Casa do Cidadão - Assistência Judiciária Gratuita

Por Nazareno Santos

O fluxo de atendimento na Casa do Cidadão, um programa de assistência judiciária Municipal gratuita, amparada pela Lei municipal nº. 1.487/97, tem sido um forte indicador da política de inclusão social no município no que concerne ao acesso dos serviços essenciais no aspecto jurídico.
E para que a demanda diária considerada elevada possa ser atendida a contento, o município aparelhou o setor com profissionais de direito com boa infra-estrutura de trabalho na quantidade adequada ao atendimento voltado para a população carente. De Acordo com o advogado Cesar Aguiar, um dos profissionais de Direito que atua no programa, são muitos os atendimentos feitos diariamente, sendo que pela quantidade expressiva de pessoas que procuram a casa do cidadão tudo é feito de maneira que os casos sejam resolvidos o mais rápido possível.
Atendendo de segunda a sexta com inicio às oito da manhã, a Casa do Cidadão atualmente disponibiliza os advogados Francisco Ivan Carneiro, Jorge Umberto de Moraes, Antonio Lima Pereira e Mário Cesar de Aguiar. A Casa do Cidadão hoje de acordo com a sua coordenadora Maria da Conceição Lopes, vem sendo um forte instrumento de transformação social de apoio às pessoas que recorrem aos serviços da mesma, tendo em vista que são atendidas gratuitamente, e que em outras condições jamais poderiam arcar com ônus de advogados particulares.

O programa Judiciário atende casos de execução de alimentos (pensão alimentícia), divórcio direto, consensual, divórcio litigioso, alimentos, revisional de alimentos, investigação de paternidade, separação litigiosa, justificação de óbito, dissolução de sociedade e partilha de bens, guarda adoção, curatela, alvará judicial, registro civil, reintegração de posse, busca e Apresentação de menor, homologação de termo de acordo, dissolução de sociedade de fato com partilha de bens, alegações finais de defesa, contrariedade do Libelo, memorial de defesa, liberdade provisória entre outros. Os atendimentos são feitos em petições iniciais cíveis distribuídas, manifestações cíveis distribuídas e audiências forenses cíveis.
O reflexo dessa grande procura está nos números concretos dos atendimentos referentes ao período de Janeiro a Abril de 2008, com os registros de 235 atendimentos iniciais, 217 retornos, 13 expedições de memorandos, 25 ofícios de expedição da 2ª via de registro de nascimento e 60 ofícios expedidos.

Oficina de Teatro

Por Nazareno Santos

Com carga horária de 60 horas, equivalente a 8 dias, o município de Itaituba através da Diretoria de Cultura, promove sua segunda etapa de oficina de Iniciação de teatro, dividido em duas turmas pelo período da manhã e noite, com a participação de 40 alunos de variadas faixas etárias de idade. A oficina que está acontecendo na escola Alice Carneiro vai até o próximo dia 4, quando haverá uma apresentação especial dos alunos com espetáculo todo produzido na própria oficina, que traz várias Abordagens cênicas, entre elas expressão corporal, facial, dicção, criação de textos, noção de espaço cênico, técnicas vocais entre outros.
A oficina de teatro faz parte do projeto de interiorização da arte pelas parcerias estado município, com a instrutora sendo da Fundação Curro Velho, de Belém. Além de Itaituba, Jacareacanga e outros municípios da região foram contemplados com a oficina, ministrada pela professora Amanda Gomdin. A professora avaliando o trabalho que está sendo feito, pelo desempenho dos alunos, considera que Itaituba precisa continuar investindo nesses projetos culturais por sua potencialidade demonstrada pelos alunos, no que concerne ao nível de criatividade demonstrado nos laboratórios e exercícios jogos teatrais já realizados. Interagindo do teatro com literatura, a professora da UFPA, Fundação Curro Velho inclusive vem utilizando com seus alunos textos literários do escritor itaitubense Nazareno Santos, como a maneira também de demonstrar que Itaituba evoluiu muito em sua produção cultural.
Na oficina a professora vem utilizando auto colagem de textos entremeando teatro poesia como linguagens distintas, mas que podem interagir, repassando aos alunos vários poemas que estão sendo interpretados. A oficina que termina nesta terça feira dia 3 tem seu encerramento com apresentação de um espetáculo envolvendo todos os alunos envolvidos na oficina, na quarta feira dia 04 deste mês.
Entusiasmada pela participação na oficina a adolescente Dandara de 15 anos, disse que conseguiu melhorar muito com as técnicas aprendidas principalmente perdendo a timidez de falar em público, e que pretende participar de todas as oficinas que vieram para Itaituba já que se trata de uma grande oportunidade por estarmos longe dos grandes centros culturais. Por sua vez a professora Regina Lucirene Macedo, diretora de cultura espera que com essas oficinas as escolas do município possam tirar todo proveito possível envolvendo seus alunos já que a aprendizagem dessa maneira pode se multiplicar de forma mais ampla, já que a proposta da diretoria nessa parceria com o estado e trazer oficinas de várias linguagens artístico-culturais.

Humor para tirar o stress!!!

ADEPARÁ prorroga prazo para vacinação contra a febre aftosa

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, por meio da Instrução Normativa nº. 001/2008, prorroga até o dia 15 de junho de 2008, o prazo para aquisição das vacinas contra a febre aftosa, e também prorroga até o dia 30 de junho de 2008, o prazo para aplicação das vacinas e comunicação da vacinação, junto aos escritórios da ADEPARÁ, onde estejam cadastradas as propriedades rurais.

A ADEPARÁ, justifica a medida considerando entre outros pontos, as fortes chuvas que têm ocorrido em todo o Estado do Pará, dificultando o acesso às propriedades rurais

Deu no Repórter 70

BAUXITA
Produção
Os planos da Alcoa de iniciar sua produção de bauxita no município de Juruti, oeste do Pará, ainda neste ano foram por águas abaixo. A empresa, quem diria, está encontrando dificuldades para a entrega de máquinas e equipamentos destinados à operacionalização da mina. Com um mercado internacional superaquecido, a empresa promete não deixar o cavalo passar selado, pelo menos até janeiro do ano que vem, quando planeja deslanchar a produção.

FISCALIZAÇÃO
Candiru
Desde a semana passada, a Base Candiru, uma unidade flutuante de fiscalização conjunta da Sefa, Receita Federal e PF, mudou de lugar no rio Amazonas. Agora funciona no porto de Óbidos. A base é formada por duas balsas e fiscaliza embarcações e mercadorias. No local, revezam-se equipes das três instituições, num total de 30 pessoas. A mudança aconteceu devido aos freqüentes problemas ocasionados pelas cheias do Amazonas.

Zona eleitoral em Jacareacanga será instalada dia 5

No próximo dia 5, O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) irá instalar oficialmente a 102ª ZE (zona eleitoral), com sede na cidade de Jacareacanga.
O pedido de criação de nova zona eleitoral foi protocolado em junho de 2007. Com ela, 6.681 eleitores serão transferidos da 34ª zona eleitoral, que abrange, ainda, eleitores de Itaituba, Trairão e Aveiro.
A transferência será efetuada pela Seção de Administração do Cadastro do TRE-PA, que providenciará os novos Títulos, assim como o encaminhamento dos documentos para as novas zonas. A zona ficará responsável pela orientação e convocação do eleitor. Será composta por um juiz, um chefe de cartório e, pelo menos, dois servidores.
Atualmente, o município conta com 6.681 eleitores inscritos para uma população de alistáveis estimada em 13 mil pessoas. O projeto de criação da 102ª zona eleitoral foi aprovado em agosto de 2007 pelo TRE, e homologada em dezembro do ano passado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Com informações do TRE/PA

ANP autua e lacra postos de combustíveis em Santarém

A guerra dos postos de gasolina que desafiam preços mais baratos à população e essa mesma população que muitas vezes não entende o porquê de seus veículos apresentarem problemas do nada, podem estar com os seus dias contados. A fiscalização aos postos de combustíveis está cada vez mais severa, em benefício do consumidor e do atendimento às normas ambientais e de segurança.
A ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tem feito cada vez mais operações de fiscalização nos postos de serviço de todo o Brasil. Esta semana, foi emitido um laudo oficial que confirma o balanço da operação: somente do mês de abril para cá, a ANP já fiscalizou mais de 4,6 mil postos de serviço no País inteiro, inclusive em Santarém.
No estado do Pará, 21 postos foram autuados e interditados pela Agência, porque estavam vendendo combustível fora do padrão estabelecido por ela, e não apenas isso, os padrões de segurança também são cuidadosamente observados. Segundo a Agência, alguns postos apresentam tantas irregularidades principalmente no que tange à segurança, que podem até ser considerados como verdadeiras bombas prontas para serem explodidas e levar consigo um bairro inteiro, sem sensacionalismo nenhum.
De acordo com informações publicadas no site da Agência Nacional do Petróleo, foram realizadas pelos agentes de fiscalização, 931 proibições de estabelecimentos em 2007. Contudo, em 2008 - a partir de quando iniciou a fiscalização no mês de abril até agora, já foram autuados mais de 2000 postos de serviço.
Apesar de todas essas inconformidades, a ANP informou que os resultados do Programa de Desenvolvimento de Qualidade dos Combustíveis, amplificado em sociedade com universidades e institutos de pesquisa contratados, apontam melhora na qualidade do combustível comercializado no País.
Com um detalhe, esta relação é atualizada mensalmente, para que sejam incluídos os postos revendedores autuados no mês anterior e retirados os que atenderam as especificações. A lista indica que o posto revendedor foi autuado e/ou interditado por comercializar combustível adulterado, mas não necessariamente que ainda esteja interditado. A interdição é uma medida cautelar, que visa à proteção do consumidor, ou seja, o estabelecimento é interditado para evitar a comercialização de um produto irregular.
As empresas autuadas e interditadas em Santarém são: Aldizio Jacinto da Silva, na colônia São José, na rodovia BR-163 (KM 19); Auto Posto Cuiabá Ltda, na avenida Cuiabá, 2506, no bairro do Caranazal; E. C. Aguiar, na avenida Borges Leal, 2454, no bairro de Aparecida e, Posto Iccar Ltda, na avenida Borges Leal, 1257, esquina com a travessa Dom Amando, no bairro da Prainha.
Este último posto recentemente foi denunciado por outros empresários de proceder venda sem lisura pelo fato de vender gasolina a um preço bem mais barato que os outros, causando estranheza o fato. Suspeitavam, portanto, que ele estava adulterando o combustível, já que pagavam também os mesmos impostos e não podiam acompanhar a oferta de preço imposta por ele.
Agora, não se trata mais de suspeita. Foi comprovado pela ANP que estava mesmo adulterando e, portanto, causando sérios prejuízos financeiros à população, por conta de problemas mecânicos nos veículos. Os proprietários desses postos, além de uma pesada multa que terão que pagar, deverão entrar nos eixos junto a ANP para ter a interdição cancelada e ainda amargar, junto às vítimas, vários processos judiciais pelo crime.

