Farol do Tapajós:Luz Sobre os Fatos...
Espaço para discussão, críticas, sugestões e boas gargalhadas Notícias de Itaituba, Santarém e cercanias.
29 novembro, 2008
São Raimundo vence Pedreira: 2 a 1
O jogo ocorreu em Belém, no Ceju. Com a vitória, o time santareno assumiu o 3º lugar na tabela de classificação, com 6 pontos ganhos.
A Tuna Lusa é o próximo adversário do alvinegro. O jogo será realizado no Colosso do Tapajós, em Santarém.
Ideflor abre unidade em Itaituba
A nova regional vai reforçar localmente as ações do instituto voltadas para o processo de concessão florestal, fomento ao Extrativismo vegetal e reflorestamento de áreas alteradas.
O Grupo de Trabalho Mamuru–Arapiuns, formado pelo Ideflor, Sema e Iterpa, vem realizando estudos naquela região, para subsidiar a realização do primeiro processo de concessão florestal no complexo de glebas.
Além disso, o Ideflor vem trabalhando em parceria com outras instituições para a promoção de ações de reflorestamento.
26 novembro, 2008
Ação pioneira do Incra e Exército na BR-163 vira documentário
Saiba a opinião dos candidatos a reitor da UFPA sobre a criação da UFOPA
Carlos Maneschy - Ela é muito importante. Tenho defendido que o Pará é muito grande e nós precisamos ter mais do que uma universidade federal. A UFOPA vem responder a anseios antigos da população do oeste do Pará e acho que, separada da UFPA, ela pode ter condições melhores de ganhar seu espaço próprio, na medida inclusive em que já nasce com uma ampliação muito maior do que a que poderia ter se mantida dentro da estrutura da UFPA. Ela vai começar, até por determinação do governo federal, com muito mais novos cursos, cursos de mestrado e doutorado. Isso mostra que, sem a instituição dessa nova universidade, não se poderia atingir esses patamares de qualificação. E defendo também a implantação da universidade do sul do Pará
Ana Tancredi - Em 1988 fui patrono da primeira turma de Pedagogia da UFPA em Santarém. No meu discurso já anunciei a necessidade de se criar uma universidade com sede em Santarém. Vinte anos depois vejo que esse sonho está se concretizando. Para mim, filha de Juruti e tendo estudado em Alenquer e Santarém, é motivo de muita satisfação. E se formos eleita daremos todo o apoio para que ela possa se constituir autônoma, democrática e com condições de formar com qualidade os profissionais e desenvolver as pesquisas que a sociedade da região está demandando.
Regina Feio - A UFOPA foi criada a partir do esforço e empenho desta administração. A proposta do presidente Lula em criar uma nova universidade no Norte do Brasil não garantiria que esta instituição seria no Pará. Graças ao empenho do professor Alex [Fiúza] e de sua equipe, esta universidade nasce em nosso estado e esse projeto foi totalmente realizado na UFPA. Mesmo após sua criação, a UFOPA ainda será tutorada pela Universidade Federal do Pará. É nosso compromisso: criar, implantar, executar, até que a UFOPA possa caminhar sozinha. A implantação de uma universidade é muito diferente da implantação de qualquer outra instituição, porque além de todo conhecimento administrativo, há de se ter o conhecimento acadêmico, o pedagógico. É um processo complexo e por isso a UFPA tem um compromisso com a criação, implantação e continuação da UFOPA.
Comissão discute venda de sobras de ouro e prata de Serra Pelada
O debate foi proposto pelo deputado Cleber Verde (PRB-MA). Ele cobra o cumprimento da Lei 7.599/87, que obriga o Banco Central, por meio da Caixa Econômica Federal, a aplicar os recursos pendentes e caucionados resultantes das sobras de ouro, paládio e prata dos primeiros 400 lotes do garimpo de Serra Pelada em obras destinadas a melhorar a produtividade da garimpagem manual.
"Até a presente data, estes recursos não foram aplicados, e os garimpeiros continuam com seus direitos desrespeitados. A aplicação de tais recursos poderia estar ajudando muitos trabalhadores vindo do garimpo que se encontram em situação penosa", argumenta o deputado.
Foram convidados: - o presidente do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Raimundo Benigno Moreira; - o presidente da Associação Nacional dos Garimpeiros da Serra Pelada, Antônio Carvalho Duarte;- o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves; - o delegado regional executivo da Superintendência Regional da Polícia Federal do Pará, Maurício Gil Castelo Branco;- Walter Lins Arcoverde, representando o Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia.
A audiência será realizada às 14 horas.
Operação Sorriso do Brasil realiza cirurgias gratuitas Santarém
Santarém recebe, em novembro, a Operação Sorriso do Brasil, grupo que reúne profissionais de saúde especializados em cirurgias de correção de fissura lábio-palatina. A organização, que conta apenas com profissionais médicos voluntários, irá operar 60 crianças portadoras do problema. As cirurgias e o acompanhamento das crianças durante todo o processo serão gratuitos, assim como alimentação, alojamento e transporte.
A seleção dos pacientes que serão operados no programa será feita no dia 25 de novembro na Casa da Criança, Av. Barão do Rio Branco, n° 860, Bairro Santa Clara. As cirurgias serão realizadas entre os dias 27 e 30 de novembro, no Hospital e Maternidade Sagrada Família (Hosp. São Camilo). A fissura lábiopalatina é causada por uma combinação de diversos fatores, entre eles: genéticos e ambientais e não causa somente problemas estéticos, mas também funcionais durante o desenvolvimento da criança. Os pacientes que não forem considerados aptos para a cirurgia serão cadastrados para serem operados em futuros programas da Operação Sorriso. A expectativa é que 150 crianças compareçam à triagem.
A Operação Sorriso já realizou programas em dez Estados brasileiros: Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Alagoas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Pará e Ceará, mudando a vida de mais de 2700 crianças e adolescentes no Brasil. No ano passado, a organização, como parte integrante da Operation Smile International, foi destaque no relatório anual da UNICEF e premiada como colaboradora na proteção dos direitos das crianças portadoras de necessidades especiais, em reconhecimento pelos 25 anos de serviços em prol das crianças.
O Programa Nacional de Santarém recebe apoio da Prefeitura de Santarém, através da Secretaria de Municipal de Saúde, do Hospital e Maternidade Sagrada Família, da Casa da Criança, do Ministério Público do Estado do Pará, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Craniomaxilofacial, entre outras parcerias.
Serviço:
Triagem: 25 de novembroLocal: Casa da Criança (Av. Barão do Rio Branco, n° 860, Bairro Santa Clara, Santarém)
Cirurgias: 27 a 30 de novembroLocal: Hospital e Maternidade Sagrada Família (A. Presidente Vargas, 1606, Santa Clara, Santarém)
Mais informações www.operacaosorriso.org.br
21 novembro, 2008
Para Refletir
Ingressos esgotados para Vasco x São Paulo
O Vasco luta contra o rebaixamento, e o São Paulo está na liderança e briga pelo tricampeonato. A CBF confirmou Leonardo Gaciba como o árbitro da partida.
