre homérico que tomei aos 18 anos.A lembrança me veio à cabeça neste final de semana quando resolvi acabar com uma insônia enchendo a cara (quem me conhece e estiver lendo não vai acreditar). Emborquei meia garrafa e fui pra cama. Não dormi, desmaiei. No dia seguinte acordei péssimo e lembrei do maior porre de minha vida.
Naquela época, o Fluminense realizava o “Carná Setembro”, um carnaval de salão fora de época que levava muita gente para a sua sede. Resolvi ir, mas como encarar um baile carnavalesco sem nenhuma gota de álcool? Naquele dia eu tomei uma decisão: “vou experimentar ficar porre e ver o que acontece”.
Cheguei na mercearia da esquina e como aqueles cowboys do velho oeste, bati com a mão espalmada no balcão abarrotado de moscas e sentenciei para o atônito taberneiro:
- Desce uma meiota pura!
Na verdade eu nem sabia o que era uma meiota. Tinha ouvido falar e resolvi experimentar.
Sem pestanejar, o taberneiro botou uma garrafa de pinga pela metade e saiu de perto. Olhei ao redor e vi biriteiros mais acostumados escondendo um riso entre os dentes não acreditando que aquele fracote (nessa época eu era bem magrinho) seria capaz de tal proeza.
Empurrei o copo de lado, peguei a garrafa e tomei tudo no gut-gut. Paguei e sai me achando o “cara”! Entrei no clube e já fui pulando e cantando “Alala-ôôôôô...”
Daí em diante as lembranças são confusas: rostos deformados (não sei se eram máscaras de carnaval ou efeitos do álcool), serpentinas que pareciam cobras se enroscando em mim e um barulho ensurdecedor que me inebriava ainda mais.
Pulei, gritei, atravessei o salão como se fosse um corredor polonês. Ainda lembro que senti um estremecimento no corpo que me avisava: "vais cair!" Reuni as últimas forças e dei a volta no salão em direção à rua. Acho que fui um folião-relâmpago que entrou na história do clube (talvez ninguém nem tenha notado minha entrada).
Saí e me lembro que a rua tinha umas oito pistas e milhares de carros se amontoavam à frente do clube. Cheguei à conclusão que a meiota já estava fazendo o efeito.
- Vai um táxi patrão?patrão?patrão?patrão...
A oferta do (ou dos?) motora(s) ecoava no meu ouvido, mas meu orgulho embebido de álcool achou que se eu pegasse um táxi naquele momento seria a confirmação de que eu era um frouxo.
- Não, minha é casa é logo ali – apontei rodopiando 360 graus.
Eu até que não morava longe. Minha casa nessa época era por trás da igreja Matriz, mas no estado em que eu estava era o mesmo que ir para o Japão de bicicleta.
Resisti bravamente. Segui em frente com objetivo de chegar em casa. Mas de repente alguém apagou as luzes...
Quando abri os olhos, vi luzes fortes formando um círculo no céu. Um disco-voador? De repente uma mulher toda de branco com uma lanterninha em meus olhos. Estaria sendo abduzido? Outro homem, de branco e com uma barba serena e um sorriso meigo puxa meu braço e me levanta. Seria Deus? Então morri e cheguei ao paraíso?
Me dou conta, finalmente, que estou no hospital do Sesp (hoje, o nosso HSM). Tentam me colocar de pé fora da maca e me conduzem até à porta onde outro homem, carrancudo, me aguarda.
Meu pai me fita com aquele olhar gélido de reprovação. Soube depois que eu havia sido recolhido por um conhecido seu, de uma sarjeta há duas quadras de casa! Me levou ao hospital todo sujo de lama. Acordou meu pai que saiu de casa, agoniado, pensando que eu tinha sido acidentado.
- Tudo bem “seu” Nino, o rapaz só pegou um porre... - disse o médico com um sorriso de gozador.
Bufando como um touro (seu signo), o velho grego me puxa pelos corredores até um táxi. Me joga dentro do carro, onde minha madrasta me aguarda, pega sua velha bicicleta e nos segue. O trajeto entre o hospital e nossa casa é um tormento. Espinafrado com lições de moral dentro do carro, me sinto como se estivesse amarrado ao badalo da igreja. De repente, o motora informa que meu pai caiu da bicicleta lá atrás! Pára o carro, retorna e o coloca no banco ao me lado, com o queixo quebrado e esvaindo-se em sangue! Sou deixado em casa e ele é conduzido ao hospital. Desabo na cama e o badalo foi serenando, mas sonhei que me afogava naquele sangue...
Meu pai ficou sem falar comigo por meses. Trabalhávamos juntos no balcão da lanchonete sem nos comunicar. Foi um castigo maior do que se eu tivesse tomado uma surra dele. Depois disso nunca mais bebi...
Cheguei à conclusão que não fui feito para beber e assumi a condição de “vigilante da sobriedade”, título que até hoje carrego já que sempre que saio com qualquer turma sou o único a não beber uma gota de álcool sequer, e no fim acabo sendo a voz da consciência dos que se embebedam e o conciliador em caso de estranhamentos entre amigos.
Ou o motorista pra levar os bebuns para casa...