O Impacto

Professores protestam diante de Lula

Professores da rede estadual de ensino mantêm a greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembléia geral na Praça da Leitura, em São Brás, na manhã de ontem. Hoje, vestidos de preto, eles seguem em caminhada pela avenida Duque de Caxias até o Hangar, onde o presidente Lula participa da 1ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
A categoria não aceitou a contraproposta do governo, apresentada na última negociação, de aumentar em R$ 20,00 o valor do tíquete-alimentação para professores com nível superior e em R$ 10,00 para professores com nível médio. Pela contraproposta, o tíquete ficaria em R$ 120,00 e R$ 60,00, respectivamente, enquanto os professores exigem que o benefício seja de R$ 400,00, explica Mateus Ferreiro, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp). Ainda de acordo com o Sintepp, os professores querem um reajuste salarial de 30%, enquanto o governo ofereceu 6,5% para o nível superior, 9,2% para o médio e 10,7% para o fundamental.
Os professores também querem a retirada da ação movida pelo governo junto à 3ª Vara de Fazenda da capital, que considerou a greve abusiva. O juiz em exercício, José Torquato Araújo Alencar, determinou no último dia 13 o retorno imediato dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e desconto dos dias parados, a partir da data da decisão. O assessor jurídico do Sintepp, Walmir Brelaz, informou que já entrou com um agravo de instrumento que deve ser julgado nos próximos dias.
Entre os professores, já se discute a possibilidade de voltar às atividades sem a cobrança do reajuste na mesa de negociação. 'Estamos perdendo força. A Intersindical já se retirou. Sozinhos não temos condições de continuar', opinou o professor Elson Alves, que acabou sendo derrotado em sua proposta de retornar ao trabalho na próxima segunda-feira, 2. Para ele, o retorno à sala de aula é a vontade da maioria dos professores.
Segundo as deliberações de ontem, na segunda-feira será realizada uma nova assembléia geral, em frente à Praça Santuário, no bairro de Nazaré, a partir das 9 horas.

O Liberal

Escolas de Santarém vão ao MPE exigir melhorias nas instalações

Prédios com rachaduras, banheiros em situação precária, insalubridade, roubo de merenda escolar e violência dentro e fora da sala de aula. Essas denúncias fazem parte de um documento com mais de 500 páginas entregue ontem ao Ministério Público do Estado (MPE), em Santarém, por professores da rede estadual de ensino em greve há mais de um mês.
Um ato simbólico marcou a entrega do documento. Os professores saíram, às 9 horas, da Escola Estadual Álvaro Adolfo, uma das maiores do município, e seguiram em passeata pela avenida Barão do Rio Branco até a sede do MPE, onde foram recebidos pelo promotor de Justiça Paulo Roberto Corrêa Monteiro.
Segundo Paulo Monteiro, a reivindicação é justa e a denúncia será encaminhada à 1ª Promotoria Cível para análise e providências legais. Das 34 escolas estaduais de Santarém, 24 estão sendo denunciadas pelo Sintepp pela precariedade de suas instalações. O documento cita ainda o sistema de ensino modular aplicado entre comunidades ribeirinhas e da zona rural.
De acordo com Márcio Pinto, presidente do Sintepp, existem laudos do Corpo de Bombeiros atestando a situação de abandono e insegurança das escolas. 'Outras (escolas) não possuem laudos, mas não precisa ser técnico para saber que o quadro é alarmante'. Os professores querem que o MPE visite as escolas para comprovar as irregularidades. A decisão de recorrer ao MPE foi tomada em conjunto com os Conselhos Escolares e com apoio dos pais de alunos.

Agência Amazônia

Vereadores do PMDB e PT são contra transporte Coletivo

Itaituba, cidade pólo do sudoeste do Estado, com área urbana superior a 80 mil habitantes, com diversos bairros, alguns à 5 km do centro, e não existia transporte coletivo a disposição da população. Nos últimos 20 anos alguns empresários da cidade tentaram a implantar o serviço, mas não conseguiram por diversas razões. No mês de novembro de 2007, a administração municipal assinou contrato a titulo precário autorizando a empresa SW Transporte e Turismo, com sede em Brasília, para implantar o transporte coletivo no município. De acordo com Eugênio Cerqueira Viana, secretário de Administração, o contrato seria de um ano e a prefeitura deu prazo de 90 dias para a empresa se estabelecer e iniciar o serviço. No entanto, terminou o prazo e os veículos não chegaram; posteriormente a prefeitura foi informada que não houve interesse da empresa em iniciar o transporte coletivo. "Através de decreto foi cancelada a autorização. Quanto a concessão, Eugênio Cerqueira afirmou que "o prefeito à titulo precário tem poderes para dentro do prazo legal realizar um contrato sem autorização da Câmara". "Não há nada de errado nisso".
No inicio deste ano o empresário Mauro Vasconcelos, proprietário da empresa Dall Tur Transporte e Turismo Ltda., também de Brasília (DF) manifestou interesse de implantar o transporte coletivo na cidade de Itaituba. A prefeitura concedeu uma permissão a titulo precário para de ano para a empresa e ano e determinou que a Coordenadoria Municipal de Trânsito, a través da Divisão de Transporte coletivo faça a fiscalização.
No final de abril oito Vans da Empresa Dall Tur Transporte e Turismo, com capacidade para 12 passageiros chegaram a Itaituba e na semana passada foram colocadas a disposição da população; inicialmente com quatro itinerários. Todos com ponto de partida da Feira do produtor rural no centro da cidade. Uma linha vai atender os moradores dos bairros Piracanã, São Tomé, Santo Antônio, Bom remédio e Bela Vista; outra atende os alunos da Escola do Trabalho e Produção, Jardim Aeroporto, bairros da Floresta e Liberdade e centro. E ainda uma terceira linha atende os militares do 53º Batalhão de Infantaria e Selva, Jardim Tapajós, bairro Bom Jardim, Boa Esperança e centro da cidade. "As linhas estrategicamente atende a maioria dos bairros da cidade". Os veículos são relativamente novos, oferecem conforto e segurança para os passageiros e estão circulando de 6h00min as 23h00min. Segundo Mauro Vasconcelos, "trabalhamos até as 23h00min para atender os estudantes".
A população usuária aprovou o transporte, tanto é que os veículos estão trafegando lotados. A passagem para qualquer bairro custa apenas R$. 1,50, enquanto que os motos-táxi cobram cerca de R$. 2,00. O valor mínimo pago aos táxis na área urbana é de R$. 7,00, se o usuário for para os bairros mais distantes tem que desembolsar pelo menos R$. 10,00.
Os vereadores de oposição ao Prefeito Roselito Soares usaram a tribuna da Câmara na semana passada para manifestar-se contra o transporte. A vereadora Ana Cativo chegou a afirmar que dava razão a "um taxista que foi a televisão e afirmou que os vereadores 'fazem vista grossa' as decisões do Prefeito de Itaituba". Através de requerimento Ana Cativo pediu análise do contrato com a empresa, alegando que a Câmara não tem conhecimento do mesmo. "O pedido não passou pela Câmara". Naturalmente que se a autorização a título precário, o prefeito tem competência para decidir. Ana Cativo (PT) e Manoel Cordovil Diniz (PMDB) fizeram várias denuncias contra a empresa, porém, segundo Eugênio Cerqueira, "sem base legal".
Pessoas que participavam da sessão da Câmara na quarta-feira, (21) estranharam a atitude dos vereadores e disseram que os mesmos estão se posicionando contra o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população. Baltazar, um dos moradores do Jardim Aeroporto, afirmou que jamais vai deixar de viajar numa 'Van'. "Um transporte confortável, barato e seguro, para arriscar a minha vida na traseira de um mototaxi". Para ele, "Itaituba é o primeiro município do Brasil que os vereadores são contra o transporte coletivo".
À reportagem, Mauro Vasconcelos, proprietário da empresa afirmou que com a autorização, a prefeitura está dando oportunidade da empresa prestar um serviço barato e de qualidade para a população de Itaituba. Ele adiantou que empresa é devidamente legalizada, o único entrave é com relação a placa dos veículos que são de Brasília, mas o proprietário solicitou do DETRAN/PA prazo de 90 dias para transferir os veículos para Itaituba. "Vale ressaltar que por Lei eu tenho 30 dias, mas pedi 90 dias porque alguns veículos foram financiados e estão alienadas, por isso eu preciso permissão da financeira para transferi-los".
As estão transportando os militares do 53º BIS e segundo o Coronel Guilherme, comandante do Batalhão, "os militares estão recebendo os vales transportes garantidos por lei" e já estão usando o transporte coletivo. Os funcionários do município brevemente irão usufruir do benefício, para isso a administração municipal vai liberar os vales transportes garantidos em Lei.
Para o comandante do 53º BIS, se a empresa tem alguma irregularidade, "não temos nada a ver com isso, queremos garantir o direito dos militares... Somos a favor do desenvolvimento de Itaituba".
Contudo vale ressaltar que as vans que estão fazendo o transporte estão gerando muita discórdia. Sobretudo dos taxistas que se sentem prejudicados e reclamam muito. Do outro lado, "o legislativo municipal não pode ser leviano de querer apenas atacar a administração municipal e prejudicar a população".