Nesta sexta-feira, o técnico Renato Gaúcho elogiou bastante o apoio da torcida neste momento difícil que atravessa o time. O Vasco está em 18º lugar na classificação com 37 pontos. O time está três pontos atrás do Náutico, o primeiro time fora da zona.
- A nossa torcida está de parabéns. Está nos apoiando e em momento algum nos vaiou nas últimas partidas. Mesmo quando as coisas não saem como queremos - disse.
Câmara aprova cotas para universidades
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, um projeto que reserva metade das vagas em universidades públicas federais, vinculadas ao Ministério da Educação (MEC), para alunos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Dentro desta cota, haverá ainda subcotas para beneficiar negros, indígenas e estudantes de baixa renda. O projeto segue para votação no Senado. Segundo o texto, as universidades teriam quatro anos para se adaptar às cotas.
A divisão destas cotas será feita de acordo com o percentual de negros, pardos e índios encontrados na população do estado em que está a instituição de ensino. Em um estado, por exemplo, que tenha 20% de negros, pelo menos 20% das vagas reservadas a escolas públicas terão de ser ocupadas por negros.
O projeto aprovado pela Câmara também reserva as vagas para as escolas técnicas federais de nível médio. Neste caso, para serem beneficiados pelas cotas os alunos têm de ter cursado integralmente o ensino fundamental em escola pública. Nestas escolas também serão observadas as subcotas, como acontecerá com as universidades.
Uma outra subcota reserva metade das vagas de escola pública para os estudantes que tem renda familiar per capita inferior a 1,5 salário mínimo. O deputado Paulo Renato (PSDB-SP) afirma que este será o critério mais eficiente na redução da desigualdade. 'Todos os dados têm dito que é a situação de renda da família que determina o desempenho diferencial entre os estudantes sistemas de ensino'.
No Pará, o sistema de cotas já é adotado pelas duas universidades federais. Mas a transformação da reserva opcional em lei ainda divide opiniões quanto à eficácia da medida para aumentar o número de pobres no ensino superior. Jonas Cunha, diretor de Ensino de uma escola particular de Belém, aponta duas questões controversas: é assim que se melhora o acesso dos pobres, e isso não significa retirar os direitos dos abastados?
Cunha observa que a Constituição determina direitos iguais para todos, inclusive no ensino público. Daí que restringir o acesso aos que podem pagar seria uma afronta a esse dispositivo legal. Por outro lado, ele reconhece que é preciso criar mais oportunidades de acesso ao ensino superior para quem tem direito mas não pode pagar pela preparação para os seletivos. A cota, porém, serviria para acobertar a má qualidade do sistema público.
Essa é outra questão levantada por muitos, como o universitário do curso de Direito, André dos Anjos, de 20 anos. Para ele, o certo seria deixar que quem pode arcar com uma faculdade particular, o faça. Mas, como a concorrência existe, é dever público melhorar o ensino básico do sistema público. André ingressou na Universidade Federal do Pará (UFPA) pelo sistema de cotas e se preparou em escola particular.
Protecionismo diocesano
O mé tá liberado, no entanto, vejam só, na Barraca da Santa.
A Polícia Civil vai fiscalizar, com rigor papal, o cumprimento da, digamos, bula diocesana.
TSE cassa mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na noite desta quinta-feira (20), o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e de seu vice, José Lacerda Neto. Por unanimidade, os ministros negaram recurso protocolado pela defesa do tucano contra decisão da Justiça eleitoral da Paraíba, que em julho de 2007 já havia cassado o mandato de Cunha Lima.
Reeleito em 2006, ele permanecia no cargo, até então, por força de uma liminar concedida pelo próprio TSE. Ainda cabe recurso contra a decisão desta noite no próprio TSE. Porém, segundo o presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, Cunha Lima terá de deixar o cargo, que deverá ser assumido pelo senador José Maranhão (PMDB), segundo colocado na eleição de 2006.
Acusação - O governador teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob a acusação de ter distribuído 35 mil cheques a cidadãos carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual. Segundo a denúncia, os cheques totalizam cerca de R$ 4 milhões.
Em seu voto, nesta noite, o relator do processo, ministro Eros Grau, negou o recurso de Cunha Lima, sugerindo a cassação do diploma do governador. “Houve marcante descontrole na distribuição de valores financeiros na proximidade do pleito”, disse Eros. “Há exemplos expressivos nos autos. Pagamento de plano de saúde, festival de repentistas, que não configuram assistência à pessoa em carência extrema”, completou o relator. Todos os demais ministros da Corte seguiram o voto do relator.
O advogado de defesa do governador, Eduardo Ferrão, disse em plenário que em momento algum, o governador teve qualquer gerência sobre a distribuição de cheques da FAC. “Passaram a imagem do governador como se fosse um irresponsável que distribuísse cheques. O governador não participou da entrega de nenhum cheque. Se trata de um programa criado na Paraíba no ano de 2004, dentro do fundo de erradicação da pobreza. Quem decide conceder ou não benefício é a diretoria da fundação. O governador não tem sequer como interferir nisso”, afirmou Ferrão.
Já o advogado Fernando Neves, que defende o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – legenda que denunciou Cunha Lima ao TRE-PB – disse não ter dúvidas quanto à participação do governador na distribuição de cheques. “Tem gente que recebe até R$ 56 mil. As pessoas de poder aquisitivo recebem esse auxílio para pagar TV a cabo. De repente, parece que sobra um dinheirinho no fim do mês para ajudar na campanha do governador. É um sistema novo de financiamento público”, ironizou Neves, que é ex-ministro do TSE.
De acordo com a decisão do TRE, Cunha Lima teria que ser substituído pelo segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB/PB). Em outro processo, o governador também teve seu mandato cassado pela Justiça eleitoral paraibana por veiculação de publicidade eleitoral em período irregular. Ele, porém, permaneceu no cargo por liminar expedida pelo TSE, que ainda não tem previsão para julgar o caso em definitivo.
G1
20 novembro, 2008
São Raimundo Perde na Estréia..
O primeiro tempo terminou no 0 a 0. Parece que o treinador português José Armando Sá deu uma bronca nos jogadores do Pinheirense, que logo partiram em busca do primeiro gol no segundo tempo. Aos três minutos, Barata bateu escanteio e o zagueiro Anelka cabeceou para a defesa do goleiro Labilá, colocando para escanteio.
O olho clínico do português fez com que suas mudanças dessem resultado. Aos 15 minutos, num bate-rebate na área da Pantera Mocoronga, Valdemir chutou e, na volta, Juba colocou para o fundo das redes: Pinheirense 1 a 0. Depois do gol, o São Raimundo tentou o empate, mas a defesa do Pinheirense, diferentemente do primeiro tempo, não dava espaço para o ataque rival. O General fechou o caixão do São Raimundo aos 40 minutos, de novo com Juba. O São Raimundo encara o Vila Rica, na sexta-feira (21), às 15h30, no Ceju. O Pinheirense enfrenta o Sport, sábado (22), às 9h30, no Baenão.