Sebrae promove debate sobre Lei Geral

A Associação Empresarial e Industrial de Itaituba - ASEII em parceria com a prefeitura de Itaituba e o Sebrae realizou nesta quarta-feira (16), das 19 às 22:00 hs; no salão de eventos do Parque de Exposições Hélio da Mota Gueiros, um seminário sobre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O evento contou com a presença de representantes do conselho deliberativo e do superintendente do Sebrae no Pará Hildegardo Nunes, e do Diretor Wilson Schuber.
Cerca de mil pessoas prestigiaram o evento, entre empresários, micro empresários, profissionais liberais, professores e alunos da Faculdade de Itaituba e Faculdade do Tapajós. Hildegardo Nunes fez uma ampla abordagem da Lei e como a mesma facilitará o dia-a-dia dos empresários de pequenos negócios. Tudo isto para consolidar e fortalecer as empresas locais através da amplitude que a Lei Geral atinge.
Sancionada em 15 de dezembro de 2006, a Lei vai unificar os impostos federais, estaduais e municipais para as micros e pequenas empresas e na maioria dos casos, reduzirá a carga tributária, além de facilitar a formalização de empresas, acesso ao crédito e a inovação tecnológica. Segundo o Sebrae, hoje se gasta em média 154 dias para formalizar um empréstimo e pelas novas regras, esse tempo cai para menos de um mês.
Para Hildegardo Nunes, superintendente do Sebrae no Pará, o objetivo da Lei é criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos negócios e alivia a burocracia, diminui a carga tributária, facilita, facilita o acesso ao crédito, incentiva a inovação tecnológica, ou seja, é um novo que o país passará a viver a partir da Lei Geral.
A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa entrará em vigor dia 01 de julho de 2007, e no Pará, a previsão é que garanta a formalização de 30 mil empregos nos próximos 12 meses. Os estados e municípios poderão estruturar medidas de incentivo aos pequenos negócios, melhoria na infra-estrutura para o transporte de produtos, medidas ambientais que garantam a sustentabilidade dos pequenos investimentos e convênio com entidades de ensino para a capacitação da mão de obra local. E vai unificar os impostos federais, estaduais e municipais para essas empresas e, na maioria dos casos, reduzirá a carga tributária. Mas isso não é tudo, vai também facilitar a formalização de empresas, acesso a crédito, à tecnologia, a um consórcio especial e muito mais.
A Lei Geral abrangerá as três esferas do Poder Público. Isso significa que todas as suas disposições serão aplicadas no âmbito federal, estadual e municipal, com resultados mais concretos e efetivos para os pequenos negócios, que passarão a ser regido por um sistema legal uniforme, numa espécie de consolidação de todo o conjunto de obrigações em um único sistema.
Na discussão da Lei Geral em Itaituba foi feita uma ampla abordagem da Lei e como a mesma facilitará o dia-a-dia dos empresários de pequenos negócios. Tudo isto para consolidar e fortalecer as empresas locais através da amplitude que a Lei Geral atinge.
Maiores informações sobre a Lei Geral, consulte o site:
http://www.leigeral.com.br/
Fonte: Lúcio Freire

Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Área de Influência da BR 163

Desde ontem (16.05), a cidade de Santarém é palco de uma série de atividades de mobilização pela semana do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela lei federal 9970/00. No dia 18, será lançado o “Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na Área de Influência da Rodovia BR 163 - trecho Guarantã do Norte/Santarém”, desenvolvido para atender demandas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR 163 - trecho Cuiabá/Santarém, que está sendo implementado pelo Governo Federal.
O projeto é uma iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), em parceria com a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, composta por 12 ministérios, organismos internacionais e entidades da sociedade civil. A execução do Plano de Enfrentamento será respaldada pela assinatura do “Pacto de Santarém”, que irá oficializar o compromisso dos representantes do poder executivo federal, estadual e municipal (das cidades de Santarém, Altamira, Novo Progresso, Trairão, Rurópolis, Itaituba e Belterra) e da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes com a criação e o fortalecimento das redes de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes nos municípios acima citados, priorizando ações de mobilização e articulação, análise da situação, prevenção, atendimento, defesa, responsabilização e protagonismo juvenil. A assinatura do Pacto de Santarém está marcada para o dia 18 de maio, às 09h30, em ato político a ser realizado no auditório da Universidade Luterana do Brasil, na cidade de Santarém (programação completa ao final).
Na solenidade do dia 18, a Polícia Rodoviária Federal apresentará a atualização do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis a Exploração de Crianças e Adolescentes nas Rodovias Federais. O levantamento representa uma importante ferramenta para subsidiar as ações de repressão e a formulação de políticas públicas para o enfrentamento a este crime. O Ministério da Educação realiza o lançamento, no Pará, do Projeto e do livro Escola que Protege, cuja proposta é formar educadores para o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, abordando a temática da violência física, psicológica, abandono, negligência, exploração sexual comercial e exploração do trabalho infantil.
Serão ainda lançadas campanhas publicitárias, voltadas para os trabalhadores do transporte aquaviário e terrestre, de mobilização e combate à violência sexual, divulgando o Disque 100 – Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, coordenado pela SEDH. O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) divulgará edital para realização de cursos de capacitação de policiais.
O Governo do Pará participa de forma ativa nas ações pelo dia 18 de maio. Além de assinar o Pacto de Santarém, firma com a SEDH convênio para a implementação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no estado. E assina com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPMulheres) a implantação de serviços especializados de atendimento às mulheres e às adolescentes em situação de violência. Para finalizar, o governo estadual lança o “Protocolo de Compromisso do Governo do Estado do Pará para Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, que prevê a criação de estratégias planejadas de governo para lidar com o problema. Pelo protocolo, serão estabelecidos 30 dias, a partir da data de sua assinatura, para constituição de um comitê intersetorial que, em parceria com o Unicef, ficará responsável pela reestruturação e implementação do Plano Estadual de Enfrentamento à violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
À tarde, a Polícia Rodoviária Federal e o Sest/Senat/CNT realizam uma blitz cidadã, mobilizando caminhoneiros, taxistas e demais trabalhadores do transporte em carreata por todas as vias de acesso aos principais municípios da BR 163. Serão distribuídos panfletos que enaltecem a importância da parceria com os trabalhadores do transporte para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nas estradas e cidades brasileiras.

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