Lúcio Freire

Câmara aprova em 1º turno a PEC que aumenta o número de vereadores

A Câmara aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumenta de 51.748 para 59.791 o número de vereadores.
Após uma intensa discussão e mudanças de última hora, os deputados aprovaram por 419 votos favoráveis, 8 contrários e 3 abstenções o texto principal cujo relator, deputado Vítor Penido (DEM-MG), fazia alterações a cada nova polêmica.
Nesta quarta-feira deve ser feito um esforço para a realização do segundo turno de votação da PEC dos Vereadores. Aprovada em segundo turno, a proposta será enviada para o Senado, que também deve submetê-la a dois turnos de votação com intervalo de cinco sessões entre elas. Para ser colocada em prática já a partir das eleições de outubro, a emenda tem de ser votada até 30 de junho.
Pelo texto aprovado na Câmara, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as câmaras de vereadores e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.
Segundo Penido, a aprovação da emenda poderá garantir uma redução anual de gastos para os municípios. Pelos cálculos do deputado, atualmente o gasto total com as câmaras de vereadores é de cerca de R$ 6 bilhões. A partir da proposta, a despesa deverá ser de R$ 4,8 bilhões.

Reflexos
A proposta interfere basicamente nos municípios que têm de 15 mil a 1 milhão de habitantes. Pelo texto, o número mínimo de vereadores nos municípios com até 15 mil habitantes será de 9 vereadores e o máximo de 55, no caso das cidades com mais de 8 milhões de habitantes. Os cálculos consideraram 24 faixas diferentes para destinar o número de vereadores, de acordo com a quantidade de habitantes.
Para o repasse do orçamento para as câmaras de vereadores, foram consideradas cinco faixas de receita. Os municípios que arrecadam até R$ 30 milhões terão de repassar 4,5% para as câmaras de vereadores; os que estão na faixa de arrecadação acima de R$ 30 milhões até 70 milhões terão de repassar 3,75%; já os que se encaixam entre R$ 70 milhões e 120 milhões terão de repassar 3,5% para as câmaras.
Já os municípios que arrecadam de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões deverão repassar 2,75% para as câmaras dos vereadores, enquanto os que têm arrecadação superior a R$ 200 milhões terão de repassar 2% para o legislativo.

Rasteiras

Nos principais municípios do Estado, o PT e o PMDB estão se digladiando para indicar cabeças de chapa na eleição às prefeituras. Em Itaituba, a briga está feia, pois o PT que iria indicar o vice de Walmir Climaco, bateu o pé e agora a ordem é que o PMDB indique o vice. Em Santarém, apesar da gritaria e das ameaças de José Priante em apoiar Lira Maia ou Alexandre Von para derrotar o PT, está praticamente fechado o acordo em que o PMDB indicará José Antônio Rocha como vice de Maria do Carmo. Priante promete dar o troco, com juros e correção. Em Altamira, o PT, para ganhar a Prefeitura, está fechando aliança com o PMDB para eleger o deputado Airton Faleiro. O favor será a reeleição de Juvenil à presidência da Assembléia Legislativa, com o aval do PT.

Na corda Bamba

Têm ex-prefeitos que pretendem sair candidatos nestas eleições que estão passando noites em claro, pensando na 'canetada' que podem receber do TSE. A lista dos que podem ficar inelegíveis é grande. Só vou citar alguns: Lira Maia (Santarém), Adalberto Viana (Aveiro), Edílson Botelho e Benigno Regis (Itaituba), Juscelino Alves (Novo Progresso), Francisco Santiago e Daniel Capitani (Placas) e Carlinhos Bentes (Terra Santa). Todos já procuraram terreiros de macumba para fazer despacho e espantar o mau olhado.

Humor para tirar o stress!!!

Definidas as prioridades da Amazônia

Regularização fundiária, zoneamento ecológico e econômico, modelo industrial, logística e recursos humanos são as cinco áreas prioritárias que norteiam o Documento Mestre sobre o Plano da Amazônia Sustentada (PAS), divulgado pelo ministro do Núcleo de Assuntos Estratégicos do Brasil, Mangabeira Unger. O documento disponibilizado pelo blog de Luis Nassif, traçará linhas mestras para o desenvolvimento da região. Nos últimos dias, o ministro se reuniu com os nove governadores da região para tartar do Plano. O PAS não se destina apenas ao bioma Amazônia (a floresta em si), mas a toda a Amazônia legal, o que inclui Mato Grosso e regiões de savanas e cerrados, que representam quase 60% do território brasileiro.
A regularização fundiária é ponto prioritário da região para se desenvolver qualquer política em base sólida na Amazônia, diz o Plano. A regularização passa pelo fortalecimento das organizações federais, a começar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e também pela definição jurídica de propriedade. 'Já existem dois institutos de direito agrário sobre terras federais: A legitimação de posse para propriedade até 100 hectares com compra por 10% do valor de mercado; e a regularização fundiária com propriedade até 500 hectares com compra por valor de mercado. Com dispensa de licitação', relata o documento.
Será necessário promover outras mudanças na Lei de Direito Civil de Propriedade e de Transição da Propriedade para regularizar a posse da torre. Ampliar as conseqüências jurídicas da posse é outra necessidade, 'para permitir ao posseiro que goze de mais prerrogativas da propriedade, como acesso a financiamento', defende o Plano. 'A intenção é, o mais cedo possível, tirar a Amazônia do purgatória dessa confusão jurídica, que impede outra construções programáticas', diz o ministro.
Outro ponto fundamental é o Zoneamento ecológico e econômico 'que definirá, em última instância, a estratégia para as duas Amazônias: a sem floresta e a com floresta. Por isso, deve-se aproveitar o clima de início da solução dos problemas fundiários para se avançar nessa segunda frente', diz o ministro. Com os governadores, o ministro discutirá saídas econômicas para as populações de pequenos produtores agrícolas ou extrativistas que atuam nas zonas de transição, entre o cerrado e a floresta.
O problema industrial na Amazônia, hoje restrito à Zona Franca e à mineração no Sul do Pará, é outro ponto do Documento Mestre. 'A idéia é estimular a ida de indústrias que tenham relação maximalista com floresta, que transformem produtos madeireiros e não madeireiros e que fabriquem tecnologia apropriada para manejo de floresta tropical', defende o PAS. No caso da mineração, 'será necessário um novo marco legal, que tire a atividade de concessão das mãos dos aventureiros'. Por fim, o Plano defende os sistemas multimodais de transporte para a região e a capacitação de recursos humanos, com o fortalecimento das universidades na Amazônia.

O Liberal

Será o PT sombra do PMDB em 2008?

Embora a direção do Partido dos Trabalhadores tenha procurado os meios de comunicação para confirmar a candidatura do PT nas eleições municipais de 2008, destacando que seu pré-candidato Afábio Borges conta com o apoio do Governo do Estado e por ser ele o candidato com a menor rejeição, nuvens negras rodam essa decisão.
Mas nos bastidores, o PMDB de Itaituba tem a todo custo anular o PT em Itaituba, tornando a sigla um apêndice de seu arco de poder e para isso, tem assediado e alguns membros descomprometidos com a legenda.
Militantes e membros da executiva do PT de Itaituba, analisam que jamais o PT deverá ser instrumento do PMDB, pois nunca na história política do PT teve cenário tão favorável para a disputa com reais chances de sucesso no pleito eleitoral.Caso o PT se curve diante do PMDB, o que se seguirá é um verdadeiro racha dentro do partido, com proporções incalculáveis e o Partido dos Trabalhadores jogará no ralo a oportunidade de vir administrar a prefeitura de Itaituba e consolidar a legenda na região.

Itaituba Terá IML

Em audiência com o diretor do Centro de Perícias Científica Renato Chaves, Miguel Wanzeller Rodrigues, o Prefeito Roselito Soares, conseguiu que Itaituba tenha uma Unidade Instituto Médico Legal – IML e uma Unidade de Perícia.

A Direção do CPC estará no dia 30 (sexta-feira) em Itaituba onde visitará alguns locais onde possivelmente funcionará o órgão, até que seja construída a sede do CPC em parceria com a Prefeitura de Itaituba.