Itaituba Participa dos IV Jogos Abertos do Pará
Todos os atletas que irão participar da fase estadual já passaram pela fase municipal e regional, tendo um público direto de 929 atletas, técnicos e dirigentes, representando 40 municípios do Estado. A organização do evento espera atingir um público de 12 mil pessoas. Os campeões ganharão troféus personalizados e medalhas.
Câmara dos Deputados libera R$ 34 milhões para o Fórum Social Mundial
Odair Corrêa, esteve, à noite, entre os convidados especiais da CBF e do govenador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), prestigiando a inauguração do Estádio Walmir Campelo Bezerra, o Bezerrão, na cidade satélite de Gama. Odair aproveitou a oportunidade para conversar com o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, acerca das condições do Pará para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.
Na semana passada, os dois estiveram reunidos no Rio de Janeiro, quando o governador em exercício entregou a Teixeira o caderno de encargos, no qual o governo do Pará detalha todas as providências que adotará com vistas a se tornar uma das sub-sedes do Mundial de Futebol. Também participou da conversa com o presidente da CBF, o presidente da Federação Paraense de Futebol, coronel Antônio Carlos Nunes.
Ricardo Teixeira não se manifestou quanto ao pleito paraense, mas se mostrou muito atencioso e simpático com o governador em exercício. Odair Corrêa também conversou rapidamente com o ex-craque Romário e com várias personalidades tanto do mundo esportivo quanto do mundo politico. O governador doDF, José Roberto Arruda, vez questão de cumprimentar Odair Corrêa, de quem é amigo há longos anos.
Nesta quinta-feira (20), Odair Corrêa participará, em Belém, de uma video-conferência para os novos policiais militares. Ele conversará, a partir do comando geral do Corpo de Bombeiros com os novos PMs de Belém, Marabá e Santarém, onde funcionam unidades do Centro Integrado de Operações Especiais (Ciop).
A questão da segurança pública é uma das preocupações permanentes do vice-governador. Hoje, estarão com ele na video-conferência o secretário de Segurança Pública, Geraldo Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Luis Rufeil; e o comandante da Polícia Comunitária, coronel Costa Júnior.
MEC libera consulta à nota do Enem 2008
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (20) os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os estudantes podem consultar o seu desempenho no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).
Para ver as notas, é necessário fornecer a senha obtida na inscrição. É possível consultar as médias alcançadas na parte objetiva e na redação. Além da consulta pela internet, os estudantes receberão, a partir da próxima semana, pelos Correios, o boletim de desempenho no endereço informado no ato da inscrição.
O exame foi aplicado no dia 31 de agosto. A prova é formada por 63 questões de múltipla escolha interdisciplinares de conhecimentos gerais (do conteúdo do ensino médio) e uma redação.
O exame não é obrigatório, mas a adesão aumentou consideravelmente nos últimos anos porque a nota é utilizada como bônus na pontuação em mais de 500 instituições de ensino superior. Algumas utilizam apenas a nota do Enem como critério de seleção.
Ter partitipado do Enem também é requisito obrigatório para o estudante que quiser pleitear uma bolsa de estudos no ProUni (Programa Universidade para Todos). O programa exige que o candidato tenha obtido média mínima de 45 pontos entre prova objetiva e redação.
Arte Pará 2008 Chega à Santarém
A coordenadora do Núcleo Cultural da FIT, Terezinha Amorim, afirma que a chegada do Arte Pará ao interior tem um significado muito grande. 'Para nossos artistas, um momento ímpar, sem dúvida nenhuma. É um trabalho, uma união inédita para nós e uma oportunidade bastante interessante para aqueles que estão criando por aqui mostrarem o que estão fazendo. Temos gente de muito talento aqui e a maioria ainda não obteve o reconhecimento que merece. Acho que o Arte Pará é uma enorme porta que se abre nesse sentido', afirma.
'Optamos pela coletiva porque Santarém está passando por um momento muito feliz em termos de produção artística e isso com certeza aponta um panorama de como as coisas vão acontecer daqui pra frente', elogia Emanuel Franco, curador do Arte Pará 2008 juntamente com Alexandre Sequeira e Orlando Maneschy e curador de 'Outros Territórios'. 'E são trabalhos variados, em linguagens variadas, que vão do objeto, da pintura à serigrafia, desenho', adianta. 'A gente não sabe como vai acontecer com a próxima curadoria, mas o nosso desejo é estender esses pólos para mais lugares ainda, como Bragança, Abaeté, chegar cada vez mais ao interior', avisa.
19 novembro, 2008
Brasil Humilha Portugal: 6 a 2
Foi uma das melhores apresentações da seleção de Dunga, que chegou a ser questionado pelos torcedores nos primeiros minutos, mas depois foi aplaudido. Quem está na berlinda agora é o técnico português Carlos Queiroz, que não vem tendo bons resultados como substituto de Felipão.
A seleção segue com 100% de aproveitamento sobre Portugal nos gramados brasileiros. Foram nove jogos e nove vitórias. A equipe canarinho também segue com a invencibilidade de 16 partidas em casa. A última derrota ocorreu em 2002, em um amistoso contra o Paraguai. Depois vieram 14 partidas pelas eliminatórias e dois amistosos (Guatemala e Portugal).
O time de Dunga fecha a temporada de 2008 com seis vitórias, três empates e duas derrotas, ambas por 2 a 0 para Venezuela (amistoso) e Paraguai (eliminatórias). Nesses 11 jogos, a equipe marcou 14 gols e sofreu sete. Agora, o Brasil só volta a campo em 10 de fevereiro, no amistoso contra a Itália, em Londres.
Crianças e adolescentes participam de festival em Santarém
Comissão da AL aprova estadualização da Transgarimpeira
Eletrobrás pretende construir cinco novas usinas no Rio Tapajós
Os empreendimentos teriam capacidade de produção de 10,68 mil megawatts (MW) de energia e os projetos seriam licitados até meados de 2010.De acordo com a Elebrás, a construção das unidades faz parte dos projetos no setor de energia com sustentabilidade, integrados às comunidades da Região Norte.
A Eletrobrás estuda ainda a instalação de linhas de transmissão para integrar mais a Região Norte do país, por intermédio do chamado “Linhão”, ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O presidente da Eletrobrás adiantou que a holding já apresentou os estudos do inventário do Rio Tapajós à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Agora, a Eletrobrás vai negociar com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que os estudos e relatórios de impacto ambiental (EIA/Rima) possam ser concedidos ao mesmo tempo, nos moldes do que foi feito com as usinas do Complexo do Rio Madeira.
O executivo também anunciou a intenção da Eletrobrás de propor à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) a inclusão, no planejamento estratégico do setor elétrico, da construção de três novas linhas de transmissão na Região Norte.Segundo ele, a primeira ligará Boa Vista (RR) - Manaus (AM), com 230 kV, para reforçar o atendimento ao estado de Roraima, hoje ligado por meio de conexão à Venezuela.
Já a segunda também interligará Porto Velho (RO) a Manaus, reforçando o atendimento ao estado, enquanto a terceira linha pretende trazer para o Brasil a energia do conjunto das seis usinas que podem vir a ser implantadas no Peru.Muniz informou também que já foi iniciada a implantação de outra linha de transmissão - Tucuruí (PA) - Manaus (AM) - Macapá (AP).
Em sua avaliação é “uma obra monumental, que possibilitará a integração com o Sistema Interligado Nacional (SIN), de modo a que, até 2012, não existirá mais o Sistema Isolado", disse, referindo-se ao isolamento do ponto de vista do abastecimento de energia elétrica de parte da Região Norte ao restante do país.
Aplicações irregulares beiram R$ 80 mi
Mais: essa montanha de dinheiro quase empata com a totalidade da receita financeira registrada, no ano passado, pelo município de Altamira (R$ 83,6 milhões) e que serviu para sustentar todo o dia dia daquela cidade, que possui mais de 92 mil habitantes. Os recursos aplicados irregularmente, aliás, representam muito mais do que as receitas anuais de várias municípios paraenses. Exemplo: Capanema, no nordeste paraense, que teve uma receita de R$ 44,7 milhões, no ano passado, para 61 mil habitantes. E isso é apenas o que foi detectado pelo TCE.
Os valores glosados decorrem de 689 processos, que envolveram cerca de 600 gestores públicos (prefeitos, ex-prefeitos, ex-secretários e dirigentes de órgãos estaduais), além de representantes de entidades civis. O valor histórico das irregularidades foi de quase R$ 25 milhões - o que, com as devidas correções, foi parar em exatos R$ 79.521.634,87.
A lista completa dessas condenações foi publicada ontem, em O LIBERAL. Dos 689 processos, mais de 300 envolvem entidades civis - comunitárias, educacionais e religiosas -, além de clubes de futebol.
OS CAMPEÕES
Dentre os gestores públicos já condenados o maior volume de irregularidades é do ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, Raimundo Nonato Vieira da Costa: os nove processos a que respondeu somam mais de R$ 4,1 milhões em valores atualizados.
Outro campeão de irregularidades é o ex-prefeito de Mocajuba, Wilde Colares: em apenas um processo examinado pelo tribunal foram constatadas irregularidades na aplicação de mais de R$ 3,6 milhões. Mas, o campeão em número de processos é o ex-prefeito de Colares, João de Deus da Silva Bastos: são dez processos que somam quase R$ 1,3 milhão.
Muitos dos prefeitos e ex-prefeitos e diretores de entidades já condenados também estão sendo citados para apresentar defesa em novos processos, nos quais foram constatados indícios de irregularidades, pelo TCE, na aplicação do dinheiro público.
Desde o início do ano E até ontem, o TCE já expediu 1.832 dessas citações, através do Diário Oficial do Estado. Isso equivale a três vezes todas as citações expedidas no ano passado - cerca de 600. É que o tribunal realiza um mutirão para agilizar o andamento processual, de modo a dar vazão a um estoque de cerca de cinco mil volumes. A idéia é apertar o cerco contra o mau uso das verbas públicas.
São Raimundo Estréia Hoje no Parazão
O time santareno está hospedado no Sesc das Docas, e lá ficará até o dia 29 de novembro. João Duarte já definiu os titulares desta 1ª partida, de um total de 9, sendo que as 5 últimas serão realizadas no Colosso do Tapajós, em Santarém.
O atacante Cleisson Rato deixou a equipe, pois recebeu convite para jogar no exterior. Para ocupar a vaga dele, a diretoria do Pantera contratou do atacante Beá, que já esteve no clube na disputa da 3ª divisão do Campeonato Brasileiro de 2005.
Após o jogo de hoje, o time jogará na próxima sexta-feira contra o Vila Rica, no campo do Ceju, também em Belém.
Ficha técnica
Pinheirense: Adriano; Waldemir, Tote, Anelka e Rafael; Cleberton, Márcio Belém, Albertinho e André Barata; Jailson e Daniel Papalégua.
Aposentados: Senadores passam doze horas em vigília
Desde pouco depois das 19h de terça-feira (18) e até as 6h02 da manhã desta quarta-feira (20), senadores de vários partidos se revezaram na tribuna do Plenário, em vigília para pressionar pela aprovação de três projetos que visam à recomposição do valor das aposentadorias e pensões. Durante toda a madrugada, pelo menos 15 senadores estiveram presentes à sessão.
Já aprovados pelo Senado, os projetos aguardam agora deliberação da Câmara. Um deles, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), acaba com o chamado fator previdenciário, redutor que leva em conta idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida para o cálculo da aposentadoria (PLS 296/03); outro, também de Paim, estabelece a recomposição das perdas de rendimentos sofridas por aposentados e pensionistas (PLS 58/03); e um terceiro (PLC 42/2007), proposto pelo Executivo, criando uma política de reajuste do salário mínimo, recebeu emenda de Paim assegurando aos benefícios pagos pela Previdência Social o mesmo reajuste do salário mínimo.
Doze senadores permaneceram no Plenário do Senado em vigília durante a madrugada: Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Papaléo Paes (PSDB-AP), Mão Santa (PMDB-PI), Expedito Júnior (PR-RO), Mário Couto (PSDB-PA), Wellington Salgado (PMDB-MG), José Nery (PSOL-PA), Pedro Simon (PMDB-RS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Paulo Paim (PT-RS), Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC).
Pará em vigília – Os três representantes paraenses no Senado permaneceram todo o tempo da vigília no plenário do Senado. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a madrugada de vigília feita em defesa dos aposentados é uma questão de justiça e corresponde àquilo que a população espera do Senado - "uma atitude corajosa, e não irresponsável como alguns querem adjetivar. Buscamos o entendimento possível", afirmou o senador, para quem a ação serve também para confirmar a soberania do Legislativo.
Segundo Flexa Ribeiro, ainda que vários aposentados prejudicados pelas perdas em suas aposentadorias e pensões não tenham oportunidade de receber as recomposições devidas aos seus proventos, vão ter a sensação de recuperação de dignidade com a atitude do Senado.
O senador Mário Couto (PSDB-PA), um dos articuladores da vigília, criticou a postura do Governo Federal. “Por que o presidente agora está contra o projeto do senador Paulo Paim? Por que quem antes defendia o trabalhador, agora o massacra?”, indagou o parlamentar, que criticou os líderes governistas por postura semelhante
Para o senador José Nery, do PSOL, a causa da recomposição dos benefícios dos aposentados aos patamares originais, em termos de número de salários mínimos, da vinculação à política de reajuste do mínimo e do fim do fator previdenciário encontra respaldo junto a muitos parlamentares, "dispostos a oferecer o melhor do seu compromisso para poder fazer valer o direito dos aposentados".