São Raimundo assume a 5º colocação

Em jogo encerrado há pouco no Colosso do Tapajós, em Santarém, o São Raimundo venceu o time do Vila Rica/Cametá por 1 a 0.
Com a vitória, o Pantera santareno assumiu a 5ª colocação no certame paraense, com 11 pontos.
Outros resultados da rodada foram:
Sábado

Castanhal 3 x 2 Tiradentes
Domingo

Tuna Luso 1 x 0 Ananindeua

Pedreira 1 x 6 Paysandu

São Raimundo 1 x 0 Vila Rica

Amanhã

Remo x Águia

Futebol Interior

Botafogo X Vasco

Com times repletos de reservas e com o pensamento mais nas semifinais da Copa do Brasil, Botafogo e Vasco empataram por 1 a 1 neste domingo, no Engenhão, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro.
Apesar da ausência de muitos titulares, o jogo foi animado, com chances de gol, bola na trave, expulsão e um pênalti polêmico nos minutos finais.
Com o resultado, as duas equipes chegaram a quatro pontos na competição. No sábado, o time da Colina pega o Grêmio, em São Januário. O Botafogo, por sua vez, encara o Náutico, nos Aflitos, em Recife. Antes, decidem vaga na final do Copa do Brasil. Na quarta-feira, o Vasco enfrenta o Sport em São Januário. E o Botafogo enfrenta o Corinthians no Morumbi.

G1

Parabéns!!!

Grande Metal!!! Parabéns camarada...

Humor para tirar o stress!!!

Mineradoras se queixam da falta de energia elétrica

A região oeste do Pará vive atualmente um boom em empreendimentos minerais, recebendo investimentos que somam mais de R$ 2 bilhões. O principal minério explorado na região é a bauxita - matéria-prima do alumínio. Em 2009, a produção deve ultrapassar 20 milhões de toneladas. Com as pesquisas que estão sendo realizadas e os novos investimentos previstos, a produção deve ultrapassar 30 milhões de toneladas em dez anos. No entanto, todo este minério sai da região na forma bruta, semiprocessado, sem qualquer industrialização. A verticalização tem sido cobrada por entidades do setor produtivo, lideranças e movimentos sociais.
Mas com toda esta produção, o que impede que o minério retirado nas enormes jazidas seja transformado em alumínio na própria região? Júlio Sanna, presidente da Mineração Rio do Norte, a maior produtora de bauxita do Brasil, tem uma resposta curta e objetiva: falta energia elétrica em quantidade e qualidade para a industrialização. O executivo participou, no meio da semana, de uma reunião com empresários na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces), onde foi questionado sobre a verticalização da produção. 'O maior entrave ainda é a falta de energia', disse, explicando que a industrialização é um processo eletrointensivo que requer energia atualmente sem disponibilidade na região.
Júlio informou que, no caso da MRN, que explora há três décadas uma jazida de bauxita no Rio trombetas, em Oriximiná, a energia é toda produzida pela própria empresa, através de grupos geradores. A região onde está localizado o projeto, a Calha Norte do rio Amazonas, não é servida com energia da hidrelétrica de Tucuruí. A única fonte geradora são usinas tocadas a diesel. Segundo Júlio Sanna, é impossível fazer um planejamento de investimento em verticalização sem que haja o fornecimento de energia, pois as usinas a diesel não conseguem gerar a quantidade necessária para o processo industrial e, além disso, este processo de geração é muito caro.
A diretoria da Aces questionou por que então não se planeja uma estrutura de verticalização na margem direita do rio Amazonas, em Santarém, por exemplo, que recebe energia de Tucuruí. O presidente da MRN explica que os investimentos em verticalização são muito altos e foram planejados levando-se em conta que a região não possuía energia. 'Além disso, pelas informações que eu tenho, a energia que chega aqui não tem condições de tocar um projeto deste', destacou Júlio Sanna.
O executivo não vê, a curto prazo, a possibilidade da verticalização mineral no oeste paraense, principalmente pelos investimentos já feitos nas plantas de industrialização existentes, no Pará e no Maranhão. No entanto, ele acredita que é possível desenvolver a região a partir da atividade mineral. 'Países que são grandes produtores primários, como o Chile e o Canadá, conseguiram obter um extraordinário desenvolvimento', comparou, destacando que é preciso aproveitar a presença destes grandes empreendimentos minerais na região para se buscarem alternativas de desenvolvimento econômico e social.
A MRN produziu, no ano passado, 18 milhões de toneladas de bauxita, mesma produção prevista para este ano. O minério é retirado dos platôs (minas), levado para uma área onde é britado e, depois, passa por um processo de lavagem. Na seqüência, é transportado em vagões até o porto, onde é colocado em navios e transportado por mais de mil quilômetros pelos rios Trombetas e Amazonas, até o porto de Vila do Conde, de onde é conduzida até a Alunorte, em Barcarena. Somente lá é que ocorre a industrialização, com a transformação da alumina (uma espécie de farinha de alumínio) em lingotes, que são exportados.

Projetos

Em Juruti, no extremo oeste paraense, a mineradora Alcoa está implantando um projeto de mineração de bauxita, com investimentos na ordem de R$ 1,7 bilhão. No próximo ano, a empresa já deverá produzir as primeiras toneladas de bauxita, mas novamente o minério sairá da região na forma bruta. A industrialização vai acontecer na Alunorte, no Maranhão, que recentemente teve a sua capacidade ampliada para poder beneficiar o minério retirado do Pará.
Além da MRN e da Alcoa, a região poderá receber outro grande empreendimento mineral. A empresa Rio Tinto Alcan encontrou o que pode ser a maior reserva de bauxita do mundo, entre os municípios de Monte Alegre e Alenquer, também na Calha Norte, com potencial para pelo menos quatro bilhões de toneladas. A empresa evita criar expectativa em torno do projeto, afirmando que está somente em fase de pesquisa, mas prevê investimentos de até R$ 4 bilhões, caso se confirme a viabilidade da exploração.
O empreendimento que a Rio Tinto pretende fazer no Baixo Amazonas pode gerar mais de dois mil empregos diretos e mais 15 mil indiretos. Isso com a implantação da refinaria que transforma a bauxita em alumina e com uma produção média de dez milhões de toneladas de bauxita por ano e 2,5 milhões de toneladas de alumina. O projeto inclui a construção de um mineroduto para transportar a bauxita até próximo ao rio Amazonas, onde seria transformada em alumina e embarcada em um porto construído pela empresa.

O Liberal

Humor para tirar o Stress!!!

Eleições custarão R$ 500 milhões ao TSE

A preparação da estrutura para as eleições municipais de outubro vão custar cerca de R$ 500 milhões, divulgou ontem o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão dois milhões de mesários, mais de 15 mil técnicos da área de tecnologia da informação e 380 mil seções eleitorais.
Além dos gastos com alimentação dos mesários e dos técnicos no dia do pleito, existe a despesa com trabalho de engenharia logística, desde a fabricação das urnas eletrônicas até a entrega do aparelho às seções eleitorais.
De acordo com nota divulgada ontem pelo TSE, ao sair da fábrica a urna é entregue aos tribunais, sempre acompanhada por um servidor da Justiça Eleitoral, responsável pela integridade do patrimônio.
'A movimentação das urnas até os municípios mais distantes do país é o maior desafio da Justiça Eleitoral. As dimensões continentais do Brasil já representam obstáculos à locomoção das urnas', afirma o tribunal na nota.
Ainda na fábrica, as urnas são testadas para garantir resistência à locomoção e aos mais diversos tipos de transporte. 'O deslocamento das urnas mobiliza desde aviões, automóveis e barcos até 'voadeiras', que são pequenos barcos usado no Norte do país para atingir as populações ribeirinhas, e os jegues, muito usados para se chegar às regiões mais distantes do Nordeste', descreve a nota do TSE.
Segundo o TSE, depois das eleições, há ainda o cuidado no armazenamento das urnas, em relação à umidade e à temperatura e também aos dados contidos nos equipamentos.

O Liberal

Grande Perda

O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), 76, morreu às 6h30 desta sexta-feira (horário local) em Manaus (AM).

Ele morreu na casa onde morava, no bairro de Adrianópolis, e foi vítima de um infarto fulminante.

Mal soube da morte do líder do PDT, Jefferson Péres, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, dirigiu-se ao Congresso, onde chegou expressando sua tristeza. Ele disse que Péres será sempre lembrado por sua atuação como um combatente em defesa da democracia e da Amazônia.

― Perdemos um grande senador, um grande homem público, um homem dedicado à defesa da nossa democracia. Era um dos sustentáculos da coluna vertebral do Senado. Um grande pregador, um grande peregrino em defesa da ética. Será sempre lembrado pela maneira como defendia a prevalência dos valores éticos na cena política. Era um combatente em favor de suas idéias. Era um político incansável na defesa dos seus ideais, incansável na luta para que o Senado fosse um poder independente. Um homem que sempre esteve absolutamente voltado para a boa causa, como a da necessidade de restringir-se o poder do Executivo em editar medidas provisórias. Não podemos esquecer que era também um incansável defensor da Amazônia. Foi uma perda inestimável - reiterou Garibaldi.

O deputado federal Giovanni Queiroz (PDT-PA) amigo de longa data de Peres, lamentou a morte do colega.

― Ainda esta semana conversamos sobre processos importantes em curso em busca de encaminhamentos para alguns dos graves problemas da Amazônia. É uma perda irreparável disse o presidente regional do PDT no Pará.

Cassação

Nesta segunda feira, dia 26, o município de Jacareacanga vive mais um “caldeirão Político”, com iminente cassação do presidente da Câmara Raimundo Bernardo da Silva (PMDB), conhecido como Dico. A reunião extraordinária vai acontecer as 9 da manhã e prevendo um clima tenso a Comissão Parlamentar de Inquérito que está investigando o presidente da Câmara, solicitou reforço policial do destacamento do 15º BPM.A reunião servirá para os vereadores apreciarem o pedido de cassação do presidente da Câmara.O relator da Câmara ao Diário do Pará disse que já conseguiu constatar que já foram desviados mais de hum milhão de reais.Para Raimundo Batista Santiago,conhecido por Raimundinho do PT, as fraudes apuradas são assustadoras.
Ao ser pressionado pelos vereadores no dia 22 de fevereiro deste ano, o presidente da Câmara convocou as pressas à imprensa e em meio a uma coletiva confessou ter realmente feito gastos excessivos, mas tentou justificar dizendo que o dinheiro foi usado para ajudar pessoas carentes do município, e que por tentar ser bom demais estaria sendo sacrificado. Mas tanta bondade acabou incriminando ainda mais o vereador mão santa que disse ainda que em sua ação Franciscana ainda teria dado propina aos seus colegas, que hoje querem sua pele. Mas entre os escândalos encontrados pela CPI está o gasto de 8 mil reais Gastos em cafezinho somente em plenário aos vereadores durante as sessões da Câmara. Mas a ponta do Iceberg do que já desponta como mais um mar de lamas da corrupção, começou quando uma comissão de vereadores esteve em Belém vasculhando as prestações de contas da prefeitura de Jacareacanga, e para surpresa geral ao invés de fraudes na prefeitura os vereadores acabaram encontrando notas fiscais concernentes a viagens e transportes de mercadorias da Câmara, para a comunidade de Porto Rico,com valores variando entre mil e quinhentos a seis mil reais com notas fiscais em nome da empresa de João do Muiuçu, que indignado nega ter feito qualquer negocio com a Câmara, além de exigir exames grafotecnicos das notas fiscais para provar que são falsificadas.
Para o relator da Comissão processante, a situação do presidente da Câmara é irreversível quanto a uma cassação em face da grande quantidade de provas concretas que já foram encontradas pela CPI e que o incriminam quanto à improbidade administrativa na função de presidente daquela casa de leis. Já o vereador Gerson Manhuari autor da denúncia apresentada contra Raimundo Bernardo, de forma categórica afirma que “Ele estando presente ou não na sessão desta segunda feira, dia 26, haverá a cassação porque existe maioria de votos”.
O relator da comissão processante fez severas criticas contra o PMDB de Jacareacanga, que segundo ele estaria dando apoio as ações do presidente da Câmara, tendo em vista que dos nove vereadores que compõe o poder Legislativo apenas Hans Kaba Munduruku e Isaias Crixi do PMDB não assinaram o documento, o que para Raimundinho estaria causando revolta na população, que nesta sessão da segunda feira deverá comparecer em quantidade expressiva para pedirem a cassação do presidente da Câmara.Além da Cooperativa dos Gaúchos de Jacareacanga, grupos de religiosos outras entidades de calasse se farão presentes com faixas,cartazes e palavras de ordem cobrando dos vereadores a cassação de Raimundo Bernardo.
Na sessão da segunda feira no Centro Cultural Estefani Zioto da Silva, estarão votando os seis vereadores que assinaram o pedido de cassação, sendo eles Aurélio Crixi Munduruku (PSC), Gerson Manhuari (PT), Raimundo Acélio Aguiar (PT), Raimundo Batista Santiago (PT) Rafael Manhuari e Arnoldo Pinheiro (PSDB). Três vereadores que se recusaram a assinar o documento de cassação pertencem a sigla do PMDB.

Nazareno Santos

ARCON é Convocada em Audiência Pública Para Acabar com Cartel

Por Nazareno Santos

A câmara de vereadores de Itaituba, por solicitação do vereador Paulo Sérgio Nogueira (DEM), promove no próximo dia 5 de junho, às 19 horas uma audiência Pública com representantes da Arcon, com a presença de entidades de classes, promotoria pública e poder executivo. A audiência que será no plenário da Câmara objetiva questionar o órgão quanto a sua atuação em Itaituba no que se refere mais especificamente aos barcos que fazem a linha Itaituba Santarém-Itaituba. Segundo Paulo Gasolina, a Câmara tem recebido com freqüência denuncias contra donos de barcos, que não respeitam os direitos dos passageiros além da contestação do preço das passagens que o vereador considera elevado pela falta de conforto e qualidade proporcionada aos passageiros. Inclusive na audiência o vereador acha importante que as pessoas que já tiveram algum tipo de problema nos barcos que se façam presentes e desabafem suas indignações para que a Arcon acorde quanto Aos graves problemas. Entre os problemas considerados graves pelo vereador autor do requerimento, ele lembra um episódio onde centenas de pessoas de Itaituba que precisavam fazer provas em concurso público em Santarém e o barco que estava designado para a viagem quebrou e simplesmente não teve outro pra fazer a viagem prejudicando assim as pessoas que já tinham pago as inscrições no concurso além do prejuízo moral.Sobre o que o vereador considera um preço exorbitante no trecho entre Itaituba e Santarém, o vereador explica que está solicitando a Arcon que coloque mas de um barco saindo para acabar com os abusos e estimular a livre concorrência o que poderia baratear mais o preço das passagens sem que as pessoas fiquem refém apenas de um barco que cobra cinqüenta reais pela passagem além dos valores altíssimos também do preço de cargas.
Paulo Gasolina garante que o Consórcio Tapajós que reúne os barcos que fazem as viagens atualmente, não existe mais dentro dos trâmites legais da lei, já que não estaria cumprindo sua missão de regularizar, sistematizar a navegação, tendo em vista que embora se comprometendo em audiência na Câmara, o Consórcio jamais colocou um barco reserva na linha.
Dentre as reivindicações propostas para a audiência do dia 5, o vereador destaca que a principal delas seria o fim do que ele chama de cartel entre os barcos em Itaituba, que além de não gerarem emprego (porque toda a tripulação é de Santarém), ainda monopolizam o preço das passagens sempre em valores elevados, por isso que a promotoria publica do município também está sendo convocada para que na audiência saiam fatos concretos do que está sendo denunciado e cobrado das autoridades, entre elas a Arcon.Quanto ao termo cartel o vereador disse que ele existe porque o consórcio não permite mais a entrada de nenhuma outra empresa de navegação, exatamente para sem concorrência continue praticando a bel-prazer preços exorbitantes,além da falta de condições de conforto aos passageiros que ainda por cima são maltratados na maioria das vezes pelas tripulações dos barcos.

Parabéns!!!

Aparecido Carvalho
Jacqueline Bethânia

Tribunal libera empreiteiras para os estudos de Belo Monte. MPF vai recorrer

A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar da Justiça Federal do Pará que impedia a Eletrobrás de dar prosseguimento aos estudos de viabilidade da usina de Belo Monte, em Altamira. A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, acatou o recurso interposto pela empresa, em conjunto com a Procuradoria Regional da União e o Ministério de Minas e Energia, autorizando a retomada dos estudos de impacto ambiental da hidrelétrica, com participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez. O Ministe´rio Público Federal anunciou que vai recorrer da decisão.

A decisão judicial da Vara Única de Altamira foi suspensa após uma reunião de esclarecimento entre representantes da Procuradoria Regional da União e do Ministério de Minas e Energia. A desembargadora Selene destacou, em sua sentença, que o atraso na liberação dos estudos pode prejudicar a instalação da hidrelétrica no rio Xingu.

Procuradores da República que estão participando, em Altamira, do Encontro Xingu Vivo para Sempre, receberam com surpresa a decisão. Eles anunciaram que vão recorrer e exigir uma licitação para escolher os responsáveis pelo Eia-Rima.

A desembargadora federal Selene Almeida tomou a decisão depois que a empresa revogou uma cláusula de sigilo que dava às três empreiteiras o direito de manter confidenciais as informações do Eia da usina. Para o MPF, apesar da revogação do sigilo ser fundamental, dada a obrigação de publicidade do licenciamento, não é o bastante: é necessário fazer licitação e dar oportunidade a outras empresas de participarem desses estudos, diz o procurador da República Marco Antonio Almeida, de Altamira.

Interesse nacional

Além do procurador da região do Xingu, participa ainda do Encontro o procurador da República Felício Pontes Jr, responsável pela defesa dos direitos indígenas no Pará. A subprocuradora geral da República Débora Duprat, coordenadora nacional da defesa dos direitos indígenas dentro do MPF, também está sendo aguardada em Altamira.

“O direito dos índios brasileiros aos seus territórios e recursos naturais está garantido na Constituição brasileira, então o que o MPF quer salvaguardar, cumprindo sua obrigação, é o respeito à Constituição e às populações brasileiras menos favorecidas” , explicou o procurador Felício Pontes Jr.

Entidades empresariais que são favoráveis à construção, o mais rápido possível, da usina, acusam aqueles que questionam o projeto de Belo Monte de atender interesses estrangeiros. Para pesquisadores presentes no Encontro Xingu Vivo, o que está em jogo é justamente o interesse nacional. Falar de interesses estrangeiros contra Belo Monte é uma cortina de fumaça, ataca o pesquisador Reinaldo Corrêa Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), que acompanha há quase dez anos as tentativas da Eletronorte e da Eletrobrás de implantarem hidrelétricas no Xingu.

Nas suas pesquisas, Costa registrou riscos à economia local e prevê uma espiral inflacionária durante a fase de implantação do projeto, assim como a falência dos modos de sobrevivência das populações locais. O que os defensores desse projeto procuram esconder é o fato de que a hidrelétrica não vai trazer desenvolvimento, vai trazer mais miséria e que a energia gerada não vai para as nossas casas, vai para grandes grupos multinacionais, sustenta.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará e do TRF1

Humor para tirar o Stress!!!

Seminário de Marketing Político

Candidatos, políticos, profissionais da mídia política, pesquisadores e marketeiros vão se reunir no próximo dia 07 de junho, no Barão Center Hotel, em Santarém, para participar do 2° Seminário de Marketing Político do Oeste do Pará, que promete sacudir a cidade às vésperas do pleito eleitoral.