O senador rebateu o argumento com que o governo se opõe a essas medidas, levantando óbices orçamentários. “Se o governo não fosse tão subserviente aos interesses dos banqueiros internacionais, haveria recursos de sobra para contemplar os aposentados de nosso país - afirmou, antes de acrescentar que "o problema da Previdência é o problema da fraude, da corrupção e da sonegação".
18 novembro, 2008
Homem Acusado de Pedofilia é Preso em Itaituba
De acordo com a delegada, a polícia tinha informações repassadas pelo proprietário de um estabelecimento de acesso aos serviços de internet de que um homem havia deixado na lixeira de um dos computadores do local cerca de 50 fotos com cenas de sexo envolvendo menores de idade. As fotos foram cedidas à equipe policial que iniciou as investigações para identificar o pedófilo e as vítimas. Após três dias, a equipe chegou à identificação do autor do crime.
Na segunda-feira Rildo foi preso e conduzido à DEAM, onde prestou depoimento e confessou ter abusado sexualmente de uma menina de oito anos, que mora às proximidades de sua casa. A criança aparece em uma das fotos apreendidas.
Além das fotos, Rildo possuía um 'pen-drive' com mais fotos extraídas da internet com cenas de sexo explícito com crianças de até dois anos de idade. 'Isso indica que realmente ele faz parte de uma rede de pedofilia na Internet”, afirma a delegada Flávia. Agora, o trabalho de investigação terá por objetivo identificar a origem e os componentes da rede, bem como, os destinatários das fotos. Além da pedofilia, Rildo vai responder pelo crime de atentado violento ao pudor. O acusado ficará preso em Itaituba à disposição da Justiça.
Humor para tirar o Stress!!!
17 novembro, 2008
Marido mata mulher porque estava cansado de levar surra
Segundo depoimento de Francisco Iriston, tio da vítima, ele e sua esposa estavam deitados quando o casal ouviu o barulho "como de uma bomba" vindo do interior da residência ao lado, onde moravam sua sobrinha Berenice e o marido dela, João Alves. Francisco disse aos policiais que foi até a residência do casal averiguar o que tinha ocorrido. Lá, encontrou João Alves com um revólver calibre 32 na mão, com duas munições deflagradas, e Berenice caída de bruços no chão.
Francisco diz que pediu que João colocasse a arma no chão e foi obedecido. Depois, pegou o revólver com um pano. Ele também diz que mandou que João ir à procura de um carro para socorrer a vítima. João, que tem apenas 22 anos, disse a Francisco que sua "mulher havia pegado a arma e se matado".
Minutos depois o irmão da vítima, que é soldado do Corpo de Bombeiros e foi identificado apenas como Railson, apareceu na residência do casal e tentou reanimar Berenice, mas a mulher já estava morta. Railson então acionou o Corpo de Bombeiros, a PM e a Polícia Civil para averiguar o que realmente acontecera na residência de sua irmã.
Depois de ouvir Francisco Iriston e sua esposa, a delegada Flávia Leal decidiu autuar João em flagrante por homicídio doloso. O acusado está detido em uma das celas da 19ª Seccional. Na delegacia João Alves confessou o crime e relatou que há cinco anos vivia com a vítima, com quem tem uma filha de 3 anos. Segundo ele, constantemente o casal "brigava" porque ele chegava tarde em casa, algumas vezes embriagado. Disse também, constrangido, que a mulher o agredia fisicamente.
Ele disse que na noite do crime chegou em casa por volta das 22 horas e pediu que a mulher servisse o jantar. Berenice foi para cozinha, "mas xingando e ameaçando me bater". Com medo de apanhar mais uma vez e "cansado de ver ela me batendo, fui ao quarto, peguei o revólver que estava no guarda-roupas e dei um tiro na cara dela".
Ontem, João Alves disse à delegada Flávia Leal que estava arrependido de ter matado Berenice e lembrou que pegou o revólver apenas para assustar a vítima. "Eu não tinha intenção de matá-la, queria apenas assustá-la", disse, em tom de justificativa.
A delegada Flávia Leal está aguardando homologação do flagrante pela juíza Joseneide Pamplona Gadelha, titular da 3ª Vara Criminal de Itaituba.
Trecho paraense da BR-163 perde verba
O decreto de suspensão do repasse dos recursos foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardes. Com o decreto, além do trecho paraense da Santarém-Cuiabá, deixaram de receber recursos várias obras e o programa de segurança nas estradas. A terra natal do presidente do Dnit vai recebeu ainda R$ 40,5 milhões para obras de recuperação da rodovia BR-364.
Em Santarém, a notícia de retirada da verba das obras da rodovia foi recebida com muita indignação e revolta. Até porque, o próprio Luiz Pagot já havia visitado a cidade e garantido a finalização dos trabalhos.
A Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces) se manifestou dizendo estar surpresa. 'Nós estamos muito preocupados com a notícia desse corte nas verbas da BR-163. Vamos ficar muito vigilantes a respeito de todo esse desdobramento, dessas informações, pois até então temos alguns pontos divergentes de opiniões seja por parte do 8º BEC ou do próprio governo', disse o empresário Olavo das Neves, presidente da ACES, entidade que recebeu o presidente do Dnit durante sua passagem por Santarém.
A notícia também causou revolta entre os vereadores. O governo federal foi criticado até por parlamentares governistas. O vereador Otávio Macedo lamentou a medida e disse que 'mais uma vez o nosso sonho foi adiado'. Ele diz que a situação da BR-163 é de extrema precariedade, causando custos muitos altos para os produtores rurais que utilizam a via como corredor de escoamento de suas produções.
Para o vereador Rivelino Mota, líder do PT, é preocupante a retirada dos recursos. Ele disse esperar que a situação seja revertida e o projeto de asfaltamento pleno da rodovia seja finalizado o mais rápido possível, por ser também, um compromisso do governo Lula. O vereador petista deixou claro que a vontade de ver desenvolvida a região, através do asfaltamento do BR-163 está além do fato de ele ser do PT, lamentando a medida tomada pelo governo federal.
A vereadora Odete Costa, também do PT, disse que o governo federal quer asfaltar a Santarém-Cuiabá com responsabilidade. 'Não podemos asfaltar a rodovia, sem levar em consideração o que existe de bonito na nossa fauna e flora e principalmente com relação às pessoas que moram no entorno no seu entorno, por onde vai passar o asfalto, para isso estão sendo realizados estudos, fazendo com que o asfalto não venha trazer mazelas e sim benesses', argumentou a vereadora.
O tenente coronel José Alberto Ribeiro, comandante do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), instituição responsável por parte das obras de pavimentação da rodovia, quis amenizar o impacto. Ele disse que a notícia não é tão ruim assim e que a imprensa interpretou de forma equivocada. 'Liguei pra Brasília para confirmar e a informação que eu tenho é que essa notícia não procede. Esse recurso iria ser distribuído para empreiteiras', informou o comandante.