A programação está recheada de palestras e painéis voltados à campanha política. Os temas e os seus palestrantes são: Marketing Político (Chiquinho da Vanguarda), Planejamento e organização de campanha (Orly Bezerra), Pesquisa Eleitoral (Juvêncio Arruda), Direito Eleitoral, captação de recursos, finanças e prestação de contas (Juiz Silvio Souza), Comunicação e imagem do candidato (Dra. Marise Morback), Propaganda Eleitoral (Juiz Gabriel Veloso) e Experiências de sucesso em campanhas e Gestão municipal (Dep. Carlos Martins (PT) e vereador Rui Correa (PMDB).

A organização do evento pretende aproveitar a experiência política de alguns políticos, que já viveram “uma situação de marketing político”. “Para que os candidatos conheçam e possam saber elementos para montarem melhor o seu trabalho, montarem melhor a sua campanha”.

As vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas na recepção do hotel no período de 5 a 7 de junho. Reservas podem ser feitas pelo telefone (093) 96541215.

Considerações a respeito da posição do Governo do Estado e da sentença de abusividade da greve Estadual

Por Anézio Ribeiro *

A assessoria de comunicação da Seduc, divulgou no site do órgão, em 15/05/07, uma notícia sobre a abusividade da greve dos trabalhadores em educação sentenciada pelo juiz Dr. José Torquato. As partes em negrito são da referida nota e, em seguida, as minhas considerações.
“O Tribunal de Justiça do Estado (TJE) considerou abusiva a greve dos professores públicos estaduais,..” Se a greve é abusiva o que dizer a da atitude do “Governo Popular” quando reconhece que os trabalhadores da educação tem perdas de 75% nos últimos anos, tem dinheiro em caixa para investir no Ensino e concede um vergonhoso 6,5% de reajuste a essa categoria tão sofrida e vilipendiada? Mais triste é lembrar que essa governadora quando candidata, no palanque eletrônico, disse que no seu governo os trabalhadores da educação seriam valorizados. De achatamento em achatamento salarial, em alguns anos estaremos ganhando apenas o salário mínimo!
“Na decisão, o juiz lembra que o direito à greve pelos servidores públicos, previsto na Constituição Federal, ainda carece de legislação específica em discussão no Congresso Nacional.” Pois é, o Presidente Lula, forjado na luta dos trabalhadores, que participou de tantas greves, enfrentou a Ditadura Militar e que tem poderes constitucionais para propor mudanças na lei de greve, depois de quase sete anos na Presidência da República, com o nosso voto, não fez nada. Perguntas: Ainda temos que esperar quantos anos por uma legislação específica para a greve de servidores públicos, que não tem outro recurso para protestar contra o achatamento de seus salários? Deprimente é a governadora utilizar-se desse instrumento legal ultrapassado, fora da nossa realidade, para forçar os trabalhadores da educação a recuar.
Ademais, o magistrado, que tem curso superior tanto quanto nós, que trabalha menos que nós, que foi ensinado por nós, que ganha muito mais que nós, que deveria buscar o entendimento entre as partes, aproveita para colocar lenha na fogueira, quando simplesmente declara, sentencia a abusividade da greve. Excelência sei qual é o seu papel constitucional. Mas sei também que não feriria os seus princípios e nem a lei se o comportamento deste magistrado fosse o da ponderação, o da flexibilidade, o do entendimento.
“Apesar de reconhecer a difícil situação dos professores, José Torquato lembra que existe um interesse maior a ser considerado e preservado: o da população, que não pode ser penalizada por nenhuma greve. Os trabalhadores da educação não estão participando da greve porque gostam de grevar, mas, porque esgotaram todos os recursos, porque cansaram de ser enrolados pelo “Governo Popular” - que de popular só tem o nome . E quanto a nós, professores, Excelência, não tem problema nenhum sermos penalizados historicamente? Será que ao sermos penalizados com a desvalorização continuada de nossos salários, de certa forma a população também não está sendo penalizada? Até quando, Excelência, soluções paliativas e momentâneas, como esta sentença tem que ser adotadas?Que elementos foram levados em consideração para estabelecer esse interesse?
“... o juiz (...) autorizou o Estado a descontar, a partir desta terça-feira (13), os dias parados dos servidores que não comparecerem ao trabalho em função da greve. Os trabalhadores da educação entendem que o “Governo Popular” foi longe demais, desafiou a categoria e não quer o entendimento. Mesmo diante da ameaça de desconto dos dias parados, os trabalhadores da educação não recuarão. Só falta, agora, o “Governo Popular” deixar os defensores do capitalismo ainda mais perplexos, ao buscar o exército industrial de reserva, que Karl Marx faz referência como um mecanismo de barateamento da mão-de-obra, para substituir os professores grevistas!

* é professor da Seduc, em Itaituba; bacharel e licenciado pleno em Ciências Sociais, com ênfase em Ciência Política.

Trabalhadores são resgatados de regime de escravidão

Quarenta e três pessoas foram resgatadas do regime de escravidão no domingo (18), em três fazendas no sudeste paraense. Fiscais do grupo móvel de fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) encontraram trinta pessoas em situação degradante na Fazenda Bela Vista, localizada no município de Jacundá; sete na Fazenda Santa Elisa, em São Geraldo do Araguaia; e seis na Fazenda Santa Maria IV, em Brejo Grande do Araguaia.
De acordo com os fiscais, as irregularidades encontradas são comuns às três fazendas. Nas três propriedades averiguadas, foram observados alojamentos em situações precárias, falta de água potável, contratos de trabalho informais, inexistência de equipamentos de proteção individual e ausência de instalações sanitárias adequadas.
Na Fazenda Bela Vista, em Jacundá, as dívidas eram contabilizadas irregularmente por meio de vendas de mercadorias do próprio armazém do fazendeiro. Todos os funcionários estavam sem contrato de trabalho. Segundo os fiscais do MTE, os alojamentos da fazenda eram barracas formadas por tábuas de madeira, sem conservação e higiene.
A fiscalização também concluiu que a fazenda não apresentava local apropriado para as refeições. Entre os funcionários encontrados pelo grupo móvel, havia um adolescente de apenas 15 anos. Dentre os resgatados, 18 trabalhadores vieram do Maranhão.
Todos os pagamentos de dívidas trabalhistas das fazendas envolvidas na operação foram efetuados. Na Bela Vista, as verbas rescisórias atingiram o valor de R$ 101 mil. O pagamento das rescisões contratuais na Santa Maria IV ficou em cerca de R$ 30 mil e, na Santa Elisa, em R$ 5 mil. O MPE adiantou que irá propor uma ação civil coletiva para reparação dos danos sofridos pelos trabalhadores.

ORM

Humor para tirar o stress!!!

Deu no Repórter 70

Caça
Jader Barbalho, aquele que dispensa apresentações, está de novo nas páginas de 'Veja'. E está naquelas condições que você bem sabe. Desta vez, a foto dele é a maior, em matéria intitulada 'Semana da caça - Os suspeitos de corrupção quase sempre riem por último, mas às vezes a vida lhes dá uns sustos.'
Bloqueio
Pois Jader Barbalho é citado na reportagem - curta, porém eloqüente. A menção ao deputado e presidente regional do PMDB é a propósito do bloqueio de seus bens e de mais dez acusados de desvios milionários na Sudam. A indisponibilidade foi decretada na semana passada pela desembargadora federal Selene Maria de Almeida, uma das magistradas mais rigorosas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília.
Humor
Aliás, desta vez Jader excedeu-se. Excedeu-se em divertir. Sustenta a tese - divertidissíma, vale repetir - de que a decisão da magistrada em verdade não se volta contra ele, mas contra o juiz federal do Tocantins, que inicialmente negara o bloqueio de bens pleiteado pelo Ministério Público Federal, ao propor a ação de ressarcimento ao erário. Quem leu essa tese observa divertido que, a prevalecer a fantasia de Jader, o juiz vai acabar preso, enquanto ele, o bloqueado, continuará solto. Soltinho da silva. Neste Brasil brasileiro, ninguém se espante, tudo é possível.

Humor para tirar o stress!!!

Governo pede desculpas aos professores e acena com acordo

O Sintepp comemorou ontem o que considera, desde já, uma das grandes vitórias do movimento grevista. Recebidos em audiência no Centro Integrado de Governo (CIG) por representantes do Estado, ouviram um pedido de desculpas pela violência cometida contra os professores durante manifestação corrida no dia 9 de maio em frente ao Palácio dos Despachos, sede do Governo. Além de reconhecer o abuso no tratamento dado aos grevistas, o governo sinalizou a possibilidade de retirar a ação sobre a ilegalidade da greve, em tramitação na Justiça, e de não descontar os dias parados. Enquanto a retirada da ação não se concretiza, a desembargadora Dahil Paraense, em despacho, manteve a decisão tomada pelo juiz José Torquato de Alencar, que declara a greve abusiva e determina o imediato retorno dos professores ao trabalho.
O encontro com os representantes do governo ocorreu ao final de uma caminhada que começou por voltas 10 horas da manhã, no Centro Arquitetônico de Nazaré (CAN) e contou com a participação de caravanas vindas de municípios próximos, onde os professores estaduais também estão em greve. Os grevistas seguiram pela Governador José Malcher, interditando o trânsito ao longo do caminho. Na porta da Secretaria Municipal de Educação (Semec) houve uma parada onde foi realizado um ato em solidariedade aos professores municipais, que também reclamam das péssimas condições de trabalho e salários.
Durante a reunião, os representantes do governo apresentaram como condição para a retirada da ação e o não-desconto dos dias parados o retorno imediato ao trabalho. 'Nossa comissão reiterou a necessidade de que o governo retire primeiramente a ação na justiça e abra um canal de diálogo. Na ocasião, afirmamos que a nossa greve tem por objetivo fazer com que o governo avance nas suas propostas', explica a diretoria do Sintepp em nota enviada para a imprensa.
Na parte da tarde, uma equipe técnica do Dieese, Sintepp e Intersindical voltou ao CIG para analisar as folhas de pagamento. A idéia é tentar construir uma nova proposta de reajuste salarial, a partir dos números apresentados pelo Estado. Na segunda-feira, 19, às 9 horas, os professores farão uma assembléia geral no pátio da Escola Estadual Deodoro de Mendonça, para definir os próximos passos do movimento. Na terça-feira, 20, às 15 horas já está marcada uma audiência do Sintepp e dos sindicatos que compõem a intersindical com o governo do Estado. A expectativa é que se consiga chegar a um acordo durante a audiência.
O Sintepp programou uma atividade cultural para a manhã deste domingo, no anfiteatro Valdemar Henrique, com a participação de artistas locais, além de mostra de fotos e vídeos da campanha salarial.

O Liberal

TSE defende divulgação do nome de políticos condenados

O presidente TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, apoiou ontem a proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que determina à Justiça Eleitoral que divulgue em propaganda os nomes dos candidatos que foram condenados em primeira instância.
O projeto de Simon em caráter terminativo foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio Netto (AM), disse que vai apresentar recurso para que o assunto seja novamente debatido e votado pelo plenário.
Sem entrar na polêmica, Ayres Britto defendeu o texto já aprovado na comissão.
- Sou muito favorável à transparência e pela visibilidade e plenitude - afirmou o ministro, que esteve ontem no Senado em visita ao presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN).
Ayres Britto disse ainda que o TSE se mantém em alerta porque em breve será aberta o que chamou de “temporada de caça aos votos”, portanto, deve haver uma intensa fiscalização à obediência às leis eleitorais.
Segundo ele, o eleitor tem o direito de ser informado sobre tudo o que ocorre nas campanhas.

Transgarimpeira Está Intrafegável

A estrada que liga a BR - 163 Rodovia Santarém-Cuiabá, a partir do distrito de Moraes Almeida ao garimpo de Creporizão, passando por mais de 10 pequenos garimpos entre eles São Domingos, São Chico e Creporizinho, está intrafegável.
O problema de extensos atoleiros é ocasionado pelo período das chuvas e em função da má qualidade da recuperação. Isso está causando inclusive atraso nas obras de construção feitas pela prefeitura de Itaituba de uma Escola no Garimpo do Creporizão e o posto de saúde do garimpo Creporizinho.
Garimpeiros e moradores dos garimpos da área estão revoltados, pois, foi feito um grande alarde pelos deputados Zé Geraldo e Airton Faleiro do PT e pela deputada Josefina do PMDB, quanto a recuperação e estadualização da estrada. A responsabilidade pelas obras de recuperação ficou por conta de representantes do PT em Itaituba e há suspeita levantada pelo representante da área, Senhor Jóia, através de entrevistas, de que parte dos recursos repassados para a compra de combustível não tenha chegado até as máquinas que fizeram o trabalho de recuperação na Transgarimpeira, que tem uma extensão de aproximadamente 220 quilômetros.

Carteira de Passe Livre: idosos comemoram benefício

O cadastro do passe livre está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – Semdas. Na última quinta feira (15), trezentos idosos associados à Assistência de Apoio ao Idoso - API, começaram a receber a carteira de passe livre. O benefício está garantido no Estatuto desse segmento da melhor idade que dá direito a gratuidade ou 50% de descontos em transportes públicos em qualquer área do território nacional.
‘Estou feliz em receber a minha carteira de passe livre, é com ela que vou à Imperatriz no Maranhão visitar os parentes que há mais de 15 anos não vejo’. A expectativa é do senhor Manoel Barros da Costa, 65 anos de idade e associado da API. Como ele, dona Antonia Sousa, 63 anos de idade também não esconde a felicidade e revela, ‘isso é muito bom, agora vou poder fazer turismo no Piauí enquanto tiver saúde’. Para celebrar a primeira etapa da entrega de carteiras de passe livre, a Semdas presenteou os idosos também com uma festa com música ao vivo.
De acordo com o Estatuto, terão acesso ao benefício, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos e com renda mensal de até dois salários mínimos. Os idosos deverão apresentar documento de identificação, além comprovar a renda exigida, o que pode ser feito por meio de contracheque, carteira de trabalho, extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS, entre outros documentos.
As empresas de transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário deverão reservar dois assentos para o embarque gratuito de idosos. Se esses lugares já estiverem ocupados por outros idosos, as empresas terão que oferecer um desconto de 50% para o embarque de passageiros com mais de 60 anos e na faixa de renda que esteja no estatuto. Para ter direito ao passe livre, o idoso deve adquirir o bilhete de viagem com uma antecedência mínima de três horas em relação ao horário de embarque.

CCS-PMI

Parabéns Andréia

Foto: Clóvis Guedes

Parabéns Andréia Siqueira!!! Talento tupiniquim nas tela do Programa Final de Semana.

Mantida decisão que considera greve dos professores abusiva

A decisão judicial que considera a greve abusiva foi mantida pela desembargadora Dahil Paraense de Souza, na manhã desta sexta-feira (16). Hoje, também terminou sem acordo mais uma reunião dos professores da rede estadual e o Governo.
De acordo com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará), a conversa foi mais um embate entre as categorias. Uma nova audiência foi marcada para a terça-feira (20).Segundo Rosa Barradas, coordenadora do Sintepp, a decisão da Justiça já era aguardada pelos professores. 'Sabemos que na Justiça eles são corporativos, um não desfaz o que o outro faz', afirma a coordenadora.
Ainda segundo ela, os professores não estão na ilegalidade, pois 30% da categoria não está em greve. 'Nós não queremos mais saber de Justiça, nossa luta agora é política, queremos avançar nas negociações com o Governo. E a greve vai continuar', confirma Rosa.
De acordo com calendário da greve, os professores prometem uma atividade na manhã do domingo (18), na Praça da República e outra audiência com o Governo na terça-feira, às 15h, no CIG (Centro Integrado de Governo).
Decisão - No final da manhã de hoje, a desembargadora Dahil Paraense de Souza manteve a decisão do juiz José Torquato de Alencar, titular da 1ª Vara de Fazenda Pública.
O juiz acolheu a ação do Governo do Estado contra a greve dos professores do ensino público estadual, considerando o movimento abusivo e inconstitucional e determinando o retorno imediato ao trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 10 mil e desconto dos dias parados.
O Sintepp entrou com agravo de instrumento, pedindo a suspensão da liminar. Ontem a ação foi distribuída à desembargadora Dahil Paraense de Souza para relatar.
Em seu despacho, a magistrada levou em consideração 'que a suspensão da decisão impugnada pode acarretar dano irreversível ou de difícil reparação à continuidade do serviço público essencial e por via reflexa afetará toda a coletividade em decorrência da suspensão das atividades escolares, razão pela qual indefiro o pedido de suspensão do cumprimento da decisão agravada'.

ORM

Sexta-feira, hoje é dia de tomar soro...

Humor Para Tirar o Stress

Números do Leilão do IBAMA

R$ 1.289.317,50. Quantia arrecadada pela Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) no 1º primeiro leilão de madeira ilegal do Brasil.
O negócio foi fechado com as empresas Doulos Serviços Ltda., de Macaé (RJ) e C.A.M Braga, de Itaituba.

1 milhão para Santarém, nada para Itaituba

Caiu na conta do governo Maria do Carmo (PT), com depósito feito pelo Ministério do Turismo no último dia 8, quase R$ 1 milhão (ou exatos R$ 975 mil).
A verba é destinada à construção da Feira do Pescado/Tablado, hoje situada em frente ao Mercadão 2000.

Para Itaituba, neca-neca de bitibiri... Afábio Borges, Ana Cativo, onde estão vocês que não conseguem trazer nada para Itaituba, liguem para os companheiros Lula e Ana Júlia e peçam, pelo amor de Deus, para mandar um pouqinho desse dindim aqui para Itaituba, pois aqui, também fazemos parte do Brasil e do Pará. Aqui também existem problemas e pessoas que precisam sentir a presença do governo Federal e do Governo do Estado.

Assembléia em Itaituba Delibera Continuidade da Greve

Os (as) trabalhadores (as) da Educação em Itaituba, sempre tiveram coragem para enfrentar os mandos e desmandos dos governantes que massacraram nossa categoria. Enfrentaram policiamento, perseguições, ficaram sem receber seus salários, mas nunca desistiram da luta.
Após a municipalização, reduziu-se, no município, o número de trabalhadores(as) em Educação da rede pública estadual. Hoje, Itaituba apresenta três escolas de Ensino Médio e três escolas em regime de Convênio. Apesar de redução ao quantitativo de servidores estaduais, essa categoria mostrou-se firme, no dia de ontem(14.05.08), quando deliberou a CONTINUIDADE DO MOVIMENTO GREVISTA.
Os discursos apresentados na Assembléia, eram unânimes, quando se tratava do atual governo, que persegue servidor e que quer a qualquer custa expor à sociedade, que nossa categoria é "irresponsável". Somos conscientes que esse governo fará de tudo para nos perseguir e consequentemente, punir, no entanto, não ficaremos omissos a esse descaso com a Educação.
O governo Ana Júlia pensou que ia nos intimidar, nos calar, mas foi ledo engano, pois os (as) trabalhadores (as) estaduais ganharam mais forças, e intensificaram seus repúdios diante desse governo opressor.
Exigimos VALORIZAÇÃO, RESPEITO, CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO.
Deliberamos a seguinte agenda de LUTA:
Dia 15(quinta-feira): Manhã - elaboração de documentos para panfletar;
Tarde: Reunião com o Assessor Jurídico da Regional;
Dia 16 (sexta-feira): manhã: panfletagem no Centro e Cidade Alta;
Noite: Caminhada pelas ruas da cidade e vigília na Sede do SINTEPP.
Dia 17 (sábado): Manhã (9h às 10h ) - O Comando de Greve estará no Programa "A Voz do SINTEPP"

Izaneide Bentes
Secretaria Geral da Subsede e Membro do Comando de Greve

Primeiro leilão de madeira apreendida arrecada quase R$ 1,3 mi em Santarém

O primeiro leilão de madeira de origem ilegal no Brasil, realizado nesta quinta-feira (15) em Santarém, no oeste do Pará, pela secretaria estadual de Meio Ambiente (Sema), rendeu R$ 1,289 milhão, com o arremate de dois lotes por duas empresas madeireiras. Ao término do leilão os arrematantes recolheram R$ 220.897,32, correspondentes ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em favor da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa ). Outros 10% serão pagos ao leiloeiro licitado pela Sema.