Ribeiro afirmou à imprensa que o governo vai poupar os recursos este ano para utilizá-los em 2009 devido às proximidades da chuva. Mas não explicou porque foram realocados recursos para o trecho mato-grossense da rodovia, haja visa que lá também está próximo o período de chuva.
De acordo com o comandante, o primeiro lote do trecho Santarém/Rurópolis deve ser entregue até o final de dezembro. 'Se a população for andar na estrada vai ver que boa parte dela já está inclusive pintada com placas, plantação ao lado para proteger e até meados do mês que vem eu to entregando 21 quilômetros e meio', justificou.
14 novembro, 2008
Ibama descobre comércio ilegal de madeira no oeste do Pará
Cerca de 500 metros cúbicos de madeira, a maior parte da espécie Ipê, foram apreendidos. Os responsáveis foram autuados e multados em R$150 mil. A madeira foi repassada para a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente), que dará a destinação adequada aos produtos.
De acordo com o agente de fiscalização ambiental, Paulo Maués, o Ipê é uma das madeiras mais valorizadas no mercado. 'O metro cúbico da madeira custa, hoje, cerca de R$1,5 mil', conta Maués.
Essa ação é resultado de uma parceria da equipe da Guardiões da Amazônia com base em Novo Progresso, do Escritório do Ibama em Itaituba e da Superintendência do Ibama no Pará.
Aeroporto de Itaituba funciona sem controlador de Vôo no horário da tarde
Paulo Gasolina disse que no período de 13:00 horas às 16:00 o aeroporto de Itaituba fica sem controlador de Vôo, pelo fato de não ter vôos comerciais. No entanto, aviões de pequeno porte, que fazem vôos para garimpos da região ficam a deriva e a mercê da própria sorte e da experiências e habilidades de seus pilotos.
Foi cobrado da gerência da Infraero explicações sobre o fato e cobrado ações imediatas com o fito de evitar mais uma tragédia envolvendo aviões na região.
Castelo de Areia
O grupo é guiado por uma candidata derrota nas eleições de 2008, ela deixa bem claro que é ela quem está no comando dessa “Caça as Bruxas”.
Depois de sair derrota nas eleições municipais o Partido dos Trabalhadores de Itaituba está se esfacelando, como um castelo de areia.
Segundo analise de alguns filiados, quem realmente deveria sair do Partido não sai e é por causa de pessoas que usam o partido só por interesse pessoal é que faz o partido estagnar e não ganhar nenhuma eleição em Itaituba. A começar por que comanda esta operação de “caça as bruxas”.
Orçamento
A 'bancada caipira' está comemorando a vitória conquistada sobre os demais parlamentares paraenses que sempre privilegiaram os três maiores municípios do Estado na divisão dos recursos orçamentários. Nenhuma das emendas coletivas definidas ontem pela bancada federal teve destinação exclusiva para Belém, Ananindeua e Santarém, como ocorria no passado. Em compensação, na distribuição dos recursos para 2009, os maiores valores serão destinados aos municípios-pólos do Estado.
13 novembro, 2008
UFPA forma primeira turma de graduação na modalidade a distância
Promotor dá prazo de 5 dias para que Uruará acabe com o nepotismo
O promotor do município de Uruará, Bruno Beckembauer Damasceno, enviou notificação ao prefeito e presidente da Câmara Municipal recomendando a exoneração, em um prazo de cinco dias úteis, de todos os servidores não concursados que possuam grau de parentesco até o terceiro grau com vereadores, prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, ou chefes dos dois poderes, incluindo prestadores de serviço ao município, de acordo com a determinação da Súmula nº 13, editada pelo Supremo Tribunal Federal, que prevê a extinção do nepotismo do serviço público.
O promotor também advertiu aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo 'que o não atendimento dos itens da presente recomendação no prazo determinado, uma vez que não existe justificativa que autorize a permanência de eficácia de atos que violem a Constituição Federal, implicará o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, assim como serão adotados os demais procedimentos criminais e de responsabilidade, contra os servidores e contra o prefeito municipal de Uruará e o presidente da Câmara Municipal'.
Segundo a recomendação do Ministério Público, existem atualmente vários agentes públicos da Prefeitura de Uruará e na Câmara Municipal que se enquadram na tipificação da Súmula nº 13 do STF. Portanto, os dois chefes dos poderes estão violando a determinação do STF e a Constituição Federal e precisam se enquadrar às normas constitucionais.
O promotor ressalta no documento que as inúmeras e constantes denúncias que chegam ao Ministério Público sobre nepotismo na prefeitura e na Câmara Municipal apontam que a situação é mais grave nas secretarias de Saúde e de Meio Ambiente.
No dia 22 de outubro, o prefeito municipal de Uruará, Eraldo Pimenta, divulgou o decreto nº 055/08, determinando à diretoria de recursos humanos da prefeitura que levante todos os parentes de funcionários do Executivo Municipal, cuja contratação caracteriza nepotismo.
Meia-entrada também valerá nos finais de semana
A senadora enviará o texto final - que prevê também a criação de um órgão de fiscalização de emissão da credencial estudantil - para a Comissão de Educação do Senado na terça-feira, 18, para votação. Se aprovada, a proposta será encaminhada para a Câmara dos Deputados.
O projeto é de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB) e Flávio Arns (PT) e estabelecia, originalmente, a limitação na confecção das carteiras de estudante e o estabelecimento de uma cota de 30% dos ingressos vendidos pela metade do preço. O objetivo seria limitar as falsificações que estariam provocando um aumento do preço regular das entradas de espetáculos.
A proposta original de Azeredo pretende ainda coibir a falsificação de carteiras de estudante, criando um documento padronizado e de validade nacional. O autor da proposta diz que a facilidade de fraudes se dá pela inexistência de critério, controle ou padronização, como no estado de São Paulo, por exemplo, onde existem mais de 16 mil estabelecimentos de Ensino Fundamental, Médio e Superior e mais de 30 mil cursos - de línguas a técnicos -, responsáveis pela emissão das carteiras.
Azeredo também já se mostrou favorável à criação de mecanismos de ressarcimento para o setor, além do estabelecimento de quotas para a concessão do benefício. O senador acredita que os empresários deveriam ser ressarcidos da perda de receita com a meia-entrada pois quem deve suportar o ônus financeiro em benefício da população é o Estado. Dessa forma, com a possibilidade de ajustar seu orçamento à receita real, esses empresários seriam estimulados a investir, frente a possibilidade de obterem lucro.
Polícia busca acusado de homicídio em Itaituba
A rixa entre Raimundo Nonato e 'Sinval' começou quando Raimundo se negou a matar e preparar uma galinha para jantar. O crime aconteceu na segunda-feira (11). Quando familiares da vítima chegaram ao local, o acusado havia fugido por uma área de mata.