A madeira leiloada foi apreendida em ações de fiscalização do Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama). As espécies são variadas, entre as quais ipê, maçaranduba, tauari, angelim, jatobá e jatuarana. O leilão foi realizado no pátio do Ibama, localizado na avenida Tapajós.

O primeiro lote, com 3.585 metros cúbicos de madeira em tora teve lance inicial de R$ 300,00 por metro cúbico. Após a disputa de lances entre três empresários, a madeira foi arrematada com lance final de R$ 350,00 o metro cúbico.

O segundo lote, por possuir um volume pequeno de madeira, não chegou a ter proposta de lance e será incorporado ao próximo leilão, previsto para o dia 10 junho, no município de Anapu, região do Xingu. O terceiro lote, com 62,85 m3 de madeira serrada, também foi bastante disputado. O lance inicial foi de R$ 500,00, e chegou a R$ 550,00.

A diretora administrativa e financeira da Sema, Leila Elias, explicou que o dinheiro arrecadado com o leilão será destinado ao aparelhamento e à infra-estrutura da Sema e do Ibama, visando fortalecer as ações de recomposição florestal e combate ao desmatamento no Estado.

Leila Elias anunciou que será instalado um escritório da Sema em Santarém. 'Primeiramente teremos um espaço no Centro de Integração Regional da Secretaria de Infra-estrutura do Pará. Paralelamente, estamos organizando a efetivação de nosso escritório. Estamos na fase de escolha do imóvel. A medida está dentro do processo de descentralização da gestão ambiental do governo do Estado', informou.

O empresário Cláudio Andrade Paz representou a empresa Doulos Serviços Ltda., de Macaé, Rio de Janeiro. Ele arrematou o lote de 62,85 m3 de madeira serrada. Cláudio Paz elogiou a qualidade da madeira e garantiu ter feito um ótimo negócio, mesmo tendo de levar a carga para Macaé.

'A madeira é muito boa e o preço condiz com o valor de mercado. Não vou ter prejuízo porque, lá no Rio de Janeiro, a madeira é bem mais cara', garantiu o empresário, que soube do leilão pela imprensa.

O terceiro lote foi arrematado pelo empresário Cláudio Antônio Maciel Braga, proprietário da empresa C.A.M Braga, do município de Itaituba, na região do Tapajós. Ele espera que mais leilões como esse sejam realizados, para não deixar a madeira estragar no pátio do Ibama. “Nesse valor oferecido dá para trabalhar', afirmou o empresário. Rosemiro Canto, consultor jurídico da Sema, disse que os empresários que arremataram os lotes de madeira podem ter certeza da legalidade do produto. 'Os empresários podem ficar tranqüilos quanto à situação jurídica da madeira.

O juiz federal deixou claro que não há nenhuma pendência judicial sobre os lotes leiloados', garantiu Canto. Mas o Ibama foi proibido, pela justiça federal em Santarém, de doar ao governo do Estado 1.240 toras de madeira, de propriedade da empresa Carvalho Ltda. Uma liminar impediu a doação da madeira que seria leiloada, mas não interferiu nos demais lotes oferecidos no leilão desta quinta-feira.

Pará Negócios

Imagem da Semana

Unanimidade faz cerco ao projeto da UFOPA

O projeto de lei, de iniciativa do presidente Lula, que cria a UFOPA (Universidade Federal do Oeste do Pará) não recebeu nenhuma emenda - e o prazo já expirou - na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados.
A expectativa é que a matéria seja aprovada ainda essa semana à unanimidade. A relatora é a deputada paraense Elcione Barbalho, do PMDB.
O projeto passará também pelas mãos de um outro paroara, o tucano Zenaldo Coutinho, já escolhido, segundo o próprio confidenciou ao blog, relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o último refúgio da matéria na Casa antes de ser encaminhada ao Senado.
Zenaldo adiantou que já sondou o “clima” na comissão, e constatou que é favorável à matéria.
- A expectativa é de aprovação por unanimidade - declarou ao blog.

Jeso Carneiro

O que é isso Companheira, rende comentário...

A Professora Izaneide, membro da diretoria do SINTEPP, manifesta sua indignação referente a postura da governadora através de comenetário sobre eo Post O que é isso Companheira?.

"De fato, é vergonhosa a atitude da governadora, que sempre se intitulou defensora dos movimentos sociais. Onde está a democracia tão propalada pelo governo Ana Júlia?

Onde estão as melhorias para Educação divulgadas na Campanha da governdora?É, infelizmente a realidade é outra, principalmnte, quando se verifica que a teoria desse governo dito popular não é posta em prática.

A governadora antes de entrar com uma ação contra a greve dos servidores - ato, segundo ela criminoso - deveria refletir sobre a atual situação das escolas estaduais, que encontram-se em com estrutura física precária e sem servidores de apoio.

Ela pode ate vencer na justiça, mas não cessará de ouvir nossa voz que clama por VALORIZAÇÃO e CONDIÇOES DIGNAS DE TRABALHO.

IZANEIDE BENTES

Desembargadora bloqueia bens de Jader Barbalho

O deputado federal Jader Barbalho (PMDB) e outros dez acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) tiveram os bens bloqueados em decisão liminar da desembargadora Selene Maria de Almeida, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF). O bloqueio garante o ressarcimento ao erário, caso a ação civil pública ajuizada na Justiça Federal do Tocantins tenha sentença favorável.
A magistrado mandou bloquear os bens de Jader ao apreciar recurso chamado agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público Federal, depois que o pedido de indisponibilidade de bens foi negado pela Justiça Federal do Tocantins. A ação, proposta em abril do ano passado, pede a reparação por conta de desvios na Sudam que chegaram, à época, a R$ 18,1 milhões.
O dinheiro que teria sido desviado saiu de empréstimos para execução de projetos de desenvolvimento custeados pelo órgão. A empresa beneficiada foi a Imperador Agroindustrial de Cereais S. A., localizada em Cristalândia (TO), que usaria o recurso para implantação de um projeto destinado à produção e beneficiamento de grãos e sementes de arroz e cultivo de milho para produção de ração.
Segundo o MPF, há indícios de desvio de finalidade e utilização fraudulenta dos valores liberados, sobre os quais recai o pedido de indisponibilidade dos bens, pedido que, para a desembargadora, é 'razoável', pois resguarda a possibilidade de sucesso do ressarcimento. Para o Ministério Público, antes mesmo da descoberta das práticas irregulares, já existia a indicação de uso de 'laranjas' como meio de fazer circular o dinheiro desviado.
Acusados - A ação foi proposta à Justiça Federal no Tocantins contra Itelvino Pisoni, Vilmar Pisoni, Vanderlei Pisoni, Cristiano Pisoni, Daniel Rebeschini, Otarcízio Quintino Moreira, Raimundo Pereira de Sousa, Wilma Urbano Mendes, Joel Mendes, Amauri Cruz Santos e Jader Fontenelle Barbalho, para recompor o patrimônio público desviado por meio de fraude cometida em projeto aprovado pela antiga Sudam.
Itelvino, Vilmar, Vanderlei e Cristiano, acionistas donos da Agroindustrial de Cereais S. A., juntamente com Daniel Rebeschini, são acusado de terem negociado com Jader Barbalho para que ele intercedesse junto aos servidores públicos da Sudam na aprovação e liberação dos recursos. Em retribuição, o deputado do PMDB teria recebido 20% dos recursos repassados para a empresa. A negociação teve como intermediador Amauri Cruz Santos.
Reconsideração - O advogado de Jader Barbalho, Edson Messias de Almeida, disse que vai encaminhar um pedido de reconsideração da decisão, porque a decisão de mandar bloquear os bens de deputado foi monocrática, isto é, apenas da desembargadora-presidente da Quinta Turma, e não de toda o colegiado, formado por mais dois desembargadores.
Além disso, segundo o advogado, a ação pública de ressarcimento proposta pelo MPF tem por base exclusivamente o depoimento de um dos réus, Amauri Cruz Santos. Ouvido pela Polícia Federal em vários inquéritos, Amauri, diz Edson Messias, nunca mencionou o nome de Jader. O deputado federal acabou sendo mencionado num depoimento tomado de forma irregular.

Amazônia

O que é isso Companheira!!!

Foi assinada à pouco em Belém, capital do Estado, liminar pelo juiz Torquato Alencar obrigando os professores encerrarem a greve.
Na ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado, canetada por Alencar, manda os professores de volta a sala de aula.
Jogando um balde de água fria no movimento grevista dos professores que viam na governadora uma companheira.

Parabéns Marília!!!

Parabéns minha amiga Marília, que seu sorriso continue

sempre vivo e cativando cada vez mais seus amigos!!!