Segundo o filho da vítima, Raílson Pessoa, que trabalha como caseiro na fazenda Walmir Filho, 'uma noite, Sinval chegou em casa embriagado e pediu para meu pai matar uma galinha para jantar'. Ele conta que Raimundo Nonato se negou a matar a galinha, alegando que já era tarde. 'Sinval passou a noite perturbando e criou antipatia pelo meu pai', disse Raílson.
De acordo com a polícia, Raimundo Nonato foi atingido com um tiro no peito na manhã de segunda-feira (11).
As buscas pelo acusado continuam, no entanto, o delegado Tiago Rabelo admite que será difícil capturar o homicida devido à dificuldade para chegar ao local. 'Alguém avisa, mas a hora que polícia chega ao local o acusado se evadiu. A comunidade precisa ajudar. Qualquer movimento estranho na mata vocês devem avisar a polícia'.
Dupla Sertaneja de Sucesso
Nas cidades por onde tem feito seus shows, a dupla deixa um legião de fãs que passam a admirar o potencial da dupla.
Em Itaituba, a dupla já faz sucesso na noite, nos bares e nos clube da cidade e a cada dia tem ampliado seu sucesso. Prova disso, foi um grande show que a dupla sertaneja fez em Rurópolis com um público superior a 5 mil pessoas.
Aprovado na AL projeto que reajusta salário de pedagogos
O projeto de Lei foi enviado pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa, que defende o direito dos educadores. A intervenção da atual gestão da Secretaria de Educação, em atenção à demanda dos pedagogos foi decisiva para que o projeto fosse apreciado pelos deputados.
O reajuste vem sendo reivindicado pelos pedagogos desde o último concurso C-52, promovido em 1997, que trabalhavam 150 horas, mas só recebiam 100. “Há 15 anos, a gente recebia vencimentos incompatíveis com a carga horária”, disse a pedagoga Ana Tereza Bentes. A situação se agravou a partir de 2005, quando a lei estadual de nº 7.047 extinguiu o cargo de Especialista em Educação 2 e criou o de Técnico em Educação.
De acordo com o parecer da Secretaria de Estado de Administração (Sead), datado de 2006, a situação já poderia ter sido resolvida. Naquela época, a solução do problema
foi delegada ao governo, que não priorizou a questão.
O parecer do atual assessor jurídico da Seduc, Carlos Augusto Ledo, garante que todos os pedagogos, que se submeteram ao concurso C-52 em 1997, terão seus salários
equiparados à carga horária de 150 horas.
O projeto vai voltar à pauta para apreciação em segundo turno e, depois para redação final.
Odair Corrêa vai a Brasília em busca de recursos para Oeste do Pará
Odair Corrêa, Solicitou ao ministro R$ 33 milhões, para resolver de vez por todas o problema crônico de abastecimento de água em Santarém, além de infraestrutura para algumas cidades do Oeste Paraense, onde atua com grande liderança política.
12 novembro, 2008
IBAMA autoriza instalação do canteiro de obra da BR-163
Mudando de Ninho
Sueli não engole o fato de Júlio ter apoiado na reta final o vereador eleitor Marcos da Ideal, queria que ele tivesse apoiado ela, mas segundo informações obtidas, Sueli queria que isso fosse automático, por obrigação.
Júlio por sua vez, aguarda o resultado das armações que está sendo vítima e seus amigos mais próximos afirmam que quem deve sair do PT é Sueli e deve ir para o PMDB, de onde dizem algumas pessoas, foi beneficiada por lá no período de campanha. Ou seja, acendeu vela pra dois santos.
STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade Partidária
Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que determinam a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de partido sem justificativa. Para o TSE, o mandato político pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito.
Nas ações, o PSC e a PGR alegaram, entre outros pontos, que as resoluções violam a Constituição Federal pois caberia ao Congresso Nacional, e não ao TSE, legislar sobre o tema. “O MP vê com muita duvida quanto a sua justeza constitucional o mandato pertencer ao partido político e não ao candidato”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, julgou as ações improcedentes, argumentando que cabe ao TSE legislar sobre o assunto até que o Congresso Nacional se posicione sobre a questão. Segundo ele, a atividade normativa do TSE tem embasamento na decisão do STF que reconhece a fidelidade partidária.
No início da sessão, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu a resolução do TSE.
Em 25 de outubro do ano passado, o TSE decidiu, por meio da Resolução 22.610/07, que os deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justificar o motivo, devolvam os mandatos para os partidos que os elegeram. A mesma regra vale para senadores que mudaram de partido depois de 16 de outubro de 2007, caso também não tenham justificado o motivo.
Aberto Período de Teste de Aceitabilidade da Merenda Escolar
A Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Secretaria Municipal de Educação torna pública a abertura para realização de testes de aceitabilidade da Alimentação Escolar para atender ao cardápio do ano de 2009. O procedimento que regulamenta os testes devem ser adquiridos na Secretaria de Educação
Período de realização: 12 a 27 de novembro de 2008.
Maiores informações: SEMECD – (93) 3518-2230
Hoje tem extra no TSE
Amanhã, idem. Pois haverá sessão ordinária.
11 novembro, 2008
Itaituba terá Seminário do Sistema Coletor de Mercúrio
O evento vai acontecer durante todo o dia no hotel Apiacás iniciando às 8 horas da manhã, sendo a primeira palestra abordando o tema “O uso do mercúrio em Itaituba e suas conseqüências para o ser humano e para o meio ambiente”, seguida de uma explanação sobre “os objetivos do projeto para a redução do mercúrio no âmbito do Projeto Global para redução de mercúrio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – UNIDO”.
O Seminário contemplará também exposição sobre o projeto “Cuide do Seu Tesouro”, e “experiência de uso do equipamento coletor de mercúrio na Amazônia brasileira e os resultados alcançados”, “apresentação de técnica para a construção de equipamento coletor de mercúrio, e a experiência da construção desse equipamento em Itaituba, procedimentos de como instalar e usar este equipamento – materiais e custo”, complementando com sessões de perguntas e respostas sobre o evento.
Finalizando o seminário sobre o sistema coletor de mercúrio haverá vista à uma loja de compra e venda de ouro que já vem utilizando o equipamento que usa a tecnologia limpa para a captura de mercúrio. Deste seminário devem participar proprietários de lojas de compra e venda de ouro, garimpeiros, representantes de associações de garimpeiros, organizações não governamentais ligadas a questão ambiental, universidades, órgãos públicos relacionados a mineração, meio ambiente, educação e saúde.
Apreensão de Madeira em Trairão
Segundo o agente de fiscalização ambiental Alessandro Queiroz, que participou da ação, uma equipe formada por funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes (ICMBio), policiais civis e militares foi ao local para averiguar denúncia de atividade madeireira ilegal e encontrou os infratores em uma área de difícil acesso.
Eles tinham equipamentos para corte de madeira e confessaram que estavam derrubando a mata.
O local era tão remoto que o flagrante aconteceu por volta das 19 horas do domingo (9) e o grupo só chegou à cidade mais próxima, Itaituba (PA), às 5h da segunda-feira.
De acordo com Queiroz, pelo tamanho do dano causado à floresta, há muito mais pessoas desmatando a reserva, mas a movimentação de fiscais na região deve tê-las alertado. “Há quilômetros de caminhos abertos dentro unidade de conservação. Mas quase não encontramos madeira cortada. Ficou apenas o dano à floresta”, diz o funcionário
Os infratores foram flagrados com três caminhões para transporte de madeira, mas somente um estava carregado com toras de ipê. Nas proximidades havia toras de madeira espalhadas por pátios de estocagem. Segundo Queiroz, havia um quarto caminhão no entorno da reserva, que foi usado para despejar madeira no caminho de acesso à floresta na tentativa de impedir a fiscalização na área.
Caso Maria: julgamento pode continuar hoje
Cogita-se igualmente que o voto dele será pelo indeferimento do recurso, de autoria do MPE (Ministério Público Eleitoral). Se confirmado, a votação ficará empatada em 1 a 1, já que o relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, votou pelo deferimento da matéria.
Ainda faltam os votos de 4 ministros.
Se ocorrer empate, o ministro-presidente do TSE, Carlos Ayres, dará o voto de minerva.
10 novembro, 2008
Prainha - Intervenção
O promotor de justiça Danyllo Pompeu Colares volta a insistir no pedido para que o governo do Estado decrete intervenção no município de Prainha, por desobediência a decisão judicial. É que a prefeitura ainda não cumpriu determinação da Justiça que obriga o município a pagar os salários atrasados do funcionalismo público municipal. O Ministério Pública alega que o Judiciário e o Executivo precisam agir com urgência, porque o mandado do prefeito Joaquim Vieira Nunes se encerra no final do ano.
Odair Corrêa faz convite a Obama
09 novembro, 2008
Pará Lidera Corrupção
No Pará, 30% dos servidores públicos admitiram já ter pedido propina ou 'um agrado' para atender um direito que era do cidadão. De acordo com a pesquisa 'O Padrão de Conduta Ética dos Servidores Públicos', realizada pelo cientista político e professor da Universidade de Brasília (Unb) Ricardo Caldas, o Pará supera em 12% a média nacional dos pedidos de propina feito por servidores públicos. O coordenador do estudo afirma que há uma crise de valores existente em todo o País. 'Há um desconhecimento expressivo na sociedade brasileira sobre o significado de ser ético', afirmou.
O estudo feito a pedido da Comissão de Ética Pública - órgão vinculado à Presidência da República - analisou o ponto de vista e o comportamento de servidores públicos em seis Estados brasileiros - Pará, São Paulo, Minas Gerais, Paraíba, Paraná - Rio de Janeiro -, além do Distrito Federal. O resultado da pesquisa, que ouviu 1.027 servidores públicos entre março e junho deste ano, revelou que os atos ilícitos são freqüentes e aceitos na sociedade brasileira. No Pará, 20% dos servidores públicos já deixaram de seguir a lei e 15,3% deles admitem já ter descumprido as regras impostas inúmeras vezes.
A certeza da impunidade é uma das justificativas para os servidores se sentirem estimulados a praticar os atos ilegais. Funcionários públicos entrevistados no Estado do Pará afirmaram não ter receio algum de serem punidos, caso descumpram a lei. O Pará apresentou o maior número dos destemidos, com 32%, acima da média nacional, que chegou a 19%.
Do total de funcionários públicos paraenses entrevistados, 38,7% tinham entre 30 a 44 anos e 22% tinham ingressado no órgão público por concurso, seguido de contatos políticos, 21,3%; indicação de amigo, 16,7% e nepotismo 11,3%. Aos entrevistados, foi perguntado ainda se o serviço público está voltado aos interesses públicos: 36,7% afirmaram que 'não'. No Pará, chega a 40% o número dos que acreditam ser ético apenas 'às vezes'.
FINS E MEIOS
Além da corrupção direta, existem outras formas eticamente questionáveis de um cidadão conseguir algo da administração pública. Expressões como 'você sabe com quem está falando?'; 'os fins justificam os meios' ou o 'jeitinho brasileiro de ser' é recorrente no dia-a-dia dos brasileiros.
A intimidadora frase 'você sabe com quem está falando?' foi reconhecida por 30,7% dos entrevistados paraenses que afirmaram ter presenciado essa frase com outro servidor público.
'Os fins justificam os meios' é o que 21,3% dos servidores paraenses afirmaram poder fazer para atingir o objeto desejado. Foi a maior porcentagem dos estados, seguido dos paranaenses com 18%.
O famoso 'jeitinho brasileiro', que nada mais é do que uma forma de se conseguir algo que se queira driblando as dificuldades formais impostas, é praticado por mais de 20% dos paraenses. E 23% dos servidores julgam ser esse um comportamento correto.
O Liberal
08 novembro, 2008
Belém recebe o maior evento da mineração amazônica
As inscrições para o congresso estão encerradas desde o dia 28 de outubro pela internet, mas os interessados em participar podem tentar se inscrever no local do evento. Já o acesso à exposição será feito por meio de ingresso ao custo de R$ 10.
Paulo Camillo Penna, Presidente do IBRAM, visitou os Estados Amazônicos para convidar seus representantes para a EXPOSIBRAM. Ele conta que o Instituto decidiu realizar o evento para mostrar a força da indústria da mineração na região e o papel que ela desempenha no desenvolvimento sustentável desta área, que compõe mais de 60% do território nacional.
“As visitas foram extremamente produtivas, o que nos faz ter a certeza de que a atividade mineral se expande em vários estados da Amazônia. Teremos a participação de diversos representantes destes estados em nossos eventos, inclusive alguns governadores já confirmaram suas presenças. Estamos muito otimistas”, comenta.
Temas relevantes para a sustentabilidade da mineração como globalização da indústria mineral, formação de mão-de-obra especializada para atender ao setor, tendências do mercado global para mineração, sustentabilidade como estratégia de negócio e conservação ambiental serão tratadas em palestras e painéis temáticos por autoridades conceituadas no setor de mineração como Evandro Mirra de Paula e Silva, Gerente de Tecnologia e Inovação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial; o economista Paulo Haddad, ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento; e Anthony Hodge, Presidente do Conselho Mundial de Mineração e Metais (ICMM - International Council on Mining and Metals).
Participação – Empresários e representantes de associações do Canadá, Austrália, Chile e Peru, que têm forte economia mineral, já confirmaram presença na EXPOSIBRAM Amazônia. Entre os 128 expositores, mais de 30 empresas atuam no Pará como a Vale, Mineração Rio do Norte, Grupo Alubar, Globe Metais, Alcoa e Imerys. A exposição oferecerá muitas oportunidades de negócios por meio das apresentações em estandes e da interação entre fornecedores e compradores.
Serviço: EXPOSIBRAM Amazônia, de 10 a 13 de novembro, no Hangar. Mais informações no site www.exposibram.org.br.
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